Ministra questiona Saúde por nota contra a vacina
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, sobre a nota técnica que rejeitou as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para tratamento ambulatorial da covid-19. O prazo para a prestação de informações é de cinco dias.

A versão inicial da Nota Técnica 2/2022-SCTIE/MS preconizava o tratamento com hidroxicloroquina e colocava em dúvida a eficácia da vacinação para crianças. O documento foi posteriormente alterado, com a retirada de uma tabela comparativa da eficácia desse tratamento medicamentoso e da vacinação.

Em pedido de tutela provisória incidental, apresentado ao Supremo na segunda-feira (25), a Rede Sustentabilidade argumenta que a nota técnica não tem o devido embasamento científico e, portanto, contraria as teses fixadas na decisão cautelar na ADI 6421.

A Rede requer a expedição de nova nota técnica com a observância das normas e dos critérios científicos e técnicos sobre o tema, estabelecidos por organizações e entidades reconhecidas em nível nacional e internacional, e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, notadamente no que diz respeito ao uso da cloroquina e de outros fármacos em pacientes de Covid-19 e à veiculação de notícias falsas acerca da vacinação. Para o partido, a edição da nota foi um erro grosseiro juridicamente relevante.

A petição traz, ainda, pedido de afastamento cautelar de Hélio Angotti da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, de abertura de processo administrativo disciplinar no Ministério da Saúde contra ele e de instauração de procedimentos preliminares de investigação pelo Ministério Público Federal para apurar suas eventuais responsabilidades criminais e improbidade administrativa.

Brasil registra recorde nas vendas de frutas para outros países
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O Brasil registrou recorde histórico de exportação de frutas em 2021, conforme levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No ano, as exportações brasileiras de frutas foram superiores tanto em volume quanto em receita. O faturamento superou US$ 1,21 bilhão, sendo 20,39% acima do computado até dezembro de 2020.

O volume total de frutas frescas enviadas ao exterior foi de 1,24 milhão de toneladas, superior em 18,13% em relação ao mesmo período do ano anterior. Dentre as frutas mais exportadas pelo Brasil em 2021 estão: mangas, com US$ 248 milhões e 20% do total exportado no período; melões, com US$ 165 milhões e 14% de participação; uvas, com US$ 155,9 milhões e 13%; nozes e castanhas, com US$ 151,9 milhões e 13%; limões e limas, com US$ 123,8 milhões e 10% de participação.

As exportações das frutas nacionais em 2021 tiveram como principais destinos a União Europeia (48%), os Estados Unidos (16%), o Reino Unido (14%), a Argentina (4%) e o Canadá (3%).

Para o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sergio De Zen, o aumento nas exportações indica uma recuperação. “A demanda internacional aquecida, o clima favorável para a produtividade e a qualidade de diversas culturas foram fundamentais para que as vendas de frutas para o mercado externo ultrapassassem a marca de 1 milhão de toneladas”.

Sergio De Zen destaca que é importante destacar também que este novo recorde não se deu apenas com a recuperação dos mercados já existentes, mas também com a abertura de novos mercados. Desde 2019, já foram abertos mais de 150 novos mercados externos para produtos agropecuários.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou quatro policiais militares pelo sequestro de uma mulher no interior da Bahia. De acordo com a denúncia, os PMs contaram com ajuda de uma quinta pessoa, que também foi denunciada. Eles cobraram resgate de R$ 100 mil pela libertação da vítima.

Dos policiais, três são lotados em Seabra. O quarto PM é  lotado em Salvador. A denúncia, apresentada na terça-feira (25), foi recebida pela Justiça, que nesta quarta-feira (26) deferiu o pedido de compartilhamento integral das informações.

Deferiu também o pedido compartilhamento de elementos probatórios contidos no inquérito policial com a Corregedoria da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública da Bahia para utilização em eventuais procedimentos administrativos disciplinares, bem como o compartilhamento e autorização de uso integral das informações e elementos probatórios em eventuais medidas judicias a serem adotadas no Juízo Cível ou Fazendário pelo Ministério Público para defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.

JÁ ESTÃO PRESOS

Os quatro policiais já se encontram presos preventivamente. De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o sequestro ocorreu na madrugada do dia 22 de agosto de 2021, por volta das 3h, no Povoado da Lajinha, zona rural, Seabra.

Segundo MP-BA, a vítima estava em casa com seu marido, quando os policiais, encapuzados e armados, invadiram a casa e, ameaçando a vítima com uma faca, exigiram o pagamento da quantia de R$ 100 mil. A denúncia narra que, quando ela disse ter apenas R$ 45 mil em sua conta bancária, foi arrastada pelos denunciados e colocada no banco traseiro de um carro.

A vítima foi conduzida a uma localidade erma, na rua Vitorino Borges, onde o carro foi usado como cativeiro. O local fica ao lado da casa de um dos policiais denunciados, e serviu como ponto de apoio para eles durante o crime. No local, sob ameaças, transferiu dinheiro da sua conta para uma mulher identificada como Juliana Percontini. Os denunciados ainda teriam entrado em contato com o marido da vítima na tentativa de obter mais dinheiro, o que não conseguiram. A vítima foi liberada às 11h nas margens da rodovia federal BR-242.

Contra covid-19, Alba adotará regras rígidas na abertura dos trabalhos, segundo Adolfo Menezes
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Os trabalhos do plenário e das comissões técnicas da Assembleia Legislativa em 2022 serão abertos na próxima terça-feira (1º), informou o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD). O ato solene está marcado para as 10h e deverá contar com a presença do governador Rui Costa, segundo a presidência da Casa.

Adolfo Menezes antecipou que “a sessão presencial observará rígidas regras sanitárias e de distanciamento social”, como exige a luta pela contenção da pandemia que segue ceifando vidas e lotando hospitais por todo o país. Apenas o Chefe do Executivo, o governador, discursa nesta cerimônia, tradicionalmente fazendo um balanço das ações realizadas no exercício passado, bem como apontando prioridades e programas a serem executados no ano em curso, além do seu presidente.

Antes do início da sessão solene, o presidente Adolfo Menezes, participará de solenidade militar na rampa, quando passará em revista à tropa da Polícia Militar formada em homenagem ao Legislativo que contará com a presença da banda da corporação, a banda Maestro Wanderley. Ele aguardará a chegada das autoridades na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, que aguardarão a abertura dos trabalhos no Salão Nobre.

Quebra de rede afetou distribuição de água no Banco Raso e parte do Conceição, segundo Emasa
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A quebra de uma rede de 300 milímetros nas proximidades da ponte Francisco Lacerda, que liga o centro da cidade à região do São Caetano, na manhã de hoje (26), vai atrasar o fornecimento de água ao Banco Raso e à parte baixa do Conceição. Uma equipe de operários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) foi acionada ainda pela manhã para restabelecer o fornecimento de água.

O gerente de Distribuição, Moisés Ferreira, disse que, apesar do rompimento da adutora, o abastecimento dos dois bairros não sofrerá grande prejuízo. A previsão dele é de que o serviço estivesse já restabelecido por volta das 15h.

Devido à idade da rede de distribuição de água da cidade, são recorrentes os problemas com o rompimento de redes. Por isso, visando modernizar sua infraestrutura de redes, a concessionária municipal desenvolveu alguns projetos para captação recursos governamentais para novos investimentos no sistema de abastecimento de água de Itabuna.

Domilene Borges, do NRS Sul: 34,8 mil doses de vacinas pediátricas para a região
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O Núcleo Regional de Saúde Sul (NRS Sul), da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), recebeu na manhã desta quarta-feira (26) a terceira remessa da vacina pediátrica da Pfizer e primeira remessa da Coronavac pediátrica contra o Covid-19.

Segundo a coordenadora do NRS Sul, Domilene Borges, foram 34.860 doses, que serão distribuídas aos 68 municípios da área de abrangência do Núcleo, com toda a logística de entrega terrestre sendo disparada na quinta-feira (27).

“Infelizmente, os números de contaminados e ocupação de leitos de UTI continuam subindo no Brasil e na Bahia. A nossa prioridade continua sendo salvar vidas”, afirma Domilene Borges.

REGIÃO SUL É DAS QUE MENOS VACINAM NA BAHIA

A Região Sul hoje é a segunda do Estado com maior número de óbitos por COVID, e possui uma cobertura vacinal de 1ª e 2ª doses abaixo de 70% e apenas com 14% da população-alvo com dose de reforço aplicada.

– O Governo do Estado vem adotando novas medidas, como abertura de novos leitos de UTI Covid e restrição do número de pessoas em eventos, mas também é necessário que a população faça a sua parte”, afirma Domilene. “A
batalha ainda não acabou. Precisamos nos unir. É preciso amar ao próximo. Vacinem-se, usem máscara”, aconselha.

Prefeito Augusto Castro lança Auxílio Recomeço em solenidade no Grapiúna
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Após aprovação de lei pela Câmara de Vereadores e sanção do prefeito Augusto Castro (PSD), Itabuna lançou, nesta quarta-feira (26), o Auxílio Recomeço para 3,5 mil famílias desabrigadas pela enchente que inundou cerca de 40% da área urbana do município em dezembro. A estimativa é de que o Auxílio beneficie, diretamente, 14 mil pessoas. Cada uma das 3,5 mil famílias receberá R$ 3.000,00, após cadastro e entrega do cartão.

A apresentação do cartão que dará direito a compra de R$ 3 mil em eletroeletrônicos, móveis e material de construção a cada família ocorreu na manhã de hoje, no Grapiúna Tênis Clube. A compra somente poderá ser feita em lojas credenciadas pelo município.

O primeiro beneficiário a ter acesso ao cartão foi João Goulart de Jesus, pai de sete filhos, e Joaldo Andrade de Jesus, pai de dois filhos. Segundo a Prefeitura, os dois residem numa das regiões mais afetadas pelas chuvas, o bairro ribeiro Maria Matos, conhecido como Rua de Palha. A entrega dos cartões está marcada para amanhã (27), às 8h, no Grapiúna Tênis Clube, para 183 famílias (confira aqui a lista completa).

ENTREGA ESCALONADA

Segundo a Prefeitura, a distribuição dos cartões será de forma escalonada, com prioridade de entrega para as famílias que estão desabrigadas nos pontos de acolhimento mantidos pelo município.

– Esta semana representa um recomeço para centenas de famílias que estão desabrigadas. O primeiro momento foi salvar as pessoas. Agora é a hora de acolher, de dar assistência – disse o prefeito Augusto Castro, ainda sustentando ser este o maior programa de auxílio a vítimas de enchente no país.

Serão R$ 10,5 milhões de auxílio às famílias, resultado de cerca de R$ 2,7 milhões doados por meio do PIX da Defesa Civil, mais aporte da prefeitura, de acordo com Augusto. Além do Auxílio, o município também pagará R$ 480,00 de Auxílio Aluguel a famílias que tiveram casas destruídas.

ESTADO CONSTRUIRÁ 1,1 MIL CASAS EM ITABUNA

O prefeito ainda lembrou que o Governo do Estado construirá 1.100 casas para famílias que tiveram suas residências destruídas pela enchente de dezembro passado. O governo baiano investirá R$ 90 milhões na construção das casas, segundo ele.

Ilhéus tem alerta de chuva forte até a quinta-feira (27) || Foto PMI
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A Defesa Civil de Ilhéus emitiu alerta de acumulado de chuvas para os próximos dias. De acordo com informações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a previsão é de chuvas com volume total de 70 milímetros até amanhã, quinta-feira (27).

A Defesa Civil pede atenção redobrada quanto a alagamentos e deslizamentos de terra, principalmente em áreas de risco, a exemplo de morros. Para os casos de emergência, a Defesa Civil de Ilhéus pode ser acionada pelo telefone (73) 98836-2753.
Fiocruz vê piora nos índices de ocupação de leitos de UTI Covid no país || Foto ABr
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A ocupação de leitos públicos de unidade de terapia intensiva (UTI) para adultos com covid-19 está piorando com a rápida disseminação da variante Ômicron, avaliaram pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no boletim do Observatório Covid-19 divulgado hoje (26).

“Não se pode ignorar que o quadro está piorando, apesar de estar claro que o cenário com a vacinação é muito diferente daquele observado em momentos anteriores mais críticos da pandemia, nos quais se dispunha de muito mais leitos”, diz o boletim, que pondera que pessoas totalmente imunizadas são pouco suscetíveis a essas internações, mas comorbidades graves ou idade avançada podem deixá-las vulneráveis.

Os pesquisadores explicam que, mesmo com uma proporção menor de casos gerando internações em UTI, os números se tornam expressivos por causa da grande transmissibilidade da variante Ômicron, que é mais contagiosa.

ESTÁGIO CRÍTICO

O aumento no número de internações já levou 12 estados à zona de alerta intermediário, em que entre 60% e 80% dos leitos de UTI estão ocupados. Além disso, as internações chegaram à zona crítica, com ao menos 80% de leitos ocupados, em Pernambuco (81%), Espírito Santo (80%), Goiás (82%), Piauí (82%), Rio Grande do Norte (83%), Mato Grosso do Sul (80%) e Distrito Federal (98%).

O boletim informa que, entre as 25 capitais com taxas divulgadas, nove estão na zona de alerta crítico: Porto Velho (89%), Rio Branco (80%), Macapá (82%), Fortaleza (93%), Natal (percentual estimado de 89%), Belo Horizonte (95%), Rio de Janeiro (98%), Cuiabá (89%) e Brasília (98%).

“É fundamental empreender esforços para avançar na vacinação e controlar a disseminação da Covid-19, com o endurecimento da obrigatoriedade de uso de máscaras e de passaporte vacinal em locais públicos, e deflagrar campanhas para orientar a população sobre o autoisolamento ao aparecimento de sintomas, evitando, inclusive, a transmissão intradomiciliar”, destaca o boletim

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O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (26), decreto que institui programa de incentivo ao ensino e aperfeiçoamento dos estudantes da rede pública estadual em Língua Estrangeira, por meio da oferta de cursos de idiomas, como atividade complementar. O Outras Palavras busca promover a inclusão de grupos sociais mais vulneráveis e a elevação dos indicadores sociais de comunidades em situação de exclusão e vulnerabilidade socioeconômica.

Segundo o governo, serão beneficiados estudantes maiores de 15 (quinze) anos, que estejam regularmente matriculados na 1ª ou 2ª séries do ensino médio em escolas da rede pública estadual, disponham de cinco horas semanais, no turno oposto ao qual estudam, e tenham Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A execução do programa fica a cargo da Secretaria da Educação (SEC), que está autorizada a celebrar contratos ou parcerias com instituições públicas ou privadas, identificar os cursos, o quantitativo de vagas a serem ofertadas e os requisitos e as condições para a obtenção do benefício.

Os estudantes serão selecionados por meio de sorteio eletrônico realizado pela comissão de seleção, a ser instituída pelo Secretário da Educação, através de Portaria. Ainda de acordo com o decreto assinado pelo governador Rui Costa, as aulas dos cursos serão ministradas em ambiente virtual, através da Plataforma da Instituição que executará o Programa, que poderá ter, em cada edição, duração de até dois anos letivos. Ao final, o aluno participante será avaliado nos termos a serem definidos pela SEC.

A SEC ficará responsável pelo acompanhamento do desempenho e participação dos estudantes nos cursos ofertados e o Programa Outras Palavras será custeado com recursos do Tesouro Estadual.