DIVULGADA RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS EM SORTEIO PARA 25 MIL VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS

Divulgada a relação de sorteados em cursos técnicos || Foto Divulgação
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A Secretaria da Educação da Bahia fez, nesta terça-feira (3), o sorteio eletrônico para 25.235 vagas em 59 cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os centros estaduais e centros territoriais de Educação Profissional, além de unidades ofertantes de cursos técnicos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na capital e em 200 municípios.

Em Itabuna, as vagas são no Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde nos cursos técnicos de Análise Clínica, Enfermagem, Saúde Bucal e Segurança do Trabalho. São ofertadas ainda oportunidade nos cursos técnicos em Informática, Administração, Marketing e Serviços Jurídicos.

Em Ilhéus, as vagas são ofertadas no Colégio Estadual Professor Fábio Araripe Goulart, nos cursos de técnicos em Secretariado, Recursos Humanos e Segurança do Trabalho. Outros municípios com vagas no sul da Bahia são Barro Preto, Canavieiras, Gandu, Ipiaú, Jussari, Santa Luzia e Una.

O resultado do sorteio pode ser conferido no Portal da Educação ( www.bit.ly/4qlioTh.). As aulas para o período letivo de 2026.1 serão iniciadas no dia 9 de fevereiro.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Os candidatos selecionados deverão efetivar sua matrícula nas unidades escolares para a qual foram contemplados, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), apresentando a seguinte documentação: original do histórico escolar; original e cópia legível do Registro Geral (RG); original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF).

Deve ainda apresentar original e cópia legível do comprovante de residência com data recente de emissão; e original e cópia da respectiva carteira de vacinação devidamente atualizada. A convocação dos candidatos do cadastro reserva começa nesta sexta (6) e prossegue até 9 de fevereiro.

O edital prevê que, caso existam vagas residuais por desistência, a unidade escolar poderá preenchê-las com candidatos inscritos, conforme regras de convocação do cadastro reserva. Também estabelece que, transcorridos 25% do período letivo, não será realizada matrícula de candidatos do sorteio, sejam contemplados ou da lista de reserva.

MEC OFERECE 48 MIL BOLSAS NO PROUNI NA BAHIA; INSCRIÇÕES COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA

Inscrições no Prouni começam nesta segunda-feira (26).
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O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, na Bahia, mais de 48,7 mil bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni),referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2026.  Dessas, 20.106 são integrais (100%, de graça) e 28.656 são parciais (50%, pagando metade da mensalidade).

Com 9.212 bolsas, Salvador é o município baiano com mais ofertas, sendo 4.167 bolsas integrais e 5.045 parciais. A oferta de bolsas por município pode ser acessada na página do Prouni, em “Consulta de bolsas”. Em Itabuna, são 66 cursos, dentre os quais Administração Biomedicina, Cibersegurança, Ciência da Computação, Direito e Comunicação Social – Publicidade e Propaganda.

Outros com vagas em Itabuna são Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil,Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia de Produção, Engenharia de Software, Farmácia Fisioterapia, Gestão Financeira, Jornalismo, Gestão Hospitalar, História, Letras, Odontologia, Pedagogia, Teologia, Serviço Social, dentre tantos outros.

O curso de graduação com o maior quantitativo de bolsas ofertadas na Bahia é administração, com 5.843 bolsas, sendo 2.167 integrais e 3.676 parciais. Em seguida aparecem ciência contábeis, com 3.449 bolsas (1.367 integrais e 2.082 parciais), e análise e desenvolvimento de sistemas, com 2.313 bolsas (1.123 integrais e 1.190 parciais).

As inscrições são gratuitas e começam nesta segunda-feira (26) e prosseguem até quinta-feira (29) pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado acontecerá em duas chamadas, a primeira no dia 3 de fevereiro e a segunda em 2 de março. O edital do Prouni para o primeiro semestre de 2026 foi divulgado pelo MEC em 8 de janeiro. Acesse aqui para se inscrever.

UESC E UFSB OFERTAM 4.193 VAGAS PELO SISU; INSCRIÇÕES SE ENCERRAM NESTA SEXTA-FEIRA

Uesc oferta mais de 1.800 vagas em curso de graduação || Foto Divulgação
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Estudantes interessados em ingressar na educação superior pública por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) precisam se apressar. O prazo final de inscrições se encerra às 23h59min (horário de Brasília) desta sexta-feira (23). A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Dentre as instituições com oferta de vagas no sul, extremo-sul e sudoeste baianos, o destaque é a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A instituição está disponibilizando 2.319 vagas em mais de 50 cursos de graduação e nos campi de Ilhéus (755 vagas), Porto Seguro (857), Teixeira de Freitas (507) e Jequié (200).

Outra instituição pública com oportunidade de acesso ao ensino superior é a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com 1.874 vagas em 35 cursos de graduação, em diversas áreas do conhecimento. São 868 vagas destinadas à modalidade ampla concorrência e 1.006 na modalidade de reserva de vagas em ações afirmativas.

Para o bacharelado, as vagas são nos cursos de Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Física, Geografia, Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais, Medicina, Medicina Veterinária, Matemática, Psicologia e Química.

Para licenciatura, as oportunidades são para os cursos de Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras (Português-Espanhol), Letras (Português – Inglês), Matemática, Pedagogia e Química.

O candidato pode escolher até duas opções de curso, acompanhar as notas de corte e alterar as escolhas quantas vezes desejar, sendo considerada válida a última opção registrada no sistema até o encerramento do prazo. O resultado da única chamada regular será divulgado no dia 29 deste mês. Acesse aqui para se inscrever.

VAGAS EM TODO O PAÍS

Neste ano, o Sisu oferta mais de 274 mil vagas em cursos de graduação de instituições públicas de educação superior em todo o país. Do total, 148,9 mil vagas — o que corresponde a 54,3% — são disponibilizadas por meio da Lei de Cotas e outras ações afirmativas próprias das instituições de ensino.

As universidades federais ofertam 106,3 mil vagas para ações afirmativas, e os institutos federais (IFs), 23,3 mil. As universidades estaduais disponibilizam 17,3 mil oportunidades em vagas de ações afirmativas, e os centros federais de educação tecnológica (Cefets) oferecem 1,5 mil vagas.

Há uma novidade no processo seletivo de 2026. O Ministério da Educação passou a considerar a classificação e seleção dos candidatos, os resultados das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — 2023, 2024 e 2025. A seleção levará em conta a nota que resulte na melhor média ponderada, de acordo com a opção de curso escolhida pelo candidato, desde que o participante não tenha sido inscrito como treineiro.

UESC OFERTARÁ VIA SISU 1.874 VAGAS EM 35 CURSOS; INSCRIÇÕES COMEÇAM NO DIA 19

Uesc oferece vagas em 35 cursos de graduação || Foto Divulgação
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) ofertará 1.874 vagas em 35 cursos de graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) neste ano. Do total de vagas, 868 vagas são destinadas à modalidade ampla concorrência (AC) e 1.006 serão oferecidas na categoria de reserva de vagas em ações afirmativas.

Das 1.874 vagas, 655 são para candidatos que tenham cursado todo o Ensino Médio e os quatro anos do Ensino Fundamental em escolas públicas e que se autodeclararam pretos ou pardos; 211 vagas para o mesmo perfil anterior, mas que não se autodeclararam pretos ou pardos; 70 vagas para candidatos indígenas e quilombolas; 70 vagas para pessoas com deficiência (PcD).

O gerente de Seleção e Orientação da Uesc, o professor Eduardo Palmeira, chama a atenção para o Edital 022/2025 do Ministério da Educação (MEC), que prevê que o candidato pode utilizar, para concorrer no SISU 2026, notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, 2024 e 2025. O candidato também não pode ter zerado a redação em nenhuma dessas edições, e não tenha participado na condição de treineiro em pelo menos uma dessas edições.

No bacharelado, a Uesc oferta os cursos de Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Física, Geografia, Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais, Medicina, Medicina Veterinária, Matemática, Psicologia e Química.

Em nível de Licenciatura: Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras (Português-Espanhol), Letras (Português – Inglês), Matemática, Pedagogia e Química. As inscrições do processo de seleção para o Sisu 2026 ocorrem no período de 19 a 31 de janeiro, pela internet.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA PRORROGA INSCRIÇÕES PARA CURSOS TÉCNICOS GRATUITOS

Prorrogadas as inscrições para cursos técnicos gratuitos || Foto Pedro Moraes
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A Secretaria Estadual de Educação prorrogou o prazo de inscrição para os 41 cursos técnicos gratuitos de nível médio ofertados para o segundo semestre. Os interessados têm até o dia 3 de julho para se inscrever por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). São ofertadas 18.550 vagas em 238 escolas de 171 municípios.

O processo seletivo será feito por sorteio eletrônico no dia 4 de julho, com o resultado divulgado na mesma data. As vagas são voltadas, principalmente, para quem concluiu o Ensino Médio na rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas.

Os candidatos sorteados deverão se matricular nos dias 14 e 15 de julho, diretamente na escola onde foram selecionados. Para efetivar a matrícula, será preciso apresentar documentos como RG, CPF, histórico escolar, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada.

A iniciativa integra a política de expansão da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual. Os cursos abrangem diversas áreas, como Administração, Finanças, Recursos Humanos, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Desenvolvimento de Sistemas e Serviços Jurídicos.

BRASIL PROÍBE ENSINO A DISTÂNCIA DE DIREITO E ÁREAS DA SAÚDE

Lula assina decreto ao lado do ministro Camilo Santana || Foto Ricardo Stuckert
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou a Nova Política de Educação a Distância (EAD). A novidade de maior repercussão no sistema educacional brasileiro é o veto aos cursos de Direito ofertados nessa modalidade. Além disso, o decreto reforça a proibição às graduações EAD em Enfermagem, Medicina, Odontologia e Psicologia. Também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta de ensino superior. “Acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, acrescentou.

As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.

PRINCIPAIS REGRAS

De acordo com o ministro, as aulas online ao vivo deverão ter um máximo de 70 alunos por professor ou mediador pedagógico, para valorização destes profissionais. A nova política também cria o modelo semipresencial, com atividades presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.

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PREFEITURA DE ITABUNA ANUNCIA PROCESSO SELETIVO COM 50 VAGAS E SALÁRIO DE ATÉ R$ 4.750

Itabuna publica edital de seleção para contratação temporária
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A Prefeitura de Itabuna vai fazer processo seletivo simplificado para preencher 50 vagas em diferentes áreas de trabalho. A contratação será temporária, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A maioria dos selecionados trabalhará na Secretaria Municipal de Saúde. O certame reserva 20% das vagas para candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência. Também será formado cadastro reserva para todos os cargos.

As vagas que exigem somente Ensino Médio completo são para funções de apoio técnico administrativo, agente de combate de endemias, brinquedista e oficineiro. Já as de nível técnico são para auxiliar de saúde bucal, técnico de informática, técnico de enfermagem, técnico de laboratório e Técnico de Radiologia.

As oportunidades de nível superior são nas áreas de contabilidade, cálculo judicial, arte e educação, engenharia florestal, assistência social, enfermagem, educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, odontologia, psicologia, psicomotricidade, saúde pública (sanitarista) e terapia ocupacional.

Os salários variam de R$ 1.519,96 a R$ 4.750, a depender do cargo e da jornada, que serão de 30h ou 40h por semana. Os contratos serão de até 24 meses e poderão ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Prefeitura.

INSCRIÇÕES, PROVAS E EDITAL

Com taxas de R$ 40 ou R$ 50, as inscrições começam na próxima segunda-feira (31) e seguem até quinta-feira (3), no site divulgado pela Prefeitura.

A seleção será dividida em duas fases. A primeira será a prova objetiva, de caráter eliminatório, marcada para o dia 27 de abril. A segunda etapa consistirá na avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório. Para ser classificado, o candidato precisa alcançar pelo menos 50% de acertos na prova objetiva. Confira mais informações no Edital nº 1/2025

Atualizado às 11h43min.

ILHÉUS E ITABUNA TÊM VAGAS DE ESTÁGIO COM BOLSAS DE ATÉ R$ 982

Letras/Inglês é uma das áreas com vaga de estágio no sul da Bahia || Foto Wilson Dias/Agência Brasil
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O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) media a contratação de estagiários para empresas de todo o País. Na Bahia, há 718 vagas abertas, sendo nove para Ilhéus e sete para Itabuna, no sul do estado.

As oportunidades em Ilhéus são nas áreas de Administração, Pedagogia, Letras/Inglês, Serviço Social, Educação Física, Direito, Arquitetura e Urbanismo, Educação Física e Informática (nível técnico). As bolsas variam de R$ 550 a R$ 982 por mês.

Já em Itabuna as vagas são para estudantes de Farmácia, Administração, Enfermagem e Direito, com bolsas de R$ 500 a R$ 902 por mês.

Interessados devem se cadastrar no site do IEL Bahia e se candidatar para as vagas desejadas. No portal, também é possível procurar vagas em outras cidades do estado. O Instituto recomenda que os estudantes mantenham seus cadastros atualizados para aumentar a chance de contratação.

UESC OFERTARÁ MAIS DE 1,8 MIL VAGAS EM 35 CURSOS DE GRADUAÇÃO PELO SISU; CONFIRA

Uesc ofertará mais de 1,8 mil vagas em 35 cursos de graduação || Foto Diário Bahia
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A mais tradicional universidade pública do sul da Bahia ofertará mais de 1.800 vagas em 35 cursos de graduação, em 2025, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O anúncio feito pela instituição contempla 866 vagas de ampla concorrência e 1.004 destinadas às modalidades de ações afirmativas (cotas).

Das vagas de ações afirmativas, 653 são para candidatos que tenham cursado todo o Ensino Médio e os quatro anos do Ensino Fundamental em escolas públicas; 211 vagas para candidatos autodeclarados pretos ou pardos; 70 vagas para candidatos indígenas e quilombolas; e 70 vagas para pessoas com deficiência. Haverá exigência do processo de heteroidentificação para validação das autodeclarações raciais, instituído pela Resolução Consepe/Uesc nº 56/2024.

A Uesc oferece vagas em 35 cursos de graduação presenciais, contemplando áreas diversas de formação. Os cursos de bacharelado em Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Física, Geografia, Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais, Medicina, Medicina Veterinária, Matemática, Psicologia e Química.

A universidade oferta licenciaturas em Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química. Em 2025, a graduação em Psicologia estreia na grade de cursos, com a oferta de 40 vagas para a primeira turma. Os interessados em participar do processo seletivo devem acompanhar as informações e editais pelo site oficial da Uesc.

INSTITUTO OFERECE MAIS DE 500 VAGAS DE ESTÁGIO NA BAHIA

IEL seleciona estagiários em todas as regiões baianas || Foto Tânia Rêgo/AB
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A oportunidade de atuar em estágio profissional faz toda a diferença para quem deseja uma formação integrada com as demandas reais do mercado de trabalho. Na Bahia, o Instituto Euvaldo Lodi está com 523 vagas abertas. Desse total, 214 são para Salvador e Região Metropolitana, 93 para Feira de Santana e região, 93 para o Sudoeste, 74 para o Sul e Extremo-Sul e 49 para o Oeste do estado.

Há vagas para estudantes do ensino superior, ensino médio e técnico. As oportunidades são para diversas áreas, incluindo Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Educação Física, Enfermagem, Engenharias (Ambiental, Civil, Elétrica, de Minas, de Produção), Farmácia, Nutrição, Radiologia, Tecnologia da Informação, entre outras.

As bolsas variam de R$ 400 e R$ 1,4 mil. Os interessados devem se cadastrar no site do IEL e acompanhar a oferta de vagas. É importante que os candidatos mantenham o cadastro sempre atualizado. Confira, abaixo, as vagas distribuídas por região.

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ESTADO ABRE INSCRIÇÕES PARA 14 MIL VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS GRATUITOS EM 103 MUNICÍPIOS

Inscrições abertas em cursos técnicos em 100 municípios baianos || Foto Pedro Moraes
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A Secretaria da Educação da Bahia abriu, nesta terça-feira (18), as inscrições para o sorteio de mais de 14 mil vagas em 44 cursos técnicos de nível médio da educação profissional e tecnológica na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio. Gratuitas, as inscrições podem ser feitas até dia 27 deste mês, pelo site www.educacao.ba.gov.br. As vagas serão disponibilizadas em 103 municípios, dentre os quais Itabuna e Ilhéus.

O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, o sorteio eletrônico acontecerá no próximo dia 28, com divulgação dos resultados no mesmo dia. Este sorteio será apenas para turmas com 35 ou mais inscritos. Os candidatos das turmas com menos inscritos terão suas inscrições preservadas para a segunda fase do processo seletivo, que acontecerá de 3 a 14 de julho, com sorteio eletrônico de vagas previsto para o dia 15 do mesmo mês.

Podem participar do processo seletivo estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em instituições de ensino da rede pública de Educação, incluindo as municipais, estadual ou federal. Também podem se candidatar estudantes que tenham cursado o Ensino Médio em instituições filantrópicas ou em instituições privadas na condição de bolsistas integrais.

Os cursos disponíveis para inscrição incluem Administração, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Edificações, Segurança do Trabalho, Análises Clínicas, Finanças, Enfermagem, Logística, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, Informática, Gastronomia, Química, Biotecnologia e Saúde Bucal, dentre outros.

Os contemplados no sorteio deverão efetivar sua matrícula na unidade escolar para a qual foram selecionados, no período de 17 a 19 de julho. O candidato deverá estar munido com a documentação necessária, que inclui a via original do Histórico Escolar e vias originais e cópias legíveis do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do comprovante de residência recente (como contas de água, luz, telefone, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada.

EM ILHÉUS, ALUNOS DE ENFERMAGEM DA UESC SÃO ORIENTADOS EM APRENDIZADO PRÁTICO NO HRCC

Hospital estadual recebe alunos da Uesc em atividade prática || Foto Divulgação
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Unidade médico-hospitalar de referência para a formação de profissionais de saúde, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) recebeu 33 alunos do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) em atividade prática guiada. A atividade da disciplina Saúde Coletiva II compreendeu visitas e vivência da rotina hospitalar.

Nos dias 21 e 22 de maio, eles conheceram o serviço de vigilância hospitalar e segurança do paciente. Uma semana depois, nos dias 28 e 29, os alunos acompanharam as visitas do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nos setores assistenciais.

De acordo com a enfermeira Adrielle Acássia, do NPS do HRCC, o acolhimento da turma teve como objetivo repassar orientações sobre as atividades do dia a dia referente à atenção ao paciente.

– Abordamos identificação de riscos, não conformidades. Tivemos também os momentos para discussão sobre eventos adversos, conhecimento do fluxo de notificação e tratativa do evento e desfechos associados, além da educação em serviço – observou.

A enfermeira Adriana Santos, também do Núcleo do HRCC, ressaltou que na visita foram apresentados os serviços, equipes, objetivos, funções, atividades de rotina, sistemas de informação e impressos utilizados. “Outra questão fundamental que abordamos foi sobre o fluxo e a articulação com a rede de vigilância em saúde de Ilhéus, Região Sul e Sesab, pelo Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) e pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP)”, acrescentou.

JUSTIÇA FEDERAL MANDA PREFEITURA RETIFICAR EDITAL DE CONCURSO EM TEIXEIRA DE FREITAS

Panorâmica da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo-sul || Foto Wagner Morau/PMTF
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A Justiça determinou à Prefeitura de Teixeira de Freitas a retificação do edital 01/2024 do concurso público do Município para adequar os vencimentos de profissionais da Enfermagem ao piso salarial nacional da categoria. A decisão do juiz da Vara Federal Cível e Criminal em Teixeira de Freitas, Raimundo Bezerra Mariano Neto, decorre de ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) contra a oferta salarial abaixo do piso estabelecido pela Lei 14.434/2022.

O edital inicial previa vencimentos de R$ 2.375,00 para enfermeiros e R$ 1.662,50 para técnicos de enfermagem, ambos para 40 horas semanais. No entanto, a legislação estabelece um piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros e R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem. A decisão judicial assegura que os profissionais sejam remunerados de forma justa, reconhecendo a importância de seu trabalho na assistência à saúde da população.

O presidente do Coren-BA, Davi Apóstolo, celebrou a decisão. A vitória judicial, observa, beneficia não apenas os profissionais de Teixeira de Freitas, mas todos da Bahia. “Estamos comprometidos com a defesa dos direitos da nossa categoria e essa vitória judicial reforça a nossa missão de lutar pela valorização da Enfermagem”, afirmou.

ADVERTÊNCIA

A justiça também fixou uma multa de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento da liminar, advertindo sobre a possibilidade de responsabilização pessoal dos agentes públicos omissos. “Fixo multa de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para o caso de descumprimento do preceito liminar, advertindo, também, para a possibilidade de responsabilização pessoal dos agentes públicos omissos”, advertiu o magistrado em decisão a qual o PIMENTA teve acesso.

CONCURSO DA PREFEITURA DE ITABUNA REAPLICA PROVAS DE CANDIDATOS DA ENFERMAGEM

Reaplicação de provas está marcada para 10 de dezembro
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A Prefeitura de Itabuna marcou a reaplicação das provas dos candidatos às vagas de Enfermagem de seu concurso público para o dia 10 de dezembro, um domingo, na Unex (Campus 2), com abertura dos portões às 8h. Segundo a procuradora municipal Joana Oliveira, presidente da Comissão Organizadora do Concurso, a medida foi necessária, pois provas do certame foram anuladas em razão de “problemas operacionais com os cartões de respostas referentes a este cargo”.

A reaplicação será restrita aos candidatos às vagas de Enfermagem na Prefeitura, ou seja, não vale para quem disputou os cargos da mesma área no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM).

Os candidatos tiveram a opção de solicitar o cancelamento da inscrição, com direito a reembolso da taxa. “Para quem desejou continuar no certame, não precisou de nenhum ato adicional, conforme Edital nº 12/2023”, explica Joana Oliveira. Para mais informações, os candidatos podem acessar o site da Objetiva, empresa responsável pelas provas do concurso.