ELEIÇÕES 2022: 16 PARTIDOS NÃO ATINGEM CLÁUSULA DE BARREIRA E FICARÃO SEM FUNDO PARTIDÁRIO

Partidos que não conseguiram atingir cláusula de barreiras ficarão sem dinheiro público|| Foto Jefferson Rudy/Agência Senado
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Somente 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas poderão receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais. Mas o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais — Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — sequer tiveram parlamentares eleitos.

Os 16 partidos que não atingiram a cláusula de barreira continuam a existir, embora não recebam mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Para evitar essa restrição, eles têm algumas alternativas: podem recorrer a fusão, incorporação ou federação com legendas que obtiveram melhor desempenho nas urnas.

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ILHÉUS: CACÁ DEFENDE USAR FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO PARA COMBATER COVID-19

Cacá Colchões, do Progressistas, defende uso dos recursos dos fundos eleitoral e partidário na área da saúde
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Pré-candidato a prefeito e dirigente do PP de Ilhéus, Cacá Colchões se disse favorável a destinar os recursos do Fundo de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para o combate ao coronavírus no país. Artistas, políticos e cidadãos usam as redes sociais defendendo que os mais de R$ 3 bilhões, dos dois fundos, sejam usados nas ações de controle e prevenção da doença. O prefeiturável aderiu.

– Os recursos previstos para campanhas eleitorais precisam ser usados para o serviço público de saúde neste momento de pandemia. Não é uma atitude política e, sim, humanitária. Precisamos fazer nossa parte não só como representantes do povo, mas, também, como seres humanos – justificou.

PARTIDOS JÁ RECEBERAM R$ 1,3 BILHÃO PARA FINANCIAR CAMPANHA ELEITORAL

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TSE autorizou o pagamento para 22 partidos|| Foto divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo TSE, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patriotas, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.
De acordo com dados do TSE, o MDB é o partido com direito a mais recursos, com R$ 230.974.29008, seguido do PT, que conta com R$ 212.244.045,51. O PSDB ficou com R$ 185.868.511,77, seguido do PP, que embolsou R$ 131.026.927,86. Veja no final do texto quanto cada partido receberá. O total de 35 partidos terá acesso aos recursos financeiros.
Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.Os partidos vão receber o total R$ 1,7 bilhão de Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.
A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.
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Marco Wense
 

Tiram dinheiro da educação, da saúde, enfim, de tudo que é indispensável para o bem-estar do cidadão para satisfazer os parlamentares e seus respectivos partidos.

 
Não satisfeitos com os R$ 1,7 bilhão de recursos para bancar suas campanhas, os senhores deputados e senadores se articulam para ampliar o fundo público eleitoral.
O mais revoltante é o governo criar um teto para os gastos, alegando um rombo nas contas públicas, e ficar na calada da noite alimentando “o quero mais”.
Tiram dinheiro da educação, da saúde, enfim, de tudo que é indispensável para o bem-estar do cidadão para satisfazer os parlamentares e seus respectivos partidos.
Da saúde, tiraram R$ 350,5 milhões, o suficiente, segundo cálculos do jornal Estadão, para arcar com a construção de 150 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Da educação, R$ 121,8 milhões, o que corresponde a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
O PRB é a legenda que vai receber a maior diferença em relação a eleição de 2014, a “mixaria” de R$ 56,8 milhões a mais em 2018.
O MDB, antigo PMDB, partido sob o comando do senador Romero Jucá, é quem mais vai desfrutar da dinheirada pública, a “ninharia” de R$ 234,3 milhões.
Pois é. E ainda acham pouco, querem mais, muito mais.
Marco Wense é editor d´O Busílis.

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