Reunião do Cira contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues
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Desde sua criação, em 2012, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) recuperou mais de R$ 500 bilhões em ativos de titularidade do Estado da Bahia oriundos de sonegação fiscal. O órgão divulgou o balanço nesta segunda-feira (3), em reunião ordinária com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O Cira tem o objetivo de propor medidas para aperfeiçoar ações para a cobrança de dívidas fiscais. Durante o encontro, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo, em Salvador, o Comitê também apresentou desafios e oportunidades, incluindo as atividades da força-tarefa em curso em 2024.

“O comitê celebra 12 anos de existência. É uma ação entre as forças, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Executivo, o que mostra uma interação muito forte naquelas ações e temas que são significativos para o Governo do Estado e para se obter os benefícios oriundos de recursos que são devidos ao Estado. O Cira é um comitê que trabalha para recuperar as dívidas de quem não cumpre com o uso devido e acaba sonegando. É uma ação que é firme, é dura, mas é papel do Estado. Eu quero parabenizar todo o grupo de trabalho e dizer que há um plano de ação no estado com uma referência nacional’, explicou o governador.

A reunião contou com a participação da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende; do procurador-geral de justiça, Pedro Maia; da procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli; do secretário estadual da Fazenda e presidente do Cira, Manoel Vitório; além dos secretários da Segurança Pública e de Administração, Marcelo Werner e Edelvino Góes, entre outras autoridades.

EXEMPLO

O secretário Manoel Vitório ressaltou que, ao longo dos 12 anos de atuação, o Cira se tornou um exemplo de sucesso no país. Cerca de 20 estados já copiaram o modelo de trabalho. “Alguns não desenvolveram tanto como desenvolveu a Bahia e Minas Gerais. Mas, é fundamental para um ambiente saneado, para a melhoria da vida da população e é um exemplo de articulação de poderes. Todo mundo preservando sua autonomia, mas atuando para o bem da população”, afirmou.

O titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) acrescentou que o trabalho do Cira deixa empresários e contribuintes no mesmo patamar. “Aquele que eventualmente sonega ou pratica um crime contra a ordem tributária, está prejudicando o ambiente de negócio porque está tendo uma vantagem competitiva desigual. É um princípio especialmente de justiça. Essa atuação leva justiça para os contribuintes, deixando eles na mesma situação. Depois, recupera para os cofres públicos dinheiro da população, que é aplicado em benefícios, obras e serviços de saúde, educação e segurança pública”, garantiu.

A desembargadora Cynthia Rezende reforçou que a ação conjunta dos poderes é fundamental para o combate à sonegação fiscal e ao crime organizado. “É uma preocupação do Governo, é uma preocupação nossa também do Judiciário e por isso é importantíssima essa cooperação. O Ministério Público apresentou hoje aqui as ações que pretende fazer e nós estaremos no apoio de tudo isso. Além disso, nós temos ainda outras ações conjuntas com o Governo do Estado, a exemplo do Bahia pela Paz, também muito importantes”, assinalou.

Picanha do sol é uma das iguarias de Itororó
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta sexta-feira (3), a Lei nº 14.689/2024, que reconhece Itororó como a Capital Baiana da Carne de Sol. O preparo da carne peculiar ao município é famoso em todo o país. Também é símbolo cultural da cidade do Médio Sudoeste da Bahia, que inspira, por exemplo, o Festsol, festival junino com três décadas de história.

Segundo a tradição, o modo de salgar e conservar a carne é um legado de Joaquim Prates, falecido em 2019, aos 82 anos. Kinkão, como era conhecido, chegou a Itororó na década de setenta e deu origem à fama gastronômica da cidade.

Ele fez escola e, hoje, o trecho da BR-415 entre Firmino Alves e Itororó é chamado de Corredor da Carne de Sol. Por todo o sul da Bahia, estabelecimentos usam a carne de sol de Itororó como chamariz da clientela, com direito a delivery.

Jerônimo sanciona lei reivindicada pela comunidade indígena da Bahia || Foto Thuane Maria/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A regulamentação atende a pleitos de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas.

Ao anunciar a sanção da lei, Jerônimo afirmou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional. “Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça”, acrescentou.

CLASSES

Com a sanção do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes, conforme a titulação, que compreende nove níveis em cada classe. A mudança assegura ao profissional as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, avaliou a aprovação do projeto de lei como marco histórico para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.

A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00, informa o Estado.

INVESTIMENTOS

Segundo o Governo da Bahia, a valorização da carreira do professor indígena da rede estadual é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários. A gestão também ressaltou investimento de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena.

Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália.

“As ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. A interculturalidade nas escolas estaduais é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, celebrou a superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

Governador Jerônimo Rodrigues autoriza nomeação de 657 educadores || Foto Amanda Chung/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou a nomeação de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público regido pelo Edital Saeb 03/2022. Os novos profissionais vão reforçar as equipes de escolas estaduais de Salvador e do interior da Bahia. Na cerimônia, que ocupou o auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, nesta segunda-feira (22), Jerônimo ressaltou os esforços da gestão para fortalecer o ensino público no estado.

“Constantemente, estamos entregando escolas, obras físicas e ofertando ensino em tempo integral. Sabemos a importância de ter uma estrutura física, mas, se não tiver o sujeito estratégico, como os professores, não fazemos a diferença. Estamos entregando quase 700 profissionais, inclusive da educação indígena. Um momento como este só fortalece a nossa responsabilidade com a educação pública de qualidade no nosso estado”, declarou Jerônimo, que é professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

LISTA DE NOMEADOS

O Governo da Bahia publicou hoje (23), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nomeação dos educadores. Acesse aqui (a partir da página 4).

Os candidatos nomeados para o Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26/Salvador deverão comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117. Já os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos NTEs. Eles deverão estar munidos da documentação pessoal com foto em até 30 dias, contados da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial.

CURSO

Após a nomeação, os 144 novos servidores estaduais de Salvador e Feira de Santana participam do curso de formação para educadores, com aulas presenciais nesta terça e quarta-feira (23 e 24), no IAT. Para os demais ingressantes, ocorrerá conforme cronograma dos Núcleos Territoriais.

O objetivo é contribuir para a formação dos educadores nomeados, a fim de apoiar no desenvolvimento profissional, com vista à melhoria em diversos aspectos no exercício do magistério no serviço público, como explicou a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito.

Governador Jerônimo Rodrigues faz entrega simbólica de ambulâncias || Foto Leonardo Rates/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) presidiu, nesta segunda-feira (18), em Salvador, a solenidade de entrega simbólica das 41 novas ambulâncias adquiridas pelo Governo do Estado para municípios baianos. O investimento é de R$ 11 milhões provenientes de emendas parlamentares, informa a gestão estadual.

Adaptadas em veículos Toyota Hilux 4×4, as ambulâncias são destinadas a municípios das nove macrorregiões de saúde da Bahia, explicou Jerônimo. “São ambulâncias que oferecem conforto para pacientes, acompanhantes e também para quem dirige. Quero agradecer a todos os deputados federais e lembrar que aqui não tem partido”, acrescentou.

No sul e baixo-sul da Bahia, as cidades contempladas são Ibicaraí, Ipiaú, Camamu e Maraú. Nas demais regiões, a ação beneficia os seguintes municípios: Curaçá, Serra Dourada, Mucuri, Itajuípe, Itapetinga, Jucuruçu, Santa Brígida, Entre Rios, Feira da Mata, Tanque Novo, Jaborandi, Rodelas, Encruzilhada, São Gonçalo dos Campos, Serra do Ramalho, Araci, Camaçari, Canarana, Itaberaba e Santa Maria da Vitória.

E, ainda, Irará, Rafael Jambeiro, Irecê, Itagi, Crisópolis Terra Nova, Paulo Afonso, Tanhaçu, Ipecaetá, Simões Filho, Piatã,  Cícero Dantas, Caetanos, Vereda, Ribeirão do Largo e Feira de Santana.

Representantes do Governo Federal e do Estado assinam acordo em Brasília
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Acordo firmado entre os governos federal e estadual, assegura novo repasse dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para a Bahia, no valor de R$ 3,5 bilhões, referente ao período de 1998 a 2007. A Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) representou a Bahia nas tratativas com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação, ontem (7), em Brasília.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. Além do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro. Os ministros Jorge Messias (AGU) e Camilo Santana (Educação) representaram o Governo Federal.

“Celebramos o acordo final para os precatórios. Um controverso que já vem sendo trabalhado há mais de 20 anos e agora a gente consegue definitivamente resolver. Há um percentual que vai para os professores e funcionários da Educação, outra parte vai intensamente para infraestrutura, tecnologia e trabalho com assistência para que o estudante possa ser bem cuidado”, explicou Jerônimo.

Os valores terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério. Os professores que exerceram suas atividades durante a vigência do Fundef serão beneficiados com um percentual dos recursos a serem repassados pelo Estado, abrangendo tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados e pensionistas. Esse montante será efetivado por meio de pagamentos concedidos na forma de abono.

Augustão e Jerônimo durante solenidade em Ilhéus || Foto Redes Sociais
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Há tempos o Legislativo ilheense não chegava ao fim de legislatura com vereador cotado para o Executivo. As duas anteriores, de 2013-2016 e 2017-2020, levaram-no à editoria policial, com as operações Citrus e Xavier. Na atual, o vereador Augustão superou o cenário de desconfiança em relação à Câmara e cacifou pré-candidatura a prefeito.

Filiado ao PT, mas insatisfeito com a direção do partido, é cortejado por siglas fora da base do governador Jerônimo Rodrigues, como PDT e PSDB. Os tucanos, inclusive, formalizaram convite de filiação, oferecendo-o a pré-candidatura ao Executivo, conforme revelou o presidente da Comissão Provisória do PSDB em Ilhéus, Mesaque Soares, em entrevista ao PIMENTA.

O convite feito em dezembro está de pé, acrescentou. “A gente continua entendendo que a pré-candidatura de Augustão é um divisor de águas e vai ser o fiel da balança”, cravou Mesaque.

CENTRO

Mesaque Soares: no PSDB, Augustão tem chance de vitória

Segundo a leitura do dirigente, que é pré-candidato a vereador, caso a base de Jerônimo apresente nome que não empolgue o eleitorado, Augustão pode ser beneficiado numa disputa com adversários ligados ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB).

As chances de vitória tendem a ser maiores, conjecturou Mesaque, se o vereador caminhar para o centro do espectro político, a exemplo do PSDB, que, na avaliação do dirigente, pertence a esse campo. Dessa forma, concluiu o tucano, Augustão poderia diminuir a rejeição entre eleitores que, tradicionalmente, não votam na esquerda.

Mesaque Soares afirmou que Augustão terá de sair do PT na próxima janela partidária, de 7 de março a 5 de abril, caso realmente deseje ser candidato a prefeito.

O presidente também fez a ressalva de que o PSDB tem compromisso com outros partidos de oposição ao Governo Jerônimo, no sentido de construir unidade para as eleições de 6 de outubro.

Jerônimo se reúne com equipe da Sesab || Foto Mateus Pereira
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O Governo do Estado divulgou, nesta sexta-feira (16), novo balanço sobre a infestação de dengue na Bahia. Agora, são 23 municípios em situação de epidemia, 10 a mais do que no início desta semana. A lista inclui Anagé, Belo Campo, Bonito, Botuporã, Brejões, Condeúba, Encruzilhada, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibicoara e Ibitiara.

E, ainda, Igaporā, Ipiaú, Iramaia lrecê, Jacaraci, Matina, Morro do Chapéu, Mortugaba, Novo Horizonte, Pirips, Rodelas e Vitória da Conquista.

PLANO DE AÇÃO

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, ontem (16), com a secretária da Saúde, Roberta Santana, gestores e corpo técnico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para discutir estratégias emergenciais no combate à dengue. O encontro na sede da Sesab teve como objetivo traçar plano de ação contra a proliferação da doença em diversas regiões baianas.

Hoje (17), a Sesab dará continuidade às estratégias de atuação no enfrentamento à dengue, reunindo os prefeitos de 39 municípios baianos que se encontram em situação de epidemia, risco e alerta. Com a agenda, órgãos governamentais e municipais alinharão esforços e fortalecerão a cooperação na luta contra a dengue, protegendo a saúde da população e contendo a propagação da doença, informa a Pasta.

De 31 de dezembro do ano passado até a última quarta-feira (14), a Sesab notificou 6.300 casos prováveis de dengue em todo o estado. “A gente já vem tratando desde o ano passado, quando começaram a surgir os primeiros indicadores de casos da dengue na Bahia. Até agora, tivemos duas mortes, o que nos preocupa, mas não vamos deixar criar alarme na comunidade baiana”, assegurou Jerônimo.

VISITAS TÉCNICAS

As equipes da Sesab irão fazer visitas regulares às equipes de vigilância em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Hospitais Públicos de Pequeno Porte (HPP), a fim de promover a capacitação das equipes estaduais e municipais por meio do programa Telessaúde. A programação visa aprimorar os protocolos de atendimento e monitoramento da dengue.

A secretária Roberta Santana explica o trabalho desenvolvido em parceria com as prefeituras para prevenção e cuidado dos casos de contágio da dengue. Os municípios com maior incidência da doença são Jacaraci e Piripá. “Em ambos, já estamos em ação efetiva, com visita da equipe da vigilância, orientação do manejo clínico do paciente, além de ações para combater os focos nas residências, com limpeza urbana e a aplicação do fumacê, que é a última estratégia, que, por ser um inseticida, tem impacto no meio ambiente, e temos que ter responsabilidade com isso”, observou.

SINTOMAS

A dengue faz parte de um grupo de doenças denominadas arboviroses, que se caracterizam por serem causadas por vírus transmitidos por vetores. Os principais sintomas são:

– Dor abdominal (dor na barriga) intensa e contínua;

– Vômitos persistentes;

– Acúmulo de líquidos em cavidades corporais (ascite, derrame pleural, derrame pericárdico);

– Hipotensão postural e/ou lipotímia;

– Letargia e/ou irritabilidade;

– Aumento do tamanho do fígado (hepatomegalia) > 2cm;

– Sangramento de mucosa;

– Aumento progressivo do hematócrito.

Prefeito Augusto Castro fala de obras em parceria com o Estado || Foto PIMENTA
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O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou que o Governo da Bahia vai construir uma nova ponte entre a Vila de Itamaracá e Ferradas, além de contenções nas encostas dos altos Mirante e do Cuscuz. Ele falou sobre as obras neste domingo (28), durante a celebração dos 107 anos da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, na capela do Hospital Manoel Novaes.

Segundo Augusto, foi o próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT) quem assegurou os recursos para as intervenções, em audiência, na última quinta (25), em Salvador. “[Na audiência], trabalhamos projetos que já estavam na mão do Estado, como a ponte de Itamaracá, a nova ponte de Itamaracá. O Governo vai licitar. O projeto é nosso, da Prefeitura”, disse. A ponte atual é das primeiras da região a ser interditada quando o nível do Rio Cachoeira aumenta.

Os projetos de contenção para as encostas também foram custeados pelo município, acrescentou o prefeito. O Alto do Cuscuz fica no bairro Califórnia e o Mirante, na Avenida Juracy Magalhães. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia vai ser responsável pelos serviços.  “A Conder, dentro de dez dias, começa a licitar as duas encostas”, afirmou.

O prefeito também confirmou a construção do novo Colégio Municipal Flávio Simões, no Califórnia, com investimento de R$ 12 milhões. No mesmo bairro, segundo ele, o Governo da Bahia vai construir uma escola de tempo integral como a Adeum Sauer, inaugurada em março de 2023, na área do antigo Centro Social Urbano, no Vila Anália.

MOBILIDADE

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) vem ao sul da Bahia para a posse do reitor reeleito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor Alessandro Fernandes de Santana, no próximo dia 5. Na ocasião, antecipa Augusto, o chefe do Executivo Estadual vai assinar a ordem de serviço para a duplicação do trecho entre o Posto Cachoeira até a região dos atacadões e do Cidadelle, na BR-415.  “São quatro quilômetros de pavimentação e novas vias. É um projeto nosso, da Prefeitura. Graças a Deus, essa parceria entre a Prefeitura e o Governo da Bahia tem feito muito bem à nossa cidade. Agradeço ao governador”.

Outra intervenção que será tocada pelo Estado é o acesso à primeira ponte da BA-649 a partir da região da Câmara de Vereadores.  Mas, a grande novidade, na avaliação do prefeito, será autorização da construção da Feira da Califórnia.

Confira, abaixo, a saudação do prefeito à equipe da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

Presidente Lula acompanha cerimônia na Base Aérea de Salvador || Imagem Reprodução
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em Salvador, na manhã desta quinta-feira (18), na cerimônia de implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, que vai ocupar área de mais de 800 mil metros quadrados cedida pela União ao Senai Cimatec, parceiro do Governo do Estado no projeto.

De acordo com o superintendente de Novos Negócios do Senai Cimatec, André Oliveira, é esperado que, no primeiro semestre de 2025, já seja possível ter operações no Parque Tecnológico. “O principal ativo que é a pista, o pátio de aeronaves, já está lá e em funcionamento”, explicou.

As ilhas de atuação do parque serão divididas em quatro vertentes: Espaço, Defesa, Mobilidade Aérea Avançada e Aeronáutica Comercial. Alguns exemplos de temas que serão estudados dentro desses pilares são: sistemas avançados de voo e de controle de tráfego aéreo; sistemas de engenharia aeroespacial, novas tecnologias de energia e propulsão (SAF) e cibersegurança aeroespacial.

A expectativa é que sejam investidos R$ 650 milhões na construção do parque e um valor equivalente em equipamentos e laboratórios. O ato desta quinta também conta com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e José Mucio (Defesa), além do governador Jerônimo Rodrigues e do senador Jaques Wagner.. Assista à solenidade.

Adab vai abrir 160 vagas || Foto Rafael Martins/GovBA
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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai organizar e aplicar as provas do concurso público da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). A escolha foi anunciada nesta terça-feira (16), pelo Governo do Estado. O certame vai abrir 120 vagas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário e outras 40 para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária.

Autorizado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o concurso da Adab irá possibilitar o aprimoramento das atividades de fiscalização agropecuária, segundo a gestão. O próximo passo da iniciativa será a publicação do Edital, contendo todo o regramento do certame. A data de divulgação do documento ainda não foi definida.

Quando autorizou o concurso, em novembro do ano passado, Jerônimo esclareceu que a Adab não pode ser classificada somente como instrumento coercitivo do Estado. “Nenhuma agência pública pode ser vista como agência apenas que pune. Ela deve punir quando necessário for. Mas, é uma agência de fomento, que estimula, orienta e protege tanto quem produz quanto quem consome”, disse à época.

Jerônimo sanciona PPA durante reunião com secretariado || Foto Joá Souza/GOVBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027, com previsão de R$ 150 bilhões para execução dos programas e ações do Governo nas diversas áreas. Publicada hoje (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), a peça mais abrangente do planejamento orçamentário do Estado reúne 5.871 propostas, colhidas nas plenárias dos 27 territórios de identidade baianos.

Ao manifestar preocupação com a seca e a diminuição das chuvas em várias regiões da Bahia, nesta terça (26), durante reunião com os 25 secretários de Estado, Jerônimo assegurou que as medidas de mitigação dos efeitos da estiagem terão prioridade no início de 2024, conforme o PPA. Ele também falou sobre programas voltados para a qualificação profissional e a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

“Fizemos um balanço do ano, dos grandes projetos, da situação econômica e financeira do país e do estado, bem como, a relação entre o governo e as prefeituras, os movimentos, o Governo Federal, as empresas. Assim, delineamos o que foi realizado e já deixamos engatadas ações estratégicas para o próximo ano”, resumiu.

CAPAG-A

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, recordou que apenas a Bahia e mais quatro estados têm a mais alta credencial para financiamentos do Tesouro Nacional, a Capacidade de Pagamento A (Capag-A). “O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”, explicou.

A titular da Secretaria da Saúde do Estado, Roberta Santana, deu o exemplo da sua área, que, segundo ela, recebeu mais de R$ 8,5 bilhões em investimentos neste ano. “Tivemos a oportunidade de fazer uma reflexão do que conquistamos. Hoje, a gente vê a participação ampla nos municípios e a presença das ações de saúde, educação, de agricultura familiar, de meio ambiente, por exemplo”, apontou.

Jerônimo Rodrigues autoriza licitação de concurso da Seap || Matheus Landim/GOVBA
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O Governo do Estado autorizou licitação para o contrato da empresa responsável pelo concurso público da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O certame abrirá 287 vagas na carreira de policial penal, nas 28 unidades prisionais da Bahia. Ao assinar a autorização, nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse que o concurso é parte do projeto de qualificação do sistema prisional.

“Essa agenda é um compromisso com o nosso Programa de Governo. Vamos aumentar a qualidade e o efetivo do sistema prisional, para fortalecer o processo de segurança pública. Então, é um investimento em revitalização, com modernização dos presídios, como fizemos com as delegacias e os pelotões. É fundamental que, além de equipamentos e armas, tenhamos mais profissionais atuando”, acrescentou.

De acordo com o Governo, a expectativa é de que os futuros agentes iniciem suas atividades até dezembro de 2024.

INVESTIMENTOS

Presente na solenidade, o secretário José Antônio Maia, titular da Seap, declarou que o concurso se junta aos recursos investidos na segurança pública da Bahia. “Entregamos armamento, equipamentos, fardamentos e estamos fazendo outros investimentos também que virão no meio desse pacote”, antecipou.

Neste mês, o Estado anunciou R$ 7,2 milhões para a modernização do sistema prisional. Foram entregues 75 carabinas Taurus.40; 140 espingardas CBC calibre 12, cano 14 polegadas com coronha retrátil; 2000 sprays de pimenta; 800 coletes balísticos tipo 3A; aeronave remotamente pilotada; caminhonete; 122.000 munições operacionais de alto impacto; 150 detectores de metais tipo raquete e 50 do tipo banquetas.

Secretário Marcelo Werner (à esq. de Jerônimo) fala sobre investimentos na segurança pública || Foto Arquivo/SSP-BA
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O secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, anunciou a criação de unidade integrada de combate ao crime organizado em Ilhéus. Segundo ele, a operação vai unir as polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal. Estado e Governo Federal já implantaram o modelo de atuação em Salvador, neste ano.

“Em breve, estaremos aqui instituindo uma unidade integrada de combate ao crime organizado, situada em Ilhéus, fortalecendo ainda mais a segurança da região”, disse o secretário, nesta segunda-feira (11), na Policlínica Regional de Saúde de Ilhéus. Marcelo Werner integrou a comitiva do Estado liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que entregou novos equipamentos construídos na cidade pelo governo estadual.

NOVA 7ª COORPIN

As novas sedes da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial de Ilhéus, entregues ontem, custaram R$ 4,6 milhões ao Estado, conforme o titular da SSP-BA. Os dois equipamentos de segurança se juntam aos 51 inaugurados na Bahia ao longo de 2023.
De acordo com a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, o novo padrão dos prédios garante infraestrutura moderna para o cidadão e o servidor público. “Além do atendimento individual, contamos com uma sala de capacitação, onde os policiais vão poder fazer não só a reunião para as operações, mas também capacitações para melhorar a sua atividade”, declarou.
O governador Jerônimo Rodrigues afirmou que o Governo do Estado empenha-se no aperfeiçoamento da segurança pública em toda a Bahia. “Eu não gostaria de estar aqui falando em compra de armas. Queria estar aplicando mais recursos em equipamentos de educação e cultura, mas não posso deixar que o crime organizado tenha melhores equipamentos do que os da Polícia Militar e da Polícia Civil”, ponderou.
As novas sedes da Polícia Civil em Ilhéus ficam na Avenida Governador Roberto Santos (Av. Esperança) e conta com espaço para acolhimento de vítimas, recepção, atendimento, salas para delegados titular e substituto, investigação, reconhecimento, dentro outros.
Manifestação de catadores em Ilhéus, nesta segunda-feira || Foto PIMENTA
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Catadores de material reciclado fizeram uma manifestação pacífica, nesta segunda-feira (11), em Ilhéus, durante solenidade com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Eles querem que o Governo da Bahia intervenha no processo de criação da Cooperativa Recicla Ilhéus, para que possam voltar a trabalhar. A responsabilidade de criar a cooperativa é da Prefeitura de Ilhéus, segundo os manifestantes.

Segundo a catadora Soraia Lacerda, de 51 anos, 120 famílias estão vivendo com ajuda de custo de R$ 600,00 por mês desde setembro de 2022, quando o lixão do Itariri foi fechado. “A gente veio em busca da nossa cooperativa. A gente quer trabalhar”, disse ao PIMENTA.

Soraia e os demais manifestantes foram impedidos de entrar na área da Policlínica Regional de Ilhéus, inaugurada hoje (11). Conforme a equipe de segurança, os catadores estavam autorizados a entrar, mas sem os cartazes de protesto. “Queremos nossa cooperativa, governador”, dizia a mensagem em uma das cartolinas usadas no ato. Com outro cartaz, os manifestantes se dirigiram ao prefeito. “Marão, chega de promessas. Cadê a nossa cooperativa, prefeito?”.

“Marão, chega de promessas”, diz mensagem em cartaz || Imagem PIMENTA

COMPROMISSO

Ao chegar no local do evento, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) saltou do carro oficial e foi ao encontro dos catadores, com quem conversou por alguns minutos. O prefeito Mário Alexandre o acompanhou. Depois, Soraia Lacerda e mais três colegas foram autorizados a entrar na Policlínica para entregar o termo do acordo que previa a criação da cooperativa após o fechamento do lixão. Ouvida novamente pela reportagem, Soraia disse que o Governo do Estado se comprometeu a ajudar o município na formação da cooperativa.