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Rui Costa lança pacto pela educação (Foto GovBA).
Rui Costa lança pacto pela educação (Foto GovBA).

As diretrizes que vão nortear a educação na Bahia foram apresentadas pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (30), durante o lançamento do Pacto pela Educação, no Senai/Cimatec, em Salvador. Batizado de Educar para Transformar, o programa estadual vai garantir a excelência no ensino e o acesso a instituições públicas de qualidade para crianças, jovens e adultos. No evento, o Governo do Estado firma parceria com as prefeituras das cidades do interior e também da capital, por meio da assinatura do termo de compromisso com o projeto.

Na cerimônia, que contou com apresentações de poema e música de estudantes da rede pública, o governador recepcionou prefeitos e representantes das administrações municipais para apresentar as propostas do Pacto, que é baseado em cinco eixos básicos: colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica, educação profissional, parcerias com as escolas e a integração entre as famílias e as escolas.

O programa também vai mediar o envolvimento de empresários, instituições públicas e privadas, universidades e outras organizações sociais, a exemplo de sindicatos. Esta interação vai permitir que todos os envolvidos contribuam para um melhor rendimento dos já matriculados, além de garantir o acesso universal à educação de qualidade e aumentar os indicadores de desempenho escolar.

Em coletiva, Rui Costa afirmou que o pacto é um grande movimento que foi chamado de “Educar para Transformar” porque pretende melhorar os principais índices da educação no estado, modificando a realidade de toda a Bahia. “Aqui temos prefeitos, deputados, ou seja, todo o poder público representado nesse primeiro momento. Em abril, mobilizaremos também a sociedade civil com empresários, ONGs e outras instâncias que queiram aderir ao pacto. São grandes metas e indicadores que queremos avançar na Bahia”, afirmou o governador.

Ainda de acordo com Rui, a partir das visitas a 41 escolas no interior e na capital, foi possível perceber que há disparidade de rendimento, inclusive de estrutura física, não só entre o ensino particular e público, mas entre as escolas da rede. “É notável a melhoria de escolas onde as comunidades escolares estão mais mobilizadas, como professores, corpo dirigente e sociedade. Por isso, estamos aqui realizando essa grande mobilização dos baianos para avançar e transformar o estado da Bahia”, explicou.

ESTÍMULO

Algumas das metas estabelecidas no Pacto serão premiadas anualmente, para estimular os municípios, escolas e sociedade a cumprirem o acordo. “Queremos promover a concorrência do bem e reconhecer o trabalho dos professores e alunos, premiando-os por assiduidade, por melhorias dos índices, além de premiar também cada cidade pelas ações promovidas”, falou Rui. Outros projetos ainda devem ser resgatados como as Olimpíadas Estudantis, enquanto outros receberão ainda mais apoio, como o já conhecido Festival Anual da Canção Estudantil (Face).
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Central atende a 36 municípios do sul do Estado.
Central atende a 36 municípios do sul do Estado com funcionários militares e civis.

Os funcionários civis do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da Polícia Militar, em Itabuna, estão com até sete meses de salários atrasados. A maioria dos funcionários está com cinco salários em atraso, mas existem aqueles que estão sem receber há seis ou sete meses.

A situação tem afetado até mesmo a qualidade dos serviços de emergência. Os 17 trabalhadores são contratados por meio da empresa Forte, que não explica o porquê de tanto atraso, enquanto o Governo do Estado sempre alega que os repasses estão em dia.

O serviço prestado pelos terceirizados no Cicom é considerado essencial para o trabalho operacional tanto das polícias civil e militar como do Corpo de Bombeiros.

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Costa defende novo modelo administrativo (Foto Mateus Pereira).
Costa defende modelo administrativo (Foto Mateus Pereira).

O governador Rui Costa voltou a defender a reforma administrativa que resultou em extinção das diretorias regionais de Saúde (Dires) e de Educação (Direcs). Segundo ele, as mudanças permitirão que 2 mil profissionais em saúde deixem de “cuidar de papéis” e voltem a atender a população.

O princípio a ser adotado nestas áreas, disse ele, será o mesmo da segurança pública. Pelos cálculos do governo, cerca de 4 mil policiais militares cumprem funções administrativas nos quartéis em vez de estar atuando nas ruas.

Dentre os 2 mil funcionários, segundo Rui, estão 150 médicos, sendo mais de 20 obstetras. “Determinei que os médicos possam ir para a assistência [à população]”. As diretorias regionais foram substituídas por Núcleos Regionais de Saúde e, também núcleos de Educação.

Rui citou exemplos de profissionais médicos, enfermeiros e dentistas trabalhando em funções burocráticas nas Diretorias Regionais de Saúde (Dires) sem atender a população. “Em vez de 60 dentistas cuidando de papéis nas Dires, teremos dentistas atendendo a população”, justificou. Confira o áudio de entrevista.

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Rui, com a filha caçula, fala em prioridades para o seu governo (Foto Carol Garcia/GovBA)
Rui, com a filha caçula, fala em prioridades para o seu governo (Foto Carol Garcia/GovBA)

Rui Costa tomou posse, hoje (1º), como novo governador da Bahia e anunciou aperto em 2015. “Não será um ano de folga para estados nem para municípios. Nós faremos um esforço extraordinário para refinar a gestão em todas as áreas para economizar recursos e seguir o ritmo de investimentos”.

Segundo ele, os investimentos devem ocorrer com mais força no segundo semestre deste ano novo que se inicia. “Temos muitos recursos já contratados sendo executados, suficientes para dar o andamento inicial de um governo. Os novos investimentos irão acontecer, eu acredito, a partir do segundo semestre”.

Ao tomar posse, Rui elegeu a educação, a saúde e a segurança pública como “pilares fundamentais’ do seu governo. Rui, que sucede o também petista Jaques Wagner, disse que está na primeira fila entre os governadores que defenderão mais recursos para a saúde. Ele ainda falou de uma polícia cidadã, “inteligente e rigorosa com o crime, mas que seja amável e respeitosa com o direito de qualquer cidadão”.

O novo governador também citou a necessidade de interiorização das ações de governo e destacou que 80% da população baiana vive no interior do estado. 60% dos empregos, enfatizou, foram gerados fora da Região Metropolitana de Salvador.

– Nós vamos procurar aprofundar a infraestrutura logística no interior para viabilizar a chegada de empresas, de mais empregos. E aí eu me refiro aos projetos de ferrovias, rodovias, aeroportos, como o de Ilhéus, que será construído por meio de uma PPP [parceria público-privada], que pretendo fazer ainda este ano.

Para ele, investimentos em infraestrutura, educação e universidades vão manter o ritmo forte de crescimento no interior do estado. “Várias cidades da Bahia estão entre as que mais crescem e se desenvolvem no Brasil, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Luís Eduardo Magalhães, Teixeira de Freitas, que têm demonstrado um ritmo de crescimento muito acima da média nacional”.

Rui se comprometeu a manter relação respeitosa com todos os prefeitos. “Tenho plena consciência e gratidão pelo povo de todas as cidades da Bahia, e eu retribuirei a este povo o carinho que ele merece, independente da filiação do gestor de cada município”, disse ele, reforçando que espera reciprocidade dos prefeitos.

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Rui Costa toma posse nesta quinta-feira (Foto Mateus Pereira).
Rui Costa toma posse nesta quinta-feira (Foto Mateus Pereira).

A cerimônia de posse do novo governador da Bahia, Rui Costa, será amanhã (1°), às 8 horas, na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A transmissão de cargo ocorrerá logo após, quando Jaques Wagner passa o comando do estado para o aliado, na Governadoria, às 10h.
A solenidade terá transmissão da TVE e retransmissão pelo site da Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) no link www.secom.ba.gov.br. A posse e a transmissão de cargo também poderão ser acompanhadas pelas redes sociais Facebook e no Twitter.

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Rui Costa em reunião com o novo secretariado (Foto Divulgação).
Rui Costa em reunião com o novo secretariado (Foto Divulgação).

Rui Costa e o seu secretariado se reuniram ontem para alinhar e planejar ações voltadas aos primeiros dias de governo. De acordo com o governador eleito, logo nos primeiros dias de governo cada pasta deverá apresentar o seu planejamento a ser executado em 2015 e as prioridades.
Rui destacou necessidades como o trabalho em equipe, a otimização de recursos e a comunicação. Ele afirma querer aproximar as secretarias para aumentar a troca de informações e parcerias.
– A estrutura do Estado é formada por caixas, um organograma, mas a necessidade do povo não se apresenta em separadamente. Façam o esforço máximo de trabalhar em equipe e de forma transversal – disse ele.
O entendimento da palavra comunicação será ampliado nas diversas ações, desde uma campanha publicitária até a divulgação de inaugurações para deputados da base, por exemplo. Ainda dentro da área, o recém-eleito quer implantar o “governo eletrônico”.
Rui explicou que serviços prestados por Detran, Secretarias de Saúde e Educação devem ser migrados para o ambiente “online”, agilizando a vida do cidadão. “Vamos avançar bastante nisso. Nas escolas, queremos implantar o ponto eletrônico da presença dos alunos para que os pais e responsáveis recebam a informação dos seus filhos”, exemplificou.
Sobre a otimização de gastos, a orientação foi definir prioridades e economizar no que pode ser economizado. “Queremos alocar grande parte dos recursos na atividade fim de cada secretaria. A partir de hoje, os secretários vão iniciar o planejamento para 2015 e, em janeiro, vamos consolidar as prioridades”.

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Rui conclui anúncio de secretariado amanhã (Foto Mateus Pereira).
Rui conclui anúncio de secretariado amanhã (Foto Mateus Pereira).

Rui Costa adiou para amanhã o anúncio da segunda e última lista de nomes que vão compor o primeiro escalão do seu governo. O anúncio dos 11 nomes estava previsto para hoje, às 10 horas. A assessoria não informa o que levou ao adiamento.
A lista terá os nomes dos titulares das secretarias da Cultura, da Indústria e Comércio, do Desenvolvimento Rural, de Ciência e Tecnologia, do Turismo, da Administração, da Casa Civil, do Desenvolvimento Urbano, das Políticas para Mulheres, da Promoção da Igualdade Racial e da Agricultura.

 Ontem, foi praticamente descartado o nome da médica veterinária Fernanda Mendonça, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Fernanda alegou problemas familiares. Na terça (16), Rui anunciou os primeiros 14 nomes do governo, sendo 13 secretários e o procurador-geral do Estado (relembre aqui). Confira a lista dos nomes confirmados.
Infográfico secretariado
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Fernanda: indicada para a Seagri.
Fernanda: indicada para a Seagri.

A médica veterinária Fernanda Mendonça deve comandar a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri). A veterinária foi indicada pelo deputado federal Félix Júnior pela cota do PDT.
Quadro da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Fernanda é itabunense e sobrinha do ex-deputado e ex-prefeito Félix Mendonça e, claro, prima de Félix Júnior.
A Seagri está entre as dez pastas cujos titulares serão anunciados pelo governador eleito, Rui Costa, na próxima quinta (16). Hoje, foram divulgados os secretários de Rui em 14 pastas.

Hoje, o petista adiantou que haverá mudança no comando-geral da PM e na chefia da Polícia Civil. Saem, respectivamente, Alfredo Castro e Hélio Jorge Paixão. Os substitutos serão conhecidos somente no dia 31.

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(Foto Pedro Augusto).
Rui em foto de Pedro Augusto.

O governador eleito, Rui Costa, praticamente definiu o time com o qual espera jogar pelos próximos quatro anos à frente do quarto maior estado do País. Ele deixou o alerta aos até aqui escolhidos:  quem abrir o bico, pode ficar fora do “campeonato”.
O alerta, aliás, fez muito pavão pedir aos mais chegados para não adiantar a escalação nem os acordos que resultaram no time que estreia em 1º de janeiro.
Adiantamos que, a depender do jogo jogado até aqui, o sul da Bahia terá força – não entender como secretarias, pois – no novo governo. Um dos influentes será o presidente estadual do PT, o ilheense Everaldo Anunciação.
O deputado federal reeleito Josias Gomes, pernambucano-baiano com atuação em Itabuna, é nome praticamente certo para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, embora quisesse jogar como titular da Indústria, Comércio e Mineração.

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A coluna Satélite, do Correio, confirma na edição de hoje o que este blog antecipou em outubro: o PSB fará parte do governo de Rui Costa. Uma reunião da cúpula do partido, incluindo Lídice da Mata e os deputados eleitos Bebeto Galvão e Fabíola Mansur, se reuniram com Rui na quinta passada, dia de Santa Bárbara.
“O quinteto socialista deixou o encontro certo de que a legenda ganhará assento no segundo e terceiro escalões do futuro governo, mas mantiveram em aberto negociações para emplacar uma das 24 secretarias de Rui”.
A dúvida é se o partido terá o mesmo espaço conquistado no período Wagner, quando ocupou a pasta do Turismo.

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Rui Costa durante apresentação da proposta de reforma administrativa (Foto Carla Ornelas-Gov/BA).
Rui Costa durante apresentação da proposta de reforma administrativa (Foto Carla Ornelas-Gov/BA).

A reforma administrativa proposta pelo governador eleito, Rui Costa, extinguirá três secretarias e cortará 1,7 mil cargos de confiança. O projeto, que ainda será encaminhado ao legislativo, foi apresentado há pouco pelo petista. A previsão é de que seja votado ainda neste ano e sancionado pelo atual governador, Jaques Wagner, também do PT.
– Todas as secretarias terão um departamento de controle interno e um núcleo de planejamento e gestão para acompanhar o cumprimento de metas. A proposta da reforma administrativa foi pautada para gerar uma melhor qualidade de vida à população – disse Rui Costa.
As secretarias de Assuntos Estratégicos; de Indústria Naval e Portuária (Seinp); e de Assuntos da Copa 2014 (Secopa) deixarão de existir. A extinção da Secopa já estava prevista, anteriormente, para dezembro deste ano, após a realização da Copa do Mundo de Futebol. As funções da Seinp serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura e as ações da Pasta de Assuntos Estratégicos serão englobadas pela Serin (Relações Institucionais).
A reforma atinge também as secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir); de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; e de Combate à Pobreza. As três darão lugar às secretarias de Desenvolvimento Rural; e de Direitos Humano e Desenvolvimento Social. Rui ainda cria a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
EBDA, BAHIATURSA E DERBA
A proposta formulada pela equipe de técnicos do governo prevê a readequação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).
De acordo com o governo, as duas empresas e o Derba serão transformados em órgãos em regime especial, com vinculações, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e à Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater.
PRIVATIZAÇÃO DA EBAL?
O Estado propõe a alienação das suas cotas na constituição societária da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), mediante realização de estudo técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição. A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias estaduais.

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rui costa transiçãoRui Costa, governador eleito, pretende extinguir três secretarias e alguns órgãos estaduais, segundo noticia o jornalista Levi Vasconcelos na sua coluna Tempo Presente, d´A Tarde desta quarta (19).
Costa chegou de viagem de férias no sábado e se reuniu com a equipe de transição na última segunda-feira, quando recebeu estudos preliminares com o quadro administrativo e financeiro do Estado.
As conversas com os partidos aliados ocorrerão até o início de dezembro, quando será o secretariado do novo governo será anunciado.

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Rui Costa foi eleito governador da Bahia.
Rui Costa foi eleito governador da Bahia.

Rui Costa (PT) é o novo governador da Bahia. Mais de 90% dos votos já foram apurados e, há pouco, Rui e o governador Wagner agradeceram ao povo baiano. Rui tem mais de 53,99% dos votos até aqui.
– Quero reconhecer que boa parte do meu esforço por um projeto político tem a liderança de Wagner. Ele merecia ser reconhecido pelo povo baiano como o maior governador das últimas décadas – disse Rui em agradecimento ao eleitor e reconhecimento ao governador Wagner.
Estrela do PT no estado, Wagner agradeceu e afirmou que a eleição de Rui coroa trabalho de 8 anos do PT na Bahia. “Estou muito contente com esta vitória’.
O agradecimento de ambos também foi pela vitória de Otto Alencar (PSD) para o Senado. Os petistas agora vão concentrar esforços para tentar reeleger a presidente Dilma Rousseff (PT), que terá embate difícil com o tucano Aécio Neves.

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Rui, ao centro, acompanhado de Otto Alencar em carreata em Lauro de Freitas.
Rui, ao centro, acompanhado de Otto Alencar em carreata em Lauro de Freitas.

Rui Costa (PT) diz que percorreu mais de 300 dos 417 municípios baianos na busca do voto na eleição a governador. Ele liderou carreata hoje pela manhã (4) em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e disse estar confiante em sua vitória no primeiro turno.
– Com uma recepção tão calorosa, nós só podemos sair daqui com a nossa confiança redobrada em uma vitória já neste primeiro turno – disse ao final da carreata no município.
No compromisso de hoje, a chapa majoritária estava completa, com Otto Alencar (senador) e João Leão (vice) ao lado do candidato petista. A chuva deu ainda mais um “tempero” à atividade. “A chuva não atrapalhou em nada, pelo contrário. É sol, é chuva, é o calor humano que importa e a vitória amanhã, no dia 5”, diz, entusiasmado.
Na mesma toada, Otto Alencar, candidato ao Senado, dizia, enquanto cumprimentava a todos: “Vamos ganhar a eleição em toda a Bahia”. Centenas de carros acompanharam Rui, Otto e Leão, desde a Praia de Ipitanga até o bairro Vida Nova.

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Novo hospital será construído nesta área no Banco da Vitória (Foto Divulgação).
Novo hospital será construído nesta área no Banco da Vitória (Foto Divulgação).

Hospital será construído por meio de RDC.
Projeção do novo hospital de urgência e emergência.

A Axxo Construtora venceu a licitação para construção do Hospital da Costa do Cacau. A unidade será construída no Banco da Vitória, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, ao custo de R$ 77 milhões, caso a proposta da empresa seja sacramentada e não haja recurso das concorrentes na escolha via Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Cinco empresas participaram da licitação.
O hospital regional terá, conforme o projeto, 179 leitos, sendo trinta para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e funcionará 24 horas. A proposta segue a linha de regionalização da saúde, segundo o Governo do Estado. O valor oferecido pela Axxo (o RDC é uma espécie de leilão com preço referencial mínimo) contemplará elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia e construção do hospital.
– Esta é uma demanda antiga da população e estamos trabalhando com foco em avançar nesta iniciativa, que vai melhorar significativamente as condições de acesso à saúde para o povo do sul da Bahia. Estamos criando mais estrutura e condições técnicas especializadas para alcançarmos um alto grau de qualidade cada vez maior para e o povo Ilhéus e região – reforça o secretário estadual da Casa Civil, Carlos Mello.