Anunciada a empresa que venceu a licitação da reforma do Itabunão || Foto Pedro Augusto
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A Construtora Sena Junior Eireli foi a empresa vencedora da licitação para reforma do Estádio Luiz Viana Filho, o Itabunão, conforme resultado publicado na edição de hoje (31) do Diário Oficial do Estado. As obras serão executadas pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado Bahia (Sudesb), órgão da Secretaria do Trabalho , Emprego, Renda e Esporte (Setre).

A promessa do Governo do Estado é dotar o Itabunão “de moderna estrutura de arquibancadas, refeitórios, lanchonetes, vestiários, espaço multiuso e nova iluminação”.

O secretário  de Esportes e Lazer de Itabuna, José Alcântara Pellegrini, reuniu-se pela manhã, na Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em Salvador, e agradeceu ao secretário Davidson Magalhães e ao superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo, Wenceslau Júnior, pelo apoio e incentivo ao futebol profissional e ao esporte da região sul do Estado.

Secretário Alcântara com Davidson e Wenceslau e o chefe do Detran em Itabuna, Gilson Nascimento

JOGOS FORA DE ITABUNA

O estádio Luiz Viana Filho pertence ao município de Itabuna e há anos não passa por reformas. Por isso, o time do Itabuna jogou a Segunda Divisão do Campeonato Baiano, no ano passado, muito longe da sua torcida.

O Dragão do Sul foi campeão da divisão de acesso e, neste ano, na Série A do estadual, tem atuado em Vitória da Conquista e Ilhéus. As próximas partidas com mando de campo do vice-líder do Baianão serão disputadas em Camacan, cidade distante 70 quilômetros de Itabuna.

Governo baiano alerta herdeiros sobre rito para recebimento de precatório
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Até esta terça-feira (31), apenas 554 das 5.121 pessoas que têm direito a receber precatórios do Fundef como herança de servidores estaduais falecidos tinham apresentado alvará judicial ao Governo do Estado, segundo levantamento divulgado pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação da Bahia (SEC).

“Os números estão sendo atualizados diariamente, à medida que recebemos e checamos os documentos enviados, e a nossa perspectiva é realizar o pagamento do maior número de pessoas possível ainda no início deste mês de fevereiro”, informa a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy.

No total, o Estado estima direcionar R$ 87, 8 milhões para pagamento aos herdeiros de beneficiários do Fundef. “As solicitações, inclusive, podem ser realizadas pelos herdeiros a qualquer tempo dentro dos próximos cinco anos, que é o prazo de prescrição”, orienta a superintendente.

PROCEDIMENTO

O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de processo no Estado, requerendo informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. A Secretaria de Educação já emitiu 2.800 declarações deste tipo. Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor –, o herdeiro deve abrir novo processo e solicitar o recebimento do abono.

Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida no site do RH Bahia.

QUEM TEM DIREITO

Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Têm direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.

Internado no Hospital Costa do Cacau, Yuri precisa ser levado a centro de cardiologia
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O jovem Yuri Oliveira Santos, de 21 anos, está internado no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, e precisa ser transferido para um centro especializado em cardiologia, segundo relatório médico. “A transferência é urgente”, disse a mãe do paciente, Marilene Oliveira, ao PIMENTA, nesta sexta-feira (27).

Yuri deu entrada no Hospital no último dia 3, após exame de ultrassom revelar que ele sofreu um derrame pleural. Hoje, ele está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e recebe medicamento para estabilizar as funções cardíacas. Segundo Marilene, sem o tratamento, o coração do filho pararia.

Como hipótese de diagnóstico, o relatório médico aponta uma miocardite aguda e solicita que Yuri seja transferido para unidade onde possa ser avaliada a necessidade de transplante cardíaco ou de dispositivos mecânicos de assistência circulatória.

Marilene afirmou ao PIMENTA que Yuri recebe bom atendimento, mas precisa da transferência imediata para ter chance de continuar lutando pela vida. “Meu filho está sendo bem assistido, sim, isso eu não posso negar. Ele está sendo estabilizado até que se encontre a vaga. Porém, o Hospital não tem o recurso [para tratá-lo]”, declarou. A família buscou o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), pedindo ajuda para agilizar o procedimento.

A equipe responsável pelo atendimento do paciente solicitou a transferência na noite de quarta-feira (25). Consultada pelo PIMENTA nesta sexta-feira (27), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou o registro do caso na Central Estadual de Regulação e informou que ainda procura vaga em unidade habilitada para casos como o de Yuri.

Izolda Cela, Jerônimo Rodrigues, Camilo Santana e Adélia Pinheiro durante reunião em Brasília || Foto Márcia Espíndola
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a secretária da Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, reuniram-se com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária-executiva Izolda Cela, nesta quinta-feira (26), em Brasília, para levar as demandas prioritárias do Estado ao Governo Federal.

Adélia disse que a Secretaria da Educação da Bahia vai trabalhar, em parceria com o Ministério, para melhorar a alimentação escolar, combater o analfabetismo e incentivar a educação em tempo integral, com a formação dos estudantes na idade certa. Outra frente é a requalificação física das escolas, além da retomada de obras paradas. Segundo a secretária, nos últimos anos, o Estado investiu R$ 5 bilhões na modernização da rede escolar.

“O que obtivemos, além do diálogo reestabelecido, ponto muito importante para nós, foi a sinalização de que o presidente Lula deve, nos próximos dias, anunciar uma ação emergencial sobre a alimentação escolar, mas também atuando com o incentivo à educação integral e outras questões, que são estratégicas para nós, na Educação, e que vão nos auxiliar muito na Bahia para que avancemos mais ainda”, acrescentou a secretária.

Já o governador desejou sorte à equipe do Ministério e afirmou que o Brasil precisa rever políticas sociais ligadas ao desenvolvimento humano, a exemplo do combate à fome e da oferta de ensino público de qualidade. “A volta do Lula [à presidência] tem esta simbologia para nós, e ter Camilo como ministro e Izolda o acompanhando, dois bons cearenses cuidando da educação brasileira, e com sua equipe, eu quero deixar uma pauta de reivindicação, de diálogo, de construção conjunta, bem como trazer essa energia boa da Bahia para poder somar”, concluiu Jerônimo Rodrigues.

AGENDA EM BRASÍLIA

Ainda hoje, em Brasília, Jerônimo participa da primeira reunião presencial do Fórum de Governadores em 2023, no Centro de Convenções Brasil 21. Amanhã (27), os governadores vão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A recuperação das perdas dos estados com a limitação do ICMS sobre combustíveis será um dos temas em pauta.

Marão vistoria obra no Canal do Malhado, tocada em convênio com o Governo Estadual || Foto PMI
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Quando visitou o sul da Bahia, em outubro de 2022, o então governador Rui Costa (PT) falou sobre a presença do Estado na região durante seus dois mandatos. Segundo ele, as obras concluídas ou em andamento no eixo Ilhéus-Itabuna somam mais de R$ 1 bilhão em investimentos do Governo (relembre).

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), não esconde a satisfação ao fazer balanço das parcerias da Prefeitura de Ilhéus com o Governo do Estado. “Sonhos antigos que a gente torna realidade”, disse o mandatário, referindo-se às obras inauguradas nos últimos anos, a exemplo do Hospital Regional da Costa do Cacau, Ponte Jorge Amado, Hospital Materno-Infantil, duplicação da BA-001 na Praia do Sul e UPA da Avenida Esperança.

Outra intervenção urbana tocada em convênio com o Estado é o fechamento do Canal do Malhado. A segunda etapa da obra, que está em andamento, foi orçada em R$ 12 milhões. “Com o apoio do nosso governador Jerônimo Rodrigues, nós estamos dando continuidade a essa obra iniciada na gestão do nosso querido Rui Costa. E vamos continuar trabalhando para honrar o compromisso com o nosso povo”, assegurou Marão.

A cobertura do Canal é feita pela empresa AMF Engenharia e Serviços Ltda. A estimativa é de que a obra seja concluída até setembro de 2023.

Thiago Aquino é confirmado na Lavagem do Beco do Fuxico deste ano
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Nesta segunda-feira (23), a Prefeitura de Itabuna anunciou Thiago Aquino como a segunda atração da Lavagem do Beco do Fuxico. Na semana passada, o município já havia confirmado a presença da banda de pagode Parangolé. Thiago Aquino é um dos principais nomes da “sofrência”.

A 42ª edição da Lavagem do Beco do Fuxico vai rolar de 9 a 11 de fevereiro, tomando a Travessa Adolfo Leite, o Beco do Fuxico, e transversais, além da Avenida do Cinquentenário e Praça Adami.  

A festa é promovida pela Prefeitura, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com o apoio do Governo da Bahia. 

Vídeo mostra estágio atual das obras da BA-649 || Foto Zé Drone
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A produtora Zé Drone fez, neste sábado (21), novas imagens aéreas da BA-649, rodovia em construção à direita do curso do Rio Cachoeira, paralela à BR-415, no trecho Ilhéus-Itabuna. O vídeo revela o avanço das obras até a região do Salobrinho.

A nova rodovia terá mão única, no sentido Itabuna-Ilhéus, complementando a infraestrutura de transporte da região, segundo o Governo do Estado, responsável pela obra. O investimento previsto é de R$ 196 milhões.

Rodovia se estenderá da Fazenda Progresso ao Banco da BR || Foto Zé Drone

A estrada começa na altura da Fazenda Progresso, em Itabuna, e se estende por 18 km, até o Banco da Vitória, em Ilhéus, com quatro pontes e um viaduto conectando-a à BR-415. Trecho de 8 km da pista já recebeu pavimentação, e os pontos de ônibus estão em construção ao lado da via. A previsão de entrega da obra é para o ano que vem. Confira o novo vídeo da Zé Drone.

Hilton Coelho: pagamento do novo piso deve ser imediato
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O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) solicitou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador iniciem, neste mês de janeiro, o pagamento do novo piso salarial dos professores, fixado em R$ 4.420,55 pelo Ministério da Educação.

“A Lei é expressa ao afirmar que o ‘piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais’”, lembrou o parlamentar.

A Lei nº 11.738/2008 prevê complementação pela União de recursos aos entes federativos que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir os valores referentes ao piso nacional. “Ou seja, nada justifica o não pagamento. Indicamos e esperamos que se aplique, em caráter de urgência, todas as ações administrativas e legais necessárias garantir aos profissionais da educação o imediato pagamento do novo valor do piso estabelecido pelo Ministério da Educação”, concluiu o socialista.

Construção de escolas foi um dos investimentos priorizados pelo Estado em 2022
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O Governo do Estado atingiu a marca de R$ 10,2 bilhões destinados a investimentos em 2022, segundo consolidação de dados divulgada hoje (19) pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Conforme a pasta, trata-se de um recorde na política baiana. Do total, R$ 4,4 bilhões foram para as áreas de educação, saúde e segurança pública.

A pasta também apontou investimentos expressivos nas áreas de transportes, com R$ 2,5 bilhões; urbanismo, com R$ 1,4 bilhão; agricultura, com R$ 720 milhões; e saneamento, com R$ 692 milhões.

A Bahia ficou em primeiro lugar no país em investimentos como proporção das receitas, de acordo com estudo do Tesouro Nacional. O relatório comparou os valores investidos pelos governos estaduais com suas receitas totais, entre os meses de janeiro e outubro. Ao destinar 16% das receitas para investimentos neste período, o governo baiano obteve o maior índice do país.

O mesmo relatório do Tesouro Nacional mostrou que a Bahia foi o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Com apenas 1% de obrigações pendentes, menor percentual do país, a Bahia ficou em primeiro lugar nacional também neste quesito. Na outra ponta deste ranking ficaram o Amapá, com 46% de obrigações pendentes, e em seguida São Paulo, com 17%, Minas Gerais, com 16%, e Rio de Janeiro, com 14%.

Conforme a Lei Nacional nº 4.320/1964, é considerado investimento público o uso de recursos no planejamento e execução de obras, inclusive a compra de imóveis; em programas especiais de trabalho; e na aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, que acabam por ampliar o patrimônio do ente federativo. Essa classificação é diferente, por exemplo, das chamadas despesas de custeio, que, como o nome sugere, servem para manter e custear as atividades públicas, como a remuneração de servidores ou a compra de insumos.

Jerônimo reúne secretários para alinhar resposta do Estado a conflito no extremo-sul baiano || Foto Lina Magali
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com secretários, nesta quarta-feira (18), para alinhar as providências do Governo da Bahia para intervir na situação de conflito no extremo-sul do estado, onde indígenas do povo Pataxó lutam pela retomada de territórios e sofrem represálias de grupos armados.

Ontem (17), dois atiradores mataram os jovens pataxós Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, 25, na BR-101, entre os municípios de Itabela e Itamaraju. Na reunião de hoje, que contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), o Governo reforçou a determinação de prioridade à investigação do duplo homicídio.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) usou as redes sociais para se manifestar sobre o caso. “Desde ontem, quando fui informado dos acontecimentos com indígenas no extremo sul baiano, determinei que a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Civil, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos acompanhem e apurem este fato lastimável e inaceitável. Determinamos também imediato reforço do patrulhamento ostensivo na região, que já está em curso. Não iremos tolerar qualquer tipo de violência!”, escreveu.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, afirmou que as forças de segurança atuam conjuntamente no extremo-sul baiano. “O policiamento também foi reforçado através da Polícia Militar (PM), que já reforçou as equipes da força-tarefa naquela região a fim de evitar outros delitos dessa natureza”, acrescentou.

SEC convoca 15.365 estudantes para cursos técnicos
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta segunda-feira (16), a lista de selecionados para as 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino, no período letivo 2023.1. Clique aqui e confira a relação por cidade.

As oportunidades são para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública e deseja uma formação profissional. Os candidatos contemplados deverão comparecer ao Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), ao Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) ou à unidade compartilhada para os quais se inscreveram e realizar a sua matrícula, nos dias 26 e 27 de janeiro. As aulas iniciarão no dia 6 de fevereiro.

Ao todo, são 40 cursos, como os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro.

Operação tapa-buracos é tocada pelo Governo do Estado || Foto PMI
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O Governo da Bahia deu início, nesta segunda-feira (16), a uma operação tapa-buracos em trecho da BA-001 na zona norte de Ilhéus. Segundo a Prefeitura, o serviço tocado pela Superintendência de Infraestrutura e Transportes da Bahia atende a pedido do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).

O trecho beneficiado se estende da região do 5º Grupamento de Bombeiros Militar, na Barra, às imediações do Distrito Industrial. Aquela região está esburacada há meses, problema que se agravou após as chuvas de novembro e dezembro. No auge deste verão, quando Ilhéus e cidades vizinhas, a exemplo de Itacaré, receberam milhares de turistas, a buraqueira prejudicou o fluxo de veículos e contribuiu para longos congestionamentos. Motoristas também amargaram prejuízos com os danos causados a veículos, como o empenamento de rodas.

Aquele trecho da BA-001 será requalificado pelo Governo da Bahia, conforme ordem de serviço assinada pelo então governador Rui Cosa (PT), atual ministro da Casa Civil, em outubro de 2022.

Afonso Florence reassume mandato na Câmara dos Deputados, mas deve retornar ao governo
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Mudança temporária, a priori, no governo baiano. Nomeado para a Casa Civil, Afonso Florence pediu exoneração do cargo. O cargo será assumido pelo chefe de Gabinete, Carlos Mello, conforme publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado.

Por meio de nota, o governo informou que a formalidade visa apenas permitir que Afonso Florence fique “liberado para concluir o mandato, em andamento, como deputado federal em Brasília”.

Reeleito em outubro passado, o parlamentar petista deve retornar ao cargo de secretário em fevereiro.

SEGUNDO ESCALÃO

Hoje, às 15h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciará nomes que irão compor o segundo escalão de sua gestão. O anúncio será feito por meio do YouTube (https://www.youtube.com/governodabahia).

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Jerônimo, ao lado de Rui, assina termo de posse

O novo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), tomou posse assumindo como compromisso central de sua gestão “a promoção da inclusão social”. A posse ocorreu nesta manhã de domingo (1°), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Para o novo chefe do Executivo baiano, o ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos.

“Nós iniciamos hoje, uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais da Bahia”. Jerônimo é o terceiro petista a comandar, consecutivamente, o maior e mais populoso estado do Nordeste. Desde 2007, comandaram a Bahia Jaques Wagner (2007-2010/2011-2014) e Rui Costa (2015-2018/2018-2022).

Jerônimo lembrou sua origem humilde e disse que é resultado de lutas, sonhos e projetos coletivos. “Trago no rosto os traços genuínos do povo brasileiro e, na alma, as marcas de séculos de história do nosso país – e ela nos conta que, em outros tempos, seria impensável que homens como eu, viessem algum dia a governar esse Estado”, afirmou o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que prometeu trabalhar “incansavelmente pelo desenvolvimento dos 15 milhões de baianas e baianos”.

Além do combate à fome, Jerônimo declarou como prioridades do seu governo o enfrentamento da pobreza e do desemprego. “É compromisso meu empregar a nossa energia para promover inclusão por meio de uma política objetiva de desenvolvimento social e econômico que gere trabalho e renda para o nosso povo”, afirmou.

BA-654 terá novo trecho asfaltado || Foto PMI
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O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado o resultado do processo licitatório do asfaltamento do trecho da BA-654 que liga Taboquinhas a Vila Maria, na zona rural de Itacaré. De acordo com a Prefeitura, serão 5,30 quilômetros de pista nova. O serviço será tocado pela Comtech Engenharia Ltda e foi orçado em R$ 8.555.238,70.

Além dos moradores de Taboquinhas e da Vila Maria, a obra beneficiará a população de Vila Esperança, Água Fria e Rua de Palha, além do turismo. “É uma espera de décadas da população. Ver a felicidade no rosto do povo é a coisa mais gratificante para mim. Agradeço a todas as lideranças políticas que uniram forças para essa conquista e ao Governo do Estado, por todos os investimentos voltados ao desenvolvimento da nossa região e pela parceria em várias frentes de trabalho dentro do nosso município”, declarou o prefeito Antônio Damasceno, Tonho de Anízio (PT).

Responsável pela indicação da obra, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, também celebrou. “Essa é mais uma conquista do povo itacareense”, disse.