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Mesmo não valorizado e devidamente protegido, o patrimônio histórico e cultural da cidade é vasto.

 

Efson Lima | efsonlima@gmail.com

O município de Ilhéus será reconhecido, em breve, como a Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. No Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei nº 4.402/2023, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). Na Câmara Federal, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Bacelar e, no Senado Federal, o senador Ângelo Coronel, relator da matéria, destacou a experiência da economia solidária, arranjo de agricultores familiares em torno da fábrica–escola Chocosol, implantada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia na Uesc.

Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no Senado Federal, houve aprovação à unanimidade do projeto, e o prazo para recurso encerrou em 19/11/25, não havendo objeção de senadores. Agora, segue para a sanção presidencial. Portanto, a cidade de Ilhéus será contemplada com o título.

Não se pode negar que a existência de uma Rota do Cacau e do Chocolate permitiu a concessão do título a Ilhéus, mas o próprio nome evidencia que é uma estratégia coletiva da região que muito poderá favorecer a consolidação do turismo, especialmente, ao longo da BA 262 – “Estrada do Chocolate”, que liga Ilhéus a Uruçuca, uma rodovia que possui diversas fazendas de cacau e ainda parte de mata atlântica exuberante. Essas fazendas têm aberto suas porteiras para receberem turistas e visitantes.

Elas evidenciam o passado, mas também sinalizam para a produção de chocolate crescente na região, inclusive, reunindo mais de cem pequenas unidades produtivas e alcançando diversos municípios. Sendo assim, o Título de Capital da Rota do Cacau e do Chocolate põe em relevo a trajetória exitosa de uma rede de pessoas, empresas e instituições que enxergaram no cacau e nos seus derivados, como o chocolate de origem, um caminho criativo, sustentável e transformador para toda a Região, que durante anos produz e cada vez com mais profissionalismo e expertise, conforme aponta Alderacy Pereira da Silva Júnior, jornalista e filho do proprietário da Fazenda Esperança.

A concessão desse título impõe à necessidade de colocar em pleno funcionamento o Museu do Cacau, no centro de Ilhéus. Nele se fazem imprescindíveis investimentos dos governos estadual e federal para que o equipamento possa servir de atração turística e ser um espaço de estudo e valorização da identidade regional.

Ainda na “Estrada do Chocolate” se encontra- a Biofábrica de Cacau, que é símbolo de revitalização da lavoura do cacau, servindo de produção de mudas resistentes ao fungo da vassoura de bruxa. Por sinal, foi a primeira experiência no mundo voltada para a produção contínua e em larga escala de clones de cacaueiros. O Festival de Chocolate promovido anualmente na Princesa do Sul, no mês de julho, também se tornou um atrativo importante. Espera-se também um museu do chocolate que muito colaborará para o ecossistema turístico da região.

A Praça do Cacau, no bairro Cidade Nova, em Ilhéus, inclusive, tem uma plantação de cacau, precisa urgentemente ser recuperada. Quiçá, reproduzir nela, em miniatura, uma fazenda de cacau, como anteriormente havia e para onde diversos turistas eram levados pelas agências de viagens. Não se pode também deixar de citar as fazendas às margens da BR–415, inclusive, com a Uesc e a Ceplac. Essa última, como luta para sobreviver, poderia ser um espaço de constante visitação. Afinal, já foi um dos espaços de referência para a lavoura do cacau.

Ilhéus, internacionalmente, é conhecida como a cidade do cacau, cuja fama foi alargada e projetada pela vasta produção literária de Jorge Amado, que colaborou para internacionalizar o modo de produção da lavoura do cacau, o cultivo, as lutas pelas ocupações das terras e o progresso do sul da Bahia, especialmente, da Princesinha do Sul. Mesmo não valorizado e devidamente protegido, o patrimônio histórico e cultural da cidade é vasto, é possível visitar estruturas coloniais, como a Igreja Matriz de São Jorge, a Capela de Santana no Rio do Engenho e a Igreja de Nossa Senhora da Escada em Olivença. A cidade foi abençoada pela natureza: rios, praias e matas.

É importante destacar a luta do povo Tupinambá pela demarcação, que fez aparecer nos livros de história essa comunidade remanescente de povos originários, cujos apagamentos foram por diversas vezes tentados contra eles. Somam-se ainda comunidades quilombolas e terreiros de candomblé, respectivamente, Morro do Miriqui e o Matamba Tombeci Neto, de 1885; ou o abandonado Terreiro de Odé, no alto do Basílio, que possui quase dois hectares de mata no meio urbano. Então, Ilhéus tem uma vasto conjunto de elementos que podem ser explorados turisticamente, sem perder de vista a sustentabilidade e o respeito aos moradores.

Tudo isso permite reconhecer a cidade de Ilhéus, que, ao longo do século XX, foi a maior produtora de cacau do Brasil. Talvez, somente agora, esteja atenta para o que defendeu Milton Santos, no seu livro “Zona do Cacau”, em 1957: “A Bahia ainda não soube compreender a riqueza que tem e como poderia multiplicá-la, se convenientemente explorada.”

A Zona do Cacau respondia por mais da metade das receitas do Estado da Bahia e foi uma região agroexportadora, entretanto, a partir de 1995, precisou importar amêndoas de cacau para subsidiar a produção industrial local, e o Porto do Malhado se tornou um canal de importação. Infelizmente, a lavoura foi atacada pelo fungo da vassoura de bruxa, impactando negativamente no cultivo de cacau.

Efson Lima é doutor em Direito pela UFBA e membro da Academia de Letras de Ilhéus e da Academia Grapiúna de Artes e Letras.

Gerson Anunciação foi morto na Conquista, no sábado (22)
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A Delegacia Territorial de Ilhéus investiga a morte de Gerson Anunciação de Oliveira, de 57 anos, agredido na noite do último sábado (22), no bairro da Conquista. Segundo apurado, o autor do crime desferiu golpes na cabeça da vítima usando como arma um botijão de gás. Ao PIMENTA, a Polícia Civil informou que faz diligências para identificar o autor e a motivação do crime.

De acordo com o site Fábio Roberto Notícias, o principal suspeito do homicídio é um homem chamado Rogério Matias, conhecido como Binho Motoboy, que teria se envolvido em desavenças com a vítima.

Estrada do Chocolate é incluída no Mapa Brasileiro || Foto Divulgação
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A Estrada do Chocolate, no sul da Bahia, foi incluída no Mapa Brasileiro do Turismo Responsável, entre 210 iniciativas escolhidas, na categoria Sustentabilidade, do total de 410 avaliadas. O roteiro temático está  localizado na rodovia que liga os municípios de Ilhéus e Uruçuca, na Costa do Cacau. A rota foi requalificada recentemente pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA).

O reconhecimento faz parte do projeto “Brasil, essa é a nossa praia”, uma iniciativa do Ministério do Turismo (MTur). O mapeamento de roteiros, experiências e destinos distribuídos pelas cinco macrorregiões brasileiras tem o objetivo de mostrar como o turismo pode ser uma ferramenta de inclusão, desenvolvimento e cuidado com o patrimônio natural e cultural.

Da Bahia, também foram incluídas no Mapa as seguintes iniciativas: Água pela Lagoa (Ilhéus), Aliança Futuri (Una), Pátio FlorAção (Andaraí) e Experiências entre Queijos & Búfalos, Organic Festival Trancoso e Organização Turismo de Trancoso (Porto Seguro), na categoria Sustentabilidade; Comuni Culturi (Salvador) e Povoado da Raposa (Iramaia), na categoria Turismo de Base Comunitária; Reserva Pataxó Porto do Boi e aldeias Pataxi Pataxó e Akuã Tarakwatê (Porto Seguro), Tiba e Trilha do Saber da Aldeia Kaí (Prado) e Taba Jairy (Ilhéus), em Etnoturismo.

BANDEIRA AZUL

Outro reconhecimento da Bahia como destino sustentável é a certificação internacional Bandeira Azul, concedida na temporada 2025/2026 às praias da Viração e da Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades (Salvador); à Praia do Paraíso, em Guarajuba (Camaçari); e à Marina do Yatch Clube da Bahia (Salvador).

As escolhas foram da Foundation for Environmental Education (FEE), organização global com atuação em 81 países, que premia zonas costeiras com altos padrões de qualidade ambiental, gestão sustentável, segurança e infraestrutura.

A Setur-BA firmou parceria com o Instituto Ambientes em Rede (IAR), que representa a FEE no Brasil, para avaliar o potencial de outras praias baianas, como candidatas ao selo Bandeira Azul, nas localidades de Mangue Seco (Jandaíra), Baixio (Esplanada), Morro de São Paulo (Cairu) e Barra Grande (Maraú).

Eleição da Rainha do Bloco Vunje será neste sábado (22), às 15h, no Terreiro Matamba, na Conquista
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A ONG Gongombira promove, neste sábado (22), às 15h, a eleição da nova Rainha do Bloco Afro Mirim Vunje, em mais uma edição do tradicional Evento da Beleza Negra, que integra a programação do Novembro Negro da instituição. A celebração será na sede da ONG, localizada no Terreiro Matamba Tombenci Neto, no Alto da Conquista, com entrada gratuita.

O evento tem como objetivo exaltar a identidade e a estética afro-brasileira, além de escolher a jovem que representará o Projeto Vunje – Criança Fazendo Arte e a ONG Gongombira ao longo de 2026. A rainha eleita terá papel de destaque no desfile do bloco durante o Carnaval e será embaixadora da cultura afro em diversas atividades culturais e sociais durante o ano.

O concurso contará com a participação de oito candidatas, todas integrantes do projeto sociocultural desenvolvido com crianças e adolescentes da comunidade – o Projeto Vunje. A escolha da rainha será feita por uma comissão julgadora formada por representantes da cultura, da educação e do movimento negro local.

LANÇAMENTO

Além do concurso, o evento marcará o lançamento oficial do tema do Bloco Vunje para o Carnaval 2026, que será “Cores da África: Raízes, Tambores e Máscaras”, uma homenagem à ancestralidade africana e à riqueza simbólica de seus elementos culturais. A programação contará ainda com apresentações musicais, incluindo a Banda Vunje, o Coletivo Digital Aparatus, Billy Fat, Bomjuni, Quizila e Jamena Lorrana, vocalista da Orquestra Gongombira.

O Bloco Vunje, que desfilará pelo terceiro ano consecutivo pelas ruas do bairro da Conquista, é uma iniciativa que une arte, educação e valorização da cultura afro-brasileira, promovendo o protagonismo de crianças e adolescentes por meio da música e da dança.

IBGE abre inscrições em processo seletivo com vagas para Itabuna e Ilhéus || Foto Tânia Rêgo/A Brasil
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições para 9.590 vagas temporárias de trabalho para atuação nas pesquisas domiciliares, econômicas e geocientíficas. Para a Bahia, são 534 vagas para os cargos de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ). A remuneração varia de R$ 2.676,24 a R$ 3.379, além de benefícios.

Para o cargo de Agente de Pesquisas e Mapeamento, há vagas para municípios como Ilhéus, Itabuna, Ipiaú, Itamaraju, Jequié, Juazeiro, Poções, Porto Seguro, Salvador, Senhor do Bomfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Para a função de Supervisor de Coleta e Qualidade, as oportunidades são para municípios como Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

De acordo com o edital, além da remuneração, os contratados receberão auxílio alimentação (no valor de R$ 1.175); auxílio transporte; auxílio pré-escolar; férias proporcionais e 13º salário proporcional. A contratação deve ser pelo período de até um ano, mas ser prorrogada.

Os interessados podem se inscrever pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até as 23h59min do dia 11 de dezembro de 2025. A seleção envolve prova objetiva de múltipla escolha, que será aplicada no dia 22 de fevereiro de 2026, em todos os municípios em que há oferta de vagas. Pela manhã, será aplicada a prova para a função de APM e, à tarde, para a de SCQ.

Em todo o país, são 8.480 vagas para Agente de Pesquisas e Mapeamento, sendo 5.512 delas destinadas à Ampla Concorrência, 2.120 às pessoas autodeclaradas pretas ou pardas (25%), 254 às indígenas (3%), 170 aos quilombolas (2%) e 424 às pessoas com deficiência (5%). A remuneração é de R$ 2.676,24.

Já para Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ), são ofertadas 1.110 vagas temporárias. São 715 vagas destinadas à Ampla Concorrência, 275 às pessoas autodeclaradas pretas ou pardas (25%), 33 às indígenas (3%), 22 aos quilombolas (2%) e 55 às pessoas com deficiência (5%). A remuneração é de R$ 3.379. Acesse aqui para se inscrever.

Unidade do SAC em Ilhéus terá atendimento por ordem de chegada para nova RG || Foto Divulgação
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O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) inicia, na segunda-feira (24), o atendimento para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) 100% por ordem de chegada, em 27 postos da rede. No sul da Bahia, os moradores podem comparecer às unidades do SAC em Itabuna e Ilhéus, de segunda a sexta-feira.

Mas não precisa tem pressa. A CIN só será obrigatória a todos os cidadãos brasileiros a partir de março de 2032. O RG (modelo antigo) tem validade em todo o Brasil até fevereiro de 2032. A CIN é um documento novo, portanto será primeira via. Por ser primeira via há a garantia de gratuidade em qualquer tempo.

A primeira via da CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para retirar o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos: ou de nascimento ou de estado civil atualizada. A CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar.

Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

NOME SOCIAL E VERSÃO DIGITAL

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.

A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Mais informações nos sites www.ba.gov.br/administracao e www.sac.ba.gov.br, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

O atendimento da emissão da CIN por ordem de chegada também estará disponível nos postos do SAC Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu e Uruguai, em Salvador. No interior, a modalidade pode ser acessada nas unidades de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Conquista I e II, Eunápolis, Feira I e II, Guanambi, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Valença.

Ilhéus faturou hoje (19) o segundo repasse de novembro do FPM || Foto José Nazal
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O Tesouro Nacional liberou hoje (19) a segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 1,7 bilhão. O valor é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 1,4 bilhão.

No sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus recebem R$ 1.551.613, cada. A terceira maior fatia da região é de Canavieiras, com R$ 414 mil. Camacã leva R$ 391 mil e Itacaré, R$ 363 mil. O bloco de R$ 311 mil reúne Uruçuca, Una, Uruçuca, Ibicaraí, Coaraci e Itajuípe. Buerarema vem na sequência, com R$ 298 mil.

A lista continua com R$ 259 mil para Santa Luzia e Mascote; e R$ 207 mil para Floresta Azul, Itapé e Aurelino Leal. Depois vem Pau Brasil, que recebe R$ 195 mil. A faixa de R$ 155 mil abrange Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Itaju do Colônia, Barro Preto e Almadina. Na Bahia, apenas o município de Aracatu está impedido de receber o repasse.

Maior fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda e com Imposto sobre Produtos Industrializados. O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e a renda per capita do estado a que pertencem.

Momento em que assaltante atira na mulher vestida de preto || Imagem Redes Sociais
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Uma loja na Avenida Itabuna, em Ilhéus, foi alvo de assalto na tarde de terça-feira (18). As câmeras de segurança registraram o momento em que um homem entra na Casa de Iansã e aborda duas mulheres que estavam no interior do estabelecimento comercial.

O assaltante anuncia o crime e exige que as vítimas entreguem objetos e valores. Depois, sem motivo aparente, dispara a arma e atinge uma das mulheres no abdômen. A outra mulher tenta ajudar a vítima baleada, enquanto o homem recolhe algo no balcão e foge. Segundo informações, um carro de fuga esperava o bandido próximo à loja.

O vídeo ainda mostra o autor do crime caminhando rapidamente, enquanto a vítima baleada permanece caída no chão.  A mulher ferida foi levada para o Hospital Regional Costa do Cacau e não corre risco de vida. Assista à gravação.

PRISÃO

A Polícia Militar agiu rápido e, no mesmo dia, prendeu o principal suspeito do crime, identificado como Taison Santana da Silva, de 38 anos. Uma mulher que estava com ele também foi detida. Os dois teriam participação em outros crimes na mesma cidade. Redação com Fábio Roberto Notícias.

Condomínio residencial do programa será erguido na saída do Iguape para Aritaguá || Foto José Nazal
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Do PIMENTA

A Prefeitura regulamentou, por meio do Decreto nº 919/2025, a lei que concede benefícios fiscais a empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida destinados a famílias com renda de até três salários mínimos. A norma detalha como será a concessão, o controle e o cancelamento das isenções de ISS, IPTU e ITIV para empresas responsáveis por projetos habitacionais enquadrados no programa.

O decreto estabelece que os benefícios correspondem à redução de 100% dos três tributos municipais, desde que o empreendimento seja aprovado pelo município e vinculado formalmente ao programa federal. A Secretaria da Fazenda será responsável pela análise dos pedidos e emissão do Certificado de Benefício Fiscal (CBF), documento que assegura a isenção e define o período de validade.

No caso do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a isenção alcança serviços diretamente ligados ao projeto e à execução das obras, como arquitetura, engenharia e construção civil. Para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o benefício vale para o imóvel onde o empreendimento será construído e permanece até o exercício seguinte à emissão do habite-se. Já a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis intervivos (ITIV) abrange tanto a aquisição da área destinada ao conjunto habitacional quanto a futura transferência do imóvel às famílias beneficiadas.

As empresas interessadas deverão comprovar regularidade fiscal, aprovação do projeto, contratação junto ao agente financeiro do programa e previsão de geração de emprego local. O decreto exige ainda plano de contratação de trabalhadores residentes no município, preferencialmente cadastrados no PAT, além de documentos como alvará, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.

O texto também determina que as empresas beneficiárias mantenham a regularidade durante a execução do projeto, contratem mão de obra local e emitam notas fiscais indicando o número do CBF. Alterações no projeto, descumprimento das regras ou prestação de informações falsas podem levar à suspensão ou cancelamento das isenções, com possibilidade de cobrança retroativa dos tributos.

A Fazenda deverá ainda publicar, no portal da transparência, a relação de empreendimentos contemplados com os incentivos. O decreto entrou em vigor no último dia 14, data da publicação no Diário Oficial do Município. Acesse a íntegra.

MIRANTE DO ALMADA 

Ilhéus tem quatro condomínios do ‘Minha Casa’, todos do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o Residencial Sol e Mar, no Nossa Senhora da Vitória; Morada do Porto e Residencial Rio Cachoeira, ambos no Banco da Vitória; e Residencial Vilela, no Teotônio Vilela.

Durante as gestões dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a cidade do sul da Bahia não recebeu sequer projeto de novo empreendimento do programa federal.

Após a retomada do “Minha Casa” no terceiro mandato do presidente Lula (PT), que passou a aceitar projetos também da iniciativa privada, Ilhéus voltou ao mapa do programa, por meio da Kubo Engenharia. A empresa obteve do governo federal aprovação do projeto e financiamento do Residencial Mirante do Almada I e II, na Avenida Beira-Rio, no Iguape. Serão 468 unidades habitacionais. O investimento previsto é de R$ 72 milhões.

Parceria da iniciativa, além da concessão dos benefícios fiscais, a Prefeitura será responsável pela distribuição dos apartamentos, seguindo os critérios socioeconômicos do programa. Os dois blocos do condomínio já obtiveram licença ambiental (relembre).

VAGAS DE EMPREGO HOJE - Vista aérea do Jequitibá, onde funciona a unidade SineBahia em Itabuna || Foto Divulgação
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Quarta-feira (19) de oportunidades de emprego pelo SineBahia nas unidades dos municípios de Itabuna e de Ilhéus, ambos no sul da Bahia. No total, são 113 vagas de emprego, das quais 88 em Itabuna e 25 em Ilhéus.

A relação completa das vagas anunciadas para hoje está ao final do texto. São oportunidades em várias áreas da economia.

Os interessados devem procurar o SineBahia ainda hoje, com documentação que inclui CPF, comprovantes de residência e de escolaridade e carteiras de Identidade e de Trabalho. As unidades funcionam até as 16h.

ENDEREÇOS DO SINEBAHIA

A unidade do SineBahia em Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Abaixo, confira todas as vagas anunciadas.

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Técnico em Segurança do Trabalho está entre as vagas abertas de hoje || Reprodução Site Previnsa
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Gerente de vendas, consultor de vendas, psicólogo clínico, psicopedagogo, técnico em Segurança do Trabalho, engenheiro civil (estágio), técnico de manutenção de obras, vistoriador veicular, camareira de motel, pedreiro e motorista estão entre as vagas de hoje.

Os municípios de Itabuna, Ilhéus e Eunápolis oferecem mais de 160 vagas de emprego e estágio pelo SineBahia nesta terça-feira (18). Há 82 vagas em Itabuna, 51 em Eunápolis e 30 em Ilhéus.

Os candidatos devem procurar o SineBahia. A documentação inclui carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso seja pessoa com deficiência, também apresentar laudo médico.

ENDEREÇO DO SINEBAHIA

As três unidades atendem até as 16h. Em Eunápolis, o atendimento é prestado na Rua 5 de Novembro, no Centro. O SineBahia Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Já em Itabuna, o SineBahia atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Abaixo, confira todas as vagas anunciadas para estas cidades hoje.

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Ministro Ricardo Lewandowski assinou portarias nesta segunda (17), em Belém || Foto Robson Alves/MJSP
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou hoje (17) as portarias declaratórias que reconhecem o direito de dez povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam. Duas delas ficam na Bahia, a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul do estado, e a Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi), em Prado, no extremo-sul, do povo pataxó.

Assinadas durante o Dia dos Povos Indígenas na COP30, em Belém (PA), as portarias também abrangem as terras indígenas Vista Alegre (AM), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy (SP), Pakurity (SP) e Ka’aguy Mirim (SP).

Jéssica relata alegria na Serra do Padeiro: “muita emoção” || Foto Arquivo Pessoal

Moradora da Serra do Padeiro, aldeia tupinambá localizada nos limites dos municípios de Ilhéus e Buerarema, Jéssica Silva de Quadros, de 34 anos, falou ao PIMENTA sobre a recepção do ato administrativo do Governo Federal pela comunidade:

– É um momento de muita alegria e emoção. Foram mais de 23 anos lutando e pedindo: assine a nossa terra, ministro da Justiça; presidente Lula, queremos nossa terra demarcada. Foram tantos enfrentamentos, desafios, a gente lutou constantemente para viver.

Muitos tupinambás que fizeram parte da luta coletiva não puderam viver o dia de hoje, inclusive os que foram assassinados, ressaltou. “Nós vivemos uma realidade em que nossa identidade era negada. Éramos chamados de falsos índios. Meu tio e minha tia foram para a cadeia por causa da luta pelo território”, recordou Jéssica Silva, que é sobrinha do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, Babau Tupinambá, e da artista plástica Célia Tupinambá.

Quando conversou com o PIMENTA, Jéssica havia acabado de chegar à Aldeia Serra do Padeiro, após viagem a Lisboa, Portugal, onde se encontrou com a antropóloga Suzana Matos Viegas, autora do estudo antropológico que fundamentou o processo de reconhecimento da etnia e da terra indígena do povo tupinambá de Olivença.

A pesquisadora mostrou à ativista fotografias que fez durante as suas estadias em Ilhéus, Una e Buerarema, no final da década de 1990 e no início dos anos 2000. Os 47 mil hectares da Terra Tupinambá se estendem nos limites dos três municípios.

ÚLTIMO ATO

A portaria declaratória não conclui a demarcação da terra indígena, mas é o penúltimo ato do processo administrativo. O último é a homologação da Presidência da República. Jéssica Silva recordou que a conclusão da demarcação da Terra Tupinambá de Olivença é compromisso de campanha de 2022 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Renovação de matrícula começa nesta segunda-feira || Foto Claudionor Jr/SEC
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A Secretaria de Educação da Bahia abre, nesta segunda-feira (17), o período de renovação de matrícula para os estudantes da própria rede. Até o dia 28 deste mês de novembro, os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026.

Para assegurar a renovação, o estudante, ou o responsável, no caso dos menores de 16 anos, deve procurar a secretaria escolar e assinar a lista de renovação, informando se deseja ou não continuar na unidade no próximo ano. Durante o procedimento, é importante atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar documentos pendentes, se for o caso.

A Secretaria da Educação da Bahia reforça que a ausência de manifestação no período estabelecido será entendida como interesse na manutenção da vaga para o próximo ano letivo. O processo de renovação de matrícula é exclusivo para os estudantes que já fazem parte da rede estadual. As datas e orientações sobre matrícula de novos alunos serão divulgadas posteriormente.

Maria Helena, Alexsandra e Mariana foram mortas a facadas || Fotomontagem PIMENTA
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A Polícia Civil pediu, pela segunda vez, a prorrogação do tempo para a conclusão da investigação dos assassinatos da estudante Mariana Bastos da Silva, de 20 anos, e das professoras Alexsandra Oliveira Suzart, 45 anos, e Maria Helena do Nascimento Bastos, 41. Desta vez, a polícia solicitou mais 30 dias para conclusão do inquérito. As mulheres foram mortas a facada na Praia dos Milionários, na Zona Sul de Ilhéus.

Esta é a segunda vez que a Polícia Civil pede a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito. Em setembro, foi solicitada a prorrogação do prazo de entrega do inquérito do crime por 60 dias e a justiça concedeu. Mas, conforme a polícia, ainda hoje são aguardados resultados de perícia para melhor esclarecer o triplo homicídio.

As vítimas saíram de casa, no bairro São Francisco, na mesma região do crime, para caminhar, no final da tarde do dia 15, uma sexta-feira. Os corpos das três foram encontrados no dia seguinte, em um matagal, próximo à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), por amigos da família, que acionaram à polícia. Um cachorrinho de uma das vítimas foi deixado amarrado, ao lado dos corpos.

No decorrer das investigações, um homem em condição de morador de rua foi preso por outro crime e teria confessado o triplo homicídio. Thierry Lima da Silva contou que, numa tentativa de assalto, matou as três mulheres. Mas faltam provas técnicas consistentes que confirmem o homem na cena do crime. Além disso, a polícia não descarta a participação de outras pessoas no triplo homicídio. Thierry Lima está detido no Conjunto Penal de Itabuna.

MULHERES DESAPARECIDAS SÃO ENCONTRADAS MORTAS NA ZONA SUL DE ILHÉUS