A falta de fiscalização em Ilhéus tem forçado pedestres a caminhar na pista de rolamento. Numa das avenidas mais movimentadas do município, a Avenida Itabuna, a calçada serve de estacionamento para veículos, jogando o cidadão na pista, expondo-o ao risco de ser atropelado. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Superintendência de Transporte e Trânsito, tem fechado os olhos para esta situação.
Serviço de manutenção que está sendo feito na estação central de tratamento pode afetar, nesta sexta, 5, o abastecimento de água em Ilhéus, segundo a Embasa. O trabalho começou nas primeiras horas de hoje e deverá ser concluído até a meia-noite.
Devido à manutenção, localidades como centro, Malhado, Cidade Nova, Conquista, Alto do Pacheco, Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Salobrinho e altos do Basílio, Esperança e Coqueiro podem ser afetadas, segundo a empresa.
A previsão é de que o abastecimento seja regularizado em até 24 horas após os serviços. Quem possui boa reservação de água, pouco sentirá os efeitos da manutenção na ETA, segundo nota da empresa.
Eliezer é novo superintendente de trânsito (Foto Alfredo Filho).
Capitão da Polícia Militar, Eliezer Barreto assumiu a Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutran) em substituição a Valério Bomfim, exonerado do cargo no dia 1º de abril. Valério passa à chefia de Operação de Trânsito.
O secretário de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus, Isaac Albagli, disse que Eliezer estava cotado para o cargo desde o início da gestão, mas precisava de prazo para ser liberado pela Polícia Militar. Nesse período, Valério comandou a Sutran. “Enquanto se desenrolava o processo, Bomfim assumiu interinamente oórgão, com total competência, firmeza e dedicação”, diz Isaac.
Eliezer Barreto está na PM há 28 anos e, segundo a assessoria, possui capacitações e cursos em trânsito. O capitão é graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
Esse é o Nerival…
O Blog do Gusmão traz uma pérola lançada em plenário pelo vereador ilheense Nerival (PCdoB). Pérola, não. Melhor dizer sem-vergonhice.
Para atacar, indiretamente, o colega Cosme Araújo (PDT), Nerival disse não ser homossexual, ter “pulso firme” e ser homem nascido de um falo grande. Bem, as palavras não foram essas. Aqui, estão suavizadas em respeito ao leitor-eleitor.
Nerival levou uma cossa do presidente em exercício, Fábio Magal (PSC).
Deputada não sossegou até emplacar sogro de filho na Sudic
O Diário Oficial da Bahia traz nesta terça-feira, 2 de abril, uma publicação que vai gerar alegria na família da deputada estadual Ângela Sousa (PSD). É que finalmente a parlamentar ilheense conseguiu emplacar o sogro de seu filho, Mário Alexandre, no cargo de gerente regional da Sudic em Ilhéus.
João Evangelista Fortunato Barbosa é advogado e mora em Itapetinga, não tendo ligações com Ilhéus e muito menos com a indústria da região. O ponto mais importante do seu currículo, porém, é ser sogro do filho da deputada.
O sogrão de Marão, como o filho de Ângela é conhecido, substitui Maurício Landi Vianna, que vinha realizando um trabalho elogiado na Sudic. Em janeiro, a deputada, que tem fama de adorar cargos, fez a primeira tentativa de emplacar Barbosa no órgão estadual (confira). A nomeação chegou a sair, mas a medida repercutiu tão negativamente que acabou sendo revertida pelo governo e ficou o dito pelo não dito.
Ângela, naturalmente, não sossegou. Desde então, ela se movimenta para fazer valer a força de seu mandato e impor o sogro de Marão na Sudic. Para isso, acionou até o vice-governador, Otto Alencar, presidente de seu partido.
Entre manter o competente Maurício Viana e atender ao capricho da deputada, o governo optou pela alternativa que lhe evita atritos políticos. Assim, Ângela, que muitos em Ilhéus chamam de “deputada cargueira”, dado o seu apetite por cabides de emprego, hoje comemora e dá gargalhadas de princípios como moralidade, impessoalidade e eficiência, que na teoria regem a administração pública.
Em tempo: a portaria que exonera Maurício Viana, assim como a que nomeia o sogro de Marão, tem data de 1º de abril. No caso do exonerado, com a informação “a pedido”… Tudo a ver!
O Samu 192 de Ilhéus está operando com apenas uma ambulância. O serviço médico de urgência conta com quatro veículos, mas três estão na oficina e o dono só libera as ambulâncias “mediante pagamento adiantado”, revela o Blog Agravo.
Segundo o site, até mesmo uma moto do Samu está parada, embora o conserto custe somente R$ 120,00. Das três ambulâncias, uma está quebrada desde o ano passado.
Além de ambulância, o Samu sofre com falta de medicamento e talas para atendimento a pacientes. Papelões de supermercado são usados em casos de emergência.
O sindicalista Wagner Bastos.
Depois de 15 dias entre vai-e-vem no Hospital Geral Luiz Viana Filho, sem que fosse dado um diagnóstico preciso sobre o seu quadro de saúde, faleceu hoje pela manhã o jovem sindicalista Wagner Bastos. Ele vinha sentindo tonturas e desmaios e por várias vezes chegou a ser levado pela família para o HGLVF onde chegou a ocupar um dos leitos da UTI. Agora em julho ele completaria 33 anos.
Durante o período em que ficou internado, mesmo doente Wagner não abriu mão de críticas ao que considerava o direito de todo cidadão: o de um atendimento público de qualidade. Pelas redes sociais combateu a ausência de médicos em seu local de trabalho e postou até fotos da falta de condições de higiene do hospital como, por exemplo, uma barata no quarto em que ocupava na unidade hospitalar. Confira a íntegra no Jornal Bahia Online
Rosemberg: apreensão no sul da Bahia.
Os membros da Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa vão ouvir, na próxima quarta, 3, o presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, e representantes da Casa Civil e da Secretaria dos Portos. Segundo o vice-presidente da Comissão, Rosemberg Pinto (PT), o encontro foi aprovado nesta quarta, 27.
O parlamentar do centro-sul baiano destaca a necessidade de ouvir empresa, governo e entidades civis envolvidas no projeto. “A apreensão é grande em Ilhéus com relação às obras do Porto Sul e ao impacto socioeconômico na região. É necessário conversar com todos os envolvidos e em seguida esclarecer à comunidade local todas as ações”.
A reunião da próxima quarta, 3, definirá a data em que a comissão do Porto Sul fará visita a Ilhéus com notas técnicas do complexo. O objetivo é assegurar maior agilidade ao projeto que, nos últimos meses, tem enfrentado lentidão e série de boatos e críticas.
Secretária cobra “apuração rigorosa”.
A secretária de Saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, revelou que a prática da cobrança de taxa de pacientes do SUS é algo que ocorre “há algum tempo”. Ela prometeu “agir com rigor para combater a falta de ética profissional” de médicos na saúde pública em Ilhéus.
Como revelado em reportagem de Karen Póvoas, da TV Santa Cruz, o médico obstetra Paulo Bitencourt cobrava taxa de R$ 50,00 de pacientes para garantir atendimento mais rápido. O caso ganhou repercussão nacional. Bitencourt admitiu que ficava com a taxa de R$ 50,00 de cada paciente (confira mais aqui).
A secretária disse ter entrado em contato com a provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. O provedor Eusínio Lavigne informou que o caso será levado à comissão de ética da instituição. O processo, no entanto, pode levar meses e ser atrapalhado pelo corporativismo.
Ledívia Espinheira classificou como inadmissível a cobraçna de taxa a pacientes do SUS. “É inadmissível e a população tem que vir a público, denunciar esses abusos à Secretaria [da Saúde] e utilizar os veículos de comunicação também para falar desses absurdos”. A gestora adiantou que irá cobrar do Conselho Regional de Medicina (Cremeb) que acompanhe a apuração do caso na Santa Casa de Misericórdia, além de se posicionar quanto ao caso.
Os contribuintes ilheenses terão até 20% de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única pago até o dia 19 de abril.
A distribuição dos carnês começou ontem, 26, mas o boleto em cota única pode ser retirado pelo site do município ou no Setor de Tributos, no Palácio Paranaguá, das 8h30min às 18h.
O contribuinte também pode parcelar o tributo em 8 vezes, a depender do valor. A primeira parcela tem vencimento no dia 19 e as subsequentes a cada dia 5. Informações podem ser obtidas pelo (73) 3234-3522.
A defesa do prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus, afirmou que o pedido de habeas corpus preventivo negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tinha a finalidade de corrigir erro cometido pelo juiz da 1ª Vara Crime em Ilhéus, Antônio Faiçal, quando Jabes ainda era candidato ao quarto mandato. Fabiano Resende, advogado do prefeito ilheense, disse que o habeas corpus foi proposta “porque o Juízo da 1ª Vara Crime não observou os preceitos legais quanto ao procedimento que deveria ser adotado” na ação 010009011-06.2012.8.0503 (entenda o caso clicando aqui).
Citando o decreto-lei 201/67, Fabiano Resende lembra que, “antes de se pronunciar sobre o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público, o Magistrado deve notificar a parte demandada para apresentar defesa prévia”. “Entretanto não foi o que aconteceu no caso. O Juízo da 1ª Vara Crime recebeu de imediato a denúncia e determinou a intimação do Sr. Jabes Sousa Ribeiro para apresentar Resposta à Acusação, inobservando a determinação legal no sentido de notificá-lo para manifestação prévia”, afirmou em nota de esclarecimento.
O advogado diz ter sido demonstrada a ilegalidade no andamento do processo, “não adequando o procedimento aos preceitos da lei e determinando o seu prosseguimento, inclusive com a designação de audiência”. Abaixo, confira a íntegra da nota. NOTA DE ESCLARECIMENTO Inicialmente, deve-se ressaltar que habeas corpus (HC) é previsto na Constituição Brasileira como forma de salvaguardar os direitos dos cidadãos, podendo ser manejado em diversas situações para fazer cessar ilegalidades praticadas por autoridades judiciais ou policiais em face do Paciente (que é aquele em cujo favor se impetra o HC), garantir o devido processo legal, entre outros e, também, para garantir a liberdade. É tão importante a figura do HC para cada cidadão e para a manutenção do Estado de Direito e das instituições democráticas, que os juristas o denominam de “remédio constitucional” ou de “remédio heroico”, uma vez que possui como principal objetivo a salvaguarda do direito fundamental à liberdade. Mas não só! Como se ressaltou acima, o HC também é utilizado para fazer cessar ilegalidade praticada por autoridades policiais ou judiciárias. Quando um juiz não autoriza a parte a apresentar defesa, indefere o seu requerimento de produção de provas, torna o processo manifestamente nulo, o que dá ensejo ao manejo do remédio heroico.Assim, este procedimento judicial não é utilizado apenas quando o cidadão se encontra ilegalmente preso ou na iminência de sofrer uma prisão ilegal. Assim é que se equivoca quem propala (certamente por falta de conhecimento técnico) que o HC somente é utilizado para pôr em liberdade o cidadão que se encontra detido, ou para evitar que o mesmo seja levado a cárcere (no caso do HC preventivo). Feito esse breve introito, é importante ressaltar que o Habeas Corpus nº. 0318233-40.2012.8.05.0000, impetrado em 06.11.2012, em favor do paciente Jabes Sousa Ribeiro, agora Prefeito do Município de Ilhéus/BA, foi proposto porque o Juízo da 1ª Vara Crime não observou os preceitos legais quanto ao procedimento que deveria ser adotada na ação nº. 0009011-06.2012.8.05.0103,atual nº. 0002949-31.2013.8.05.0000, número recebido já no Tribunal. Leia Mais
Viveiros confirma ida à comissão especial na Assembleia Legislativa.
O presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, aceitou convite da Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa baiana e estará no legislativo baiano na próxima quarta, 3. Até ontem, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, não havia confirmado presença.
Os membros da comissão especial querem ouvir os dois lados (governo e empresa) para saber o porquê da lentidão no andamento das obras do Porto Sul, em Ilhéus. A Bamin cobra a cessão da área do terminal de uso privativo, mas o Estado alega necessidade de cumprimento de condicionantes do projeto.
Alexandre: 23 pontos na carteira porque deveria dirigir a 0,5 KM/h.
O sistema de trânsito do município de Ilhéus volta a ser notícia nacional.
Reportagem exibida pela Rede Record sobre absurdos e exageros na emissão de multas pelo Brasil, apresenta o caso do brasiliense Alexandre Ribeiro, durante viagem de férias ao município baiano. Alexandre perdeu 23 pontos da carteira de habilitação, três a mais que o permitido, por dirigir na avenida Proclamação, bairro Jardim Savóia, a um quilômetro por hora.
De acordo com as multas emitidas pela Secretaria de Trânsito do Município, neste local está previsto apenas a tolerância de 0,5 quilômetro por hora, condição que teria levado o motorista à entrar na lista de absurdos apurada pela emissora de televisão em matéria exibida nacionalmente.
O motorista alega que a cidade vivencia “uma fábrica de arrecadação de dinheiro” e lamenta que, até agora, esteja tentando se defender da infração que, lógico, não cometeu. O limite de velocidade na Avenida Proclamação é de 50 quilômetros por hora e não 0,5 conforme consta nas multas expedidas. Não se sabe se o absurdo foi gerado por erro na digitação ou se por exagero mesmo. Leia a íntegra no JBO
A lentidão do governo baiano no processo de cessão da área do Porto Sul para instalar o terminal privativo da Bamin causou estranheza ao presidente da Comissão Especial do Porto Sul, deputado Augusto Castro. O parlamentar conversou, ontem, com o diretor de Relações Institucionais da empresa, Frederico Souza.
“É estranho que até o momento essa cessão não tenha sido oficializada, uma vez que a área já foi desapropriada e a área antiga, em Ponta da Tulha, já havia sido cedida”, lamentou. A empresa informou ter investido R$ 51 milhões no processo de licenciamento ambiental.
O deputado estadual disse que, da forma como anda o projeto do porto, é possível que a Ferrovia Oeste-Leste seja concluída em 2014 e a Bamin não tenha porto para escoar a produção de minério de Caetité. A licença prévia foi emitida pelo Ibama, mas o governo estadual ainda não fez a cessão da área em Aritaguá.
A Comissão Especial do Porto Sul na Assembleia Legislativa deverá convidar o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros, e o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, para esclarecer pontos de “entrave” e construir soluções para o imbróglio.
A falta de fiscalização em Ilhéus tem forçado pedestres a caminhar na pista de rolamento. Numa das avenidas mais movimentadas do município, a Avenida Itabuna, a calçada serve de estacionamento para veículos, jogando o cidadão na pista, expondo-o ao risco de ser atropelado. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Superintendência de Transporte e Trânsito, tem fechado os olhos para esta situação.
