O Ministério Público Federal (MPF) promove, no dia 11 de março, em Brasília, uma audiência pública para debater a regularização fundiária de três Terras Indígenas no sul e extremo-sul da Bahia. O evento, que acontece a partir das 9h, no auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República (PGR), traz o tema “Diálogo com o Governo Federal sobre as Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte”.
O MPF na Bahia informou que a intenção é buscar soluções para a conclusão do processo de demarcação das terras, que aguardam há mais de uma década a publicação das portarias declaratórias que reconhecem o direito dos povos indígenas à posse permanente dos territórios que tradicionalmente ocupam.
Dentre os convidados para o debate estão os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Macaé Maria Evaristo dos Santos (Direitos Humanos e da Cidadania) e Luiz Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). Também foram chamados o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Marcos André Carneiro da Silva, titulares dos ofícios Estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, e Marília Siqueira da Costa, atual procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF-BA, irão coordenar a audiência.
“Todos os trâmites legais e administrativos para a regularização dessas terras já foram cumpridos, mas a falta de publicação das portarias declaratórias tem perpetuado uma situação de insegurança para as comunidades indígenas, agravada pela violência na região. O Estado brasileiro precisa dar uma resposta definitiva a essa demanda”, destacou Rockenbach.
