A sessão das Comissões Técnicas da Câmara de Vereadores de Itabuna transcorria normalmente na tarde desta segunda-feira, 12, até que um som inusitado para aquele ambiente (ou não!) tirou todos do foco e provocou uma risadaria geral. O barulho foi simplesmente o relinchar de um jumento, que é o toque do telefone celular do vereador Del Gally (PTdoB).
A algazarra que se seguiu à chamada recebida pelo vereador combinaria com um circo ou uma feira, mas não com uma Câmara Municipal, casa que alguns insistem em desrespeitar das mais variadas formas… Quando não é se locupletando, é fazendo presepada.
Felizmente, o telefone de Del Gally não irá relinchar no legislativo por muito tempo, já que ele não se elegeu em outubro.
Os vereadores de Itabuna discutiram nesta segunda-feira, 12, na sessão das Comissões Técnicas, o projeto que dispõe sobre mudanças no Código Tributário do Município.
A proposta corrige distorções da lei aprovada em 2009, quanto à definição de taxas por zoneamento. Como se trata de tema complexo, os vereadores solicitaram que os técnicos do Departamento de Tributos voltem nesta terça à Câmara para esclarecer dúvidas. O diretor da área, Emerson Carvalho, já esteve com os membros do legislativo na semana passada.
Ao contrário do que havia anunciado, o vereador Adeládio Pezão (DEM) não apresentou hoje seu parecer sobre as contas do ex-presidente da Câmara, Edson Dantas, referentes ao 2008. O vereador é também o relator das contas de 2009 do prefeito Capitão Azevedo (DEM).
Pezão disse que apresentará o parecer sobre a gestão de Edson Dantas na próxima sessão das Comissões Técnicas.
Tempo de leitura: < 1minutoBarragem é apontada, tecnicamente, como solução para Itabuna.
Apontada como solução para o abastecimento de água em Itabuna, a obra da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, já tem empresa definida. A Construtora Andrade Galvão venceu o processo licitatório para construção da obra orçada em R$ 70,9 milhões. O prazo máximo de conclusão da obra é de 18 meses. Ainda cabe recurso à definição do nome da empresa.
A barragem é sonho dos itabunenses e, segundo estudos técnicos, aumentará a vazão do sistema de água no município de pouco mais de 800 para 1.405 mil litros por segundo. A obra dos governos da Bahia e Federal deve começar no início do primeiro semestre de 2013.
A área a ser alagada com a construção da barragem é de 1.621 hectares, compreendendo os municípios de Itapé e Itaju do Colônia. A estrutura para represamento d´água terá altura de 19 metros e armazenamento de até 62 milhões de metros cúbicos, conforme projeto apresentado pelo Governo do Estado.
Tempo de leitura: 2minutosCandidatos informaram gastos de apenas R$ 1,35 milhão em 2012 (Montagem Pimenta).
A julgar pela prestação de contas final dos candidatos a prefeito de Itabuna, o município sul-baiano teve a campanha eleitoral mais barata para cidades de médio porte com emissoras de televisão. Os candidatos informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arrecadação de R$ 1.432.058,30 e gastos de (apenas) R$ 1.357.486,61.
De acordo com a prestação de contas, a campanha mais cara foi a da terceira colocada na disputa municipal. Juçara Feitosa (PT) informou ter arrecadado R$ 614.400,00. Os gastos de campanha somaram R$ 614.052,82.
As principais doações foram oriundas da Cervejaria Schincariol (R$ 50 mil) e de repasses do Diretório Nacional do partido (R$ 389.500,00). Juçara teve o voto mais caro desta eleição: R$ 36,47.
Eleito prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB) arrecadou R$ 476.100,00 e gastos que totalizaram R$ 466.083,39. Quase metade dos recursos foi doação da UTC Engenharia e da direção nacional do partido (R$ 100 mil cada).
Moinho J Macedo, Engemont Construtora e Macro Construtora doaram, cada uma, R$ 50 mil. Vane foi eleito com 45.623 votos. Baseando-se na prestação de contas, cada voto custou R$ 10,21.
Apesar de ter mais volume, a campanha do candidato à reeleição, Capitão Azevedo (DEM), arrecadou, oficialmente, R$ 339.616,90. Na prestação de contas, o comitê de campanha alegou gastos de R$ 275.409.00.
Dentre os maiores doadores da campanha de Azevedo, a Cervejaria Petrópolis (R$ 50 mil), Construtora Sul Bahia (R$ 30 mil) e Portal Comércio Varejista Médico, Hospitalar e de Limpeza (R$ 30 mil), além da M&S Construtora (R$ 20 mil). O voto à reeleição custou R$ 6,18.
O TSE ainda não havia informado, nesta manhã, a prestação de contas do candidato José Roberto (PSTU). Zem Costa (PSOL) informou arrecadação de R$ 11,40. Pedro Eliodório colocou R$ 1.930,00 do próprio bolso na campanha e gastou R$ 1.900,00. Cada voto saiu por R$ 2,69 no homem do bordão “farinha do mesmo saco, lixo da mesma lixeira”.
Tempo de leitura: < 1minutoEx-presidente do legislativo itabunense terá contas apreciadas a partir de hoje
A Câmara de Vereadores de Itabuna começa a analisar nesta segunda-feira, 12, nas Comissões Técnicas, as contas da gestão do ex-presidente da casa, Edson Dantas, referentes ao ano de 2008. A previsão é de que a discussão em plenário ocorra na quarta-feira, véspera do feriado prolongado.
Após a análise das contas de Edson Dantas, entra na fila a apreciação das contas do prefeito Capitão Azevedo (DEM), de 2009, que já tiveram parecer negativo do TCM em razão de graves irregularidades e vícios insanáveis, com destaque para o gasto de quase R$ 23 milhões sem licitação com a empresa Marquise, responsável pela limpeza da cidade.
O relator das contas é o vereador Adeládio Pezão (DEM), aliado de Azevedo, que já antecipou seu parecer favorável tanto no que diz respeito às contas do prefeito como às do ex-presidente do legislativo.
Moradores de diversos bairros de Itabuna, principalmente das áreas mais altas, estão há alguns dias sem abastecimento de água e muitos já se encontram com os tanques completamente secos.
A Emasa atribui o problema a sucessivas quedas de energia e, enquanto espera pacientemente pela normalização do serviço, o usuário não pode contar sequer com os carros-pipa da empresa. É que a frota se encontra parada, desde a semana anterior, por falta de combustível.
Esse é mais um setor que chega ao final da atual gestão com um quadro de abandono extremo.
Tempo de leitura: < 1minutoMarcha das Vadias em 2011
Mulheres de Itabuna irão mais uma vez para as ruas protestar contra o machismo e a violência. A chamada Marcha das Vadias está programada para a manhã do dia 24, um sábado, com saída do Jardim do Ó e a expectativa de repetir o sucesso do ano passado.
O evento faz parte de uma mobilização mundial que contesta a culpabilização da mulher vítima de violência. Tudo começou no Canadá, quando uma autoridade policial alertou as mulheres de que elas poderiam ser estupradas se estivessem vestidas como “vagabundas”. Segundo o Coletivo Feminista Marcha das Vadias, de Itabuna, “o protesto se insere no conjunto das lutas pelos direitos de igualdade entre os gêneros e contra todo tipo de violência e discriminação”.
O Coletivo informa que, desde a marcha de 2011, vem mantendo uma agenda permanente de militância e formação, que incluiu minicursos, palestras e oficinas temáticas em escolas e instituições de Itabuna. O grupo também esteve representado nas Conferências Municipal, Territorial e Estadual de Políticas para as Mulheres e na audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher na Bahia.
O estado em que se encontra grande parte das ruas de Itabuna indica que o futuro governo dedicará muito de seu trabalho nos primeiros meses para corrigir o descaso da administração atual.
Na foto acima, somente um exemplo do abandono, encontrado na esquina da Avenida Ilhéus com a Amélia Amado. Quem passa pelo local precisa tomar muito cuidado para não arrebentar o veículo.
Isso é no centro da cidade. Já nos bairros, o “asfalto eleitoral” (aplicado horas antes das caminhadas do prefeito quando em campanha) também começa a expor a má-qualidade do serviço, com buracos por toda parte.
Não é só no descaso com a cidade que o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), dá sinais de que abandonou o barco após a derrota no dia 7 de outubro. Outro exemplo de que o gestor atual entregou os pontos está na Câmara de Vereadores.
Desde que a composição do legislativo foi inteiramente renovada, com o afastamento dos titulares por liminar judicial, Azevedo não indicou ninguém para assumir a função de líder do governo na Câmara.
A situação gerou o seguinte comentário de um oposicionista:
Reconhecer a existência de problemas reais que acometem as famílias dos adolescentes, como a pobreza, ausência de equipamentos sociais e políticas públicas adequadas, a violência e a falta de oportunidades, não quer dizer desmerecê-las como legítimas educadoras dos filhos
Em 1990, o Brasil criava o Estatuto da Criança e do Adolescente, afastando-se das legislações tradicionais para a infância baseadas na doutrina que colocava uma divisão entre as crianças e os ‘menores’, ou seja, os meninos e meninas pobres e oriundos de lares “desestruturados”, aqueles ditos abandonados e/ou perigosos.
O Estatuto hoje assegura às crianças e adolescentes o direito da proteção integral. No caso do cometimento de ato infracional, são destinadas medidas de caráter socioeducativo e também protetivas, sem deixar de responsabilizar os adolescentes.
De acordo com o Dr. Marcos Antônio dos Santos Bandeira, Juiz da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, as medidas impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente precisam de maiores investimentos para serem totalmente implantadas no município.
O perfil do adolescente em conflito com a lei em Itabuna, de acordo com os levantamentos feitos pela Vara da Infância e Juventude, é o seguinte: idade entre 15 e 17 anos, pobre, sexo masculino (92%), baixa escolaridade, família desestruturada e ocorrência de abandono afetivo, e quase sempre envolvido no tráfico de drogas (crack ou maconha).
Quando atos infracionais forem cometidos por adolescentes com violência ou grave ameaça (exemplos: roubo, homicídio) e nos casos de reiteração em tráfico de drogas, podem ser imputadas medidas de internamento de até 3 anos. Hoje, porém, em Itabuna inexistem institutos apropriados para execução desta medida, obrigando os adolescentes infratores a serem deslocados a Feira de Santana ou Salvador.
A medida socioeducativa da semiliberdade trata-se de um modelo similar ao regime semiaberto destinado aos imputáveis que exercem atividades escolares e profissionalizantes sob a supervisão, retornando para o pernoite. Tal medida em Itabuna é aplicada em uma casa no bairro São Judas.Leia Mais
Tempo de leitura: < 1minutoMunicípio ainda não pagou salário dos servidores.
Os servidores municipais de Itabuna promovem protesto nesta segunda-feira, 12, contra o atraso geral de salários. A manifestação organizada pelo sindicato da categoria, o Sindserv, começa às 8h em frente ao Centro Administrativo Firmino Alves, sede da prefeitura local.
Professores também reclamam por ainda não terem recebido salário de outubro, embora haja verba “carimbada” para esta finalidade, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O município tem aproximadamente 5 mil servidores, entre concursados, contratados e cargos de confiança.
Em nota, a direção do Sindserv denuncia que, além de não quitar o salário de outubro, a gestão do prefeito Capitão Azevedo adotou outras medidas contra o funcionalismo. “Benefícios estão sendo cortados da folha de pagamento do pessoal, a exemplo da insalubridade, plantão de serviços, pontuação entre outros”.
O médico Paulo Cardoso Meira, do Hospital São Lucas, em Itabuna, negou que tenha agredido pacientes durante seu plantão de quarta para quinta-feira. Ele diz que houve incidente envolvendo só uma paciente (relembre aqui).
O profissional contou que fez todo o procedimento correto para reanimar a paciente Judite Jesus Rocha, de 56 anos, que está viva. O médico afirmou que ele foi agredido por Claudecir Rocha Aragão, sobrinha da paciente.
Paulo Cardoso disse que a mulher ficou descontrolada, rasgou a receita e teve que ser contida pelos seguranças do Hospital São Lucas. Ele prestou queixa contra Claudecir, que tomou a mesma medida contra o profissional.
O Hospital São Lucas instaurou procedimento para investigar o que ocorreu no interior da instituição. Um processo administrativo deverá ser concluído no prazo de 30 dias. Informações d´ A Região
O atraso no pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais de Itabuna pode criar uma série de embaraços para o prefeito Capitão Azevedo. É que, no início do (des) governo (2009), o Ministério Público Federal do Trabalho propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna e o prefeito por atraso de pagamentos de salários.
Para se ver livre da ação, Azevedo resolver assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se comprometia efetuar o pagamentos dos salários em dia, sob pena de pesadas multas contra o Município de Itabuna e o próprio prefeito. Entretanto, pelo “andar da carruagem”, ele não está fazendo muita fé na atuação do MPT.
Na certa, deve ser recomendação da procuradora Juliana Burgos e do secretário de (des)Governo, Carlos Burgos, que se gaba “tirar de letra” as ações propostas pelos ministérios públicos (federal e estadual), incluindo, aí, a retenção do pagamento dos empréstimos consignados, que são descontados dos servidores e não repassados às instituições financeiras, o que configurado no código penal como apropriação indébita.
Hoje é o segundo dia de três apresentações da peça Siricotico, uma comédia do balacobaco no Centro de Cultura Adonias Filho (CCAF), em Itabuna. A peça com os atores Lelo Filho, Jarbas Oliver, Nilson Rocha e Alexandre Moreira, da Cia Baiana de Patifaria, começa às 20h30min hoje e amanhã, dias 10 e 11.
Siricotico tem direção de Fernanda Paquelet e texto de Vinnicius Morais e Lelo Filho. Lelo, Jarbas, Nilson e Alexandre interpretam 20 personagens que contam bastidores do teatro ao narrar as desventuras da trupe Os Tartufos. É prato cheio para quem gosta de comédia teatral.
O quarteto, aliás, está em Itabuna pela terceira vez este ano. As duas primeiras apresentações foram com a peça A Bofetada, sempre com a promoção da Adois Produções, de Célio e Daniel Gomes.
SERVIÇO Siricotico, uma comédia do balacobaco Quando: Hoje e amanhã (dias 10 e 11), às 20h30min Onde: CCAF Horário: 20h30min
Ingressos: Bilheteria do CCAF.
Percebeu-se uma movimentação anormal no diretório do PT de Itabuna durante o mês de outubro. De uma cambulhada só, o partido recebeu mais de 900 novos filiados, o que não tem nada a ver com o crescimento petista (fora de Itabuna, diga-se de passagem).
Na verdade, a enxurrada de filiações tem a ver com a disputa travada entre os grupos dos deputados federais Josias Gomes e Geraldo Simões pelo controle do PT no município.
A briga por enquanto tem Simões como favorito. Para se ter uma ideia, dos pouco mais de 900 novos filiados em outubro, o grupo deste deputado foi responsável por nada menos que 722. Somente no dia 31!
A data foi a última do prazo para filiação de quem poderá participar do Processo de Eleição Direta (PED), em novembro de 2013.
A sessão das Comissões Técnicas da Câmara de Vereadores de Itabuna transcorria normalmente na tarde desta segunda-feira, 12, até que um som inusitado para aquele ambiente (ou não!) tirou todos do foco e provocou uma risadaria geral. O barulho foi simplesmente o relinchar de um jumento, que é o toque do telefone celular do vereador Del Gally (PTdoB).
