Não é só no descaso com a cidade que o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), dá sinais de que abandonou o barco após a derrota no dia 7 de outubro. Outro exemplo de que o gestor atual entregou os pontos está na Câmara de Vereadores.
Desde que a composição do legislativo foi inteiramente renovada, com o afastamento dos titulares por liminar judicial, Azevedo não indicou ninguém para assumir a função de líder do governo na Câmara.
A situação gerou o seguinte comentário de um oposicionista:
Reconhecer a existência de problemas reais que acometem as famílias dos adolescentes, como a pobreza, ausência de equipamentos sociais e políticas públicas adequadas, a violência e a falta de oportunidades, não quer dizer desmerecê-las como legítimas educadoras dos filhos
Em 1990, o Brasil criava o Estatuto da Criança e do Adolescente, afastando-se das legislações tradicionais para a infância baseadas na doutrina que colocava uma divisão entre as crianças e os ‘menores’, ou seja, os meninos e meninas pobres e oriundos de lares “desestruturados”, aqueles ditos abandonados e/ou perigosos.
O Estatuto hoje assegura às crianças e adolescentes o direito da proteção integral. No caso do cometimento de ato infracional, são destinadas medidas de caráter socioeducativo e também protetivas, sem deixar de responsabilizar os adolescentes.
De acordo com o Dr. Marcos Antônio dos Santos Bandeira, Juiz da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, as medidas impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente precisam de maiores investimentos para serem totalmente implantadas no município.
O perfil do adolescente em conflito com a lei em Itabuna, de acordo com os levantamentos feitos pela Vara da Infância e Juventude, é o seguinte: idade entre 15 e 17 anos, pobre, sexo masculino (92%), baixa escolaridade, família desestruturada e ocorrência de abandono afetivo, e quase sempre envolvido no tráfico de drogas (crack ou maconha).
Quando atos infracionais forem cometidos por adolescentes com violência ou grave ameaça (exemplos: roubo, homicídio) e nos casos de reiteração em tráfico de drogas, podem ser imputadas medidas de internamento de até 3 anos. Hoje, porém, em Itabuna inexistem institutos apropriados para execução desta medida, obrigando os adolescentes infratores a serem deslocados a Feira de Santana ou Salvador.
A medida socioeducativa da semiliberdade trata-se de um modelo similar ao regime semiaberto destinado aos imputáveis que exercem atividades escolares e profissionalizantes sob a supervisão, retornando para o pernoite. Tal medida em Itabuna é aplicada em uma casa no bairro São Judas.Leia Mais
Tempo de leitura: < 1minutoMunicípio ainda não pagou salário dos servidores.
Os servidores municipais de Itabuna promovem protesto nesta segunda-feira, 12, contra o atraso geral de salários. A manifestação organizada pelo sindicato da categoria, o Sindserv, começa às 8h em frente ao Centro Administrativo Firmino Alves, sede da prefeitura local.
Professores também reclamam por ainda não terem recebido salário de outubro, embora haja verba “carimbada” para esta finalidade, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O município tem aproximadamente 5 mil servidores, entre concursados, contratados e cargos de confiança.
Em nota, a direção do Sindserv denuncia que, além de não quitar o salário de outubro, a gestão do prefeito Capitão Azevedo adotou outras medidas contra o funcionalismo. “Benefícios estão sendo cortados da folha de pagamento do pessoal, a exemplo da insalubridade, plantão de serviços, pontuação entre outros”.
O médico Paulo Cardoso Meira, do Hospital São Lucas, em Itabuna, negou que tenha agredido pacientes durante seu plantão de quarta para quinta-feira. Ele diz que houve incidente envolvendo só uma paciente (relembre aqui).
O profissional contou que fez todo o procedimento correto para reanimar a paciente Judite Jesus Rocha, de 56 anos, que está viva. O médico afirmou que ele foi agredido por Claudecir Rocha Aragão, sobrinha da paciente.
Paulo Cardoso disse que a mulher ficou descontrolada, rasgou a receita e teve que ser contida pelos seguranças do Hospital São Lucas. Ele prestou queixa contra Claudecir, que tomou a mesma medida contra o profissional.
O Hospital São Lucas instaurou procedimento para investigar o que ocorreu no interior da instituição. Um processo administrativo deverá ser concluído no prazo de 30 dias. Informações d´ A Região
O atraso no pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais de Itabuna pode criar uma série de embaraços para o prefeito Capitão Azevedo. É que, no início do (des) governo (2009), o Ministério Público Federal do Trabalho propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna e o prefeito por atraso de pagamentos de salários.
Para se ver livre da ação, Azevedo resolver assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se comprometia efetuar o pagamentos dos salários em dia, sob pena de pesadas multas contra o Município de Itabuna e o próprio prefeito. Entretanto, pelo “andar da carruagem”, ele não está fazendo muita fé na atuação do MPT.
Na certa, deve ser recomendação da procuradora Juliana Burgos e do secretário de (des)Governo, Carlos Burgos, que se gaba “tirar de letra” as ações propostas pelos ministérios públicos (federal e estadual), incluindo, aí, a retenção do pagamento dos empréstimos consignados, que são descontados dos servidores e não repassados às instituições financeiras, o que configurado no código penal como apropriação indébita.
Hoje é o segundo dia de três apresentações da peça Siricotico, uma comédia do balacobaco no Centro de Cultura Adonias Filho (CCAF), em Itabuna. A peça com os atores Lelo Filho, Jarbas Oliver, Nilson Rocha e Alexandre Moreira, da Cia Baiana de Patifaria, começa às 20h30min hoje e amanhã, dias 10 e 11.
Siricotico tem direção de Fernanda Paquelet e texto de Vinnicius Morais e Lelo Filho. Lelo, Jarbas, Nilson e Alexandre interpretam 20 personagens que contam bastidores do teatro ao narrar as desventuras da trupe Os Tartufos. É prato cheio para quem gosta de comédia teatral.
O quarteto, aliás, está em Itabuna pela terceira vez este ano. As duas primeiras apresentações foram com a peça A Bofetada, sempre com a promoção da Adois Produções, de Célio e Daniel Gomes.
SERVIÇO Siricotico, uma comédia do balacobaco Quando: Hoje e amanhã (dias 10 e 11), às 20h30min Onde: CCAF Horário: 20h30min
Ingressos: Bilheteria do CCAF.
Percebeu-se uma movimentação anormal no diretório do PT de Itabuna durante o mês de outubro. De uma cambulhada só, o partido recebeu mais de 900 novos filiados, o que não tem nada a ver com o crescimento petista (fora de Itabuna, diga-se de passagem).
Na verdade, a enxurrada de filiações tem a ver com a disputa travada entre os grupos dos deputados federais Josias Gomes e Geraldo Simões pelo controle do PT no município.
A briga por enquanto tem Simões como favorito. Para se ter uma ideia, dos pouco mais de 900 novos filiados em outubro, o grupo deste deputado foi responsável por nada menos que 722. Somente no dia 31!
A data foi a última do prazo para filiação de quem poderá participar do Processo de Eleição Direta (PED), em novembro de 2013.
Tempo de leitura: < 1minutoCidadãos de várias faixas etárias fazem exercícios no mutirão.
Maior evento de tratamento e detecção precoce do diabetes no Brasil, o Mutirão do Diabético de Itabuna será realizado neste sábado, 10, a partir das 7h30min, na Praça Rio Cachoeira (Beira-Rio), em frente ao Hospital de Olhos Beira-Rio (HOBR).
A programação será aberta com atividades físicas para todas as idades. Serão oferecidos procedimentos gratuitos como dilatação de pupila e exames de mapeamento de retina e do “pé diabético”.
No espaçao, o cidadão poderá participar da Feira da Saúde, que disponibilizará serviços como exames de glicemia, hipertensão arterial, avaliação da saúde, orientação jurídica e previdenciária, automonitorização do diabetes e orientação a bestantes.
O médico Rafael Andrade, do HOBR, diz que o Mutirão do Diabético “é uma maneira de levar a um número cada vez maior de pessoas a maneira de conviver com o diabetes, uma das doenças que mais vítimas fazem em todo o mundo”. No ano passado, o evento prestou cerca de 13 mil atendimentos.
O avanço da criminalidade em Itabuna pode fazer de 2012 um dos períodos mais violentos dos últimos dez anos. Pelas estatísticas oficiais, o município sul-baiano registrou 142 homicídios até ontem à noite.
O último ocorreu na noite desta quinta, 8, no Bairro Fonseca. A vítima se encaixa no perfil da maioria das mortes: jovem de 25 anos, João Vitor Chagas de Jesus morava na periferia de Itabuna e morreu após ser atacado por uma gangue.
João Vitor sofreu, pelo menos, cinco tiros e morreu enquanto recebia os primeiros socorros de uma equipe do Samu. Ele havia cumprido pena e ganhou liberdade há pouco tempo.
Tempo de leitura: < 1minutoCena desta quinta à tarde, mostra degradação acelerada do Rio Cachoeira (Foto Luiz Conceição)
Depois de cerca de quatro meses sem chuva forte, o Rio Cachoeira começa a receber água nova de suas cabeceiras e a exalar mau cheiro insuportável de esgoto sanitário que contamina a parte central de Itabuna. Nuvens de espumas se acumulavam nesta quinta na barragem na região central de Itabuna.
A maioria dos municípios ao longo do corpo d’água não conta com serviço de saneamento básico para coleta e tratamento de esgotos sanitários que correm para o rio. Isto provoca contaminação por metais pesados e matéria orgânica a jusante da pequena barragem construída em frente ao bairro da Conceição, onde toneladas de baronesas (aguapés) se acumulam ao longo dos períodos de seca.
Os novos gestores municipais eleitos em 7 de outubro passado deveriam juntar esforços para cobrar do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Cidades recursos para despoluir o rio, revitalizá-lo e torná-lo limpo outro vez. Ou mesmo pressionar os senadores, deputados federais baianos e os estaduais para recuperar tanto a Bacia do Cachoeira como a do Rio Almada, de onde vem mais de 70% da água que abastece os lares itabunenses.
Tempo de leitura: < 1minutoHelenilson e Gastão Vieira em audiência em Brasília.
O empresário Helenilson Chaves (Grupo Chaves) arrancou do ministro do Turismo, Gastão Vieira, a promessa de que visitará o sul da Bahia trazendo na bagagem um pacote de ações para o turismo de uma das regiões mais lindas do País.
O dirigente do Grupo Chaves foi recebido ontem, 7, em audiência pelo ministro, em Brasília. Gastão, diz Helenilson, citou o potencial turístico de Ilhéus e do sul da Bahia, rica em praias paradisíacas e patrimônio arquitetônico e cultural.
– É preciso reforçar Ilhéus e o Sul da Bahia como destino turístico no Brasil e no exterior – afirma Helenilson, que destaca o apoio do ministro para essa missão.
Coisas que só acontecem em Itabuna: um homem foi à polícia registrar queixa por que, ao tentar sacar o seguro-desemprego, descobriu que não tinha direito ao benefício. Motivo: o nome dele constava nos registros oficiais como funcionário da Prefeitura de Itabuna, recebendo salário de R$ 4 mil por mês.
Palavras dele na agência da Caixa Econômica e, depois, na polícia: nunca trabalhou em prefeitura e tentou o saque do seguro-desemprego após vários anos numa empresa privada.
O secretário de Administração de Itabuna, Maurício Athayde, e o prefeito Capitão Azevedo certamente terão algo a dizer…
Tempo de leitura: 2minutosBandeira faz críticas a declarações do colega, Luiz Roberto Cappio.
Em resposta a insinuações de que haveria irregularidade em processos de adoção em Itabuna (reveja aqui), o titular da Vara da Infância e Juventude, juiz Marcos Bandeira, afirmou que aqui esse trabalho é feito “no sistema de garantias de direitos, observando estritamente todos os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal”. O magistrado ainda disse que, em Itabuna, “quem é da área sabe”, o trabalho de adoção “é referencia em todo o Estado da Bahia, pela excelência no desenvolvimento de vários projetos voltados para a garantia dos direitos de criança e adolescente”.
As declarações do juiz Marcos Bandeira foram dadas em resposta a seu colega de Monte Santo que, numa investigação, levantou dúvidas sobre o processo de adoção em Itabuna. Segundo o magistrado itabunense, o juiz de Monte Santo “não tem nenhuma legitimidade para emitir juízo de valor ou levantar suspeitas genéricas sobre a atividade jurisdicional de outras Comarcas”, e que tal declaração (“baseada em impressões, boatos ou suspeitas”) é um desserviço à Justiça, “pois só contribui para atingir a credibilidade das instituições”.
Bandeira argumenta que levantar suspeitas genéricas sobre a regularidade dos processos é colocar sob suspeita também o trabalho do Ministério Público estadual (MP) e da Defensoria Pública, “desenvolvido por profissionais sérios e comprometidos”. Ele considera que tanto a Vara da Infância e Juventude de Itabuna quanto as demais instituições referidas foram seriamente atingidas pelas declarações, que tiveram repercussão até no Fantástico (Rede Globo), por isso merecem resposta compatível.
“Diante dessa declaração do juiz Luiz Capio, provoquei a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia para que o mesmo seja interpelado e diga objetivamente qual o processo ou os processos que padecem de alguma irregularidade ou que tenham a atuação dessa suposta organização criminosa”. E completa: “Eu tenho o maior interesse em saber de alguma irregularidade em Itabuna ou qualquer outra Comarca do Sul da Bahia, não somente como juiz da vara da infância de Itabuna, mas sobretudo como membro da Coordenadoria da Infância e Juventude”.
O prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), esteve reunido nesta quarta, 7, com o secretário de Saúde, Geraldo Magela. A pauta foi a ameaça de novo surto epidêmico em Itabuna neste verão. O alerta já foi dado pela Secretaria Estadual de Saúde.
Vane disse ter recebido tratamento cortês de Magela. Na reunião, ficou acordado o acesso da comissão de transição a informações que auxiliem na definição de medidas para os primeiros dias de governo, em janeiro, e enfrentamento à dengue no município.
O contato do prefeito eleito é importante tendo em vista quadro relatado por agentes de combate à dengue. Dentre os problemas, falta de material de trabalho, desvio de função de pessoal e falta de qualificação técnica (relembre aqui).
A expectativa de que as obras da nova sede do Poder Judiciário em Itabuna sejam iniciadas em fevereiro do ano que vem animaram o presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento. Ele afirma que a instituição representativa dos advogados envolveu-se ativamente na mobilização para que o novo fórum fosse viabilizado.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, lançou a pedra fundamental do projeto no final de agosto último e a previsão é de que, iniciadas as obras em fevereiro, o primeiro módulo seja inaugurado em dezembro de 2013.
Andirlei destaca, entre os benefícios do projeto, a possibilidade de ser ampliado o número de juízes, dos atuais 14 para no mínimo 22. “Com isso, os advogados terão melhores condições para exercer a atividade”, aposta o presidente da Ordem.
