Tempo de leitura: 2minutosZé Roberto terá compromissos com professores e operários da construção civil
Zé Roberto (PSTU)
8h – Café da manhã com trabalhadores da construção civil
10h – Reunião para organizar seminário de programa de governo
14h – Entrevista ao Diário Bahia
16h – Participação na assembleia dos professores na sede da APLB
19h – Visita a apoiadores na Califórnia para organizar seminário
Zem Costa (PSOL)
08h50min – Gravação programa de TV
14h20min – Visita Bairro Nova Esperança
18h – Reunião com candidatos a vereador
Vane do Renascer (PRB)
6h – Visita à Feira do Pontalzinho (ao lado da FTC)
9h – Visita ao comércio da Av. Amélia Amado (concentração na FTC)
15h – Corpo a corpo no Bairro Novo Lomanto
18h – Reunião com candidatas a vereadora e mulheres da coordenação de campanha (Comitê do Banco Raso)
Juçara Feitosa (PT)
8h – Corpo a corpo na Cinquentenário (concentração Praça Adami)
14h – Corpo a corpo na Cinquentenário (concentração Praça Adami)
Capitão Azevedo (DEM)
15h30min – Visita ao Novo Lomanto e Stª Catarina (Saída do Campo do Lomanto)
19h30min – Reunião com moradores do São Caetano (Tv. S. Jorge, 115)
ILHÉUS —–
Professora Carmelita, ao centro, intensifica o corpo a corpo nos morros ilheenses.
Professora Carmelita (PT)
8h30min – Visita aos Altos do Iraque e Bela Vista e ao Banco da Vitória
17h – Caminhada na Conquista
20h – Culto na igreja Assembleia de Deus da Urbis
Jabes Ribeiro (PP)
9h – Visita ao Alto do Cacau (Malhado)
15h30min – Visita ao Alto do Basílio
19h – Visita a uma igreja evangélica
Capitão Azevedo (DEM) foi entrevistado pelo jornalista Domingos Matos, d´O Trombone. O prefeito falou sobre o momento que está vivendo com o indeferimento do registro de candidatura à reeleição. “Se Deus não quiser que eu continue no cargo, aceito. Mas vou lutar”.
O Trombone – Prefeito, como o senhor vê essa situação, esse indeferimento de sua candidatura? Já entrou com recurso?
Não, temos prazo até sexta-feira. [O advogado Ademir] Ismerim vai entrar com a defesa. Eu sei que não fiz nada, sei que tenho direitos e vou lutar por eles. Agora, se Deus não quiser que eu continue no cargo, aceito. Mas vou lutar.
O Trombone – As acusações são fortes, o TCM disse que…
Mas veja, eu sempre soube que o TCM era pra analisar. Julgar, é com a Câmara. Ismerim achou tudo um absurdo também.
Tempo de leitura: < 1minutoAugusto aceita substituir Azevedo.
O deputado estadual Augusto Castro não descartou ser o substituto de Capitão Azevedo (DEM), caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) mantenha decisão de primeiro grau que indeferiu o registro de candidatura do prefeito. Augusto rompeu o silêncio e disse ao Bahia Notícias que estuda a possibilidade.
Embora afirme que acredita que a derrota de Azevedo em Itabuna seja revertida no TRE, ele topa a candidatura.
– Vamos nos reunir e discutir [caso Azevedo seja impedido]. Não dá para deixar o PT ganhar – afirmou ao BN.
Até ontem, Augusto evitava comentar o caso. O PIMENTA havia entrado em contato com a assessoria do deputado. O parlamentar preferiu o silêncio até aquele momento.
– SENTENÇA CITA R$ 22.753.925,20 EM IRREGULARIDADES INSANÁVEIS
– CASO MARQUISE É GRANDE COMPLICADOR PARA AZEVEDODefesa de Azevedo alegará incompetência do TCM para julgar contas.
O prefeito e candidato à reeleição Capitão Azevedo (DEM) vive momento eleitoral delicado. O indeferimento do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, após impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, é considerado de difícil reversão por advogados da área eleitoral.
Outros profissionais da área consideram a matéria complicada diante de novidades impostas a partir da Lei da Ficha Limpa. Apesar da lei punir o ficha-suja, no caso de Azevedo, ele pode ser beneficiado por que não teve as contas apreciadas pelo legislativo (confira a linha de defesa de Azevedo em post abaixo).
Algumas das principais razões:
1 – A sentença do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Vieira Dantas, segue entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Lei da Ficha Limpa quanto à condição do candidato e pela qual se deve indeferir aqueles pretendentes considerados “fichas-sujas”. A candidatura de Azevedo foi considerada inapta por que o prefeito teve duas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Estas contas se referem aos exercícios (anos) de 2009 e 2010. Mesmo que analisadas e aprovadas pela Câmara, Azevedo ainda poderia ter candidatura indeferida por questão técnica, apontada mais abaixo.
2 – O prefeito é acusado de não comprovar despesas no montante de R$ 22.753.925,20 nos dois primeiros anos de mandato, sendo R$ 10.055.914,89 em 2009 e outros R$ 12.698.010,31. As irregularidades são consideradas insanáveis tanto pelo TCM como pelo juiz que proferiu a sentença de 41 páginas.
A maior parte destes mais de R$ 22 milhões está relacionada a negócios com a Construtora Marquise, responsável pela coleta de lixo em Itabuna. Ao observar o contrato, tanto o Ministério Público Eleitoral como a Justiça enxergaram diversos vícios do gestor para beneficiar a Marquise com o contrato milionário.
É citado na ação que o município decretou situação de emergência em 17 de fevereiro de 2009, mas o contrato emergencial com a Marquise foi assinado no dia 2 de janeiro, “portanto quarenta e seis dias antes da decretação de Situação de Emergência”. O juiz eleitoral considerou agravante o fato de o município somente iniciar processo licitatório no dia 1º de junho de 2009, enquanto o contrato com a Marquise se encerrava um dia depois. A licitação teve como vencedora a empresa cearense.
3 – Além das irregularidades insanáveis, conspira contra Azevedo o fato de não ter recorrido contra nenhum dos dois julgamentos do TCM que opinaram pela rejeição de suas contas de 2009 e 2010, combinado com o fato de a Câmara de Vereadores não ter analisado a prestação de contas do prefeito itabunense. É o tal “quem cala, consente”.
A coligação de Capitão Azevedo entrou com recurso na última terça, 31, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto o caso não for julgado pelo TRE, o prefeito e candidato à reeleição poderá fazer campanha e, no site do registro de candidaturas, aparecerá como “apto”.
Se sofrer nova derrota, agora em segunda instância, o candidato deverá ser substituído por um dos nomes que fazem parte da coligação, dentre eles Augusto Castro (PSDB), Coronel Santana (PTN) e Renato Costa (PMDB), além de Antônio Vieira e Carlos Coelho, ambos do DEM. Estes são os mais cotados, mas basta estar apto eleitoralmente para ser o substituto.
A defesa do prefeito Capitão Azevedo alegará a falta de competência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para julgar contas de gestores públicos para tentar garantir o registro do candidato à reeleição. Esta foi uma das linhas delineadas pelos advogados que compõem a coligação “Trabalho e Amor Por Itabuna”. Insistirá que o órgão competente para julgamento de contas é a Câmara de Vereadores, conforme apurou este blog.
A defesas entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na última terça, 31, mas a análise por parte da corte somente deve ocorrer na próxima semana. Isso, porque o candidato a vice-prefeito Renato Costa entrou com embargos de declaração contra a decisão do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Vieira Dantas, fazendo com que o processo “retorne” para Itabuna. Após a análise do juiz local, o TRE decide em relação ao caso.
A assessoria usará em defesa de Azevedo uma decisão do TRE mineiro que deferiu registro de candidato em situação similar à do prefeito itabunense. O candidato a prefeito de Pirapetinga (MG), Nilo Sérgio Tostes Luz, teve contas de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, mas o parecer não foi julgado pela Câmara de Vereadores. A decisão mineira, porém, é monocrática, ainda não analisada pelo Pleno do TRE.
Tanto o tribunal mineiro como a Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) decidiram em favor do candidato, alegando competência e sem entrar no mérito das irregularidades insanáveis. No comitê eleitoral de Azevedo, o clima é melhor do que o registrado nos primeiros dias após a sentença de indeferimento.
Tempo de leitura: 2minutosJuçara, de vermelho, e a vice, Acácia, conversam com eleitor.
Juçara Feitosa (PT)
8h – Corpo a corpo no Campo Formoso (Concentração na entrada do bairro)
14h – Corpo a corpo no Santa Inês (Saída da praça do bairro)
Capitão Azevedo (DEM)
15h30min – Visita ao Banco Raso
19h30min – Reunião com mototaxistas no Comitê Eleitoral (Av. Aziz Maron).
Vane do Renascer (PRB)
8h – Visita a comerciantes da Av. Juracy Magalhães
16h – Visita à Vila da Paz (concentração no Posto Cachoeira)
19 h – Encontro com desportistas no comitê de Álvaro Castro
Zem Costa (PSOL)
Manhã – Visitas em Nova Ferradas
Tarde – Visita à Rua de Palha
Noite – Visita ao Bairro Jorge Amado
Zé Roberto (PSTU)
9h – Reunião para organizar seminário do Programa de Governo
14h – Visita a apoiadores do seminário
19h – Reunião com coordenadores do Programa de Governo
— O candidato Pedro Eliodório (PCB) não informou agenda para hoje.
ILHÉUS ——
Jorge Luiz conversa com eleitores nas feiras de Ilhéus.
Jorge Luiz (PSOL)
Reunião do candidato a vereador Maraílton (Igreja Adventista do Malhado).
Professora Carmelita (PT)
8h – Visita ao Alto Stª Inês e Rua Stª Inês
14h – Reunião com membros da Igreja Católica, na Cruzada do Bem pelo Bem;
17h Caminhada na Rua do Cano
19h – Lançamento do Sistema dos Indicadores Sociais de Ilhéus (Teatro Municipal)
Jabes Ribeiro (PP)
9h – Visita ao Alto do Mambape (concentração no início da ladeira)
15h30min – Visita ao Banco da Vitória (Saída da Padaria)
19h – Lançamento do Sistema de Indicadores Sociais
Tempo de leitura: < 1minutoContas de Edson serão votadas no dia 8.
O vereador Milton Gramacho (PRTB) emitiu parecer pela aprovação das contas de Edson Dantas (PSB). A leitura do relatório ocorreu nesta quarta, 1º, na reabertura dos trabalhos legislativos em Itabuna.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou pela rejeição das contas do ex-vereador, relativas ao exercício de 2007, por apresentar irregularidades, a exemplo da admissão de pessoal sem concurso público, o não-recolhimento de multas e o não encaminhamento da prestação de contas anual no prazo determinado. A matéria voltará a ser discutida na próxima quarta-feira, dia 8.
Tempo de leitura: < 1minutoConfronto ocorreu na Volta da Cobra (Foto Oziel Aragão / Portal Sul da Bahia).
Dois homens suspeitos de roubar um motociclista em Itabuna acabaram mortos em suposto confronto com a Polícia Militar nesta quarta-feira, 1º.
De acordo com informações do Portal Sul da Bahia, os bandidos estavam sendo perseguidos pela polícia e trocaram tiros na região de Volta da Cobra, próximo ao Hospital de Base de Itabuna.
Os homens ainda não foram identificados. Um estava de bermuda azul e camiseta branca e o outro trajava camiseta preta e bermuda azul.
O Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf) criou horários especiais e os alunos já estão sendo convocados para retornar às aulas nos três turnos. De acordo com a diretora do Ciomf, Gracileide Guimarães Sousa, 70% dos professores já estão em sala de aula. O colégio pertence à rede estadual de ensino.
Um dos maiores de Itabuna, o colégio tem cerca de 1,9 mil alunos. “É preciso que os alunos retornem para que não tenham prejuízos”, alerta a diretora. Como 30% dos professores ainda continuam em greve, o colégio criou horário especial.
O aluno saberá quais os horários vagos ou dia que não haverá aula. Segundo Gracileide, é importante que os alunos retornem, pois as aulas já estão sendo validadas.
Nascido e criado no Salobrinho, bairro de Ilhéus, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), volta e meia aparece na comunidade.
Ontem (domingo, 29), foi dia de uma visita com direito a reunião com moradores e carro de som com os jingles de sua campanha à reeleição.
O capitão (ao lado do coronel Santana) é um dos empreendedores da disputa territorial entre as duas cidades. Itabuna quer tomar uma grande porção de terras de Ilhéus, incluindo a Ceplac, os atacadões e, quem sabe, o Salobrinho.
Tempo de leitura: < 1minutoMPF investiga venda de moradias do Minha Casa Minha Vida em Itabuna.
Em primeira mão
A procuradora federal Flávia Galvão Arruti, do Ministério Público Federal, em Ilhéus, abriu investigação para apurar a venda de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, em Itabuna.
As irregularidades foram encontradas nos empreendimentos Vida Nova, no Bairro Califórnia, e Pedro Fontes I, no São Roque, e teriam sido apontadas pela prefeitura. O inquérito civil público vai apurar a venda dos imóveis por meio da publicação de anúncio em siste.
A procuradora encaminhou ofício à Caixa Econômica Federal pedindo explicações sobre as providências adotadas para apurar o fato, inclusive sobre a participação de Patrícia Soares Teixeira. Ela teria colocado o próprio imóvel à venda na internet.
O projeto Defendendo Vidas, do Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS (Gapa), de Itabuna, foi selecionado pela Bahiagás segundo o edital nº 001/2012.
A homologação da seleção de projetos culturais, esportivos, sociais, científico-acadêmicos e ambientais foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste final de semana. A diretoria executiva da Bahiagás destinou R$ 20 mil para o Gapa.
O projeto Ações para Garantia da Conservação Comunitária da RPPN Mãe da Mata no Sul da Bahia, do Instituto Cabruca, foi desclassificado. Com o edital, a Bahiagás abriu prazo para recurso.
Cidade polo que é, Itabuna só tem a ganhar com a revitalização da lavoura cacaueira, outrora a principal fonte de receita de dezenas de municípios.
Itabuna completa 102 anos e é, certamente, um dos mais belos frutos gerados pelo cacau. Poucas pessoas se dão conta disso, mas Itabuna nasceu, como um lugarejo às margens do Rio Cachoeira, por conta da expansão das fronteiras da lavoura cacaueira e do vertiginoso crescimento econômico de Ilhéus.
Em poucos anos, o pequeno lugarejo chamado de Tabocas conseguiu a emancipação e se tornou Itabuna. 28 de julho de 1910, a data histórica da emancipação.
Lá se vão 102 anos. Pouco mais de um século em que, movida pela força do cacau e pelo espírito empreendedor de sua gente, Itabuna se transformou no principal pólo comercial, prestador de serviços, saúde, ensino superior e lazer do Sul da Bahia.
Foi o cacau a mola propulsora desse desenvolvimento e mesmo quando o produto mergulhou na mais profunda das crises, há duas décadas, Itabuna conseguiu se reerguer e hoje, a despeito da carência por serviços públicos, a cidade ainda é um exemplo de vitalidade.
Temos um comércio efervescente, um setor de serviços em expansão e as clínicas de excelência e faculdades que aqui se estabeleceram, aliadas à rede de lazer e entretenimento, mantiveram a economia aquecida.
Mas, é preciso dizer, Itabuna não pode e jamais poderá prescindir do cacau. Cidade polo que é, Itabuna só tem a ganhar com a revitalização da lavoura cacaueira, outrora a principal fonte de receita de dezenas de municípios.
A retomada da produção de cacau a níveis pré-vassoura de bruxa, em torno de 300 mil toneladas/ano, trará enormes impactos positivos a Itabuna, porque é aqui que as pessoas de cidades vizinhas compram e se utilizam do setor de serviços, lazer, saúde e educação.
O aumento da renda gerada pelo cacau será a mola mestra para a expansão econômica de Itabuna, aliada a empreendimentos importantes como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e o Gasoduto da Petrobras.
