A licitação para a contratação da empresa que vai terceirizar o serviço de limpeza urbana em Itabuna tornou o serviço mais caro. De R$ 1,2 milhão, de janeiro até agora, quando era em regime de emergência, o valor, agora licitado, subiu para R$ 1.509.919,38 por mês. É quanto a vencedora Marquise vai levar para fazer o mesmo serviço.
Mas é interessante ver também a evolução dos valores cobrados pelas prestadoras desse serviço nos três últimos governos. De 2001 a 2004, na Gestão do petista Geraldo Simões, a Torre recebia em torno de R$ 400 mil/mês. Com a entrada do sucessor, Fernando Gomes (2005 a 2008), a Ecolimp passou a embolsar cerca de R$ 600 mil. Agora, com o Capitão Azevedo, a Marquise o valor ficará, na média, três vezes mais caro.
Quer saber quanto será pago até o fim desse governo? Exatos R$ 60.396.775,20, se contados os 40 meses restantes para o final do mandato do Capitão Azevedo.
Hoje pela manhã surgiu a informação de que o corpo encontrado ontem à noite no Zizo, uma possível vítima da guerra entre traficantes daquele bairro com os concorrentes do São Pedro (leia aqui), seria do bandido conhecido como Barriga Azul. Não é verdade.
Trata-se de um elemento de prenome Avonaldo, que acabara de sair do presídio, na segunda-feira (24) e morreu dois dias depois. “Foi alarme falso”, atesta um policial civil que investiga o crime.
Ele disse que a vítima estava na Cadeia Pública do Complexo Policial até a quinta-feira da semana passada, quando foi transferido para a penitenciária. “Na segunda-feira ele foi solto, pela justiça. Morreu com o alvará de soltura no bolso, dois dias depois”. Ainda não há informações sobre a autoria do crime.
Tempo de leitura: < 1minutoDa esq. p/ dir., Luís Rogério (presidente da AGP), Ricardo de Santana (responsável social) e José Raimundo da Silva (vice-presidente)
Sentindo-se desprestigiados em Itabuna, os representantes da Associação Grapiúna dos Paraplégicos (AGP) prometem fazer barulho. A principal reivindicação da entidade é uma sede própria, o que facilitaria seu trabalho de apoio aos deficientes.
Apesar das visitas diárias à Prefeitura, a direção da AGP não tem conseguido respostas positivas aos seus pedidos. Hoje, a entidade cumpre o papel de provocar a ação de órgãos como o Ministério Público, buscando assegurar direitos dos portadores de deficiência, sobretudo no que se refere à mobilidade.
O presidente da AGP, Luís Rogério Sousa Luz, que foi acometido de paralisia infantil aos seis meses de idade, diz que está sendo articulada uma ocupação da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Itabuna. Segundo ele, há cerca de 11 mil deficientes físicos na cidade e a AGP promete mobilizar 3 mil deles nos protestos.
Moradores dos bairros de Zizo e do São Pedro vivem sob fogo cruzado. Uma absurda e aparentemente eterna guerra entre bandidos dos dois bairros faz refém todas as pessoas de bem daquelas localidades, mas parece que não chega a incomodar as autoridades.
Ontem, mais um homicídio para as estatísticas macabras daquele território sem paz. Um rapaz foi morto, por volta das 21 horas, na rua Bela Vista, no Zizo. Quando chegou no local, o Samu apenas constatou o óbito. Um tiro na nuca, típico de uma execução. Independente de que lado estava nessa guerra, a vítima foi mais uma vida perdida.
As autoridades parecem se limitarem a fazer os levantamentos e preencher a papelada. É preciso olhar para toda a cidade, mas aquela localidade, por motivos óbvios, merece uma atenção especial. Jovens estão abandonando as escolas, pais de família estão sendo obrigados a se trancarem em casa à noite, a liberdade de ir e vir foi aprisionada.
A secretaria de transporte e trânsito de Itabuna resolveu pegar no pé dos ciclistas. E não será apenas exigindo a obediência às regras de trânsito. A fiscalização vai ser semelhante ao que é feito hoje com as motos: blitze para conferir documentação do condutor e do veículo.
O objetivo, segundo o secretário Wesley Melo, é disciplinar o trânsito no município. Também está sendo realizado o cadastramento de todos os ciclistas da cidade, que devem apresentar documentos de identificação seus e da bike. O cadastramento pode ser feito na sala da associação dos ciclistas, que funciona no prédio da Fundação Nacional da Saúde, na praça José Bastos.
Como grande parte das bicicletas que rodam em Itabuna não sabe o que é documento (nota fiscal de compra), já se prevê uma festa da rapaziada do guincho. Se os critérios forem os mesmos utilizados para carros e motos, muitas bikes serão abandonadas nos pátios da Settran. A maioria delas não valeria o “custo” do transporte.
Era quase meio-dia de ontem (25), quando o trânsito ficou interditado na Rua Catucicaba, bairro da Conceição, em Itabuna. Durante mais de três minutos, os carros ficaram enfileirados, simplesmente porque o policial que conduzia uma viatura da PM resolveu parar no meio da rua, enquanto aguardava uma colega pegar a filha na escola.
O policial poderia ter procurado um lugar para estacionar, como os mortais comuns, mas não… Como se acha autoridade, pensa ter todo o direito de tumultuar o trânsito.
Agora à tarde, por volta de 15h30min, na avenida Cinquentenário, pouco antes da praça Adami. Motoristas param diante da faixa de segurança para os pedestres atravessarem a rua. Mas um motociclista impaciente “passou batido”, sem esperar de maneira educada que a turma do pisante chegasse ao outro lado.
A moto, placa JPZ-2553, é da PM e não estava em diligência.
Depois de pedir à Câmara autorização para fatiar um débito de mais de R$ 900 mil com a Coelba, o prefeito Capitão Azevedo deseja agora o aval do legislativo para resolver problema bem maior.
Ocorre que nos últimos anos, os ilustres prefeitos cometeram o grave deslize de não recolher as parcelas do FGTS às contas dos trabalhadores na Caixa Econômica Federal. O rombo cresceu e hoje alcança a cifra astronômica de R$ 21 milhões.
Azevedo mandou projeto para a Câmara, que detém o poder de liberar a repactuação do débito. A proposta do governo é dividi-lo em 137 prestações, que não chegam a ser suaves.
De acordo com o prefeito, a regularização da dívida com o Fundo de Garantia atenderá uma antiga reivindicação dos servidores municipais. Hoje, muitos deles estão com o saldo praticamente zerado no FGTS, apesar de alguns terem anos e anos de trabalho.
O projeto tramita em regime de urgência e no próximo dia 1º o vereador Solon Pinheiro, relator da matéria, vai emitir parecer.
O presidente da Emasa, Alfredo Melo, e o advogado Pedro Vivas, assessor jurídico da empresa de água e seaneamento de Itabuna, estiveram hoje na Câmara de Vereadores. Eles queriam que o vereador Roberto de Souza reduzisse a pressão contra o decreto que elevou em mais de 9% a conta de água do itabunense.
Depois de muita conversa, o vereador manteve o posicionamento de exigir a revogação do reajuste. Ele se baseia em lei municipal que exige aviso prévio de 30 dias, requisito que não foi cumprido pela Emasa.
Na próxima semana, o pedido de revogação deve entrar em pauta no plenário. E as chances de que os vereadores o aprovem é grande.
Tem gás novo na Associação Comercial e Empresarial de Itabuna. Tomou posse ontem à noite o médico e hoteleiro Eduardo Fontes, que anunciou a intenção de desenvolver um plano estratégico de ação para o biênio 2010/2011. Fontes, que substitui o empresário Ubirajara Lira, afirmou que vai trabalhar para que a ACI esteja cada vez mais próxima dos esforços pelo fortalecimento do comércio local.
A solenidade contou com as presenças dos secretários municipais da Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, e de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde.
Eduardo Fontes fala de seus projetos para a ACI (foto Waldir Gomes)
Tempo de leitura: 2minutosSessão extraordinária confirmou promoção de juízes (Foto TJ)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou hoje a promoção de 87 juízes por merecimento e antiguidade. A sessão do Pleno foi encerrada no início da noite e assegurou a Itabuna mais nove magistrados e a Ilhéus, mais sete. A iniciativa resolve, parcialmente, o problema destes municípios com o déficit de juízes. O de Itabuna era estimado em nove, segundo levantamento da OAB local.
A sessão do Pleno do TJ-BA promoveu juízes da entrância inicial para a intermediária em sessão extraordinária comandada pela presidente do Tribunal de Justiça, Silvia Zarif. Um projeto de lei pretende elevar as duas comarcas à condição de Salvador, de entrância final. Em Itabuna, os novos juízes encontrarão fórum acanhadíssimo e de estrutura arcaica.
Abaixo, a lista de novos juízes em Ilhéus e Itabuna.
COMARCA DE ITABUNA
César Batista de Santana assume a 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos;
Antônia Marina Faleiros, por antiguidade, vai para a 1ª Vara Criminal;
Érico Araújo Bastos, também por antiguidade, assume a 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho;
Adriano Augusto Gomes Borges, por merecimento, foi promovido para a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos;
Théa Cristina Cunha Santos, por antiguidade, foi promovida para a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;
George Alves de Assis, por merecimento vai para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;
Rosineide Almeida de Andrade, por antiguidade, assume a 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;
Wilson Gomes de Souza Júnior, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho; e
Cláudia Valéria Panetta, por antiguidade, assume a Vara do Júri e de Execuções Penais.
COMARCA DE ILHÉUS
Carine Nassri da Silva, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho;
Antônio Alberto Faiçal Júnior, por merecimento, assume a 2ª Vara Criminal;
Jeine Vieira Guimarães, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara Criminal;
Maria Helena Mega, pelo critério de antiguidade, para a 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais;
Raquel Ramires François, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;
Lizianni de Cerqueira Monteiro, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais; e
Gustavo Henrique Lyra, pelo critério de merecimento, para a Vara do Júri, de Execuções Penais e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas;
Quem tem processo tramitando nos Juizados Especiais em Itabuna já perdeu a paciência com o ritmo de cágado em que anda a reforma na sede deste setor do judiciário.
As melhorias vêm se arrastando há mais de um mês e acaba de ser mais uma vez adiada a reativação dos juizados. A promessa agora é de que reabra no dia 28, isto é, na próxima sexta-feira!
O ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, não deixará barato a comentada liberação de R$ 17 milhões para obras de infraestrutura e saneamento em Itabuna. Instruiu os peemedebistas a cobrar do prefeito Capitão Azevedo (DEM) espaço para o partido na administração municipal.
Hoje, apenas o secretário Fernando Gomes Vita (desenvolvimento urbano) e o desportista Ricardo Xavier (administrador do estádio Luiz Viana Filho) estão no governo, mas pela cota pessoal do prefeito. Além deles, há um terceiro, Zacarias Oliveira, na Emasa, pela cota do ex-deputado Renato Costa.
A cobrança pela contrapartida ocorreu durante o encontro regional de Jequié, mas até agora os peemedebistas não conseguiram agendar um encontro com o prefeito Azevedo. Geddel deu carta branca à executiva municipal para discutir a questão. Como o PMDB está perdendo todos os cargos no governo estadual, a fatura começa a ser entregue em prefeituras como as de Salvador e Itabuna.
Como bom negociador, Azevedo vai querer, primeiro, ver o recurso pingar na conta da prefeitura. Depois, tem conversa.
Tempo de leitura: 2minutosVereadores recusam documentos assinados pela procuradora Juliana Burgos
Até a semana passada, a situação da advogada Juliana Burgos à frente da Procuradoria-Geral de Itabuna era extremamente cômoda.
Plantada no cargo sem cumprir os requisitos da lei orgânica do município, pois sua indicação foi rejeitada pela Câmara de Vereadores, Juliana “está ficando” procuradora. Sua condição irregular era tratada com parcimônia pelo legislativo, que chegou a receber diversos documentos oficiais emitidos por ela.
Agora, porém, a ordem é mudar o rumo dessa prosa. Na semana passada, um ofício encaminhado pela procuradora-geral do município foi rejeitado pela Câmara. E nada mais (de recado a projeto de lei) será recebido pelos vereadores, se chegar com a assinatura de Juliana Burgos.
A Câmara finalmente entendeu que fechar os olhos diante da ilegalidade existente na Procuradoria era um erro grave e não poderia continuar.
Também na semana passada, o legislativo encaminhou informações ao Tribunal de Justiça sobre o artigo 85 da Lei Orgânica, que submete a nomeação da procuradora à avaliação dos vereadores. Juliana Burgos diz que a exigência é inconstitucional, porque viola a liberdade de nomear e exonerar prevista para os cargos comissionados.
Para o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), que é advogado e presidente das comissões técnicas da Câmara, não existe inconstitucionalidade no artigo. “A exigência é válida, tanto que existe previsão semelhante inclusive na Constituição do Estado da Bahia”, afirma.
Resta saber se o governo vai esperar um pronunciamento judicial ou se vai preferir se livrar do problema instalado na Procuradoria. O certo é que, enquanto isso, os documentos encaminhados com a assinatura da doutora Juliana Burgos terão como destino a geladeira. Isto se a turma não amolecer…
Tempo de leitura: < 1minutoBritto, Barbosa e Burgos teriam se unido pelo controle da Emasa.
O governo do prefeito Azevedo assiste a um verdadeiro BBB, o BBB da Emasa. Segundo a edição do semanário A Região, o deputado federal Roberto Britto, o ex-candidato a prefeito Roberto Barbosa e o secretário da Fazenda, Carlos Burgos, se uniram para derrubar o presidente da Emasa, Alfredo Mello.
Em jogo, estaria uma negociação que envolve prestígio político e negociação em favor da Torre, empresa conhecida na área de coleta de lixo e que operou em Itabuna entre 2001 e 2004. A Torre alega ter dinheiro a receber da Emasa. Por enquanto, silêncio sobre o material. Resta saber quem será o vencedor do milionário BBB da Emasa e o que diz o prefeito Capitão Azevedo sobre o imbróglio.
A Rádio Difusora de Itabuna voltou a operar com uma antena improvisada, após a queda de sua torre na semana que passou. O sinal está ruim, bem fraquinho, mas a promessa é de que dentro em breve a normalidade se restabeleça.
O que surpreende é que, mesmo com as atuais dificuldades, a Difusora continue atraindo alguns dos melhores profissionais do rádio. Quem está prontinho para estrear na emissora é Cacá Ferreira, atualmente na Nacional e dono de uma das maiores audiências do rádio itabunense.
Cacá vai ocupar o horário hoje preenchido pelo Programão do Amigão, do ex-pastor Reginaldo Silva, que estará na Nacional a partir do dia 31. É provável que no mesmo dia “Seu Ricardo Ferreira” também estreie na Difusora.
