O ritmo de trabalho é intenso no Parque de Exposições Antônio Setenta, em Itabuna, onde será realizada, de 26 de setembro a 4 de outubro, a Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna (Expofenita).
As equipes estão concluindo a montagem dos estandes, pintura de baias e recuperação das redes elétrica e hidraulica. De acordo com a comissão organizadora, tudo estará pronto bem antes do dia 30 de setembro.
A Expofenita está atraindo empresas ligadas ao agronegócio e terá a participação de órgãos como a Secretaria de Agricultura da Bahia. Durante nove dias, os visitantes poderão conhecer o que há de melhor na produção agropecuária da região, incluindo feiras de flores e a Expo-Cachaça.
A Expofenita é coordenada pelo Sindicato Rural de Itabuna, em parceria com a Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais (Abará).
Termina hoje o prazo para os beneficiários atualizem seus cadastros no Programa Bolsa Família. O chamado vale para quem não atualizou os dados nos últimos dois anos, e serve para prevenir que haja distorções, como a de pessoas que não precisam receberem o benefício, a exemplo do vereador Alex Lopes Sousa (leia aqui).
Em Itabuna, a prefeitura está fazendo o atendimento no estádio Luiz Viana Filho (Itabunão. Quem não comparecer para fazer o recadastramento terá o seu beneficio bloqueado no mês de setembro e no final do ano ele será extinto. Das 20.635 famílias que recebem o benefício em Itabuna, cerca de 2 mil estavam com pendências nos últimos dois anos.
Para efetuar o recadastramento, é necessário a apresentação dos originais de todos os documentos das pessoas que residem no endereço do beneficiário. Para os maiores de idade são exigidos o CPF, Identidade, Carteira de Trabalho e comprovante de residência.
– AZEVEDO QUER EMPRÉSTIMO DE R$ 9 MILHÕES PARA TAPAR ROMBO NA SAÚDE
– DÉBITO FOI DEIXADO PELA GESTÃO DO EX-PREFEITO FERNANDO GOMES
– PROJETO AUTORIZATIVO SERÁ ENVIADO À CÂMARA EM ATÉ 30 DIAS
O contribuinte itabunense está prestes a arcar com o rombo de R$ 9 milhões provocado pela gestão temerária dos ex-secretário de saúde José Henrique Carvalho e Jesuíno Oliveira, entre janeiro de 2005 e dezembro de 2008, no último mandato do ex-prefeito Fernando Gomes.
A proposta apresentada pela equipe do atual prefeito Capitão Azevedo (DEM) é que o município tome empréstimo na rede bancária para tapar o rombo deixado pelos ex-gestores. Ela foi aceita pelos prestadores de serviço, que esperam receber pelos procedimentos de média e alta complexidade que deixaram de ser pagos em outubro.
A reunião que definiu pela tomada de empréstimo ocorreu na quarta (26), no auditório de uma clínica de olhos da Beira-Rio. Dela, participaram o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesi), Raimundo Santana, e os secretários municipais Antônio Vieira (saúde), Maurício Athayde (planejamento) e Carlos Burgos (Fazenda), além do promotor público Clodoaldo Anunciação.
Para tomar o empréstimo de R$ 9 milhões, a prefeitura encaminhará um projeto à Câmara, pedindo autorização para efetuar a transação financeira. A tomada de empréstimo na rede bancária foi sugerida após os secretários municipais afirmarem que a prefeitura não dispõe de receita para sanar a dívida.
VACILANTE
A dívida com os prestadores de serviço se refere ao faturamento da saúde no mês de outubro de 2008. O dinheiro sumiu da conta da prefeitura, segundo denunciou o atual secretário de Saúde, Antônio Vieira, numa entrevista coletiva em 9 de maio deste ano, quando explodiram os casos de dengue em Itabuna (confira nota e vídeo).
Apesar de denunciar o desvio, Vieira depois negou ter afirmado que o montante do desvio era superior a R$ 9 milhões. Agora, aparece com a proposta de tomar empréstimo para tapar o rombo deixado pelo ex-prefeito Fernando Gomes e os ex-secretários Jesuíno Oliveira e José Henrique Carvalho.
Na administração de FG e dos dois secretários, a saúde de Itabuna enfrentou a sua maior crise e foi descredenciada da gestão plena. Desde novembro do ano passado, o governo do estado gere os serviços de média e alta complexidade (laboratórios, hospitais, clínicas).
Então, vamos as contas de quanto o contribuinte pagará: o governo federal enviou para Itabuna R$ 9,5 milhões em outubro. O dinheiro, segundo Antônio Vieira, sumiu. Agora, o município propõe tomar empréstimo de R$ 9 milhões. Somou? Ao final, a conta para o itabunense sairá por não menos que R$ 18,5 milhões, fora os juros do empréstimo.
A licitação para a contratação da empresa que vai terceirizar o serviço de limpeza urbana em Itabuna tornou o serviço mais caro. De R$ 1,2 milhão, de janeiro até agora, quando era em regime de emergência, o valor, agora licitado, subiu para R$ 1.509.919,38 por mês. É quanto a vencedora Marquise vai levar para fazer o mesmo serviço.
Mas é interessante ver também a evolução dos valores cobrados pelas prestadoras desse serviço nos três últimos governos. De 2001 a 2004, na Gestão do petista Geraldo Simões, a Torre recebia em torno de R$ 400 mil/mês. Com a entrada do sucessor, Fernando Gomes (2005 a 2008), a Ecolimp passou a embolsar cerca de R$ 600 mil. Agora, com o Capitão Azevedo, a Marquise o valor ficará, na média, três vezes mais caro.
Quer saber quanto será pago até o fim desse governo? Exatos R$ 60.396.775,20, se contados os 40 meses restantes para o final do mandato do Capitão Azevedo.
Hoje pela manhã surgiu a informação de que o corpo encontrado ontem à noite no Zizo, uma possível vítima da guerra entre traficantes daquele bairro com os concorrentes do São Pedro (leia aqui), seria do bandido conhecido como Barriga Azul. Não é verdade.
Trata-se de um elemento de prenome Avonaldo, que acabara de sair do presídio, na segunda-feira (24) e morreu dois dias depois. “Foi alarme falso”, atesta um policial civil que investiga o crime.
Ele disse que a vítima estava na Cadeia Pública do Complexo Policial até a quinta-feira da semana passada, quando foi transferido para a penitenciária. “Na segunda-feira ele foi solto, pela justiça. Morreu com o alvará de soltura no bolso, dois dias depois”. Ainda não há informações sobre a autoria do crime.
Tempo de leitura: < 1minutoDa esq. p/ dir., Luís Rogério (presidente da AGP), Ricardo de Santana (responsável social) e José Raimundo da Silva (vice-presidente)
Sentindo-se desprestigiados em Itabuna, os representantes da Associação Grapiúna dos Paraplégicos (AGP) prometem fazer barulho. A principal reivindicação da entidade é uma sede própria, o que facilitaria seu trabalho de apoio aos deficientes.
Apesar das visitas diárias à Prefeitura, a direção da AGP não tem conseguido respostas positivas aos seus pedidos. Hoje, a entidade cumpre o papel de provocar a ação de órgãos como o Ministério Público, buscando assegurar direitos dos portadores de deficiência, sobretudo no que se refere à mobilidade.
O presidente da AGP, Luís Rogério Sousa Luz, que foi acometido de paralisia infantil aos seis meses de idade, diz que está sendo articulada uma ocupação da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Itabuna. Segundo ele, há cerca de 11 mil deficientes físicos na cidade e a AGP promete mobilizar 3 mil deles nos protestos.
Moradores dos bairros de Zizo e do São Pedro vivem sob fogo cruzado. Uma absurda e aparentemente eterna guerra entre bandidos dos dois bairros faz refém todas as pessoas de bem daquelas localidades, mas parece que não chega a incomodar as autoridades.
Ontem, mais um homicídio para as estatísticas macabras daquele território sem paz. Um rapaz foi morto, por volta das 21 horas, na rua Bela Vista, no Zizo. Quando chegou no local, o Samu apenas constatou o óbito. Um tiro na nuca, típico de uma execução. Independente de que lado estava nessa guerra, a vítima foi mais uma vida perdida.
As autoridades parecem se limitarem a fazer os levantamentos e preencher a papelada. É preciso olhar para toda a cidade, mas aquela localidade, por motivos óbvios, merece uma atenção especial. Jovens estão abandonando as escolas, pais de família estão sendo obrigados a se trancarem em casa à noite, a liberdade de ir e vir foi aprisionada.
A secretaria de transporte e trânsito de Itabuna resolveu pegar no pé dos ciclistas. E não será apenas exigindo a obediência às regras de trânsito. A fiscalização vai ser semelhante ao que é feito hoje com as motos: blitze para conferir documentação do condutor e do veículo.
O objetivo, segundo o secretário Wesley Melo, é disciplinar o trânsito no município. Também está sendo realizado o cadastramento de todos os ciclistas da cidade, que devem apresentar documentos de identificação seus e da bike. O cadastramento pode ser feito na sala da associação dos ciclistas, que funciona no prédio da Fundação Nacional da Saúde, na praça José Bastos.
Como grande parte das bicicletas que rodam em Itabuna não sabe o que é documento (nota fiscal de compra), já se prevê uma festa da rapaziada do guincho. Se os critérios forem os mesmos utilizados para carros e motos, muitas bikes serão abandonadas nos pátios da Settran. A maioria delas não valeria o “custo” do transporte.
Era quase meio-dia de ontem (25), quando o trânsito ficou interditado na Rua Catucicaba, bairro da Conceição, em Itabuna. Durante mais de três minutos, os carros ficaram enfileirados, simplesmente porque o policial que conduzia uma viatura da PM resolveu parar no meio da rua, enquanto aguardava uma colega pegar a filha na escola.
O policial poderia ter procurado um lugar para estacionar, como os mortais comuns, mas não… Como se acha autoridade, pensa ter todo o direito de tumultuar o trânsito.
Agora à tarde, por volta de 15h30min, na avenida Cinquentenário, pouco antes da praça Adami. Motoristas param diante da faixa de segurança para os pedestres atravessarem a rua. Mas um motociclista impaciente “passou batido”, sem esperar de maneira educada que a turma do pisante chegasse ao outro lado.
A moto, placa JPZ-2553, é da PM e não estava em diligência.
Depois de pedir à Câmara autorização para fatiar um débito de mais de R$ 900 mil com a Coelba, o prefeito Capitão Azevedo deseja agora o aval do legislativo para resolver problema bem maior.
Ocorre que nos últimos anos, os ilustres prefeitos cometeram o grave deslize de não recolher as parcelas do FGTS às contas dos trabalhadores na Caixa Econômica Federal. O rombo cresceu e hoje alcança a cifra astronômica de R$ 21 milhões.
Azevedo mandou projeto para a Câmara, que detém o poder de liberar a repactuação do débito. A proposta do governo é dividi-lo em 137 prestações, que não chegam a ser suaves.
De acordo com o prefeito, a regularização da dívida com o Fundo de Garantia atenderá uma antiga reivindicação dos servidores municipais. Hoje, muitos deles estão com o saldo praticamente zerado no FGTS, apesar de alguns terem anos e anos de trabalho.
O projeto tramita em regime de urgência e no próximo dia 1º o vereador Solon Pinheiro, relator da matéria, vai emitir parecer.
O presidente da Emasa, Alfredo Melo, e o advogado Pedro Vivas, assessor jurídico da empresa de água e seaneamento de Itabuna, estiveram hoje na Câmara de Vereadores. Eles queriam que o vereador Roberto de Souza reduzisse a pressão contra o decreto que elevou em mais de 9% a conta de água do itabunense.
Depois de muita conversa, o vereador manteve o posicionamento de exigir a revogação do reajuste. Ele se baseia em lei municipal que exige aviso prévio de 30 dias, requisito que não foi cumprido pela Emasa.
Na próxima semana, o pedido de revogação deve entrar em pauta no plenário. E as chances de que os vereadores o aprovem é grande.
Tem gás novo na Associação Comercial e Empresarial de Itabuna. Tomou posse ontem à noite o médico e hoteleiro Eduardo Fontes, que anunciou a intenção de desenvolver um plano estratégico de ação para o biênio 2010/2011. Fontes, que substitui o empresário Ubirajara Lira, afirmou que vai trabalhar para que a ACI esteja cada vez mais próxima dos esforços pelo fortalecimento do comércio local.
A solenidade contou com as presenças dos secretários municipais da Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, e de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde.
Eduardo Fontes fala de seus projetos para a ACI (foto Waldir Gomes)
Tempo de leitura: 2minutosSessão extraordinária confirmou promoção de juízes (Foto TJ)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou hoje a promoção de 87 juízes por merecimento e antiguidade. A sessão do Pleno foi encerrada no início da noite e assegurou a Itabuna mais nove magistrados e a Ilhéus, mais sete. A iniciativa resolve, parcialmente, o problema destes municípios com o déficit de juízes. O de Itabuna era estimado em nove, segundo levantamento da OAB local.
A sessão do Pleno do TJ-BA promoveu juízes da entrância inicial para a intermediária em sessão extraordinária comandada pela presidente do Tribunal de Justiça, Silvia Zarif. Um projeto de lei pretende elevar as duas comarcas à condição de Salvador, de entrância final. Em Itabuna, os novos juízes encontrarão fórum acanhadíssimo e de estrutura arcaica.
Abaixo, a lista de novos juízes em Ilhéus e Itabuna.
COMARCA DE ITABUNA
César Batista de Santana assume a 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos;
Antônia Marina Faleiros, por antiguidade, vai para a 1ª Vara Criminal;
Érico Araújo Bastos, também por antiguidade, assume a 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho;
Adriano Augusto Gomes Borges, por merecimento, foi promovido para a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos;
Théa Cristina Cunha Santos, por antiguidade, foi promovida para a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;
George Alves de Assis, por merecimento vai para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;
Rosineide Almeida de Andrade, por antiguidade, assume a 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;
Wilson Gomes de Souza Júnior, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho; e
Cláudia Valéria Panetta, por antiguidade, assume a Vara do Júri e de Execuções Penais.
COMARCA DE ILHÉUS
Carine Nassri da Silva, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho;
Antônio Alberto Faiçal Júnior, por merecimento, assume a 2ª Vara Criminal;
Jeine Vieira Guimarães, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara Criminal;
Maria Helena Mega, pelo critério de antiguidade, para a 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais;
Raquel Ramires François, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;
Lizianni de Cerqueira Monteiro, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais; e
Gustavo Henrique Lyra, pelo critério de merecimento, para a Vara do Júri, de Execuções Penais e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas;
Quem tem processo tramitando nos Juizados Especiais em Itabuna já perdeu a paciência com o ritmo de cágado em que anda a reforma na sede deste setor do judiciário.
As melhorias vêm se arrastando há mais de um mês e acaba de ser mais uma vez adiada a reativação dos juizados. A promessa agora é de que reabra no dia 28, isto é, na próxima sexta-feira!
O ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, não deixará barato a comentada liberação de R$ 17 milhões para obras de infraestrutura e saneamento em Itabuna. Instruiu os peemedebistas a cobrar do prefeito Capitão Azevedo (DEM) espaço para o partido na administração municipal.
Hoje, apenas o secretário Fernando Gomes Vita (desenvolvimento urbano) e o desportista Ricardo Xavier (administrador do estádio Luiz Viana Filho) estão no governo, mas pela cota pessoal do prefeito. Além deles, há um terceiro, Zacarias Oliveira, na Emasa, pela cota do ex-deputado Renato Costa.
A cobrança pela contrapartida ocorreu durante o encontro regional de Jequié, mas até agora os peemedebistas não conseguiram agendar um encontro com o prefeito Azevedo. Geddel deu carta branca à executiva municipal para discutir a questão. Como o PMDB está perdendo todos os cargos no governo estadual, a fatura começa a ser entregue em prefeituras como as de Salvador e Itabuna.
Como bom negociador, Azevedo vai querer, primeiro, ver o recurso pingar na conta da prefeitura. Depois, tem conversa.
