A União libera, nesta quinta-feira (20), a parcela do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São quase R$ 3,4 bilhões para todos os 5.565 municípios do País. Descontada a inflação, trata-se de aumento real de 11,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o Tesouro Nacional repassou R$ 2,9 bilhões às prefeituras.
Exceto as capitais, os municípios com pelo menos 142.633 habitantes recebem cota extra do FPM. No Litoral Sul da Bahia, apenas Itabuna e Ilhéus têm direito a essa reserva. Hoje (20), cada um recebe R$ 3.097.199,99, resultado da soma da parcela do FPM (R$ 2.022.555,38) com o valor da reserva (R$ 1.074.644,61).
A terceira maior fatia da região é de Canavieiras, R$ 809 mil. Camacan leva R$ 784 mil, e Maraú e Itacaré, R$ 707 mil. Ainda no sul do estado, a faixa de R$ 606 mil reúne Ibicaraí, Coaraci, Itajuípe, Uruçuca e Una. Logo depois, com R$ 593 mil, vem Buerarema.
Já Itapé, Arataca e Itapitanga vão receber R$ 404 mil, enquanto São José da Vitória, Barro Preto, Almadina, Santa Cruz da Vitória, Itaju do Colônia, Firmino Alves e Jussari têm direito a R$ 303 mil.
FONTE
Os recursos do FPM são provenientes de dois tributos federais, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Tesouro Nacional determina o valor de cada município com base no número de habitantes dele e na renda per capita de seu estado.
A transferência é condicionada ao cumprimento de obrigações. Na Bahia, nesta remessa, apenas o município de Cândido Sales não está apto a receber o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios.
TRIBUTAÇÃO MAIOR DO IR EXPLICA ALTA, SEGUNDO CNM
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota técnica sobre a segunda parcela de junho do FPM. Conforme o documento, descontada a inflação, o Fundo acumula crescimento real de 8,98% em 2024.
De acordo com a CNM, a tendência de crescimento é explicada pelo aumento na arrecadação com o Imposto de Renda e pelo recolhimento na fonte de capital, como aplicações de renda fixa, dos fundos de renda fixa e da tributação de fundos exclusivos. Essas novidades na legislação tributárias foram criadas pela Lei Nacional 14.754/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar do cenário positivo, os prefeitos devem ficar atentos à qualidade da gestão dos recursos, pois a arrecadação poderá diminuir no segundo semestre deste ano, recomenda a CNM.
A conscientização sobre o uso responsável da água é uma prioridade na pousada. Com sistema de captação de água da chuva, que alimenta um reservatório com capacidade para armazenar 50 mil litros, a Casa de Gabriella garante o abastecimento durante todo o ano, mesmo em períodos de estiagem. A água é utilizada nos jardins e para manutenção e limpeza de áreas externas. O recurso também é utilizado para a manutenção de piscina ionizada, que dispensa o uso de cloro, evitando assim a contaminação da água e preservando a saúde dos hóspedes e do meio ambiente.
GESTÃO DE RESÍDUOS
Itacaré passou a ser destino frequente do casal Massimiliano e Gabriela Ziegler desde 2006. A ideia da pousada Casa de Gabriella foi colocada em prática, definitivamente, em 2017, quando a reforma e ampliação da casa originalmente projetada por Massimiliano iniciou. Com a visão e preparação deles, a Pousada ganhou uma valiosa conexão entre os hábitos locais, a cultura nativa e as riquezas de uma região farta de natureza.
“Por oito anos usufruímos do prazer de receber amigos em nossa casa e compartilhar o que há de mais gostoso em Itacaré. Então, por que não proporcionar essa experiência para mais pessoas?”, questionou Gabriella ao marido Massimiliano. “Estamos muito felizes de poder oferecer o aconchego da sua casa, com a máximo de conforto que você merece nas férias, focando sempre no cuidado e na preservação com o meio ambiente”, disse a empresária.
