MARCONE AMARAL ABORDA IMPACTO DE INVESTIMENTOS EM ITAPITANGA E REGIÃO

Presidente da Amurc (1º à esquerda) com prefeitos e deputados em ato em Itapitanga, no sul da Bahia
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O prefeito de Itajuípe e presidente da Amurc, Marcone Amaral, participou da cerimônia do Governo do Estado nesta quarta-feira (23), em Itapitanga, quando foi assinada a ordem de serviço para a restauração da pavimentação de 26 quilômetros da BA-651, trecho que liga Itapitanga e Coaraci. Orçada em mais de R$ 11 milhões, a restauração vai beneficiar mais de 58 mil habitantes dos dois municípios e circunvizinhança.

“Essa obra é de grande importância para nossa região e vai beneficiar principalmente os municípios que compõem a Z4 (Itajuípe, Coaraci, Almadina e Itapitanga), que precisam se deslocar constantemente”, destacou Marcone.

Alegre com os investimentos anunciados pelo governador Rui Costa, o prefeito de Itapitanga, José Roberto, Ró de Beto, disse que a obra é uma das mais esperadas pela população. “A recuperação da nossa BA-651 já é uma realidade. Essa vitória é nossa, de toda a população”, declarou o gestor.

Segundo o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a intervenção na BA 651 é a realização de uma promessa. “Antes da pandemia, o governador se comprometeu em recuperar o trecho que agora vai se concretizar “.

SERVIÇOS

Ainda em Itapitanga, Rui visitou o terreno onde será construída a nova sede do Colégio Estadual Alcides David, que terá seis salas, dois laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, quadra poliesportiva coberta, vestiário e campo society. Com a nova estrutura, a escola poderá funcionar como unidade de ensino de tempo integral.

“É uma obra pra cuidar de gente, e estimular que as pessoas cuidem do futuro dessa cidade, do nosso estado e país, que é através da educação. Por isso, nós estamos fazendo um grande investimento pra requalificar a infraestrutura da escola, pensando em práticas esportivas e culturais”, acrescentou o governador.

GOVERNO DO ESTADO AUTORIZA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ITAPITANGA-COARACI

Rui assina ordem de serviços para recuperação da rodovia Itapitanga/Coaraci
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O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (23), em Itapitanga, no sul da Bahia, ordem de serviço para a restauração da pavimentação na BA-651. A obra será feita pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com valor de mais de R$ 11 milhões.

De acordo com a Seinfra, serão recuperados 26 km no trecho da rodovia que liga Itapitanga a Coaraci, beneficiando mais de 58 mil habitantes da região. “A recuperação da estrada significa segurança das pessoas, desenvolvimento, geração de emprego, isso juntamente a outras obras urbanas, como pavimentação de ruas”, afirmou o governador Rui Costa.

ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

Ainda em Itapitanga, o governador visitou o terreno onde será construída a nova sede do Colégio Estadual Alcides David, que terá seis salas, dois laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, quadra poliesportiva coberta, vestiário e campo society.

Com a nova estrutura, a escola poderá funcionar como unidade de ensino de tempo integral. “É uma obra para cuidar de gente, e estimular que as pessoas cuidem do futuro dessa cidade, do nosso estado e país, que é por meio da educação. Por isso, nós estamos fazendo um grande investimento para requalificar a infraestrutura da escola, pensando em práticas esportivas e culturais”, acrescentou o governador.

ITAPITANGA: ORDEM DE SERVIÇO PARA RESTAURAR BA-651 SERÁ ASSINADA NESTA 5ª

Estado vai recuperar trecho Coaraci-Itapitanga da BA-651 || Foto Seinfra
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O governador Rui Costa retorna ao sul da Bahia nesta quinta-feira (23) para assinatura de ordem de serviço de restauração do trecho Itapitanga-Coaraci da BA-651. O ato está marcado para as 9h.

Segundo o governo, a obra será coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A restauração da rodovia é uma das mais antigas reivindicações dos moradores de Itapitanga. O pedido foi apresentado ao governador pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, conjuntamente com lideranças regionais.

Ainda no município, o governador entregará uma motoniveladora para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-Litoral Sul). O equipamento foi adquirido via Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri). Rui ainda autoriza a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb) a licitar a construção da Areninha Campo Society.

PRESIDENTE DA AMURC DEBATE COM SECRETÁRIOS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SUL DA BA

Marcone Amaral preside reunião para fortalecer bacia leiteira do sul da Bahia || Foto Divulgação
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O presidente da Amurc, Marcone Amaral, debateu com secretários municipais, nesta terça-feira (10), com o prefeito de Barro Preto, Juraci da Saúde, e secretários de Agricultura de Barro Preto, Itajuípe, Coaraci, Almadina e Itapitanga o desenvolvimento econômico regional. O encontro dá prosseguimento a reunião da semana passada, em Coaraci, que discutiu fortalecer a cadeia produtiva da bacia leiteira dos municípios. Uma das estratégias é a reestruturação do laticínio Almada, localizado no município de Coaraci.

O Programa de Aquisição do Leite na Bahia destinou R$ 1,5 milhões para compra do leite a partir do laticínio. Os prefeitos e secretários criaram o Conselho Gestor Deliberativo e Consultivo, composto por representantes das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios, representantes do setor produtivo, da Bahiater e Adab, no sentido de planejar a sustentabilidade econômica do equipamento.

“O importante é desenvolver um diagnóstico ampliado das necessidades do equipamento melhor otimizado, com o envolvimento dos municípios juntamente com os produtores. Desenvolver um plano de trabalho que tenha uma participação efetiva do Governo do Estado, objetivando investimentos estruturantes para que desenvolva uma política de bacia leiteira com a otimização do equipamento já existente”, disse Marcone Amaral.

Ainda segundo o presidente, o “encontro foi uma oportunidade ímpar”, pois trata o desenvolvimento econômico de um setor muito importante da economia, provocando uma diversificação na produção do setor agropecuário, com o crescimento substanciado da bacia leiteira da região. A iniciativa cria também uma oportunidade de envolvimento dos pequenos produtores, via programas específicos do Governo Federal, visando melhor atendimento a esse segmento.

CDS-LS

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS) foi provocado a apoiar com suas políticas estruturantes através do programa Mais Ater, do Governo do Estado, que visa assistir melhor a secretaria de agricultura, dando apoio do ponto de vista logístico e de capacitação dos seus técnicos, possibilitando assim o melhor atendimento a área produtiva do setor.

Foi também discutida a possibilidade de desenvolver um plano de trabalho que permita trabalhar com os pequenos produtores, dando assistência técnica e o envolvimento de outras instituições, a exemplo do Sebrae. Foram abordadas melhorias de estradas vicinais através da parceria do Consórcio, juntamente com os municípios, bem como também oferta de equipamentos estruturantes como trator, arado, roçadeira e grade, que permitirá um melhor desenvolvimento das propriedades rurais.

ESTADO PUBLICA LICITAÇÃO PARA RESTAURAR TRECHO DA BA-651 NO SUL DA BAHIA

Estado anuncia investimento de R$ 13 milhões na requalificação da estrada entre Itapitanga e Coaraci
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Está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17) o aviso de licitação da obra que vai recuperar trecho de 26 km da BA-651, trecho Itapitanga-Coaraci, no sul da Bahia.

Responsável pela obra, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) destaca que o serviço vai facilitar a ligação de Itapitanga com os municípios do litoral sul, beneficiando população de aproximadamente 410 mil pessoas. O investimento previsto é de R$ 13,1 milhões.

“Estamos realizando ações importantes na área de Infraestrutura que contribuem para o desenvolvimento econômico do Litoral Sul do estado, a exemplo, o andamento do processo licitatório para a implantação da BA-649, entre Ilhéus e Itabuna. Também inauguramos recentemente a restauração do Semianel Rodoviário de Itabuna e a duplicação da BA-001, em Ilhéus, do entroncamento da BR-251 até o Hotel Opaba”, enumera o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti.

ESTADO ANUNCIA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA BA-651 ENTRE COARACI E ITAPITANGA

Reunião na sede da Seinfra, nesta terça, entre o titular da pasta, Marcus Cavalcanti, deputados e prefeito
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Nesta terça-feira (20), durante reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado, em Salvador, entre o titular da pasta, Marcus Cavalcanti, o prefeito de Itapitanga, Ró de Beto (PSB), os deputados federais Lídice da Mata (PSB) e Paulo Magalhães (PSD), além do secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, foi anunciada a licitação para a recuperação da estrada Itapitanga/Coaraci, no Sul da Bahia. Serão restaurados 29 quilômetros da BA-651.

De acordo com Ró de Beto, essa é uma antiga reivindicação dos moradores de Itapitanga. “Aguardávamos por essa notícia há oito anos e estamos felizes, pois será importante para a economia da nossa cidade”, disse.

O secretário Marcus Cavalcanti afirmou que todo o processo burocrático deverá ser finalizado até maio, e as obras começarão no início do segundo semestre de 2021.

Lídice da Mata comemorou a notícia e destacou o empenho do prefeito Ró de Beto em atuar junto ao governo baiano para a requalificação da rodovia. “O prefeito sempre nos pediu ajuda para este pleito, e o secretário Marcus Cavalcanti foi bastante sensível e nos atendeu para levarmos essa boa nova ao povo de Itapitanga”, finalizou.

DECRETO SUSPENDE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM 373 CIDADES BAIANAS

Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
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Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.Leia Mais

NA BAHIA, 378 CIDADES FICAM SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Foto Reprodução
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Barra do Rocha, Caturama, Ituaçu e Novo Horizonte terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (11). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Lajedão e Malhada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira, no “leia mais”, os 378 municípios com restrição.Leia Mais

MAIS SETE MUNICÍPIOS BAIANOS TÊM TRANSPORTE SUSPENSO; TOTAL CHEGA A 348

Foto Reprodução
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O transporte intermunicipal será suspenso em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner, a partir de quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Clique em “leia mais” e confira todos os 348 municípios afetados pelo decreto.Leia Mais

BAHIA: SOBE PARA 325 NÚMERO DE MUNICÍPIOS SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

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Os municípios Andorinha, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (17).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Araçás, Caraíbas, Érico Cardoso, Ibipeba, Ituaçu, Malhada de Pedras, Ourolândia, Pedro Alexandre e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista completa no “leia mais”.

LISTA DE MUNICÍPIOS

A Bahia possui 325 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.

A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jeremoabo, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Viçosa, Nova Redenção, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória e Santa Inês.

Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

BAHIA SUSPENDE TRANSPORTE EM 309 MUNICÍPIOS

Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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Mais de 80% dos municípios baianos estão com transporte suspenso por causa da covid-19. À lista, serão acrescentados, amanhã (10), Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. No “leia mais” confira a lista completa de municípios sem transporte.Leia Mais

DECRETO ESTADUAL RESTRINGE TRANSPORTE EM IBICUÍ E POÇÕES

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Bonito, Formosa do Rio Preto, Guaratinga, Ibicuí, Ibipitanga, Jussara, Pé de Serra, Poções e Presidente Tancredo Neves terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (6). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Nestes municípios, ficam proibidas a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Apuarema, Caém, Capela do Alto Alegre, Itororó e Laje, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.Leia Mais

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL É SUSPENSO EM MAIS 6 CIDADES BAIANAS

Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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O transporte intermunicipal será suspenso em Araci, Bom Jesus da Lapa, Jaguaripe, Lapão, Piripá e Wenceslau Guimarães a partir de sexta-feira (22). A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas a circulação, a saída e a chegada, nesses municípios, de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte em Itapé, Miguel Calmon, Nordestina, Piatã e Tucano, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

LISTA DE MUNICÍPIOS 

No total, a Bahia possui 183 municípios com restrição no transporte. São eles Abaíra, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Anguera, Araçás, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Coração de Maria, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itaguaçu da Bahia, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Jaguararipe, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas e Licínio de Almeida.

A suspensão inclui ainda Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Medeiros Neto, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

MAIS 14 CIDADES TÊM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUSPENSO NA BAHIA

Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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O transporte intermunicipal será suspenso em mais 14 cidades baianas a partir deste sábado (16). A decisão inclui Anagé, Araçás, Conceição da Feira, Itarantim, Licínio de Almeida, Mucuri, Muritiba, Queimadas, Santa Maria da Vitória, São Desidério, Sobradinho, Teofilândia, Várzea da Roça e Vereda.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A medida, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Guaratinga e Rio Real, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

MUNICÍPIOS SEM TRANSPORTE

A Bahia totaliza 154 municípios com restrição no transporte. São eles: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anagé, Anguera, Araçás, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Camacan, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morpará, Morro do Chapéu, Mucuri e Muritiba.

O transporte está suspenso ainda em Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Vera Cruz, Vereda e Vitória da Conquista.

DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM CINCO MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA

Deputado deputado Nelson Leal presidente a sessão remotamente
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A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (16), por unanimidade, a decretação de estado de calamidade pública em dezenas de municípios, entre eles Aurelino Leal, Canavieiras, Caravelas, Itapitanga, Guaratinga, Itapé e Uruçuca, localizados nas regiões sul e extremo-sul do estado. A sessão legislativa virtual contou com a presença de 57 deputados.

Outros municípios com decretação de estado calamidade são Cachoeira, Tabocas do Brejo Velho, Wagner, Igaporã, Santanópolis, São Félix do Coribe, Aiquara, Caetité, Lafaiete Coutinho, Salinas da Margarida, Baianópolis, Brotas de Macaúbas, Cansanção, Coronel João Sá, Gentio do Ouro, Itapicuru, Jussara, Lajedão, Licínio de Almeida, Muritiba, Santa Terezinha, Tremedal, Andaraí.

Além de Caculé, Catu, Araci, Conceição do Coité, Elísio Medrado, Ibitiara, Inhambupe, Irará, Morro do Chapéu, Palmas de Monte Alto, Santa Brígida, São Gabriel, Nova Canaã, Barra do Mendes, Brejolândia, Candeal, Canudos, Catolândia, Conceição do Jacuípe, Gavião, Ibiquera, Ibirapuã, Jaguarari, Laje, Lamarão, Malhada de Pedras, Malhada, Nova Fátima, Oliveira dos Brejinhos, Retirolândia, Ribeirão do Largo, São Félix, Sátiro Dias, Sítio do Quinto, Terra Nova e Ribeira do Amparo.

APROVAÇÃO DE LEI

Na mesma sessão virtual, os deputados também aprovaram a Lei 23.814/2020, apresentada pelo governador Rui Costa, que alterou a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual.Com aprovação da lei, foi reduzido o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e ampliado o prazo de pagamento de 60 para 90 dias, no âmbito da Fazenda Pública estadual.

Anteriormente, eram consideradas de pequeno valor as dívidas judiciais estaduais que não excediam o limite de 20 salários-mínimos, ou R$ 20.900,00. Agora, pela nova lei, toda dívida judicial do governo estadual acima de 10 salários-mínimos – R$ 10.450,00 – passa a ser paga por meio de precatórios.

“Em mais uma convergência de ideais em favor da população, e atendendo parcialmente ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, foram acrescidas duas emendas coletivas ao projeto, determinando que os processos com trânsito em julgado e execução imediata até a data da publicação da lei, mantém-se o limite de 20 salários-mínimos, assim como, também, os processos, cuja titularidade for de pessoas com enfermidades graves”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal.

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