Câmara aprova indenização para profissionais da saúde|| Foto Rovena Rosa
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença.

Segundo o substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que será enviado ao Senado, serão atendidos também, por incapacidade ou morte profissionais como os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia.

VALORES

O substitutivo determina o pagamento de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente. No caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro.

Além desse valor, será devido o valor de R$ 10 mil por cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.

Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade. Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Segundo o relator, o total a ser gasto não seria muito, exemplificando que, das cerca de 20 mil mortes por Covid-19 no Brasil, o total de enfermeiros falecidos corresponde a 143. Mauro Nazif ressaltou ainda que muitos deles atuaram sem os equipamentos necessários, arriscando-se muito mais do que seria o tolerável.

A presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá ser concedida mesmo que a Covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.

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Itabuna registrou 48 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Na quarta-feira (20), eram 624 infectados pelo novo coronavírus. Hoje, esse número chegou a 672 contaminados pela doença, conforme dados divulgados na noite desta quinta-feira pela Secretaria Municipal de Saúde.

Itabuna tem 1.115 pessoas com os sintomas do novo coronavírus monitoradas pela Vigilância Epidemiológica, 284 aguardando resultado de exame e outras 309 esperando coleta de material para ser enviado para o laboratório. O número de recuperados chega a 170. São 32 internados em hospitais em Itabuna, sendo 22 em leitos clínicos e 10 em UTIs.  São 25 mortos pela doença no município.

Em Ilhéus, são 402 casos confirmados do novo coronavírus, com 31 pacientes internados na UTI e 167 com sintomas da doença monitoradas pela Vigilância Epidemiológica.  O número de mortos não foi alterado nas últimas 24 horas. São 20 óbitos pela doença. Ilhéus tem 263 pessoas curadas.

Receita libera consulta ao lote do imposto de renda
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A Receita Federal libera, partir das 9h desta sexta-feira (22), a consulta ao primeiro lote de restituição do imposto de renda. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 de setembro.

O crédito bancário para 901.077 contribuintes será realizado no próximo dia 29, totalizando o valor de R$ 2 bilhões. Este primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

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Ipiaú, no sul da Bahia, tem uma das maiores taxas de incidência da covid-19
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Números divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) apontam 3.523 recuperados do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia dentre os 11.941 casos confirmados da doença. Chega a 376 o número de óbitos causados pela doença desde o início da pandemia. Há, conforme a Sesab, 1.309 casos que ainda aguardam validação por parte dos municípios, dos quais 73 em Itabuna, 57 em Ilhéus e 43 em Ipiaú.

O número de pessoas internadas ou monitoradas pelas vigilâncias epidemiológicas municipais e do Estado chega a 8.042, chamados de casos ativos. Dos infectados na Bahia, 1.852 são profissionais de saúde.

A doença começa a avançar no estado e atinge 230 municípios, conforme o boletim de hoje, com maior proporção em Salvador (64,61%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (3.752,62), Itabuna (3.151,63), Ipiaú (2.833,91), Ilhéus (2.575,05) e Salvador (2.395,25).

TAXA DE OCUPAÇÃO

Na Bahia, dos 1.427 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 718 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 50%.

Dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes Covid-19, a ocupação chega a 60,4%. São 571 leitos de UTI, com 345 ocupados.

ÓBITOS

A Sesab contabiliza 376 mortes pelo novo coronavírus. Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 18h desta quinta-feira (21). A Secretaria ressalta que os óbitos não ocorreram nas últimas 24 horas. Veja os últimos históricos abaixoLeia Mais

Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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O Diário Oficial do Município publicou, há pouco, a prorrogação do decreto do toque de recolher em Itabuna às 20h de amanhã (sexta, 22). O documento está em vigor desde o dia 12 e determina que as pessoas se recolham às suas casas das 20h até as 5h da manhã.

Neste período das 20h às 5h, fica proibida a circulação e a permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros. Pelo decreto, neste horário somente estão autorizados a funcionar ou circular as farmácias 24 horas, delivery de alimentação e medicamentos e estabelecimentos de enfrentamento à Covid-19, hospitais, Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA, forças policiais e serviços de segurança pública e patrimonial.

Segundo a Prefeitura de Itabuna, para evitar o descumprimento do decreto, os motoboys que fazem delivery estão sendo cadastrados. Após adotar inúmeras medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, restringindo e regulando comércio e demais atividades, a Prefeitura de Itabuna intensifica suas ações visando reduzir a curva de contágio, que continua acentuada.

Rui diz que não tem rabo preso e defende investigação
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O governador da Bahia, Rui Costa, disse que foi “rápida, mas positiva” a reunião dos governadores com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta (21). Segundo ele, o momento é de o país buscar a “união de todos”.

– Esse não é o momento para guerra ou disputa política e partidária, mesmo estando em ano eleitoral – afirmou em entrevista ao canal de TV paga CNN sobre a reunião por videoconferência.

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Os moradores de Jequié, no sudoeste da Bahia, devem se recolher mais cedo a partir desta quinta-feira (21). O Decreto 20.509, publicado no Diário Oficial do Município, ontem (20), restringe a circulação das pessoas das 18h às 5 h da manhã. Até ontem, o toque de recolher começava às 20 h, tanto na sede quanto nos distritos e povoados.

De acordo com o decreto, quem for pego depois das 18h será abordado pela polícia. Está liberado o tráfego de carros oficiais e circulação de equipes de vigilância e segurança (públicas e privadas), trabalhadores da área de manutenção de serviços essenciais, além de profissionais que estejam deixando ou chegando a seus postos de trabalho, apenas nos casos de urgência e emergência.

As novas regras sobre a circulação de pessoas no município de Jequié valem até o dia 25 deste mês e podem ser prorrogadas. A restrição de circulação foi adotada por causa do aumento de casos confirmados do novo coronavírus. Em apenas sete dias, do período de 13 a 20, foram confirmados 73 casos.

O último boletim epidemiológico, divulgado na quarta-feira (20), registra 201 casos da doença. O município tem quatro mortes provocadas pela Covid-19, 766 casos suspeitos, 1.116 pessoas em quarentena, 46 aguardando resultado de exames, 88 esperando coleta de material para exames e 86 pacientes recuperados da doença.

Decisão judicial suspende toque de recolher em Itabuna || Foto Reprodução
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O prefeito Fernando Gomes prorrogará, provavelmente por mais 10 dias, o decreto que impõe o toque de recolher em Itabuna. A medida foi adotada para tentar reduzir a circulação de pessoas no período noturno e derrubar a taxa de crescimento da Covid-19 no município. Por 10 dias, ficou proibida a circulação de pessoas na faixa das 20h até as 5h.

Até ontem, Itabuna registrava 630 casos confirmados do novo coronavírus, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). No dia 11, quando foi decidido o toque de recolher, a cidade somava 372 casos confirmados.

Durante o horário do toque de recolher, apenas as farmácias 24h podem funcionar, além de postos de combustíveis autorizados nas BRs 101 e 415 e unidades de saúde. Também estão autorizados a funcionar serviços de entrega (delivery) de alimentação e de medicamento.

Nos primeiros 10 dias do toque de recolher, conforme números da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran), três pessoas foram presas por desrespeitar o decreto. Para circular no período, a pessoa tem que comprovar a urgência no deslocamento.

– Tivemos boas respostas [ao toque de recolher e barreiras sanitárias]. Apenas três pessoas foram conduzidas à delegacia por descumprimento – afirmou o titular da Sesttran, Valci Serpa.

Ex-presidente do TJ-BA é mantida na prisão pelo STJ
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, na quarta-feira (20), manter a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi presa no ano passado, durante a Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

A defesa da desembargadora alegou que há excesso de prazo na prisão preventiva e ausência de necessidade da medida. Pediu ainda a substituição da prisão por medida cautelar alternativa, argumentando que a liberdade não traria perigo para as investigações.

Apesar disso, o STJ pontuou que a decisão de manter a prisão é uma forma de garantir a ordem pública, já que as atividades ilícitas investigadas continuaram mesmo após a deflagração da Operação Faroeste.

Além disso, o ministro pontuou que a desembargadora exerce papel de destaque dentro do esquema de venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e poderia continuar nessas atividades caso não estivesse presa.

O STJ revelou ainda que a defesa da desembargadora afirmou que ela se enquadra em grupo de risco por causa da pandemia do novo coronavírus.

O ministro OG Fernandes, no entanto, ressaltou que todos os requisitos do Conselho Nacional de Justiça, no que tange à adoção de medidas sanitárias preventivas pelo sistema prisional do Distrito Federal, são observados.Leia Mais

Fabiane
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A diretora técnica do Hospital Manoel Novaes, Fabiane Ferreira Chávez, explica que os pacientes com sintomas da Covid-19 devem seguir em isolamento, pelo menos, até o resultado do exame do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral novo coronavírus. A profissional diz que o isolamento deve ser adotado inclusive pelos pacientes que receberam alta médica.

Fabiane Chavez ressalta que, devido à grande demanda causada pela pandemia, o resultado do exame PCR tem demorado um pouco mais para ser concluído pelo Laboratório Central da Saúde Pública da Bahia (Lacen). Por isso, as pessoas devem ter um pouco mais de paciência e seguir as recomendações médicas. “O resultado do nosso primeiro caso suspeito, por exemplo, saiu em 24 horas, o que não é mais possível. Hoje, o resultado tem levado até 10 dias para sair”.

A médica reforça que a família da criança com sintomas da doença, quando recebe alta da unidade, é orientada a ficar em isolamento domiciliar, seguindo todas as recomendações como se tivesse testado positivo. “Tem que usar máscara, separar os utensílios, fazer a limpeza do banheiro toda a vez que a criança usá-lo, por exemplo”, detalha Fabiane Chávez.

PROTOCOLO PEDIÁTRICO

Segundo a diretora técnica, as portarias do Ministério da Saúde e os protocolos estabelecem que todos os pacientes com os sintomas do novo coronavírus, que precisam de internamento, não fiquem em enfermaria normal, mas em unidade Covid. O paciente só deixa a unidade depois de constatado, por meio de exames, que não foi infectado pelo vírus. “Porque é muito arriscado colocar um caso suspeito em uma unidade normal, e depois o paciente testar positivo e infectar outras crianças”, explica.

De acordo com a médica, todos os pacientes com os sintomas respiratórios são internados na Unidade Covid, que possui 10 leitos de enfermaria e outros três leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na terça-feira (19) cinco pacientes de Itabuna, Ilhéus e Ipiaú estavam internados na Unidade Covid.

Marcia Tiburi é a convidada desta quinta na Prosa Filosófica
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A filósofa e artista plástica Marcia Tiburi é a convidada desta quinta-feira (21) de live (transmissão ao vivo) do Canal Prosa Filosófica. Ela será entrevistada pelo professor Aldineto Miranda, formado em Filosofia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A live começa às 17h, hoje.

Marcia Tiburi é doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com ênfase em Filosofia Contemporânea e seus principais temas vão de ética a estética e feminismo. Para acompanhar a live, basta acessar o canal clicando aqui.

Funcionários passam por treinamento teórico e prático no HRCC
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Com a implantação da Unidade Covid-19, no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, sustenta que o Setor de Higienização da unidade, intensificou sua agenda de treinamento teórico-prático, com a devida segurança sanitária para os colaboradores. Para esses funcionários que atuam na fundamental atividade de desinfecção do hospital, foi apresentado todo fluxo de movimentação para evitar riscos de contaminação.

Equipes do dia e da noite, dentro da sua atividade laboral, em horário de trabalho, recebem instruções periódicas para resguardar a sua segurança pessoal, de terceiros e do ambiente. Esses treinamentos ocorrem in loco, sem aglomeração, todos usando máscaras para que os agentes operacionais entendam a necessidade e importância da higienização e desinfecção no ambiente hospitalar. “Esse tipo de treinamento evita aglomerações em salas fechadas, diminuindo o risco de contaminação”, garante a enfermeira Fabiana Oliveira, coordenadora de higienização do HRCC.

Segundo Fabiana, a aplicação das orientações de forma didática, inclusive ao ar livre, busca de maneira mais lúdica e efetiva, reforçar as práticas do dia a dia, além de estimular o aprendizado frequente. É importante, ressalta Fabiana, que o colaborador entenda todo seu processo de trabalho na unidade.

– Também temos apoio de outras equipes multidisciplinares que reforçam e aplicam treinamentos. Orientamos na colocação e retirada adequada dos equipamentos de proteção individual e manipulação de outros materiais necessários, contamos com túnel de desinfecção e dispomos de vestiários, temos os cuidados com a segurança desses trabalhadores – disse.

Mônica Maria dos Santos, agente operacional do HRCC, afirma que esses treinamentos melhoram o desempenho no trabalho. “Faz com que a gente tenha conhecimento da nossa função e realize nossas atividades com segurança e de maneira mais correta”, disse.

Para o diretor assistencial do HRCC, Almir Gonçalves, é de fundamental importância oferecer conhecimento para os colaboradores e primordial garantir a segurança de todos. “Nós valorizamos o desempenho e a importância de cada um de nossos colegas de trabalho, nos preocupamos com a vida, e, assim, fortalecemos o nosso sentimento de união da nossa equipe, juntos vamos combater, com firmeza, o grande desafio que se impõe atualmente, a pandemia da Covid-19”.

Respiradores chegam à Bahia por volta das 14h30min desta quinta || Foto Reprodução Twitter
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A Bahia receberá mais 48 respiradores ainda nesta quinta-feira (21). Os respiradores vão equipar Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) exclusivas para pacientes vítimas da Covid-19 no Estado.

Ontem, já havia chegado carregamento com 159 respiradores mecânicos (reveja aqui). Segundo o governador Rui Costa postou no perfil do Twitter, a carga está sendo embarcada no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, chegará a Salvador por volta das 14h30min.

Helenilson Chaves, na foto com a esposa, fundou o Jequitibá e a TV Santa Cruz
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A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou, por unanimidade, a mudança do nome da Praça Rio Cachoeira, no centro da cidade, para Praça Helenilson Chaves. A alteração, proposta pela vereadora Charliane Sousa (MDB), e relatada pelo vereador Beto Dourado (PSDB), ocorre em reconhecimento ao espírito empreendedor de Helenilson Chaves, justifica a autora.

Helenilson foi diretor do conglomerado Grupo Chaves e responsável pela implantação do Shopping Jequitibá, que completou 20 anos no último dia 5 e está consolidado como o maior centro de comércio, prestação de serviços e lazer/entretenimento da região. O empresário, falecido em outubro de 2018, também fundou a TV Santa Cruz, afiliada da Rede Globo.

Além do espírito empreendedor, Helenilson Chaves pautou sua vida pela responsabilidade social, a exemplo da Escola Ação e Cidadania, que educou e capacitou milhares e crianças carentes e seus familiares no bairro da Bananeira, em Itabuna.

Praça na Beira-Rio é batizada com o nome de Helenilson Chaves

AGRADECIMENTO

Em carta de aos vereadores, a família de Helenilson Chaves agradeceu a homenagem. “Nós, da Família Chaves, agradecemos a cada um de vocês o reconhecimento pelo amor, dedicação e os investimentos capitaneados e realizados por ele em Itabuna”.

E continuam: “Tenham certeza continuaremos unidos, firmes e fortes, trabalhando duro e colocando diariamente em prática os valores e ensinamentos deixados por nosso pai, cuja memória preservamos com os exemplos de honradez que ele nos ensinou”. “Com gratidão e amor a Itabuna, nosso muito obrigado por eternizar o nome de Helenilson Chaves nessa homenagem que muito nos emociona e orgulha”.

Há vagas para o campus de Ilhéus
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As aulas da primeira turma do curso de licenciatura em Educação Física, na modalidade EaD, do Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus Ilhéus, começaram nessa terça (190, numa parceria do instituto com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Segundo a direção geral do IFBA em Ilhéus, cerca de 300 alunos estão matriculados no curso de Educação Física.

Os alunos são recepcionados em um ambiente virtual e têm a oportunidade de conhecer, além da estrutura do curso, direção geral e acadêmica do campus, coordenador do curso, técnicos administrativos e tutores das turmas. Alunos dos polos de Ilhéus, Itapetinga, Jequié, Feira de Santana, Ibicuí, Itapicuru e Itabuna participam da semana de aula.

Para o diretor-geral do campus, Thiago Barbosa, o curso EaD representa uma grande conquista para a instituição, alunos e municípios-polo. “É perceptível que todos ganham nessa relação, e saber que nós do IFBA Ilhéus pudemos contribuir com tudo isso nos deixa extremamente felizes e orgulhosos”, afirma o diretor.

OPORTUNIDADE

Segundo o coordenador do curso de Educação Física, Cácio Costa, o IFBA é a primeira instituição na região cacaueira a oferecer curso nesta área na modalidade EaD. “Muitos dos nossos alunos moram em regiões remotas e distritos. Então esse curso EaD vem com a perspectiva de atender esse público e fazê-lo ter acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade. E por se tratar de um curso de licenciatura, um curso que formará professores, é a contribuição também do Instituto Federal na melhoria da qualidade de ensino da nossa região e do nosso país”.

Aluna do polo de Ibicui, Gracieli Farias relembra a notícia da chegada do curso. “Quando eu soube que o IFBA ia trazer o curso de Licenciatura em Educação Física pra Ibicuí, eu não pensei duas vezes em fazer a minha inscrição, porque é uma oportunidade única, dentro de uma cidade pequena e de poucas oportunidades, que a gente tá tendo de estudar numa instituição tão renomada como o IFBA”, diz.