Ainda na cerimônia que marcou o início das obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, em Ilhéus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez projeções sobre o começo da construção do Porto Sul, na região da Ponta da Tulha. Segundo o presidente, é provável que a ordem de serviço desta obra seja assinada já no primeiro trimestre de 2011.
“Penso que, se tudo der certo, lá para o mês de março a companheira Dilma estará aqui para assinar a ordem de serviço”, declarou o presidente.
O porto público será construído na região da Ponta da Tulha, ao lado do Terminal de Uso Privativo da Bahia Mineração (Bamin), empresa que irá explorar minério de ferro na região de Caetité e transportar o produto via Fiol até Ilhéus.
No momento, tanto o Porto Sul como o TUP encontram-se na fase de licenciamento ambiental.
Lula e Wagner se encontram no aeroporto de Ilhéus, pouco antes do evento no Centro de Convenções (foto Clodoaldo Ribeiro)
Não tem jeito. Cada evento com o presidente Lula até o fim do mandato será em clima de despedida e não faltará afago, elogio e rasgação de seda escancarada. Foi o que todas as autoridades fizeram nesta sexta-feira, em Ilhéus.
O governador Jaques Wagner, por exemplo, afirmou algo que não chega a ser uma grande novidade. Segundo ele, Lula “sai da presidência, mas não deixa o comando do projeto político que foi inaugurado com a sua eleição”.
Wagner disse ainda que hoje o brasileiro canta o Hino Nacional com mais orgulho e comparou Lula aos ex-presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. “Se Juscelino disse que faria cinquenta anos em cinco e Getúlio ficou conhecido como pai dos pobres, eu digo que o senhor fez oitocentos anos em oito”.
O encerramento do discurso foi de elevar o ego presidencial a níveis estratosféricos. Disse Wagner: “o senhor é o presidente de sempre, o eterno presidente dos brasileiros e dos nordestinos”.
Lula, em retribuição, declarou sobre o “galego”: “pode ter governador igual a ele, mas melhor eu duvido”. E justificou a avaliação, observando que o governador baiano é “90% alma e emoção e 10% racionalidade” e que “é disso que a classe política precisa”.
Passos afirma que a Fiol é a maior obra de infraestrutura viária que a Bahia já viu (foto Mary Melgaço)
Em um discurso empolgado na cerimônia de assinatura das ordens de serviço para os quatro primeiros lotes da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, o baiano Paulo Sérgio Passos, titular do Ministério dos Transportes, cobriu o presidente Lula de elogios.
Segundo Passos, Lula realizou “um pacote de obras sem precedentes na história desse país”. Ele enfatizou que os investimentos foram especialmente direcionados às áreas da habitação, saneamento, recursos hídricos e transportes.
Sobre sua área, o ministro afirmou que houve uma melhora no estado das rodovias, que também receberam obras de pavimentação e duplicação. Passos também citou obras em portos, ferrovias e hidrovias, destacando a construção das eclusas de Tucuruí, no Pará, que tornaram possível a navegação de Belém até Marabá. A obra ficou parada por mais de 30 anos.
Especificamente com relação à Fiol, Passos declarou que se trata, “do ponto de vista viário, da maior obra de infraestrutura que a Bahia já viu”.
Lula: alfinetadas (Foto Mary Melgaço).
Há pouco, durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço das obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, o presidente Lula falava sobre o Brasil “capitalista”, quando desferiu uma estocada na TV Bahia, afiliada da rede Globo no estado.
Lula dizia que o brasileiro hoje pode comprar aparelho de TV novo. E fez troça:
– Wagner não tem tanta sorte [de aparecer] porque a televisãozinha daqui não publica [mostra] a carinha dele.
A “televisãozinha” foi uma crítica indireta à emissora que pertence à família do falecido Antônio Carlos Magalhães (ACM). Tradicionalmente, a emissora abria pouco espaço aos adversários, até que a Rede Globo exigiu da Rede Bahia, em meados dos anos 2000, uma cobertura mais plural na área política.
Terá início em instantes a cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a ordem de serviço para a construção do primeiro trecho da Ferrovia da Integração Oeste-Leste. Neste momento, centenas de pessoas já se encontram no auditório do Centro de Convenções de Ilhéus, onde a ordem será assinada.
O primeiro trecho da Fiol a ser construído fica entre Ilhéus e Caetité, e tem cerca de 500 quilômetros.
Na primeira edição do programa Conversa com o Governador após as eleições, Jaques Wagner fala da alfabetização de 953 mil alunos pelo programa Todos pela Alfabetização (Topa) em menos de quatro anos e da assinatura da ordem de serviço da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, na próxima sexta-feira, 10, em Ilhéus.
O Topa encerra 2010 muito próximo da meta de alfabetizar 1 milhão de baianos. Na manhã de sexta-feira, mil alunos alfabetizados participam de solenidade de formatura que terá presença do presidente Lula, em Salvador. Wagner promete foco no Ensino Fundamental no seu segundo mandato.
Clique no play para ouvir a Conversa com o Governador, apresentação de Edmundo Filho.
Complexo Porto Sul é, por enquanto, apenas uma "imagem meramente ilustrativa". O Coeso quer celeridade na execução
Um movimento intitulado Coeso (Comitê de Entidades Sociais em Defesa dos Interesses de Ilhéus e Região) elaborou uma pequena pauta de reivindicações para apresentar ao presidente Lula em sua estada em Ilhéus, nesta sexta-feira, 10.
A proposta é cobrar celeridade na execução das obras de duplicação da BR-415, manutenção e dragagem do Porto de Ilhéus e construção do Complexo Intermodal Porto Sul.
A lista foi fechada em uma reunião na manhã desta segunda-feira, 06, na sede do Sindicato dos Estivadores de Ilhéus. Representantes de sindicatos, associações de moradores, parlamentares e governo municipal estão engajados na causa e só falta mesmo articular a entrega das demandas diretamente às mãos do presidente.
Não obstante a variedade de datas informadas para a visita do presidente Lula a Ilhéus, ao que tudo indica está mesmo batido o martelo para a sexta-feira, 10, à tarde. Um funcionário da Secretaria-Geral da Presidência da República estará ainda nesta segunda em Ilhéus para os aprontes finais relacionados à visita. Ele se reunirá com representantes da Secretaria de Governo do município para detalhar a agenda. O prefeito Newton Lima se encontra em Brasília e, por isso, não participa da reunião.
No sul da Bahia, Lula marcará o início das obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). O primeiro lote da estrada de ferro, entre Caetité e Ilhéus, já obteve sua licença de instalação.
Virou motivo de piada a última visita de Lula ao sul da Bahia ainda na condição de presidente da República. Já foram divulgadas três datas da vinda do mandatário-mor do País a Ilhéus, para dar a largada na obra de construção da Ferrovia Oeste-Leste. Agora, a última é que Lula virá na sexta-feira (10), à tarde, depois de cumprir agenda em Salvador.
Será?
Essa opção estratégica mudou a presença do Estado na economia. Fez com que o bolo crescesse mais porque está sendo repartido com os que mais precisam.
Robinson Almeida
Ao programa em curso no Brasil de ampliação dos direitos sociais, inclusão de milhões de brasileiros no mercado de consumo, consolidação das instituições da sociedade civil e elevação da participação popular nas decisões públicas, tem se chamado comumente no PT e em setores da esquerda de Revolução Democrática. Aqui na Bahia, a experiência do primeiro mandato do governador Jaques Wagner remete também a um acerto da mesma estratégia política e de modelo programático.
A Revolução Democrática na Bahia se afirmou pela inversão das prioridades, num estado marcado por profundas desigualdades sociais, entre as maiores da nação. Desenvolvimento, inclusão e democracia passaram a ser um todo, inseparável, partes de um mesmo projeto. A novidade, com os governos Lula e Wagner, é que agora incluir é desenvolver. Essa opção estratégica mudou a presença do Estado na economia. Fez com que o bolo crescesse mais porque está sendo repartido com os que mais precisam.
Uma análise das carências de água e saneamento, moradia, saúde e alfabetização, revela o quadro de injustiça social acumulado há décadas. É por isso, que as principais ações do governo focaram os pobres, que necessitam mais do Estado presente em suas vidas.
A Bahia se tornou referência em programas sociais, como o Água para Todos, Todos Pela Alfabetização (TOPA), Casa da Gente e na ampliação da saúde pública. Ao tempo que combateu a exclusão, o governo enfrentou os gargalos do desenvolvimento. Na infraestrutura, a restauração das estradas, as conquistas da Via Expressa, Ferrovia Oeste-Leste, Porto Sul e obras para a Copa 2014. Mais energia com o Gasene.
Nesse primeiro mandato, o PIB baiano cresceu acima da média nacional, alcançando a chinesa taxa de 10% no primeiro semestre de 2010. Foram batidos todos os recordes na geração de empregos. Em menos de quatro anos, mais postos de trabalho com carteira assinada gerados que a soma dos 12 anos anteriores. Não se pode deixar de creditar parcelas desse sucesso a estratégia da Revolução Democrática. É comum em toda a Bahia, inclusive em segmentos empresariais, a constatação da mudança do ambiente político e de negócios. Mais livres, as forças econômicas e sociais produziram mais em nosso estado.
A liberdade também chegou aos entes institucionais e federativos. O governador, ao firmar uma relação de autonomia e independência com os demais poderes, restabeleceu de fato a república na Bahia. Da mesma forma, pois fim à perseguição estatal aos adversários políticos, promovendo uma relação republicana com partidos e agentes públicos. A sociedade foi convocada a participação no governo. A elaboração das políticas públicas foi realizada por milhares de mãos mobilizadas para a cidadania.
Começou com a peça maior do planejamento de governo, o Plano Plurianual, feito de forma participativa em todos os Territórios de Identidade. Conferências setoriais em todas as áreas. Os movimentos sociais reconhecidos. Os empresariais tratados com profissionalismo. Os servidores públicos trocaram o protocolo sem resposta pela mesa de negociação. Negros, mulheres e jovens valorizados institucionalmente. Religiões respeitadas. Desobstruídos os canais da interlocução entre governo e sociedade, respira-se mais democracia na Bahia!
Nas eleições de outubro, uma vitória maiúscula. Praticamente dois em cada três eleitores votaram na chapa Wagner-Otto, a eleição da ampla maioria parlamentar, dos dois Senadores e da presidente Dilma. Está consolidada a transição e demarcado o novo período histórico na Bahia. A esperança de 2006 se renovou para o futuro. A governança sai amadurecida com a aprovação do programa da Revolução Democrática e pela consagração da liderança de tipo novo, democrática e eficiente, do governador Wagner.
Do próximo governo é de se esperar os ajustes necessários e que aprofunde o projeto de mudanças iniciado em 2007. Que faça muito mais do mesmo. Promova direitos sociais, fortaleça a democracia e coloque a Bahia entre os estados mais desenvolvidos do país. Revolução Democrática é o nome da nova hegemonia. A Bahia vai seguir em frente. Robinson Almeida é assessor-geral de Comunicação do Governo da Bahia.
Marco Wense
De cada quatro ministros em atividade nos tribunais que compõem a cúpula do Judiciário, três deverão sua indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento não inclui os ministros do TSE, já que o sistema de escolha segue um critério diferente das demais cortes.
A previsão é do Anuário da Justiça 2010, com a informação de que o atual presidente da República já nomeou 51 ministros dos 78 em ação. E mais: Lula, até o fim de seu mandato, ainda pode indicar 15.
Alguma coisa tem que ser feita – uma urgente reforma na Constituição, por exemplo – para evitar que o Judiciário se torne coadjuvante e submisso. Uma instituição sob a batuta do presidente da República de plantão.
Sem a necessária e imprescindível independência entre os Poderes, como preceitua a Carta Magna, no título dos Princípios Fundamentais, o Estado democrático de Direito, que custou muito suor, sangue e lágrima, fica ameaçado.
O primeiro passo para fortalecer o Judiciário, acabando com essa nociva e cada vez mais escancarada dependência, é criar critérios constitucionais para o sistema de escolha dos ministros.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), instância maior da Justiça brasileira, é nomeado pelo presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Ora, basta o presidente da República ter maioria na Casa Legislativa para nomear o nome da sua vontade, independente do critério constitucional do notável saber jurídico e reputação ilibada.
O critério de escolha, que deveria ser técnico, baseado no que diz o artigo 101 da CF (notável saber jurídico e reputação ilibada), passa a ser político. O ministro escolhido fica devendo “favores” ao presidente da República e aos senhores senadores.
A discussão sobre a Lei da Ficha Limpa no STF, se seria aplicada na eleição de 2010 ou não, parou em decorrência da falta de interesse do presidente Lula em nomear o décimo-primeiro integrante para ocupar a vaga deixada pelo ministro Eros Graus.
“Provavelmente teremos que aguardar a nomeação do décimo-primeiro ministro do Supremo para desempatar”, disse o ministro Ricardo Lewandowski sobre o impasse (e o empate) na votação da Lei da Ficha Limpa.
O Poder Judiciário, principalmente sua Corte máxima, o nosso digno Supremo Tribunal Federal (STF), não pode ficar subordinado aos interesses e as conveniências políticas dos governantes de plantão.
O presidente Lula fará sua nona nomeação para o STF. O chefe do Executivo, até o fim de seu mandato, terá nomeado nada menos que nove ministros de um total de 11 que compõem a Alta Corte.
Que os Poderes da República sejam independentes e harmônicos entre si. É o que todo o povo brasileiro deseja.
COISA FEIA
A atual Câmara de Vereadores de Itabuna vai ficar conhecida, quem sabe até lá no estrangeiro, como a mais de tudo: a mais nojenta, a mais podre, a mais ridícula, a mais subserviente, a mais titica e a mais corrupta. Pouquíssimos edis, talvez dois ou três, no máximo quatro, não estão atolados no lamaçal que toma conta da Casa Legislativa. Os outros, indignos representantes do povo, são “viriadores”. Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
A dinâmica da entrevista não foi a ideal, certamente. Mas era a única possível: só uma pergunta por entrevistado, sem possibilidade de réplica, para que os outros blogueiros pudessem perguntar também (em coletivas “convencionais”, repórteres brigam pelas perguntas, atropelam uns aos outros muitas vezes; os blogueiros combinaram de agir de outra forma).
Além disso, faltaram as mulheres (só Conceição Oliveira entrou, via twitcam). Fizeram muita falta.
Mas o importante é registrar o fato histórico: blogs sem ligação com nenhum portal da internet foram recebidos pelo Presidente da República numa coletiva hoje cedo, no Palácio do Planalto. E os portais tradicionais (quase todos) abriram janelas na capa para transmitir a entrevista – ao vivo.
Não sei se os leitores têm dimensão do que isso significa: quebrou-se o monopólio. Internautas puderam perguntar, via twitter. O mundo da comunicação se moveu. Foi simbólico o que vimos hoje.
A velha mídia vai seguir existindo. Ninguém quer acabar com ela. Mas já não fala sozinha. Ao contrário: Estadão, UOL e outros ficaram ligados na entrevista com o presidente. Entrevista feita por blogueiros que Serra, recentemente, chamou de “sujos”. Os sujinhos entraram no jogo…
Foi só o primeiro passo. Caminhamos para a diversidade. O que é muito bom.
Quanto ao conteúdo, importante registrar que Lula anunciou: quando “desencarnar” da presidência (expressão repetida várias vezes durante a coletiva), vai entrar na internet. “Serei blogueiro, serei tuiteiro”.
Leia o texto na íntegra (clique aqui).
Marco Wense
A onda contrária ao retorno da CPMF é alimentada pela dúvida em relação aos milhões de reais que serão arrecadados, já que existe a “promessa” de que todo o din-din é para o sistema de saúde.
Se houvesse a certeza (100%) de que a contribuição seria direcionada para a melhora da saúde pública, com uma implacável fiscalização, punindo severamente os responsáveis por qualquer desvio, a defesa da CPMF seria inabalável.
Ninguém, pelo menos em sã consciência, seja capitalista, comunista, socialista, direita, esquerda, iria questionar uma iniciativa do governo para amenizar o sofrimento dos mais pobres.
Quanto ao aspecto político, mais especificamente da política partidária, os tucanos, exercendo o democrático exercício oposicionista, criticam a presidenta eleita Dilma Rousseff, que na campanha era contra qualquer tipo de imposto e, agora, defende a volta da CPMF.
Vale lembrar que o mais árduo defensor da ressurreição do imposto sobre o cheque é o governador eleito de Minas, o tucano Antonio Anastasia, que não tomaria essa posição sem antes consultar Aécio Neves, seu criador e principal liderança do PSDB (2).
Geraldo Alckmin, eleito governador de São Paulo, figura de destaque do PSDB (1), só é contra a CPMF quando é questionado por jornalistas. Mas, nos bastidores, longe dos holofotes, é também um entusiasmado defensor.
Para acabar com o disse-me disse, que fulano é contra ou favor, fica a seguinte sugestão: quem é contra, diz logo de público e não aceita um tostão. Quem é favor, assume um eventual desgaste.
O que não pode é essa demagogia, essa tapeação assentada em posições dúbias, sendo, concomitantemente, a favor e contra a CPMF. Pela manhã, CPMF mais nunca. Na calada da noite, CPMF já. METAMORFOSE Os tucanos, tanto do PSDB (1) como do PSDB (2), estão sobressaltados com o Lula pós-eleição. Os petistas, por sua vez, estão espantados com o José Serra depois do término da campanha eleitoral.
Durante a campanha presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva pregava o “extermínio” da oposição. Os oposicionistas ficaram tiriricas da vida com o petista-mor. Agora, Lula defende que a oposição e o governo “respeitem-se mutuamente e divirjam de forma madura e civilizada”.
Já José Serra, que segundo FHC tem uns demônios que nem ele mesmo consegue controlar, diz agora que Lula “pratica um populismo cambial”, “o governo é populista de direita na área econômica” e o país vive um “processo claro de desindustrialização”.
O José Serra de ontem, além de colocar a imagem de Lula no seu programa no horário eleitoral gratuito, dizia com todas as letras, em alto e bom som, que “Lula estava acima do bem e do mal”.
Lula, como uma espécie de Deus na terra, não partiu da então candidata e companheira Dilma Rousseff. O tucano José Serra, assombrado com a popularidade do petista, se encarregou de colocá-lo acima do bem e do mal. Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
A pouco mais de 45 dias de passar o bastão para a sua sucessora, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de virar personagem de história em quadrinhos. Sua biografia em HQ foi lançada pela editora Sarandi e é o primeiro número de uma série sobre personalidades que marcaram o Brasil.
“Luiz Inácio Brasileiro da Silva” (esse é o título da história) transcorre em flash back, começando com a cúpula do G-20 em 2009, quando o presidente norte-americano Barack Obama saudou Lula como “o cara”. Deste ponto, o “retrovisor” conta toda a trajetória do líder mais popular da história do Brasil, que nasceu em uma família humilde do interior de Pernambuco, seguiu para o Sudeste num “pau-de-arara”, até virar torneiro mecânico, sindicalista, fundador do Partido dos Trabalhadores e, após três tentativas frustradas, presidente da República em 2002.
Lula deixará o governo com uma aprovação superior a 80%, algo inédito na história do Brasil.
Quando a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, visitou Itabuna no dia 26 de março deste ano, jovens contratados pela prefeitura de Itacaré ostentavam uma faixa convidando a petista a comemorar em solo sul-baiano a vitória nas urnas. A ministra e agora presidenta eleita parece ter ouvido os apelos. A imagem é do Pimenta, feita momentos após a ministra e a comitiva presidencial deixarem o parque de exposições Antônio Setenta, em Itabuna, em março.
