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Dona Mirinha teve vida dedicada às obras sociais em Itabuna

Itabuna perdeu, nesta quarta-feira (21), uma de suas figuras mais tradicionais. Aos 98 anos, faleceu Marina da Silva Monção, dona Mirinha, vítima de insuficiência respiratória. Ela residiu, por muitos anos, no bairro da Conceição e teve uma vida dedicada à religiosidade e às obras sociais.

Mirinha trabalhou por muitos anos ajudando dona Amélia Amado em uma paróquia que ficava localizada na Praça José Bastos, centro da cidade, e na Ação Fraternal de Itabuna (AFI).

Dona Mirinha saiu de Banco do Pedro, em Ilhéus, para Itabuna e acolheu a muitos que saíram da zona rural e vieram morar em Itabuna em busca de educação. Um dos exemplos foi a professora aposentada Raimunda Assis, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

JANTAR PARA LULA

Foi na casa de dona Mirinha que o ex-presidente Lula jantou quando esteve em visita a Itabuna pela primeira vez, no início dos anos 80. Raimunda Assis, uma das suas filhas adotivas, está entre as fundadoras do PT de Itabuna.

Dona Mirinha deixa dois filhos, Victor Emanuel Melo, que por muitos anos atuou como operador de som em rádios de Itabuna, e Romálio Melo, netos e bisnetos. Deixa também os filhos adotivos a professora Raimunda Assis, Paulo Moreira, Edson Moreira, Solange Moreira e Filon Moreira, “Filon do Carro de Som”.

VELÓRIO

O corpo de dona Mirinha está sendo velado no SAF, na Juca Leão, em frente ao Grapiúna Tênis Clube. O enterro está marcado para as 16h de hoje, no cemitério do Campo Santo, em Itabuna.

O senador Jaques Wagner e o ex-prefeito ACM Neto
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Partidários ligados ao ex-prefeito ACM Neto esparramam nas redes sociais, desde ontem (6), uma pesquisa que dá ampla vantagem ao presidente nacional do DEM na corrida sucessória baiana de 2022.

A pesquisa gerou um furdunço nos grupos de WhatsApp.

Por dois motivos principais:

1 – Traz Neto com mais que o dobro das intenções de voto de Jaques Wagner (51,9% x 24,2%); e

2 – “Trabalha” uma percepção de possível fadiga do PT após quatro governos consecutivos e poucas condições para repetir o feito destas disputas, com eleição e reeleição de seus candidatos (Wagner por duas vezes e Rui igualmente) e em primeiro turno.

Mas tem o diabo dos detalhes:

1 – A pesquisa é antiga, de 25 de março, feita pelo Instituto Paraná; e

2 – Não contempla, no cenário, o peso de dois dos maiores puxadores de votos na Bahia (Rui Costa e Lula).

Não custa lembrar o período junino de 2017, quando ACM Neto liderava o cenário para 2018. No final, o neto de ACM nem foi para a disputa ao entender que dificilmente bateria o candidato à reeleição, Rui Costa.

“É DESESPERO”…

Vendo que a pesquisa era antiga, veio a reação à estratégia do democrata. Éden Valadares, presidente estadual do PT, pôs-se a dizer que a esparramada de pesquisa antiga traz um sintoma. “O desespero é tão grande que ACM Neto anda comemorando pesquisa antiga”. Ainda houve o Instituto Paraná negando que tenha feito pesquisa para aferir o humor do eleitorado baiano nos últimos meses.

Sabe-se que a reação do dirigente petista também está baseada em levantamentos recentes. O ânimo do Palácio de Ondina é outro desde que o ex-presidente Lula foi considerado elegível para 2022, justamente ali naquele período da pesquisa com cheiro de mofo. Rui Costa já puxava Wagner para uma condição que o deixava em pé de igualdade com Neto. E melhorou ainda mais a condição depois da overdose de Lula no noticiário nacional e, consequentemente, a liderança do “Barbudinho” nos últimos levantamentos para 2022. Rui e Lula são os turbos do senador petista pela Bahia.

PELEJA SEM FOLGA

A leitura para 2022 – por enquanto – sinaliza para uma não repetição do baile de 2018, quando Neto desistiu da peleja aos 45 minutos do prazo final para convenções e jogou José Ronaldo no esparro. Com o sacrifício do lado democrata, Rui foi eleito com mais de 75% dos votos válidos.

Do lado governista agora, há contra Wagner, apesar do carisma do “Galego”, o passivo de dois governos dele. Ou seja, como ele vai trabalhar para reduzir a rejeição automaticamente acumulada nestes anos.

O sentido estrito de campanha expande-se no moto-contínuo da busca pela atenção do eleitor sempre que possível
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 A tentativa de captar a atenção dispersa do público – para apresentar ideias, desmontar discursos adversários e angariar apoio – desafia o político a se movimentar continuamente para dar o maior alcance possível ao seu movimento.

Thiago Dias

O jornalista José Roberto de Toledo, editor do site da revista Piauí, descreve o comportamento do presidente Bolsonaro (sem partido) como o de moto-contínuo em campanha. O filósofo Marcos Nobre tem a mesma opinião, para citar dois exemplos do consenso em torno do assunto.

Nobre disse, em abril de 2019, que o método de Bolsonaro e do seu movimento de campanha eterna é a disseminação do caos. Para mobilizar suas bases de forma contínua e manter o controle da pauta do debate público, Bolsonaro recorre ao seu método: semeia caos. Uma pandemia depois, a constatação do filósofo é irrefutável. Neste sentido, nada é mais emblemático do que a inviabilização do Censo. O caos não precisa de números confiáveis e atuais para os seus planos.

Deu-se pouca atenção a um trecho do depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Covid. Quando tentava convencer o auditório de que aquele seu “um manda e outro obedece”, proferido ao lado do presidente, não tinha nada a ver com veto de Bolsonaro contra a CoronaVac, o general da ativa argumentou que a frase era para movimentar as redes da internet, o campo que o bolsonarismo domina e onde sua atuação eficiente foi decisiva para a vitória de 2018.

Sim, enquanto queríamos saber por que diabos o governo demorou tanto para comprar vacinas, o general da ativa admite que gravou um vídeo com o presidente e adotaram um discurso feito para causar no WhatsApp. O duro é saber que, ao menos em parte – do ponto de vista político-eleitoral – eles estão certos.

Na corrida pelo domínio das redes, Bolsonaro está à frente de Lula, que lidera as pesquisas eleitorais. Ciro corre por fora. Com o marqueteiro João Santana, tido por muitos como gênio da comunicação, o pedetista precisa correr muito para ter o alcance que seus adversários mais fortes hoje ostentam. Ficando no exemplo do Twitter, Bolsonaro tem 6,7 milhões de seguidores, Lula, 2,5 milhões e Ciro, 1,2 milhão.

De toda forma, os três e tantos outros agem conforme a premissa de que, no tempo da internet, com a comunicação cada vez mais dinâmica entre candidatos e eleitores, a campanha nunca para. A tentativa de captar a atenção dispersa do público – para apresentar ideias, desmontar discursos adversários e angariar apoio – desafia o político a se movimentar continuamente e, no mesmo embalo, dar o maior alcance possível ao seu movimento.

Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA.

Lula e Bolsonaro são melhores colocados na pesquisa
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Uma pesquisa publicada, na noite desta quarta-feira (12), pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra que o ex-presidente Lula lidera a concorrida eleitoral de 2022 em todos os cenários. Caso a eleição fosse hoje, o petista venceria em todas as regiões do País, sendo que a maior vantagem foi registrada na Região Nordeste, onde atinge 68% no segundo turno.

Realizado nos dias 11 e 12 de maio em 146 cidades, o levantamento do Datafolha entrevistou 2.071 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Na estimulada para o primeiro turno, Lula aparece com 41%, seguido do presidente Bolsonaro (sem partido), que foi escolhido por 23%.

Os demais citados pelos entrevistados são Sergio Moro (7), sem partido; Ciro Gomes (6), PDT; Luciano Huck (4), sem partido; João Doria (3), PSDB; Luiz Henrique Mandetta (2), DEM e João Amoêdo (2), Novo.

SEGUNDO TURNO

Na simulação para o segundo turno, o ex-presidente também lidera, segundo a pesquisa Data Folha. O petista é o preferido de 55%, na disputa contra Bolsonaro, que aparece com 33%. Contra Doria, Lula atinge 57% contra 21%  do atual governador de São Paulo. No embate entre Dória e Bolsonaro, o primeiro tem 40% contra 39% do segundo.

Na simulação entre o atual presidente e Ciro Gomes, o pedetista tem 48% contra 36% de Bolsonaro. Quanto a rejeição, o atual ocupante do Planalto aparece com 54%. Ele é seguido de Lula (36%), Doria (30%),Huck (29%), Moro (26%) e Ciro 24%. Veja outros cenários aqui.

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Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações relacionadas aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. As condenações foram proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt. Fachin é o relator do caso.

Ao proferir a decisão no dia 8 de março, Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não tem mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar cargos públicos.

Na sessão desta tarde, Fachin manteve sua decisão individual que anulou as condenações. O voto foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e também pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes também votou para declarar a incompetência da 13ª Vara, mas entendeu que os casos devem ser distribuídos para a Justiça Federal em São Paulo, e não em Brasília, como ficou consignado na decisão de Fachin.

Em seguida, o ministro Nunes Marques votou pela manutenção das condenações de Lula e entendeu que os casos do tríplex e do sítio de Atibaia estão relacionados com as investigações da Lava Jato e poderiam ser julgados pela 13ª Vara em Curitiba.

Segundo o ministro, outras instâncias da Justiça confirmaram a competência do juízo para julgar os casos oriundos da Lava Jato.

“Ocorreu a prescrição consumativa da alegação de incompetência. A parte não pode, depois de lançar mão de um meio processual específico, que é a exceção de incompetência, repetir a mesma alegação por outros meios”, explicou.

Os ministros Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux, também votaram a favor da manutenção das condenações.

Pela decisão, ficam anuladas as condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual o ex-presidente recebeu pena de 17 anos de prisão.

Na próxima sessão da Corte, os ministros devem decidir se os processos serão remetidos para a Justiça Federal em Brasília ou em São Paulo para nova análise do caso.

POSIÇÃO DA DEFESA

Em nota, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, representantes de Lula, disseram que o STF proferiu uma “decisão histórica”. A defesa afirmou que a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba é defendida desde 2016.

“O Supremo Tribunal Federal proferiu hoje (15.03.2021) mais uma decisão histórica, que reforça o Estado de Direito, ao confirmar, por maioria de votos, a decisão proferida em 08.03.2021 pelo Ministro Edson Fachin (HC 193.726/PR) e tornar definitiva a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos do ex-presidente Lula, com a consequente anulação dos atos decisórios — incluindo as injustas condenações impostas a Lula – e restabelecer os seus direitos políticos.

A incompetência da Justiça Federal de Curitiba é afirmada por nós, advogados do ex-presidente Lula, desde a primeira manifestação escrita protocolada em Curitiba, em 2016, e foi sustentada em todas as instâncias do Poder Judiciário até chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de mais uma decisão da Suprema Corte que restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do Sistema de Justiça do nosso país”, diz a nota.

Para jornalista, Ciro interpreta que volta de Lula ao jogo político pode tirar Bolsonaro do segundo turno
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O filósofo e jornalista Fernando de Barros e Silva afirma, na edição deste mês da revista piauí, que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tenta se posicionar como o anti-Lula para a corrida presidencial.

Para Fernando, o renascimento político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez Ciro avaliar a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro, o sem partido, não chegar ao segundo turno em 2022.

Ele fez a avaliação em março, numa entrevista ao jornal Estado de S. Paulo. No mês anterior, quando Lula estava fora do páreo, o pedetista imaginava que sua tarefa seria derrotar o PT no primeiro turno, como disse à Folha.

“Quem quiser que acredite, mas é essa a aposta de Ciro Gomes: ser o anti-Lula de 2022”, diz o jornalista, concluindo que a volta de Lula ao tabuleiro político diminuiu muito o espaço para o crescimento de candidatos “miúdos”, grupo no qual ele não inclui o ex-governador do Ceará. Leia a íntegra aqui.

Lula recebe segunda dose da Coronavac || Foto Divulgação
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Neste sábado (3), o ex-presidente Lula recebeu a segunda dose da vacina contra o coronavírus. O ex-presidente da República estava acompanhado do ex-ministro da Saúde e hoje deputado federal Alexandre Padilha.

Após ser imunizado com a segunda dose da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, o ex-presidente gravou mensagem. “Estou seguro de que em mais alguns dias estarei mais prevenido contra o coronavírus. Não é porque eu tomei a vacina que eu posso relaxar”, disse ele, observando que a pessoa deve continuar usando máscara e álcool em gel.

O ex-presidente ainda cobrou dos países mais ricos esforços para garantir vacina a todo o mundo. “Países ricos têm que assumir a responsabilidade de produzir vacina em quantidade”, disse. Também houve conselho para o presidente da República, Jair Bolsonaro. Confira mensagem abaixo:

O novo ministro da Defesa, Braga Netto, e o presidente da República: é bandeira demais
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Enquanto costura sustentação política com o Arenão, Bolsonaro estica as cordas em várias frentes, sobretudo na disputa das polícias, que aderiram ao presidente, presas aos governadores apenas pelas amarras frouxas da institucionalidade.

Thiago Dias

Os planos do golpe estão aí, só não vê quem não quer. O presidente da República e seu novo ministro da Defesa propagam descaradamente o ideário de 64 e usam a ameaça golpista como instrumento político.

Enquanto costura sustentação política com o Arenão – adoto a terminologia do Foro de Teresina para nomear o conjunto partidário herdeiro da Arena -, Bolsonaro estica as cordas em várias frentes, sobretudo na disputa das polícias, que aderiram ao presidente, presas aos governadores apenas pelas amarras frouxas da institucionalidade.

O governo, com o auxílio da bancada da bala, desfigurou projeto de lei de 2001 para subverter o pacto federativo usurpando o comando das polícias estaduais. Quer criar a figura do general PM, que responderia diretamente ao presidente. No mundo de Bolsonaro, os governadores só atrapalham.

O deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO), bolsonarista até os ossos, propôs ampliação das hipóteses de uso do instituto da mobilização nacional, típico de guerra, para momentos como o atual, de calamidade pública em razão da pandemia.

A demissão dos três comandantes das Forças Armadas deixou ainda mais clara a ameaça civilizatória do projeto de Bolsonaro, que investe no Arenão e no autoritarismo ao mesmo tempo.

Para completar, Messias entrou na mente de boa parte da população. Pessoas andam por aí repetindo que Lula é uma ameaça comunista e que desconfiam da segurança das vacinas contra a Covid-19.

A ameaça comunista e o medo contemporâneo de vacina são produtos do glossário da extrema-direita, palavras de ordem que evidenciam a dimensão discursiva do embate político brasileiro.

Conforme tese do professor Idelber Avelar, da Universidade de Tulane, o bolsonarismo expressa os ressentimentos daqueles que ficaram (ou se sentiram) fora do grande pacto lulista – o oximoro do lulismo, que mete o pau na TV Globo no comício de manhã e janta com diretores da empresa à noite.

Esse é só um dos exemplos da complexidade do arranjo do governo do ex-presidente, segundo a análise acurada de Idelber no livro Eles e Nós – retórica e antagonismo político no Brasil do século XXI.

Idelber recorre ao que o filósofo Marcos Nobre chamou de emedebismo ao analisar as coalizões que governaram o país antes de Bolsonaro. Segundo Nobre, uma coalizão, por maior que seja, tem que deixar alguém do lado de fora. Isso interessa aos seus membros, porque os frutos dados a quem ajuda a governar são limitados.

Nesse embate, como se sabe, não é a revolução comunista que assusta o bolsonarismo. O que Lula ameaça são os planos do presidente para 2022.

Bolsonaro adorava ter o ex-presidente como adversário quando o petista não podia entrar no ringue. Agora, está muito claro quem mais sentiu o impacto do renascimento político de Lula, que tirou Jair da zona de conforto – aquela logo acima de 317 mil cadáveres.

Os gestos recentes de Bolsonaro, que passou a atirar para todos os lados, foram incitados pela volta do petista ao jogo, notadamente aqueles que levaram os ex-comandantes militares a impor limites a Jair na demissão conjunta e inédita desta terça-feira (30).

Lula, satisfeito com a estocada que deixou o oponente sangrando junto com o povo brasileiro, ficou em silêncio por duas semanas. Vai falar amanhã, em entrevista a Reinaldo Azevedo, o mais novo xodó do garantismo petista. A bibliografia do jornalista, o rottweiller amoroso, ficou no passado.

Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA.

Lula recebe primeira dose da Coronavac || Foto Reprodução
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O ex-presidente Lula recebeu a primeira dose da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. A dose foi aplicada em um drive thru em São Bernardo do Campo (SP). A aplicação ocorreu na manhã deste sábado (13). Lula estava acompanhado pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT), ex-ministro da Saúde.

“A vacina é imprescindível. Tudo que o povo quer é tomar uma vacina, para se ver livre desse monstro chamado coronavírus”. O ex-presidente da República também fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela lentidão na aquisição de vacina contra a covid-19.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o discurso desta quarta-feira (10) || Foto Andre Penner/AP
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) está protocolando neste momento um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira, Fachin anulou duas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros dois processos nos quais ele é investigado.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, chefe da Lava Jato na PGR, afirma no recurso que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba deve ser mantida para processar as ações penais que tratam do triplex no Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do instituto Lula e das ações ao Instituto Lula.

A competência deve ser mantida, alega a subprocuradora, para preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica.

Caso o a decisão não seja reconsiderada, Lindôra pede que o recurso da PGR seja julgado por todos os ministros, no plenário do STF.

A chefe da Lava Jato pede ainda que, caso o pleito não seja aceito, a decisão passe a ter efeitos a partir deste momento, preservando os atos processuais instrutórios e decisórios já adotados pela 13ª Vara de Curitiba.

Nesse caso, argumenta, só seriam remetidas a outra vara as duas ações ainda não sentenciadas — sede do Instituto Lula e doações ao instituto Lula.

Caso nenhum dos pedidos seja aceito, a PGR pede que os processos sejam enviados à Justiça de abrangem fatos e valores relativos a imóveis e instituto sediados no Estado. As informações são da CNN Brasil.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o discurso desta quarta-feira (10) || Foto Andre Penner/AP
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LULA é hoje a maior liderança popular que o Brasil tem. Ele não é comunista nem revolucionário. É um socialdemocrata. Sabe ler os sentimentos das massas e falar com elas. Que a esquerda revolucionária faça o seu papel.

Carlos Pereira Neto Siuffo

Comecei a ouvir o discurso no início, interrompi após os agradecimentos para cuidar de outros afazeres. Estranhei a não citação de Dilma dois dias após a data comemorativa à luta das mulheres (8 de março), dia em que Ciro Gomes grosseiramente destratou a ex-presidente da República. Lula teria dado uma pisada na bola.

À tarde ouvi todo o discurso atentamente. Lula corrigiu o erro, no final, justificando o silêncio em face da ausência do nome na nominata e mais adiante, quando responde pergunta sobre mais uma grosseria do Ciro, faz uma espécie de desagravo.

Mitigou o equívoco inicial, porém foi uma falha grossa tanto do cerimonial quanto dele. Dilma, independentemente dos erros cometidos no governo, merece todas as homenagens possíveis, não só por sua vida de lutadora das causas populares como por ser a Presidenta do Brasil eleita pelo povo e golpeada pela direitada.

Lula fez um discurso preciso e correto. Atacou de frente o desgoverno neoliberal de Bolsonaro. Colocou na frente de tudo o combate à Covid-19, a necessidade urgente da vacina e do auxílio emergencial até o fim da pandemia.

Enfatizou a necessidade do investimento público para a criação de empregos. Defendeu as estatais e as riquezas nacionais. Acusou o desmonte que estão fazendo. Defendeu a presença de um Estado democrático e atuante. Insinuou a reestatização da Petrobras e manifestou-se radicalmente contra a autonomia do Banco Central.

Fez acenos conciliatórios para os empresários, mas deixou claro que o inimigo é o capital rentista e que enfrentará a política neoliberal. Atacou também os setores golpistas das Forças Armadas, sem deixar de estender as mãos (não discuto se isso é ilusório ou não). Porém, deixou claro qual seria o seu papel na defesa da soberania nacional.

O discurso político para a sociedade e as massas não é tese acadêmica nem programa de vanguarda. Lula focou em necessidades imediatas, apontou o caminho das ruas e da organização popular. Foi preciso ao ironizar a tal da Frente Ampla e demonstrou em que pontos ela seria possível (auxílio, vacina, etc.).

LULA é hoje a maior liderança popular que o Brasil tem. Ele não é comunista nem revolucionário. É um socialdemocrata. Sabe ler os sentimentos das massas e falar com elas. Que a esquerda revolucionária faça o seu papel. Organize as massas, conscientize-as, vá à luta e pressione organizadamente por conquistas mais radicais.

Defendo uma Frente de Esquerda com candidato próprio. Mas, Lula é parte fundamental do jogo e pode começar a estabelecer a criação de algo como a Frente Ampla Uruguaia, na qual muitos partidos (inclusive os sem representação parlamentar) acordem programas mínimos e unifiquem-se nas lutas.

Não caberia a Lula hoje fazer autocríticas dos muitos erros dos governos petistas. Não teria qualquer sentido. Isso pode ser feito na discussão sobre o programa e atualizá-las na prática futura.

Não sou petista e não me cabe escolher o candidato do partido. Lula, com o discurso desta quinta-feira (11), entra muito forte no jogo. Acredito que ajudará nas saídas desse desespero nacional. No momento, é ultrapassar a imensa barbárie em que está o Brasil. 2022 será fruto do que for feito agora. Eleições vêm depois. É hora de organização e lutas.

Carlos Pereira Neto Siuffo é professor de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

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Esperamos que o estado de direito seja o norteador do ordenamento jurídico e político e que a democracia siga o seu curso, superando a falta da noção tão necessária para que sejamos de fato uma nação.

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

O Brasil vive mais um momento efervescente não apenas pelas dificuldades impostas pela Covid-19, mas, também, pelas interferências provocadas pelo poder judiciário, que, aliás, passou a ser quem dita o ambiente desde a judicialização da política. O movimento foi iniciado em 2005, quando o presidente Lula buscava a sua reeleição.

A escalada do judiciário aconteceu sob um ambiente de letargia e, de certa forma, parceria do Congresso Nacional. Só que se agigantou e acabou criando um ambiente propício para chegar nos agentes políticos listados por setores do judiciário como adversários do sistema, à luz do combate à corrupção. O modus operandi culminou com a estruturação da Operação Lava Jato, comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro, iniciada em 2014.

A estruturação da operação seguia uma pauta midiática: fases, performances, escutas ilegais, prisões e muito marketing, tudo em fina parceria com setores da grande mídia, além dos vazamentos seletivos anunciados sob grandes holofotes e plantões, retroalimentados em diversas emissoras. Uma massificação com um enredo hollywoodiano.

A operação parecia ser liderada por um herói, com prisões de figurões dos poderes político e econômico com claras participações em ilicitudes, e também de outros atores sem a necessária apresentação da materialidade do crime cometido. Entre idas, vindas, versões e notas de esclarecimento, aconteceu o fato de maior repercussão: a prisão do ex-presidente Lula.

O Brasil assistiu às oitivas em que o ex-presidente comparecia para ser interrogado pelo então juiz Moro e sempre se dizia inocente. A divisão do país só se acirrou e as urnas elevaram Bolsonaro ao posto de presidente. Já Moro, largou a magistratura para ser membro do novo governo como ministro da Justiça e Segurança Pública.

Mas surgiu algo inesperado: vazamentos de conversas privadas ocorridas entre Moro, integrantes da Lava Jato e membros do Ministério Público Federal foram divulgados pelo The Intercept Brasil. As conversas foram negadas pelos envolvidos e logo o ministro Moro ordenou a prisão dos responsáveis pelos vazamentos.

Foi montada a Operação Spoofing, que culminou com o encarceramento dos hackers responsáveis pela façanha. De lá para cá, muita coisa mudou e o ex-presidente Lula responde em liberdade, após cumprir pena de um ano e sete meses em regime fechado.

Diante dos fatos da Operação Spoofing, a defesa de Lula requereu ao Supremo Tribunal Federal acesso às mensagens e, após autorização, pediu a suspeição do ex-juiz Moro por parcialidade e motivação política. Com o avanço em favor do ex-presidente, o ministro do STF Edson Fachin adotou um remédio jurídico, fazendo valer a máxima popular “dá-se os anéis para não perder os dedos”.

Para livrar Moro e salvaguardar o que sobrou da operação Lava Jato, Fachin considerou a justiça de Curitiba incompetente para proceder o julgamento e, por consequência, devolveu os direitos políticos ao ex-presidente Lula. A ação de Fachin, embora pareça em favor de Lula, pode ter objetivado evitar a suspeição de Moro, provocando a anulação dos recursos da defesa do ex-presidente, na tentativa de forçar os seus arquivamentos por perda dos objetos.

A batalha jurídica e política parecem não ser encerradas de imediato, ao contrário, novos capítulos serão produzidos. Um deles foi iniciado nesta terça-feira (9) com a retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz Moro, colocada em pauta pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Aos brasileiros, restará ficar a postos, de olho no noticiário, principalmente porque o próximo ano é eleitoral e os desfechos dessas questões jurídicas influenciarão diretamente na composição das forças políticas que concorrerão no pleito. Esperamos que o estado de direito seja o norteador do ordenamento jurídico e político e que a democracia siga o seu curso, superando a falta da noção tão necessária para que sejamos de fato uma nação.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc).

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Deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Asssembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto acaba de se posicionar quanto à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Amigo pessoal do ex-presidente Lula, Rosemberg escreveu no Twitter que a decisão de anulação das condenações é “tardia”, mas “antes tarde do que nunca”.

Para Rosemberg, o STF retoma o seu papel de guardião da Constituição Federal e toma decisão correta. E escreve:

O Estado deve uma reparação ao presidente @Lula por ter ficado oito meses encarcerado por decisões que, sequer, a Justiça Federal tinha competência para julgar, levando o #Brasil ao caos desde a eleição de Bolsonaro. #LulaInocente.

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Kennedy Alencar, do UOL

Ao tirar a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula, o ministro do STF Edson Fachin anula todos os atos processuais em relação ao petista. Ou seja, de balaiada, anula duas sentenças (apartamento do Guarujá e sítio de Atibaia) e uma denúncia (terreno da Odebrecht para Instituto Lula) contra o ex-presidente.

A decisão devolve Lula ao jogo político, pois ele volta a ser ficha limpa e estará livre para concorrer à Presidência em 2022 se não tiver outra condenação em segunda instância até lá. O efeito é politicamente poderoso, pois evidencia a parcialidade no tratamento de Lula por Sergio Moro. Será muito difícil que Lula não esteja na cédula eleitoral do ano que vem.

Como o Brasil não é para amadores, Fachin tenta salvar o que restou da Lava Jato, que vem se enfraquecendo com a exposição das lambanças de Moro, Dallagnol e cia. ao corromperem o processo judicial. Se são nulos os atos de Moro, não é necessário mais julgar a sua suspeição, algo que estava pendente na Segunda Turma do STF. Ela, a suspeição, é mais do que evidente com a decisão de Fachin, que tenta isolar o caso do ex-presidente dos demais julgados por Moro. Clique e confira a íntegra do artigo de Kennedy Alencar em sua coluna no UOL.

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Wagner: “grande dia” || Foto Pimenta/Arquivo

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulando todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, foi comemorada por um dos seus mais fiéis seguidores, o senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA). Por meio do Twitter, Wagner disse que a decisão do STF é “justiça reposta”.

Extrema felicidade em ver a justiça ser reposta ao presidente @LulaOficial! Semana que vem completo 70 anos. Considero este um grande presente antecipado – escreveu Wagner em sua conta no Twitter.

Numa segunda postagem, Wagner retuita postagem da liderança do PT no Senado e escreve: “Grande dia!”.