Lula durante reunião ministerial hoje (26) || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera nesta terça-feira (26) a segunda reunião ministerial de 2025. Ao citar a atual política dos Estados Unidos, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais, ele afirmou que o Brasil não aceitará “desaforo, ofensas e petulância de ninguém”. Lula orientou seus ministros a defenderem a soberania do país em seus discursos públicos.

Para ele, as decisões do presidente estadunidense, Donald Trump, são descabidas. Ainda assim, o governo brasileiro segue à disposição para negociar as questões comerciais.

“Estamos dispostos a sentar na mesa em igualdade de condições. O que não estamos dispostos é sermos tratados como se fôssemos subalternos. Isso nós não aceitamos de ninguém. É importante saber que o nosso compromisso é com o povo brasileiro”, disse Lula.

“É importante que cada ministro, nas falas que fizerem daqui para frente, façam questão de retratar a soberania desse país. Nós aceitamos relações cordiais com o mundo inteiro, mas não aceitamos desaforo e ofensas, petulância de ninguém. Se a gente gostasse de imperador, o Brasil ainda seria monarquia. A gente não quer mais. A gente quer esse país democrático e soberano, republicano”, acrescentou.

EXPORTAÇÕES

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que está à frente das negociações sobre o tarifaço, também apresentou números atualizados sobre o impacto das medidas no comércio brasileiro. Segundo ele, 35,6% de tudo que é exportado pelo Brasil ao país norte-americano estão sob uma tarifa de 50%.

O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada pelo presidente Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter a relativa perda de competitividade da economia dos Estados Unidos para a China nas últimas décadas. No dia 2 de abril, Trump impôs barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação. Como os EUA têm superávit com o Brasil, na ocasião, foi imposta a taxa mais baixa, de 10%.

Porém, em 6 de agosto, Trump aplicou uma tarifa adicional de 40% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo ele, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.

Além disso, Alckmin explicou que 23,2% das exportações ao país norte-americano são taxados de acordo com a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial norte-americana, que é aplicada a todos os países, com exceção do Reino Unido. Para aço, alumínio e cobre, por exemplo, a tarifa é de 50%; automóveis e autopeças são taxados em 25%.

O restante dos 41,3% de produtos exportados aos EUA tem uma tarifa de 10%.

O vice-presidente lembrou que o governo brasileiro atua para socorrer as empresas impactadas pelo tarifaço.

No último dia 13, Lula assinou a medida provisória que cria o Plano Brasil Soberano. As medidas incluem uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores, mudança nas regras do seguro de crédito à exportação e em fundos garantidores, suspensão de tributos incidentes sobre insumos importados (drawback) e compras governamentais de gêneros alimentícios que deixaram de ser exportados.

Além disso, a política de comércio exterior do governo é de abertura de novos mercados para os produtos brasileiros.

Ainda hoje, Alckmin e outros ministros embarcam para uma viagem ao México, para tratar do potencial de ampliação do comércio entre os dois países. Segundo ele, há possibilidades nas áreas agrícola, de biocombustível, aviação, energia e industrial.

“O presidente Lula tem orientado diálogo permanente, soberania, Brasil não abre mão da sua soberania, Estado de Direito, separação dos poderes, que é a peça basilar do Estado de Direito e, ao mesmo tempo, negociação e diálogo para a gente corrigir essa absoluta distorção da política regulatória”, acrescentou.

Lula acaba com taxa de verificação de taximetro no Brasil || Foto Valter Campanato/ABr
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Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (14) extinguiu a taxa de R$ 52 de verificação dos taxímetros, tanto na aquisição do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias.

A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos cerca de 300 mil motoristas do país, segundo o governo. Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos.

“No trabalho do táxi, que é um trabalho de serviço público importantíssimo, a aferição do taxímetro era todo ano, e um estudo do Inmetro mostrou que era mínimo o problema. E aquela taxa de R$ 52 zerou, acabou”, destacou Alckmin, durante cerimônia de assinatura da MP, com a presença de Lula, ministros, parlamentares e representantes da categoria.

Proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a medida tem o objetivo de reduzir custos e desburocratizar o setor.

De acordo com a Lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes. A verificação metrológica é exigida por lei e realizada pelo Inmetro.

A verificação inicial é de responsabilidade do fabricante ou importador, e as seguintes devem ser feitas pelo dono do veículo. O fim da taxa de verificação também economizará custos para os fabricantes de taxímetro.

“Graças à implementação de medidas com tecnologia, digitalização e gestão, foi possível fazer essa medida sem prejudicar a confiabilidade e a garantia da medição dos taxímetros e a garantia dos produtos fabricados no Brasil”, afirmou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.

REDUÇÃO DE CUSTOS

No evento, Brito afirmou que o instituto vem trabalhando na redução de custos da indústria, do comércio e dos serviços.

“Nessa esteira, nós diminuímos 15% das taxas de mais de 4 mil empresas no Brasil acreditadas pelo Inmetro. Da mesma forma, o presidente Lula, em 2023, sancionou a lei reduzindo em 56% as taxas do tacógrafo utilizado nas vans, ônibus e caminhões. E este ato é mais uma grande demonstração de reconhecimento, valorização e inclusão da categoria dos taxistas”, declarou.

Com validade imediata, a MP precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional para se converter em lei.

“Essa era a última taxa federal que ainda existia, que os taxistas pagavam. Agora, nós não temos mais nenhuma taxa federal sobre os taxistas”, celebrou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Nós vamos precisar do esforço de todos para que essa medida provisória se torne lei. Ela já tem os seus efeitos agora, mas por um período. Então precisamos aprová-la no Congresso Nacional”, acrescentou. Com Agência Brasil.

Jerônimo e Lula durante o desfile do 2 de Julho em Salvador nesta quarta-feira || Foto Joá Souza/GovBA
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que faz do 2 de Julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. Enviada ao Parlamento ontem (1º), a proposta, segundo o presidente da República, é homenagem à data que a Independência do Brasil.

– É verdade que D. Pedro fez o grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que, na Bahia, os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente – explicitou o presidente em uma rede social.

O governador Jerônimo Rodrigues, também do PT, lembrou que, ainda em 2024, Lula havia se comprometido a nacionalizar a data. “A gente vai constituindo aqui o material para consolidar um processo no currículo escolar, de uma data oficial. Transformar em lei é muito importante”, afirmou Jerônimo Rodrigues, que, hoje (2), participou do desfile cívico em Salvador com o presidente Lula, além de ministros.

Lula faz afago em Rui Costa durante evento em Brasília || Foto Marcelo Camargo/ABR/Arquivo
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O presidente Lula fez um afago no ministro da Casa Civil, o baiano Rui Costa, nesta terça-feira (20), na XXVI Marcha dos Prefeitos, em Brasília (DF). O aceno ocorre menos de uma semana depois de Rui ter sido apontado como o suposto vazador de diálogos do encontro de missão brasileira com o presidente da China, Xi Jinping.

– Meu querido Rui Costa, companheiro que tem a tarefa, a incumbência de tentar fazer com que as coisas decididas pelo governo andem o mais rápido possível. E muitas vezes o chefe da Casa Civil é tratado como se fosse o cara que não deixasse as coisas acontecerem, quando, na verdade, vocês, prefeitos, devem ter um secretário que faz o mesmo papel do Chefe da Casa Civil: é fazer com que as coisas funcionem corretamente e que todos os secretários se dirijam a ele para que as coisas possam dar certo – disse Lula.

Na sequência, o presidente da República fez uma espécie de desagravo ao petista que governou a Bahia no período de 2015 a 2022:

– Eu quero aproveitar, na frente dos prefeitos, e agradecer o papel importante e revelante do Rui Costa, o governador mais bem-sucedido da Bahia, joga no meu governo – concluiu.

DA CHINA À BAHIA

O afago ocorreu em meio a um clima de tensão no governo em que Rui Costa chegou a ser apontado como vazador de fala da primeira-dama Janja no encontro com o presidente chinês, na semana passada, ao comentarem sobre o TikTok e a influência da rede social no público infanto-juvenil. A fala da primeira-dama da República teria gerado constrangimento diplomático.

O “desagravo” de Lula também ocorre poucos dias após uma nota na coluna do jornalista Lauro Jardim, d´O Globo, colocar Rui Costa como Plano B do PT na sucessão baiana de 2026, caso Jerônimo Rodrigues (PT) não apareça bem, em 2026, na tentativa de reeleição. A informação não caiu bem no seio do governo baiano, mas há quem considere que ela tenha sido mais um “veneno” de político oposicionista, pois Jerônimo apareceria bem nas pesquisas tornadas públicas até aqui, e não haveria motivo para Rui criar atrito com o seu pupilo.

Pepe Mujica em encontro com o amigo e presidente brasileiro, Lula || Foto Ricardo Stuckert/Presidência da República
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O mundo perdeu ontem (13), no Uruguai, o ex-presidente, ex-guerrilheiro e ícone da esquerda latino-americana José Alberto “Pepe” Mujica Cordano, aos 89 anos. A perda foi lamentada por todo o mundo, tal o exemplo deixado pelo político que deixou a todos o exemplo de vida simples.

Ainda em viagem à China, com fuso horário 11 horas à frente do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nota oficial, na noite desta terça-feira (13), manhã de quarta-feira (14) em Pequim, em que afirma ter recebido com tristeza a notícia do falecimento de José Pepe Mujica, aos 89 anos.

Lula exaltou a trajetória do velho amigo.

“Amanheci em Pequim com a triste notícia de que Pepe Mujica partiu hoje, nos deixando cheios de tristeza, mas também de muitos aprendizados. Sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar juntas. E de que a coragem e a força podem vir acompanhadas da humildade e do desapego”, escreveu Lula.

“Em seus quase 90 anos de vida, Mujica combateu fervorosamente a ditadura que um dia existiu em seu país. Defendeu, como poucos, a democracia. E nunca deixou de militar pela justiça social e o fim de todas as desigualdades”, prosseguiu o presidente.

Mujica se tornou um dos grandes ícones da esquerda na América Latina, ao longo deste século, ganhando admiração para além do seu país de origem, o Uruguai, reforçou o presidente Lula.

“Sua grandeza humana ultrapassou as fronteiras do Uruguai e de seu mandato presidencial. A sabedoria de suas palavras formou um verdadeiro canto de unidade e fraternidade para a América Latina. E sua forma de compreender e explicar os desafios do mundo atual continuará guiando os movimentos sociais e políticos que buscam construir uma sociedade mais igualitária”, completou o presidente.

O último encontro entre os dois ocorreu na chácara de Mujica, nos arredores da capital uruguaia, no fim do ano passado. Na ocasião, Lula condecorou Mujica com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior honraria concedida pelo Estado brasileiro a cidadãos estrangeiros.

Lula deve iniciar o retorno ao Brasil nas próximas horas, em uma viagem que levará mais de 24 horas.

O Palácio do Planalto ainda não informou se o presidente comparecerá ao velório de Mujica em Montevidéu, que deve ter início na manhã desta quarta-feira, segundo informam jornais uruguaios.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, decretou luto oficial de três dias pela morte de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai.

Geraldão (no círculo acima) era dos mais empolgados na reunião na Governadoria || Foto Feijão Almeida/GovBA
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A audiência concedida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao prefeito de Buerarema, Gel da Farmácia, também foi marcada pela promessa de apoio do presidente da Câmara, Geraldo Aragão, conhecido como Geraldão, ao gestor baiano em 2026. O gesto do vereador surpreendeu políticos não apenas de Buerarema. Ele sempre marchou com o carlismo e se define como “azul”.

Na Governadoria, hoje (7), o vereador ficou empolgado diante das pautas discutidas entre o prefeito Gel e o governador Jerônimo Rodrigues e, mesmo que não se tivesse discutido eleições na audiência, se adiantou para firmar compromisso para 2026:

– Aqui não se discute política, mas se tudo isso que foi apresentado for feito na cidade, conte com esse amigo aqui para 2026. Vou pegar na sua mão [governador] e eu sou guerreiro – disse o vereador que, pela terceira vez, preside o Legislativo da Velha Macuco, no sul da Bahia, e até o início do ano passado era secretário de Administração no governo de Vinícius Ibrann, hoje secretário da Casa Civil de Valderico Junior (UB) em Ilhéus.

A audiência foi marcada pela representatividade. Articulada pelo secretário de Relações Institucionais do Estado, Adolpho Loyola, a reunião teve participação de secretários estaduais e municipais e do deputado Eduardo Salles, que está no PP, mas pode migrar para o Avante.

MUDANÇA DE ARES NA POLÍTICA DE BUERAREMA?

O gesto de Geraldão e do prefeito Gel da Farmácia e o anúncio de Jerônimo de que estará em Buerarema na próxima semana – provavelmente no dia 16 – representam mudança de rumo na política do município baiano. Influenciada pela disputa que envolve indígenas tupinambá e pequenos agricultores e latifundiários, Buerarema já foi palco de batalhas intensas, com mortes e cidade com tropas da Força Nacional de Segurança, há mais de 10 anos (relembre aqui).

O cenário de disputas por terras e as batalhas no campo e na cidade afetaram o humor do eleitorado e dos políticos locais. As últimas eleições estaduais e nacionais foram marcadas por derrotas, em Buerarema, de políticos ligados ao PT, notadamente concorrentes à presidência da República e ao governo baiano.

Em 2022, Lula teve 40,36% dos votos válidos ante 59,64% de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições em 2022 em Buerarema. Jerônimo obteve 27,53%, enquanto ACM Neto (UB) ficou com 72,47%. O ex-presidente e o candidato derrotado ao governo da Bahia foram apoiados pelo ex-prefeito Vinícius Ibrann, hoje praticamente rompido com o novo prefeito do município que ficou famoso por produzir a melhor farinha de mandioca do Brasil. E o que parece o in´cio da mudança ocorre justamente no governo de Jerônimo, autodeclarado indígena. Do PIMENTA.

Docentes terão bolsa mensal de R$ 2,1 mil além do salário || Foto Tânia Rêgo/ABr
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O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. A medida faz parte do Programa Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência.

“Esse importante programa é para atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem nas licenciaturas e permanecer”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia de anúncio do programa, no Palácio do Planalto. O Pé de Meia Licenciaturas reproduz a fórmula do programa de mesmo nome destinado a reter estudantes do ensino médio na escola, e que hoje alcança quase 4 milhões de alunos.

No caso da bolsa para estudantes de graduação, ela deve começar a valer a partir de 2025, conforme inscrição dos estudantes no Sisu, que começa na próxima sexta-feira (17). Os alunos aptos a receber a bolsa são aqueles com nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se matriculem em algum curso de licenciatura reconhecido pelo MEC. Ao todo, serão 12 mil vagas nessa primeira etapa e a primeira parcela deve ser paga a partir de abril.

“No último Enem, 19 mil alunos acima de 650 pontos escolheram fazer licenciatura. Apenas 5 mil se matricularam. E desses, os dados mostram que, ao longo dos anos, metade desiste. Então, a gente quer praticamente triplicar o número atual de ingressantes na licenciatura com notas do Enem acima de 650 pontos”, explicou o ministro a jornalistas após o evento.

BOLSA MENSAL DE R$ 2,1 MIL

Além do apoio financeiro a estudantes de licenciatura, o programa prevê a Bolsa Mais Professores, com apoio financeiro a docentes das redes públicas de ensino da educação básica e que pretende aumentar a atuação em regiões com carência de professores, em medida similar ao Programa Mais Médicos, que contrata profissionais de saúde para regiões desassistidas. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2,1 mil, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino a qual está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. A abertura de inscrições para essa bolsa está prevista para começar no segundo semestre, a partir da adesão das redes de ensino dos estados e municípios, por meio de edital que deverá ser aberto nos próximos dias.

“Quem dá aula na periferia das grandes metrópoles desse país sabe que ser professor é um risco. Ser professor é um risco. Esperar ônibus tarde da noite, pegar ônibus de manhã lotado, chegar na escola sabendo que as crianças estão com preocupação, muitos nem tomaram café em casa. E, às vezes, menino com violência, menino que sai de casa brigado com a mãe porque não comeu, porque não sei lá, e vai tentar jogar a sua raiva na professora e no professor”, afirmou o presidente Lula, durante o anúncio do programa.

“Se a gente não motivar que professor e professora sejam uma profissão, eu diria, promissora, uma profissão que dê a eles a certeza de que eles estão trabalhando em benefício das pessoas e que o Estado poderá ajudá-la através do município, através do próprio Estado, de que esse professor não vai ser molestado, não vai apanhar. Então, essas coisas que nós temos que cuidar e que nós estamos fazendo aqui”, acrescentou.

PROVA NACIONAL

Outra medida anunciada é a Prova Nacional Docente (PND), criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento do número de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mesma autarquia que realiza o Enem. Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores, substituindo concursos públicos. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep. A primeira PND tem previsão de ser aplicada em novembro.

O Programa Mais Professores ainda prevê descontos em hotéis, a partir de uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), para docentes das redes públicas. O valor dos descontos ainda não foi detalhado. O MEC criou uma página na internet com informações sobre o programa. Com informações d´Agência Brasil.

Lula é submetido a craniotomia em procedimento de emergência || Foto Ricardo Stuckert
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico.

Um boletim médico atualizado será divulgado agora de manhã. Maiores detalhes serão informados em entrevista coletiva prevista para as 9h, no Hospital Sírio-Libanês, Unidade Bela Vista.

O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio. Com informações d´Agência Brasil.

Post de Campos em redes sociais em ação de Lula contra a fome || Reprodução
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Agora, suas redes – que já deixaram de ser locais há um tempo – seguem alternando as pautas com nacionais (e até mundiais) na medida certinha, sem excessos e sem se amiudar.

 

 

 

Manuela Berbert

João Campos, prefeito reeleito de Recife, é um grande gestor? É! Se comunica muito bem? Sim! Mas o time de marketing dele é excelente, e conversa com o eleitorado no “time” perfeito!

João marcou o primeiro check nacional concedendo uma entrevista brilhante ao Programa Roda Viva, recentemente, e na sequência sua equipe viralizou pequenos trechos que deixaram a entender que ele está para jogo grande!

Agora, suas redes – que já deixaram de ser locais há um tempo – seguem alternando as pautas com nacionais (e até mundiais) na medida certinha, sem excessos e sem se amiudar.

O hype dessa segunda-feira, por exemplo, sobre o G20 e a luta contra a fome não foi apelativo, não foi desconexo nem foi acima do Presidente. Pelo contrário: foi elogioso e politico, como ele é, mas foi também um “tô no Nordeste, mas meu olhar está ampliado!”

E assim ele segue, com mais de 16 mil curtidas em menos de 12 horas só no Instagram, incontáveis compartilhamentos e uma história politica nacional sendo contada da forma mais bonita e honesta que o marketing político pode fazer: com habilidade!!!

Tem nordestino se colocando pra jogo nacional aí, hein?!

Manuela Berbert é publicitária.

Líderes do G20 vão se reunir no Museu de Arte Moderna no Rio de Janeiro || Foto Tânia Rego/ABr
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A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul.

Ao todo, 19 chefes de Estado e de Governo estão na cidade para debaterem um documento que chegue a um consenso entre os três eixos que marcaram a presidência brasileira no G20 ao longo de um ano. A única ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que será representado pelo ministro das Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov.

O primeiro eixo da presidência brasileira no G20 é o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O segundo é o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento às mudanças climáticas e a transição energética. O terceiro eixo é a reforma da governança global para resolver conflitos.

Na área econômica, a principal bandeira brasileira é a taxação global dos super-ricos, que ajudaria a financiar o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas. Baseada nas ideias do economista francês Gabriel Zucman, a proposta prevê um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente e divide os países.

Apesar de ter a adesão de diversas nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha, e também da Argentina. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.

De quinta-feira (14) a sábado (16), a presidência brasileira do G20 recolheu as contribuições da sociedade civil durante o G20 Social. Iniciativa criada pelo Brasil que reuniu organizações sociais, acadêmicos e entidades que redigiram um documento a ser anexado ao comunicado final da reunião de cúpula.

PROGRAMAÇÃO

No primeiro dia da reunião de cúpula, estão previstas a recepção dos líderes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva, e o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. À tarde, haverá uma sessão sobre a reforma da governança global. À noite, Lula e Janja darão um jantar oficial aos presidentes e primeiros-ministros.

Na terça-feira (19), a programação começa com uma sessão sobre desenvolvimento sustentável e transições energéticas, pela manhã. À tarde, haverá a sessão de encerramento e a transmissão da presidência do G20 para a África do Sul. Após a cerimônia, haverá um almoço oficial, seguido de uma série de reuniões bilaterais entre os chefes de Estado e de Governo.

Os dois dias de debates ocorrerão no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, no Aterro do Flamengo. Sob um forte esquema de segurança, parte da cidade estará interditada à circulação de pedestres e de veículos.

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Sempre que o pêndulo se desloca até um extremo, o movimento de resposta é para o lado oposto. O pêndulo da política no Brasil se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta.

 

José Cássio Varjão

Alguns personagens do ambiente jornalístico no Brasil, a chamada grande mídia, militantes partidários dentro da imprensa, tanto digital quanto impressa, fazem análises manipulatórias, principalmente em época de eleição. Os principais portais e seus renomados personagens destacaram que o PSD (Partido Social Democrático), presidido por Gilberto Kassab, é o grande vencedor das eleições, com 887 prefeituras, salientando efusivamente que a centro direita sobrou nessas eleições. Seguindo, vem o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) com 856 prefeituras. O PP (Progressistas) ficou em terceiro lugar, com 747 prefeituras. Uma análise rasa, sem a profundidade real da posição desses partidos dentro do ambiente político atual.

Em 2022, a união de 10 partidos venceu as eleições, com a coligação Brasil da Esperança, que foi formada pelo PT, PC do B, PV, PSB, PSOL, Rede, Solidariedade, PROS, Avante e Agir, no primeiro turno. No segundo turno, declararam apoio à Candidatura Lula, o PDT, PCB, PSTU, PCO, Cidadania e Unidade Popular, perfazendo 16 partidos, a maior coligação que o PT (Partido dos Trabalhadores) já fez em disputas presidenciais. Nos primeiros dias após a proclamação do resultado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente eleito para o quadriênio 2023/2026 e o seu partido começaram diálogos com o MDB, PSD e União Brasil, para composição da base parlamentar do novo governo. Uma ala do PP também compôs essa base.

Atualmente, no governo federal, o PSD tem três ministérios: Agricultura, Pesca e Minas e Energia. O MDB tem três ministérios: Planejamento, Cidades e Transportes. O PP tem um ministério: Esporte. Seguindo, o Republicanos, de Tarcísio de Freitas, com um ministério: Portos e Aeroportos. Até o União Brasil, do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, tem inacreditáveis, dois ministérios: Turismo e Comunicações. Nesse período de final de eleições municipais, qual o fundamento para que se separe a realidade nacional dos resultados municipais, como se de fato houvesse vencedores e perdedores para além das disputas municipais e suas peculiaridades?

Apesar de o Presidente da República, com a chamada Frente Ampla, ter abrigado parte considerável desses partidos no seu ministério, chegamos às eleições municipais de 2024 com os núcleos dos partidos da base comportando-se autonomamente. O PSD, que é base do governo do estado de São Paulo, com Gilberto Kassab, secretário estadual de Governo, ligado a Tarcísio de Freitas, elegeu 206 prefeitos, ou 32% das prefeituras do estado.

O PSD da Bahia, presidido pelo senador Otto Alencar, ligado ao grupo do governador Jerônimo Rodrigues, elegeu 115 prefeitos, ou 27,5% das prefeituras do estado. No Paraná, o governador Ratinho Júnior (PSD), ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, elegeu 164 prefeitos, ou 41% das prefeituras do estado. Como noticiado, o PSD elegeu 887 prefeitos no Brasil. Destes, 485, ou 54,6% dos prefeitos eleitos pelo partido, que são dos estados supracitados, pertencem a três correntes políticas distintas, completamente distantes entre si.

No MDB, idem. O prefeito eleito de São Paulo, Ricardo Nunes, é umbilicalmente ligado à Tarcísio de Freitas, que é cria de Jair Bolsonaro. O MDB da Bahia tem o vice-governador do estado, Geraldo Júnior, ligado ao governador Jerônimo Rodrigues. O MDB do Pará, do Ministro das Cidades, Jáder Filho, está ligado ao Presidente Lula. Sebastião Melo, eleito e reeleito prefeito de Porto Alegre, teve o apoio de Jair Bolsonaro.

Alguns partidos são chamados pejorativamente, na Ciência Política, de cacht-all, o pega-tudo, ou partidos de abrangência ampla, e procuram atrair o maior número possível de eleitores, independentemente de sua posição social, ideológica ou econômica. Em vez de se direcionarem a um grupo específico ou a uma ideologia única, esses partidos adotam uma postura flexível, adaptando suas mensagens e propostas para abranger diferentes segmentos da sociedade, o que os torna menos definidos ideologicamente. Suas principais características são a diversidade ideológica, com foco em questões pragmáticas; contam com lideranças carismáticas e com flexibilidade de alianças. No Brasil, alguns partidos possuem características catch-all, especialmente os grandes grupos que atuam em escala nacional e têm uma base eleitoral bastante heterogênea. Entre os principais, destacam-se: MDB, PSD, PP e PL. Todos eles fizeram parte do governo federal desde 2002, com Lula, Dilma, Temer e JB.

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A dicotomia criada no Brasil nos últimos tempos, que reduz o espectro político em somente dois polos, direita e esquerda, se utiliza do termo extremismo, para melhor definição, mas se exime de fazer referência ao continuum

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A dicotomia criada no Brasil nos últimos tempos, que reduz o espectro político em somente dois polos, direita e esquerda, se utiliza do termo extremismo, para melhor definição, mas se exime de fazer referência ao continuum que vai da extrema direita à extrema esquerda, passando pela direita, centro direita, centro, centro esquerda e esquerda, e são classificados pela diferenciação dos grupos sociais, por razões ideológicas, religiosas, culturais, econômicas ou étnicas, as clivagens sociais. Pode-se incluir aí até o anarquismo.

De acordo com o cientista político Sergio Abranches, essa composição feita por Lula é chamada de presidencialismo de coalizão. Em artigo publicado em 1988, com o título de Presidencialismo de Coalizão – o dilema institucional brasileiro, Abranches define esse conceito “como uma combinação do presidencialismo, do federalismo e do governo por coalizão multipartidária”. Desta forma, “o presidencialismo de coalizão é um regime político institucional que foi moldado pela história da nossa república e contextos políticos, envolvendo as características acima”.

Trinta anos após a publicação desse artigo, em 2018, Sérgio Abranches faz um balanço reciclando o texto original, quando afirma: “A coalizão multipartidária é um requisito imprescindível da governabilidade no modelo brasileiro. Nem todos os regimes presidenciais multipartidários dependem tanto de uma coalizão majoritária. No Brasil, as coalizões não são eventuais, são imperativas. Nenhum presidente governou sem o apoio e o respeito de uma coalizão. É um traço permanente de nossas versões do presidencialismo de coalizão”, finalizou.

Com a frente ampla formada por Lula, em 2022, agraciando o União Brasil, de ACM Neto e Ronaldo Caiado, o PP, de Arthur Lira e Ciro Nogueira e o Republicanos, de Tarcísio de Freitas, soaria estranho afirmar que o Governo Lula 3, é um governo de centro direita?

A dinâmica eleitoral ao redor do mundo, há alguns anos, faz o pêndulo político global se inclinar à direita, sendo esse um movimento natural na política. Sempre que o pêndulo se desloca até um extremo, o movimento de resposta é para o lado oposto. O pêndulo da política no Brasil se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta. O espectro político nas eleições de 2018, que estava com movimento direcionado à extrema direita, mostra a convergência do eleitorado para os partidos tradicionais de centro direita, aqueles partidos oriundos da antiga Arena (Aliança Renovadora Nacional). Daí surgem nomes como Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior, Eduardo Leite e até Tarcísio de Freitas, com as bençãos da Faria Lima. Todos, com exceção de Tarcísio, já colocaram seus nomes como pré-candidatos em 2026. Até Paulo Guedes já demonstrou interesse de entrar na disputa.

De certa forma, eu sou cético em corroborar com opiniões sobre a definição dessa corrente ideológica chamada bolsonarismo. O movimento que teve seu auge político em 2018 é uma versão 2.0 do Integralismo de Plínio Salgado, evidentemente repaginado com o surgimento das tecnologias modernas, com robôs, algoritmos, fake news etc., é um evento efêmero, mais dia, menos dia, passará. Seu principal líder não se mostrou um político agregador, eficiente em manter as pontes que o fizeram chegar ao poder, deixando pelo caminho onze generais e outros tantos apoiadores de primeira hora, como Gustavo Bebianno. Trata-se de um personagem exaurido, que está sendo descartado a conta gotas. Outra situação que demonstra o enfraquecimento do ex-presidente foi o surgimento e o desempenho de Pablo Marçal, em São Paulo, demonstrando que o voto da extrema direita não tem dono, sem se esquecer, particularmente, de Bruno Engler em Belo Horizonte e André Fernandes em Fortaleza, com seus menos de 30 anos e muito tempo de política pela frente.

Para ser bem pragmático, eu nunca tive dúvidas de que a elite econômica e liberal do país, em breve, irá retomar o protagonismo dentro do cenário político nacional. O mesmo que tiveram atores políticos como Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin. Logo surgirão outros representantes, um espaço que não cabe nem Lula nem Bolsonaro. Historicamente, sempre foi assim. É só lembrar a República do Café, atualmente, sem o leite. O pêndulo que se direcionou à extrema direita, pela falta de nomes palatáveis, viáveis dentro desse campo político, hoje sai muito bem-sucedida das eleições 2024.

José Cássio Varjão é cientista político.

Presidente Lula com o ministro Padilha e o assessor especial Celso Amorim || Foto Ricardo Stuckert/Presidência
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reuniões de trabalho, nesta segunda-feira (21), no Palácio da Alvorada, e passará por novos exames, nesta terça-feira (22), para, então, definir a agenda dos próximos dias. No sábado passado, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca.

Pelas redes sociais, o presidente divulgou uma foto da reunião com Padilha e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim. “Conversamos sobre a agenda política nacional e internacional para os próximos dias”, escreveu.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que esteve com Lula, o presidente está “muito ativo” e, “em nenhum momento, teve qualquer tipo de perda de consciência ou desorientação”. “Ele mesmo que buscou o socorro naquele momento [da queda] e a equipe médica fez todo os exames. Está no protocolo de acompanhamento o cancelamento da viagem e futura orientação da equipe médica”, detalhou.

Em razão do acidente doméstico, Lula cancelou a ida à Kazan, na Rússia, para participar da Cúpula de Líderes do Brics, bloco de países emergentes do qual o Brasil faz parte. O ministro da Relações Exteriores, Mauro Viera, está representando o país no evento e, segundo Padilha, manterá contato constante com o presidente sobre os temas em debate. Lula deve ter uma participação por videoconferência na cúpula.

No retorno da Rússia, estava prevista a participação do presidente em atos de campanha no estado de São Paulo, por ocasião do segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), além do voto em São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral de Lula. O presidente tem também uma viagem marcada para Cali, na Colômbia, onde ocorre a conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade.

A presença de Lula nessas agendas depende, então, da liberação médica.

“Quero passar uma mensagem de tranquilidade, de que foi cancelada a viagem por determinação médica para manter essa observação, para evitar uma viagem muito longa, são várias horas de viagem até onde é a reunião do Brics, ia trabalhar em fuso horário diferente”, explicou Padilha.

O presidente fez exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na noite de sábado (19), após a queda, e também na manhã de domingo (20). Conforme o boletim médico, Lula sofreu um “ferimento corto-contuso em região occipital”, o acidente não foi grave e ele pode exercer suas demais atividades na capital federal. Com informações d´Agência Brasil.

Lula sanciona lei que agrava pena para casos de feminicídio || Foto Ricardo Stuckert/Presidência
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que torna o feminicídio um crime autônomo e aumenta a pena para a maior prevista no Código Penal. A pena mínima sobe de 12 para 20 anos. A máxima atinge 40 anos.

– Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres – postou o presidente em seu perfil no Instagram.

Segundo a ministra Cida, além de aumentar penas, a nova lei é importante porque “traz elementos para que de fato nós possamos ter um país sem feminicídio, sem impunidade e garantir a vida e a segurança de todas as mulheres do Brasil”.

Na prática, a proposição amplia as respostas preventivas e punitivas aos crimes praticados contra mulheres. Cria a previsão de que o crime de matar uma mulher por razões de gênero preveja reclusão de 20 a 40 anos, a maior prevista no Código Penal, e amplia a pena para crimes de lesão corporal e violência doméstica contra mulheres.

O texto ainda altera a Lei dos Crimes Hediondos, para reconhecer o feminicídio como crime hediondo, e a Lei Maria da Penha, para ampliar a pena do descumprimento da medida protetiva de urgência. Adicionalmente, o texto institui a prioridade na tramitação dos crimes inscritos nesta nova legislação e estabelece, para tais, a gratuidade de justiça.

Na justificativa para propor a Lei, a senadora Margareth Buzetti (PSD/MT) afirmou que, até então, o feminicídio era considerado homicídio qualificado, e que transformá-lo em crime autônomo, com aumento das penas e medidas preventivas e punitivas, garante maior proteção às mulheres, além de combater a impunidade e permitir o monitoramento dos dados, dado que a criação de um tipo penal específico possibilita a formulação de estatísticas mais precisas sobre esse tipo de crime.

O texto teve como relatores no Congresso Nacional as deputadas Delegada Katarina (PSD/SE) e Gisela Simona (União/MT) e, no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE).

FEMINICÍDIO ZERO

Em agosto deste ano, o governo federal, por meio do Ministério das Mulheres, lançou uma mobilização nacional pelo Feminicídio Zero , com o propósito de despertar na sociedade brasileira a atitude de não tolerar nenhuma forma de violência contra a mulher, oferecendo apoio às vítimas e/ou denunciando esses casos em canais como o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.

Jerônimo Rodrigues participa de caminhada com Adélia Pinheiro || Foto Divulgação
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O governador Jerônimo Rodrigues participou de mais um evento de aliado seu no sul da Bahia. Desta vez, ele esteve, na tarde desta terça-feira (1º),  no bairro da Conquista, em Ilhéus, numa caminhada da candidata a prefeita Adélia Pinheiro (PT). Destacou que não somente ele, mas também o presidente Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e outras lideranças do partido estão sonhando com a vitória da professora e médica.

Apoiadores caminham com Adélia no bairro da Conquista || Foto Divulgação

O governador afirmou que todos os compromissos do Programa de Governo da candidata a prefeita de Ilhéus também são dele. “Estou garantindo isso, Adélia, porque sei que você conhece muito bem a saúde, a educação, a cultura e muito mais”, disse para apoiadores da candidata, em frente à sede da Associação Desportiva 19 Março, onde o evento foi encerrado.

Jerônimo Rodrigues traçou ainda paralelo entre a relação que estabelece com o presidente Lula e a que vai aprofundar, a partir de 2025, com a próxima prefeita e o próximo vice-prefeito da Princesa do Sul. “Na Bahia eu me sinto os olhos, as pernas e o coração do presidente Lula. E, aqui em Ilhéus, Adélia e Augustão serão os meus olhos, as minhas pernas e o meu coração”, declarou.

Adélia agradeceu a confiança e empenho do governador com a sua candidatura. Ela reafirmou ser a única na disputa que tem o apoio do presidente Lula e de Jerônimo. Além de atrair milhares de pessoas, a caminhada da petista  contou com a participação de deputados, como Rosemberg Pinto, líder do Governo Jerônimo na Assembleia Legislativa, e Paulo Magalhães, representantes estaduais de partidos aliados e líderes comunitários.

Adélia celebra garantia de Lula de mais R$ 4,6 bilhões para o Porto Sul e o Porto do Malhado
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Adélia Pinheiro, candidata a prefeita de Ilhéus pelo PT, comemorou, hoje (23), a notícia de que o presidente Lula, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, asseguraram investimento de R$ 4,58 bilhões do novo PAC para acelerar as obras do Porto Sul.

O martelo foi batido em uma reunião em Brasília, que também contou com a presença do deputado federal Josias Gomes e de Bebeto Galvão. “Esse investimento é mais um passo para virarmos a chave da mudança que todos nós desejamos”, celebra a professora, médica e ex-reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) por dois mandatos. “É o meu time comprometido em fazer mais por Ilhéus. E, comigo na Prefeitura, com experiência, competência, trabalho e dedicação, vamos fazer muito mais”, promete.

Também, no pacote, foi assegurado um aporte de R$ 19 milhões para dragagem e manutenção no Porto do Malhado. “Isso significa a criação de muitos novos empregos para o nosso povo, gerando mais renda para as famílias e fazendo nossa cidade voltar a ocupar o lugar de destaque no cenário nacional e internacional, como um polo de desenvolvimento e inovação”, pontua Adélia.