Fachada da OAB Bahia, em Salvador, que lidera campanha de orientação contra golpe || Foto Angelino de Jesus/Divulgação
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A OAB Bahia lançou cartilha digital para ajudar a população a identificar e evitar o chamado “Golpe do Falso Advogado”, que vem crescendo de forma alarmante no país. Na Bahia, desde que foi criado seu canal de comunicação, em 2023, a seccional recebeu 1.220 denúncias, que geraram 477 boletins de ocorrências. Desenvolvido pela Comissão de Tecnologia e Informação, o material está disponível na internet (clique neste link para acessar a Cartilha).

Entre os principais alvos dos criminosos, a cartilha destaca públicos mais vulneráveis, como idosos e aposentados, além de trabalhadores com ações previdenciárias ou trabalhistas. Os golpistas se aproveitam da publicidade dos atos processuais para coletar informações dos processos, clonar perfis de advogados e induzir a vítima a fazer transferências bancárias urgentes sob falsos pretextos.

“Trata-se de uma fraude sofisticada, que mistura engenharia social, clonagem digital e manipulação emocional. A cartilha, portanto, é uma ferramenta de defesa para a população e uma orientação de conduta para a advocacia. Nosso compromisso é proteger a classe e a cidadania, garantindo mais segurança nas relações jurídicas”, destacou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

Segundo a presidenta da Comissão de Tecnologia e Informação da OAB-BA, Tamiride Monteiro, a iniciativa da seccional de elaborar a cartilha é uma demonstração do seu compromisso inabalável com a proteção da advocacia e da sociedade. “Nossa proposta foi trazer um conteúdo rico, com camadas de precisão técnica, ferramentas práticas e fundamentos jurídicos estratégicos, transformando esta cartilha em um verdadeiro manual de defesa”, destacou.

Entre as orientações da cartilha, estão a confirmação de qualquer solicitação de pagamento com o advogado por canais oficiais já conhecidos (telefone fixo, e-mail institucional ou visita presencial ao escritório); desconfiar de contatos desconhecidos que pressionam por transferências urgentes via Pix; evitar clicar em links suspeitos; e utilizar o site oficial da OAB Nacional para verificar a identidade de advogados, por meio do link www.confirmadv.oab.org.br.

A publicação também destaca o papel da advocacia na prevenção do golpe, com protocolos de cibersegurança e cláusulas contratuais que informem previamente os canais oficiais de cobrança. Em caso de suspeita ou confirmação de golpe, a orientação é acionar imediatamente o banco para tentar o bloqueio via Mecanismo Especial de Devolução (MED), registrar boletim de ocorrência e comunicar à OAB Bahia pelo email denuncias@oab-ba.org.br ou pelo telefone (71) 3329-8100.

Solenidades terão a presença da diretoria estadual da OAB || Foto Divulgação
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A Ordem dos Advogados do Brasil dará posse às novas diretorias das subseções de Ilhéus, Coaraci e Itabuna, no sul da Bahia, para o triênio 2025-2027. A presidente da OAB na Bahia, Daniela Borges, vai conduzir as três solenidades, que também contarão com a presença de outros diretores estaduais da instituição de classe.

A primeira será hoje (13), às 18h, no auditório da Faculdade de Ilhéus, onde tomam posse o presidente reeleito da subseção local, Jacson Cupertino, e a vice-presidente Flávia Bastos. A nova diretoria também reúne o secretário-geral Nelson da Cunha, a secretária adjunta Carla Caetano e o tesoureiro Daniel Mendonça.

A cerimônia em Coaraci está marcada para esta sexta-feira (10h), às 10h, no Fórum Desembargador Mário Albiani. Assumem a representação local da OAB a presidente Daniela Santos de Souza, o vice Lucciano Moreira, a secretária-geral Ana Júlia de Souza, o secretário adjunto Paulo Rodrigo Sandes Teixeira e a tesoureira Maria Helena de Paula.

Já a solenidade itabunense será nesta sexta-feira (14), às 19h, Terceira Via Hall. A diretoria da subseção de Itabuna tem o presidente Thiago Cruz, a vice Marla de Oliveira, o secretário-geral Ícaro de Freitas, a secretária adjunta Aline de Queiroz e o tesoureiro Murilo Reis Silva.

Para Daniela Borges, já é possível saber que as direções da OAB nos três municípios farão bom trabalho. “As novas diretorias vão avançar ainda mais e trazer muitas novidades para a região. Sei que todos estão com o maior gás para fazer muitas entregas nesse triênio. Estamos muito ansiosos e confiantes”, disse.

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Lamentavelmente, a profissão de advogado vem se tornando a cada dia inviável, frustrante e humilhante e sem qualquer perspectiva de melhora, acabando com sonhos acalentados desde a infância e dos familiares.

 

Andirlei Nascimento || andirleiadvogado@hotmail.com

Com o nítido e inquestionável enfraquecimento da representatividade, a Advocacia vem sendo ferida de morte e vivenciando uma das mais graves crises da sua história, agravada nesse período de pandemia do novo coronavírus. O que observamos é que inexistem ações com o objetivo de estruturar o Poder Judiciário para que possa atender as demandas judiciais em tempo razoável para que os profissionais do Direito possam sobreviver da profissão.

Hoje no Brasil, grande parte dos advogados, em razão do empobrecimento da classe, vem enfrentando dificuldades econômico-financeiras e sobrevivendo de forma humilhante.

A dignidade está alanceada porque as atividades forenses se encontram com mais dificuldades na prestação jurisdicional.  E mais: as prerrogativas da Advocacia a todo o momento vêm sofrendo profundos golpes sem a resposta necessária e adequada.

Na Bahia, nestes mais de um ano da pandemia, alguns advogados receberam, por duas vezes, de forma indigna uma mini cesta básica, ao contrário de outras seccionais que têm procurado contribuir para a superação desse momento difícil, estabelecendo valores descentes e respeitosos. Sem dúvida, uma situação que causou a cada um desses profissionais, constrangimento.

Enquanto os profissionais do Direito cobram o retorno normal das atividades forenses, os atuais dirigentes da Seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil buscam a dilação dos prazos processuais, um verdadeiro dilema e contradição de interesses.

Lamentavelmente, a profissão de advogado vem se tornando a cada dia inviável, frustrante e humilhante e sem qualquer perspectiva de melhora, acabando com sonhos acalentados desde a infância e dos familiares. Muitos bons profissionais, iniciantes ou não, em decorrência das intransponíveis dificuldades, têm desistido de segui-la. Um verdadeiro descalabro.

O advogado, como nenhuma outra profissão, ao receber a autorização da OAB para advogar, prometeu exercer a Advocacia “com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.  E o fez em juramento.

No entanto, diante do grave quadro que nós, advogados, estamos vivendo, difícil está cumprir esse juramento.

A Advocacia está sem voz, sem rumo e sem vez. Assim sendo, dessa forma realmente está cada vez mais difícil advogar na Bahia.

Andirlei Nascimento é advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduado em Direito Material e Processo do Trabalho e ex-presidente da Subseção da OAB Itabuna.

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Mais de 25,6 mil advogados na Bahia vão às urnas, hoje (25), escolher as diretorias locais e estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2016-2018. A disputa ocorre em 35 subseções, além da seccional baiana.

Quatro chapas concorrem à OAB da Bahia, lideradas por Luiz Viana (Mais OAB), Carlos Rátis (Coragem para renovar), José Nélis (OAB Livre) e Fabiano Mota (Nova OAB). A votação começa às 9h e será encerra às 18h. É preciso estar adimplente com a entidade para poder votar.

ITABUNA

Andirlei busca novo mandato.
Andirlei busca novo mandato.

Quarto maior colégio eleitoral, Itabuna terá 767 advogados aptos a votar. A disputa na subseção itabunense terá o atual presidente e candidato à reeleição, Andirlei Nascimento,  contra Edmilton Carneiro.

Andirlei é considerado favorito e tenta o terceiro mandato. Sua gestão é bem avaliada até mesmo pelos adversários, que, para levar o pleito, defendem a “renovação” da entidade. Edmilton tenta ganhar a eleição ao casar a sua campanha com a do presidente da seccional baiana, Luiz Viana.

A votação em Itabuna será na sede da entidade, na Rua Ruffo Galvão, centro, cerca de 400 metros após o Fórum Ruy Barbosa. De acordo com a entidade, serão disponibilizadas 10 vagas rotativas da Zona Azul, no lado direito da Ruffo Galvão, para parada de 20 minutos sem pagamento de taxa. Informações do pleito podem ser conferidas no site  www.oabitabuna.org.br.

ILHÉUS

Marcos Flávio também busca reeleição.
Marcos Flávio: reeleição.

O pleito em Ilhéus, um dos maiores colégios eleitorais da entidade, tem apenas o presidente e candidato à reeleição, Marcus Flávio.

De acordo com números da OAB baiana, dos mais de 25,6 mil advogados, a subseção de Salvador tem 16.619 profissionais aptos a votar nesta quarta (25). O segundo maior colégio eleitoral é Feira de Santana, com 1.057 advogados, seguido de Vitória da Conquista, com 1.055.

As subseções com menor número de advogados são, pela ordem, Campo Formoso (35) e Gandu (40). Na maioria das seções a votação será feita em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

Os profissionais deverão votar apresentando o Cartão ou a Carteira de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.

No site www.oabitabuna.org.br, você vai encontrar a lista completa de todas as chapas, incluindo nomes conselheiros estaduais, federais e seus suplentes, bem como a lista com os nomes de quem poderá ficar a frente da diretoria da Caixa de Assistente dos Advogados da Bahia, dos candidatos de cada subseção e um link com tudo relacionado as eleições deste ano.