ITABUNA CORRE PARA CONCLUIR PLANO DE SANEAMENTO

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A Prefeitura de Itabuna deixou para os “45 minutos do segundo tempo” a disposição de correr para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e não tem mais como cumprir a exigência do Decreto 7.217/2010. Segundo este dispositivo, a partir de janeiro de 2014, municípios que não tiverem seu plano aprovado não poderão ter acesso a verbas da União ou financiamentos de instituições vinculadas à administração pública federal, destinados ao saneamento básico.

De acordo com o governo municipal, o plano será concluído no primeiro semestre do próximo ano. Nesse atraso, Itabuna não está sozinha: 70% dos municípios brasileiros foram negligentes com a elaboração de sua política de saneamento e ficarão prejudicados com o impedimento de obter recursos para o setor.

PLANO PREVÊ 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

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Agência Senado:

Nos próximos dias, o Senado deverá dar início ao exame do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para as políticas do setor. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, no total, cerca de 5% do PIB (R$ 207 bilhões) no setor. Como em 2011 o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões, se a lei vigorasse este ano, o ensino receberia R$ 414 bilhões.

A votação do plano, referente ao decênio 2011-2020, foi concluída no último dia 16 na Câmara, onde a matéria (PL 8.035/2010), a ser encaminhada ao Senado, foi relatada pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).

Além de estabelecer a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, o plano tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade do ensino; a formação para o trabalho; a promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; a promoção humanística, científica e tecnológica do país; a valorização dos profissionais da educação; e a difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

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ILHÉUS DISCUTE PLANO DE CONSERVAÇÃO DA MATA

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Organizãções não-governamentais, em parceria com o governo ilheense, partem no próximo mês para a segunda etapa da produção do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Nos dias 9 e 10 de fevereiro, haverá a sequência da oficina de diagnóstico, que busca identificar a situação atual dos remanescentes da mata. Esse trabalho começou em dezembro.
Na próxima etapa, as informações coletadas servirão para traçar o plano. De acordo com o secretário do Meio Ambiente de Ilhéus, Harildon Ferreira, as discussões envolvem também representantes da sociedade civil organizada.
O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica está sendo desenvolvido pela ONG Gambá, juntamente com a Prefeitura. Para executar o trabalho, a ONG contratou a Associação Dipamkara. O trabalho conta com recursos do Ministério do Meio Ambiente.

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