APÓS PAGAR FIANÇA, PRISCO GANHA LIBERDADE VIGIADA

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prisco pm-baMarco Prisco foi solto na madrugada desta quarta-feira (4) depois que os advogados do vereador pagaram a fiança do parlamentar no valor de R$ 21.720. De chinelo e bermuda, Prisco deixou Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde foi preso no dia 18 de abril, um dia após o fim da greve da Polícia Militar no estado.Prisco foi solto por volta das 2h, acompanhado por seus advogados. Ele deve retornar para Salvador ainda hoje.
Agora, Prisco não poderá sair da capital baiana sem autorização prévia e ainda vai ter que usar uma tornozeleira de monitoramento eletrônico. Além disso, ele está proibido de ter contato com pessoas ligadas às associações de PMs e de frequentar quartéis. Informações do Correio.

JUNTA DESCARTA TRATAMENTO DOMICILIAR A LÍDER DA GREVE DA PM-BA

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Prisco foi preso no dia 18 de abril e encaminhado para o Distrito Federal.
Prisco foi preso no dia 18 de abril e encaminhado para o Distrito Federal.

Uma junta médica do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o ex-policial e líder das três últimas greves da Polícia Militar (PM-BA), Marcos Prisco, não precisa de tratamento domiciliar.
A defesa do vereador soteropolitano, alegando risco à vida do cliente, entrou com pedido para que Prisco cumpra prisão domiciliar. A junta foi convocada pelo relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski.
“Após avaliação da história clínica, exame físico, exames complementares e pareceres especializados que se encontram apensos ao prontuário, concluímos que o paciente não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar”, é o que concluiu a junta médica.
Prisco está preso desde 18 de abril, menos de um dia após encerrada a greve da Polícia Militar. Logo, o policial foi transferido para o Complexo da Papuda, em Brasília, onde passou mal e foi internado em hospital de Brasília.

PM CONVOCA 595 APROVADOS EM CONCURSO

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Previsão é de que novos policiais esteja nas ruas em janeiro de 2015.
Previsão é de que novos policiais esteja nas ruas em janeiro de 2015.

O Diário Oficial do Estado publica nesta sexta (25) a convocação de mais 595 aprovados no concurso da Polícia Militar da Bahia. A lista traz os nomes dos candidatos habilitados para a fase de exames pré-admissionais.
De acordo com a Secretaria Estadual de Administração, o governo totaliza, com esta convocação, alcança as duas mil vagas previstas no edital do concurso lançado em 2012. A primeira leva de aprovados (1.405 candidatos) iniciou o curso de formação em janeiro.
Após a convocação de amanhã, os aprovados precisam entregar documentação e realizar exames médicos, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social.
A previsão é de que os convocados de agora estejam nas ruas em janeiro de 2015. O curso de formação é concluído em nove meses.
Amanhã, será publicada portaria das secretarias da Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP) prorrogando o concurso por mais dois anos.

PMs FAZEM PASSEATA PARA COBRAR SOLTURA DE PRISCO

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Manifestação Prisco2 foto Jorge Bitencourt Blog Pimenta
Policiais militares fizeram uma passeata nesta tarde de terça (22) em Itabuna para cobrar a soltura do Vereador Prisco. A manifestação foi pacífica e levou à avenida faixas e cartazes com críticas ao governador Jaques Wagner.
Prisco está preso desde a sexta-feira (18), quando foi detido por policiais federais no litoral norte baiano e levado para o Complexo da Papuda, em Brasília.
A manifestação de hoje visou pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a conceder habeas corpus para que o ex-soldado da PM responda ao processo em liberdade. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa Prisco de incitação e liderar greve de militares.

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Manifestantes cobram em cartazes liberdade de ex-PM (Foto Jorge Bitencourt).

Manifestação Prisco3 foto Jorge Bitencourt Blog Pimenta

FAMILIARES DE PMs FAZEM ATO POR PRISCO

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Prisco foi preso na tarde da última sexta (18), em um resort na Bahia (Reprodução Globo).
Prisco foi preso na tarde da última sexta (18), em um resort na Bahia (Reprodução Globo).

Familiares de policiais militares participam nesta terça (22) de ato pela liberdade do ex-soldado da PM Vereador Prisco (PSDB), preso na sexta-feira passada. A manifestação em Itabuna está programada para o Jardim do Ó, às 14h.
Prisco está preso no Complexo da Papuda, em Brasília, e ainda aguarda a sua soltura. Pedido de habeas corpus foi impetrado no sábado (19) e aguarda julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a acusação de cometer crime político e incitar a tropa à greve. Ele já era investigado em ação do próprio MPF.
A prisão preventiva do vereador tucano foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) por causa da greve. Na Sexta da Paixão, Prisco acabou preso em um resort no litoral norte baiano, onde passaria o feriadão com a família.

A POLÍCIA MILITAR SOBRESSALTADA

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josé januárioSoldado Neto | netto_felix74@hotmail.com

Tema controverso, e que cresce a cada dia, é a limitação jurídica do agente de segurança pública, principalmente o Policial Militar. Por fazer parte desse contexto social, o militar tem seus direitos tolhidos no tocante à valorização profissional.

É notória nos meios de comunicação a insatisfação geral dos militares baianos em relação a plano de carreira, interstício de promoções, salários, cursos de qualificação e a tão esperada extinção do Estatuto Policial Militar, introduzindo em seu lugar um Código de Ética Policial Militar mais objetivo, moderno e, acima de tudo, que tenha como premissa a proteção da Dignidade da Pessoa Humana nos órgãos policiais.
O primeiro passo para a formação de uma sociedade é o fortalecimento e controle jurídico da sua Polícia. Isso demonstra a evolução humana, deixando a época da barbárie e outorgando ao poder público o uso legítimo e exclusivo da força e da coação como forma de controle social, garantindo a ordem pública.
O crescimento assustador da insegurança no país fez surgir debates e personagens antes nunca visto em seminários destinados para área de segurança os quais eram restritos a Chefes/Comandantes das Polícias, Juízes, Promotores e Gestores Públicos. Percebeu-se que a complexidade é mais abrangente, sendo necessário um conjunto de ações estatais envolvendo educação de qualidade, saúde preventiva, investimentos em áreas de risco e descontrole social.
Mas tema controverso, e que cresce a cada dia, é a limitação jurídica do agente de segurança pública, principalmente o Policial Militar. Por fazer parte desse contexto social, o militar tem seus direitos tolhidos no tocante à valorização profissional.  O seu regulamento interno molda-o para a servidão, colocando-o em situação de subcidadania perante o Estado, à sociedade e às Leis. Isso vem refletindo fortemente no meio militar, fazendo crescer discussões sobre a desmilitarização das PMs, unificação das polícias estaduais, carreira única e salário nacional unificado.
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APROVADOS EM CONCURSO DA PM EM 2012 EXIGEM CONVOCAÇÃO

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Concursados aprovados em 2012 exibem faixa e pressionam por convocação.
Concursados aprovados em 2012 exibem faixa e pressionam por convocação.

Candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar do ano passado queixam-se do governo baiano. Até agora, sustentam, nenhum dos mais de 14 mil habilitados foram convocados para trabalhar. O concurso foi realizado com a promessa de 2 mil vagas para policiais e bombeiros.

Somente na região de Ilhéus e Itabuna, a expectativa era de convocação de 200 concursados. O certame foi realizado para atender a uma das exigências do plano de segurança brasileiro para a Copa do Mundo de Futebol. A Bahia abrigará uma das sedes da competição. Em todo o estado, a expectativa era convocar 3,4 mil dos 14 mil habilitados no concurso. Por enquanto, só esperança.

COMANDANTE-GERAL DA PM-BA É ASSALTADO NA ORLA DE SALVADOR

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Castro
Alfredo Castro foi assaltado na orla de Salvador.

Essa é da série “Só se vê na Bahia”. O comandante-geral da Polícia Militar baiana, coronel Alfredo Castro, foi assaltado enquanto fazia exercícios na orla de Salvador nesta quarta-feira (6).

O assaltante se aproximou do comandante-geral, tomou o celular e fugiu em uma… bicicleta. O homem estaria acompanhado.

A assessoria de comunicação da PM-BA confirmou o ocorrido e observou que o comandante-geral está tranquilo. Castro teria o costume de se exercitar com escolta, o que não ocorreu nesta quarta.

Até agora, ao que parece, o comandante-geral da PM-BA tem seguido o comportamento de qualquer cidadão. Ainda não teria registrado a queixa de roubo do celular…

SAEM RESULTADOS DE CONCURSOS DA PM-BA E SEMA

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O Diário Oficial do Estado divulga, hoje, 6, os resultados provisórios dos concursos públicos da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Os resultados podem ser acessados pela internet (aqui ou aqui).
Com mais de 74 mil inscritos, o concurso da PM baiana oferece total de 2 mil vagas para soldados da corporação e dos Bombeiros. As provas foram aplicadas em 9 de dezembro do ano passado pela Fundação Carlos Chagas.
Já o concurso Sema/Inema, teve 5.570 concorrentes. O resultado sai exatamente um mês após a realização das provas (6 de janeiro). O resultado de hoje é apenas das provas objetivas.

MOVIMENTO DEFENDE CARREIRA ÚNICA NA PM BAIANA

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PM BAO movimento pela desmilitarização da PM baiana começa a ganhar corpo com movimento que defende carreira única na corporação. Um dos defensores da ideia é o soldado José Januário Félix Neto. Ao PIMENTA, Neto disse que o objetivo é tornar a corporação mais próxima do que deseja a comunidade – uma Polícia Militar mais humana. A mudança também atingiria o Corpo de Bombeiros.

A petição pública disponível na internet trata a forma de ascensão na PM como “resquício da época imperialista e da ditadura”. Hoje, o policial ingressa como soldado e encerra a carreira como coronel. O movimento aponta “insatisfação da sociedade” com o atual modelo de promoções na PM. O documento considera “oneroso” o formato de promoções.

A carreira única é tratada pelos líderes do movimento como “forma mais justa de adentrar ao serviço militar de policiamento ostensivo-preventivo”. Os defensores acreditam que a descentralização na formação do policial dará fim “ao distanciamento e a perseguições administrativas e aos preconceitos internos tão corriqueiros nas Polícias Militares de todo o país”.

A petição pública cita “dicotomia” existente entre praças e novos oficiais, que ingressam na corporação por meio de concurso e são lançados na rua sem experiência de policiamento. A diferença salarial e de experiência de trabalho ostensivo, conforme documento, desestimula o trabalho dos praças.

A petição pública defende ascensão por meio de concursos internos. Outro ponto é que os concursos passem a exigir nível superior aos futuros policiais.

GREVE DA PM: MÃES DE POLICIAIS PRESOS COBRAM DE WAGNER A ANISTIA PROMETIDA

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Mães de policiais presos participam de ato e cobram anistia (Foto Pimenta).

Mães dos seis policiais militares presos desde 14 de fevereiro em Itabuna participaram de um ato de solidariedade aos PMs, hoje, na praça Adami. Elas clamaram ao governador Jaques Wagner que cumpra a promessa de anistia aos que participaram pacificamente da paralisação entre 2 e 11 de fevereiro em Itabuna. O ato contou com a presença de policiais da ativa, aposentados, pensionistas e familiares, além de sindicatos e da Comissão de Direitos Humanos da subseção local da OAB.
Mãe de um dos policiais, Maria Rita Pereira afirma que as prisões em Itabuna foram inconsequentes. “Todos nós sabemos que não houve vandalismo em Itabuna”, enfatiza. “O governador prometeu que não haveria caça às bruxas”, lembra. Marialva Batista dos Santos relata o sofrimento com a prisão da filha. “Tenho vivido muito mal nesses dias”, afirma ela, que tem pressão alta e é cardíaca. “A greve daqui foi pacífica, todos nós votamos no governador e pedimos a ele que tenha piedade, pois nossos filhos, as mães estão sofrendo muito”.
Ato teve apoio de sindicatos e da OAB-Itabuna (Foto Pimenta).

Ângela Dantas Santos participou do ato e lamentou a arbitrariedade das prisões na Bahia. “Não houve vandalismo nem desrespeito contra os oficiais. São prisões políticas”. Ela reside em Itabuna e um dos filhos é policial e está preso em Jequié, onde a visita somente é permitida uma vez por semana, aos sábados, das 14h às 18h. “Dói ver meu filho preso”, diz, emocionada.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Itabuna, Davi Pedreira acompanhou o desenrolar da paralisação em Itabuna e diz que não houve excessos em Itabuna. Os policiais estão presos apenas por terem, supostamente, liderado a greve. “É coisa absurda, reacionária”, afirma. A OAB cobra a anistia administrativa prometida pelo governador aos policiais que participaram, pacificamente, do movimento.
O advogado e vereador Wenceslau Júnior participou do ato e disse que os problemas pós-greve precisam de solução por parte da corporação e do governo. “Os seis PMs de Itabuna não cometeram excessos e não deveriam estar presos”.
O ato teve apoio de vários sindicatos, a exemplo dos Comerciários, Sintratec e Bancários, e foi encerrado por volta do meio-dia. A diretoria da regional Itabuna da Associação de Praças da Polícia Militar (APPM) participou do ato e também cobrou do governo a anistia aos policiais.

SITE DA PEC 300 ANUNCIA PARALISAÇÕES DA PM NO RJ, ES E PR

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Site traz a sequência de paralisações: BA, RJ, ES e PR.

Os governos federal e estadual apontam a paralisação na polícia militar baiana como parte de movimento nacional pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o piso nacional para os policiais, a PEC 300. Para o governo baiano, um dos indícios dessa articulação nacional é o site PEC 300.
O site (www.pec300.com) conclama policiais à greve nacional imediata e traz dominós enfileirados. A primeira pedra do jogo de dominó é simbolizada pela Bahia, já em queda. Pela sequência trazida no site, as próximas greves de policiais militares devem acontecer no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná. A página é assinada por um soldado que se identifica como Fernando Almanca. Ainda ontem, policiais do Distrito Federal participaram de manifestações em apoio aos PMs baianos.
A greve na polícia militar chegou ao nono dia nesta quarta (8). A adesão é superior a 40% em todo o estado. As principais cidades sulbaianas, Ilhéus e Itabuna, tiveram adesão total à greve. Ilhéus puxou o movimento grevista na terça (31) à noite. Já os policiais de Itabuna aderiram, oficialmente, na última quinta (relembre aqui e aqui).
Os policiais cobram, dentre outras reivindicações, o pagamento da Gratificação por Atividade Policial (GAP), nível IV, já a partir de março. O governo acena com pagamento escalonado, a partir de novembro deste ano. Este foi o entrave nas negociações de ontem.
 

"PM NÃO PODE SE TRANSFORMAR NUM INSTRUMENTO DE INTIMIDAÇÃO E DESORDEM"

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Wagner fala de ações e critica desordem.

Nos três minutos de pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o governador da Bahia, Jaques Wagner, falou em procura de diálogo e abertura às negociações com policiais militares grevistas.
Ele também partiu para o ataque: acusou um grupo de policiais (ligados à Associação dos Policiais e Bombeiros-Aspra) de praticar, “de forma irresponsável, desordem para assustar a população”. Era menção clara a policiais que atacaram ônibus em Salvador. Em Itabuna, grupo de militares provocou arruaça na avenida do Cinquentenário na tarde de quinta-feira (2).
Segundo o governador, 12 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça. Um deles tem como alvo o presidente da Aspra, Prisco Machado, excluído da polícia após a pior greve de polícia já enfrentada pelos baianos, em 2001. Um dos motivos da greve é o pedido de anistia para Prisco. Grevistas sustentam que a lei de anistia a policiais, sancionada pelo presidente Lula em 2010, beneficia o ex-militar.
Wagner encerrou o pronunciamento afirmando que a polícia militar não pode ser transformada em “instrumento de intimidação e desordem”. O governador citou o reforço das Forças Nacionais na Bahia. Segundo ele, 2.350 homens da Força Nacional de Segurança e do Exército já estão na Bahia. Mais 600 homens reforçarão o efetivo já disponibilizado pelo governo federal, conforme Wagner (confira o conteúdo do pronunciamento).

PM-BA ABRE VAGAS PARA FORMAÇÃO DE OFICIAIS

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O Diário Oficial do Estado publicou edital que abre 120 vagas para o curso de formação de oficiais da Polícia Militar, sendo 12 delas reservadas às mulheres. As inscrições começam no próximo dia 6 e vão até 26 de abril, pela internet. A taxa é de R$ 85,00.

As provas estão programandas para o dia 6 de junho, conforme o edital. Informações sobre o curso de formação podem ser obtidas nos sites www.vestibular.uneb.br e www.consultec.com.br, que também são os indicados para o candidato fazer a sua inscrição.