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Deputado integra grupo que apresentará modelo alternativo de reforma (foto Sérgio Frances)
Deputado integra grupo que apresentará modelo alternativo de reforma (foto Sérgio Frances)

O deputado Bebeto Galvão (PPS), ligado à corrente Força Sindical, defende um modelo de reforma da Previdência Social que preserve direitos trabalhistas. Contrário ao estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, como quer o governo, o parlamentar diz ser necessário buscar outros caminhos, como o combate à sonegação e a revisão da política de renúncia fiscal que beneficia instituições filantrópicas.

“Há muitos caminhos para reverter o déficit, sem colocar em risco o direito do trabalhador”, afirma o deputado, que integra um grupo de trabalho responsável por discutir e propor sugestões sobre a reforma da Previdência ao governo.  O grupo, que apresentará suas propostas ao presidente Michel Temer no próximo dia 30, é formado principalmente por dirigentes de centrais sindicais.

A comissão se reuniu  com representantes do governo no início desta semana, no Palácio do Planalto, e reiterou a defesa da preservação dos direitos trabalhistas. Entre outros, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

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Roberto José convence Otto e assume presidência do PSD (Foto Thiago Pereira).
Roberto José convence Otto e assume presidência do PSD (Foto Thiago Pereira).

Outro político que oficializa nesta sexta-feira (20) sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna é o ex-presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) e ex-secretário municipal de Transportes e Trânsito, Roberto José, do PR. O lançamento está programado para as 19 horas, no Grapiúna Tênis Clube.

Roberto ganhou destaque em sua passagem pela administração municipal, inicialmente na Ficc e posteriormente acumulando a presidência da fundação de cultura com a gestão do trânsito. Teve méritos reconhecidos, como a implantação de programas culturais nos bairros e a criação da Casa das Artes. No trânsito, promoveu intervenções para “desatar nós”, como o fim de cruzamentos na Avenida Juracy Magalhães.

Na pré-campanha, Roberto busca propagar a imagem de bom administrador e defende um choque de gestão, com o objetivo de dar mais eficiência ao governo. O desafio para ele, no entanto, é manter-se em evidência após o desembarque dos cargos que ocupava na Prefeitura.

Pesquisas recentes indicam que, para o pré-candidato do PR, a menor visibilidade implicou em significativa perda de musculatura. Além de emplacar a imagem de bom gestor, ele precisa superar concorrentes que deverão contar com maior estrutura de campanha e outros que, além deste quesito, têm a vantagem (uns podem ver como desvantagem) de ser mais conhecidos pelo eleitorado.

 

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Mangabeira investe no discurso ético
Mangabeira investe no discurso ético

O médico Antônio Mangabeira apresentará oficialmente seu nome como pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PDT. O lançamento está marcado para esta sexta-feira (20), às 19 horas, na sede do Instituto de Cultura Espírita (Icei), em frente ao Colégio Josué Brandão.

Visto como um dos nomes que representariam uma terceira via na corrida sucessória, Mangabeira tem investido no discurso ético e defendido um modo de governar distanciado da política tradicional.

O pedetista enfrentou incredulidade após afirmar sua disposição de concorrer à Prefeitura de Itabuna, pois alguns apostavam que mais adiante o deputado federal Félix Mendonça, cacique do PDT baiano, cederia a legenda para outro nome.

Mendonça, no entanto, tem afirmado que a candidatura de Mangabeira é pra valer e irá até o fim. Pesquisas para consumo interno têm revelado crescimento da aceitação do nome do médico.

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Rui Falcão, presidente do PT nacional.
Rui Falcão, presidente do PT nacional.

Agência Brasil

O PT divulgou ontem à noite (17) duas resoluções do partido após reunião de seu Diretório Nacional, ocorrida à tarde, em Brasília. Uma das resoluções trata do cenário político atual, no qual a presidenta da República responde um processo de impeachment e está afastada do governo; e com o PT, de volta à oposição, não tendo reunido força suficiente para deter o processo contra Dilma.

Além de criticar a postura do PMDB e do vice-presidente da República Michel Temer, a quem acusam de dar um “golpe” político em Dilma para assumir o poder, o partido disse que cometeu falhas durante os cerca de 13 anos de governos petistas. Um desses erros, segundo o partido, foi se deixar “contaminar” pelo financiamento empresarial de campanha e o que chamam de “prática dos partidos tradicionais”, sem citar diretamente o envolvimento de petistas em esquemas de corrupção.

“Fomos contaminados pelo financiamento empresarial de campanhas, estrutura celular de como as classes dominantes se articulam com o Estado, formando suas próprias bancadas corporativas e controlando governos. Preservada essa condição, mesmo após nossa vitória eleitoral de 2002, terminamos envolvidos em práticas dos partidos políticos tradicionais, o que claramente afetou negativamente nossa imagem e abriu flancos para ataques de aparatos judiciais controlados pela direita”, diz um trecho resolução.

MOVIMENTOS SOCIAIS

O PT também disse não ter priorizado as alianças com movimentos sociais e o que chama de “partidos populares”. O partido se disse “refém de acordos táticos” para conseguir administrar o país. “Tampouco nos dedicamos, com a devida atenção e perseverança, a costurar uma aliança estratégica entre os partidos populares e os movimentos sociais, que pudesse ampliar o peso institucional da esquerda. Acabamos reféns de acordos táticos, imperiosos para o manejo do Estado, mas que resultaram num baixo e pouco enraizamento das forças progressistas”.

A segunda resolução diz respeito às eleições municipais de 2016. Nela, o partido se compromete a não fazer aliança com políticos que apoiaram a abertura do processo de impeachment de Dilma ou mesmo tenham votado nesse sentido no Congresso Nacional.

O Diretório Nacional determinou que as alianças eleitorais nos municípios só poderão ser confirmadas na Justiça Federal após aprovação das direções estaduais. No caso de “cidades prioritárias”, a confirmação será dada pela direção nacional.

Após a reunião, mas antes da divulgação oficial das resoluções, o presidente do partido, Rui Falcão, concedeu entrevista coletiva e disse que o PT vai priorizar alianças com partidos de esquerda como o PCdoB e PDT, justamente os que se opuseram ao impeachment de Dilma. Alianças com outros partidos, como o próprio PMDB, no entanto, não estão descartadas.

“O PMDB é um partido enorme, teve uma participação na luta democrática no passado. Certamente que, Brasil afora, deve ter pessoas confiáveis [no PMDB]. Se alguém do PMDB quiser participar conosco e não tenha apoiado o impeachment, priorize programas sociais e combata a corrupção, não vejo problema nenhum”, disse Rui Falcão.

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Bebeto quer oposição unida contra Jabes
Bebeto quer oposição unida contra Jabes

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB), tem um senhor desafio pela frente, e ontem (15), no lançamento de sua pré-candidatura, mostrou que está disposto a encará-lo. A tarefa do socialista é unir os partidos que fazem oposição ao prefeito Jabes Ribeiro (PP) em uma única chapa, algo que esbarra em pretensões pessoais.

Bebeto reuniu uma dezena de partidos e pré-candidatos, a exemplo da Professora Carmelita (PT) e do médico Mário Alexandre (PSD). Também participaram do evento a deputada estadual Ângela Sousa, o secretário geral do PSB da Bahia, Domingos Leonelli, e o coordenador da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hitta.

O discurso, como não poderia deixar de ser, foi lastreado na proposta de unidade. Segundo consta, Bebeto tem aparecido bem em consultas eleitorais e hoje teria condições de pedir preferência.

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), utilizou seu perfil no Facebook para criticar a votação do Senado que determinou o prosseguimento do processo de impeachment  e o consequente afastamento da presidente Dilma Rousseff. Segundo o petista, a ação é um “ataque à democracia”.

Rui manifestou solidariedade à presidente afastada e disse que ela não cometeu “nenhum ato ilícito que justificasse o processo de impeachment”. Ainda na opinião do governador, o afastamento violenta a escolha de “milhões de brasileiros”.

“Estamos vivendo um triste momento da história do país, mas nada vai me abater a continuar defendendo a democracia e os legítimos interesses da Bahia”, finalizou.

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Pinheiro
Pinheiro tomará posse na Secretaria da Educação

O governador Rui Costa (PT) anunciou há pouco, em entrevista à Rádio Metrópole, a data na qual o senador Walter Pinheiro (sem partido) tomará posse na Secretaria da Educação do Estado. Pinheiro assume o cargo na segunda-feira (16), no lugar de Osvaldo Barreto.

A migração de Pinheiro para a Educação havia sido antecipada pelo governador no dia 22 de abril, menos de um mês após o senador se desfiliar do PT. Apesar de ter deixado o partido, Pinheiro já sinalizou que votará hoje (11) contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O mesmo posicionamento é esperado dos outros dois representantes da Bahia no Senado, Otto Alencar (PSD) e Lídice da Mata, embora seja praticamente certo o afastamento da petista.

A vaga de Pinheiro no Senado será assumida pelo ex-deputado Roberto Muniz, do PP.

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Maranhão volta atrás, depois de anular votação do impeachment na Câmara (Foto Gustavo Lima/Agência Brasil).
Maranhão volta atrás, depois de anular votação do impeachment na Câmara (Foto Gustavo Lima/Agência Brasil).

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogou, na madrugada de hoje (10) decisão tomada ontem (9) de manhã, de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Maranhão.

Em outro ofício, Waldir Maranhão comunicou a decisão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Da Agência Brasil

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Da Agência Brasil

A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.

Assim, a sessão para discussão do parecer começará na próxima quarta-feira (11), mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta-feira (12) porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara.Leia Mais

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Presidente da Câmara é investigado na operação Lava Jato
Presidente da Câmara é investigado na operação Lava Jato

Da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão é liminar.

A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o vice Waldir Maranhão (PP-MA).

Cunha é réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

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Um embargo do Corpo de Bombeiros, alegando falta de segurança nas instalações do Grapiúna Tênis Clube, obrigou o deputado Augusto Castro a mudar o local do lançamento de sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna. O evento acontece amanhã (5), às 18h30, porém não mais no GTC, mas na Terceira Via Hall, na Avenida J.S. Pinheiro.

Em nota, o pré-candidato disse que, apesar da necessidade de alterar o local na véspera da atividade, a medida do Corpo de Bombeiros merece elogio por prevenir eventual incidente.

“Vamos receber uma grande quantidade de pessoas, gente de todos os bairros, e nosso senso de responsabilidade comemora o fato de termos sido avisados e podermos fazer a mudança, mesmo com o pouco tempo que temos para montagem do novo local”, afirmou o deputado.

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Dilma se reúne hoje com senadores (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).
Dilma se reúne hoje com senadores (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).

O grupo de senadores que encampa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos, vai levar hoje (28) uma carta à presidente Dilma Rousseff, pedindo que ela apoie a ideia. A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro deste ano, junto com as eleições municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.

Os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas e argumentam que a legitimidade social e política do governo de Dilma não será resolvida com o impeachment. Nesse sentido, eles alegam que a proposta de novas eleições pode ser “redentora” e ter o condão de “unificar” o país.

Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular. “Nós aceitamos qualquer um dos caminhos que resultem em novas eleições. Seja pelo julgamento rápido do TSE, mas isso não depende da vontade das lideranças políticas, seja a presidente da República encaminhando uma proposta de plebiscito, ou seja em conquência da aprovação da PEC. O que nós queremos é que essa questão seja resolvida através do voto popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Assinam a carta os senadores  João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Telmário Mota (PDT-RO), Jorge Viana (PT-RS) e Paulo Paim (PT-RS). Da Agência Brasil

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Augusto Castro lança pré-candidatura no dia 5
Augusto Castro lança pré-candidatura no dia 5

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) oficializa no próximo dia 5 de maio sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna. A data do lançamento foi confirmada hoje (27).

O evento será realizado no Grapiúna Tênis Clube, às 19 horas. Foi anunciada a presença de lideranças tucanas, como os deputados federais João Gualberto, Imbassahy e Jutahy Júnior.

Além da candidatura ao executivo municipal, no mesmo ato político serão apresentados os pré-candidatos a vereador do PSDB.

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A Comissão Especial do Impeachment no Senado, eleita nessa segunda-feira (25) pelo plenário da Casa, se reúne hoje, às 10h, para eleger o presidente e o relator. O presidente indicado é o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que apresentou a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator.

Por votação simbólica, foram confirmados ontem os nomes dos 21 senadores titulares e os suplentes, indicados pelas bancadas partidárias na semana passada.

Como senador mais velho da comissão, Lira dará início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente.

Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Anastasia deverá ser o relator, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome e que a decisão será do plenário do colegiado. Da Agência Brasil

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odebrechtO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a abertura de procedimento para apuração preliminar sobre planinhas apreendidas na Operação Lava Jato com nomes de políticos que teriam recebido doações da Odebrechet.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar a lista e decidir se há ou não indícios para pedir ao STF a abertura de inquérito contra os políticos citados, de acordo com a assessoria de comunicação da Corte.

As planilhas foram apreendidas na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, executivo da empreiteira Odebrecht, e listam mais de 200 políticos da oposição e do governo que teriam recebido repasses da empreiteira. O executivo foi alvo da 23ª fase da Operação Lava, conhecida como Acarajé. Nos documentos, não há juízo sobre a legalidade dos pagamentos feitos pela construtora, que é uma das maiores doadoras a políticos.

Teori Zavascki também decidiu devolver ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, duas investigações que haviam sidoremetidas ao Supremo, as da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, denominadas Acarajé e Xepa. Da Agência Brasil