ITABUNA REAJUSTA CONTRATOS DO LIXO E DA REFORMA DA PRAÇA CAMACAN

Investimento na reconstrução da Praça Camacan se aproxima de R$ 3 milhões || Foto PMI
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Do PIMENTA

A Prefeitura de Itabuna reajustou os contratos da coleta de resíduos sólidos e da requalificação da Praça Otávio Mangabeira (Praça Camacan), a cargo das empresas Biosanear e ORDF Construções, respectivamente.

Prorrogada por 12 meses, a despesa com a coleta de lixo subirá 5,72% no período, saindo de R$ 30.541.934,62 para R$ 32.288.933,28, uma variação de R$ 1,7 milhão por ano.

A média mensal de 2024 ficou em torno de R$ 2,5 milhões. A perspectiva para a deste ano é de R$ 2,6 milhões. O custo aumenta em meses com eventos de grande porte, a exemplo da Lavagem do Beco do Fuxico, no Carnaval, e do Itapedro, em junho, quando o volume de resíduos coletados costuma ficar acima da média.

PRAÇA 

A reforma da Praça Camacan foi orçada inicialmente em R$ 2.745.562. Com o reajuste formalizado nesta semana, de 7,74%, o investimento chegará a R$ 2.958.127,42.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, a reconstrução faz parte do Praça Viva, vinculado ao Programa Acelera Itabuna (PAI). A Praça ganhará dois estacionamentos, iluminação em LED e pisos novos, parquinho e fonte luminosa, com tecnologia mais moderna, além da manutenção da arborização.

Também serão entregues 18 quiosques padronizados, por meio de Chamamento Público, com prioridade para os comerciantes mais antigos do local, conforme a Prefeitura. As obras começaram em janeiro de 2024, com previsão inicial de entrega em 180 dias.

Os extratos dos atos administrativos estão disponíveis na edição de quarta-feira (22) do Diário Oficial do Município.

PREFEITURA DE ITABUNA MARCA LICITAÇÃO DE QUIOSQUES DA PRAÇA CAMACAN

Prefeitura de Itabuna marca concorrência de quiosques da Praça Camacan || Foto Divulgação
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A Prefeitura de Itabuna anunciou, nesta quarta-feira (4), licitação, na modalidade concorrência, para concessão de 18 quiosques na Praça Otávio Mangabeira, mais conhecida como Camacan. A sessão pública ocorrerá às 10h do próximo dia 24, no auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, 1º andar do Jequitibá Trade Center.

De acordo com o edital, podem participar Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte(EPP), em que o ramo de atividade seja compatível com as atividades comerciais definidas na licitação.

O concorrente deve ter regularidade fiscal comprovada por certidões negativas de débitos, comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e não ser funcionário público. É necessário ainda ter habilitação jurídica – cópia de documento oficial válido, ou requerimento de empresário; em caso de MEI, certidão de Microempreendedor individual, emitido pela Junta Comercial do Estado da Bahia, Regularidade fiscal (CNPJ, inscrição estadual ou municipal.

Deve ainda apresentar certidão de regularidade com a Fazenda Municipal, Estadual e Federal, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Negativa de Débito Trabalhista (CNDT); Qualificação econômico-financeira (certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, atestado de qualificação técnica com atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

As informações sobre a concorrência pública estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. O acesse o edital completo aqui.

ACORDO FLEXIBILIZA COMÉRCIO INFORMAL DE ALIMENTOS NO CENTRO DE ITABUNA

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Ambulantes entraram em acordo com a Prefeitura de Itabuna para que sejam autorizados a voltar a vender comida no Centro, por 30 dias, durante o período junino, época de aquecimento do comércio. Depois, o grupo voltará à Praça Otávio Mangabeira (Praça Camacan), para onde foi realocado depois que o governo municipal firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O acordo foi selado na manhã de hoje (9), quando o secretário de Segurança e Ordem Pública do município, Humberto Mattos, recebeu representantes dos trabalhadores. “Todos aqueles que tiveram a autorização provisória assinaram termo de compromisso com a administração municipal, que havia iniciado a realocação a partir de uma TAC com o Ministério Público estadual”, explica o secretário.

Genilton dos Santos, um dos ambulantes que participaram da reunião, disse que o grupo cumprirá o acordo, apesar da constatação de que, após a mudança para a praça, as vendas caíram mais de 30%.