ILHÉUS VAI RECEBER CARRETA DO SAC MÓVEL NA PRÓXIMA SEMANA

SAC Móvel descentraliza serviços do Estado à sociedade || Foto Alberto Coutinho/GOVBA
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A carreta do SAC Móvel vai chegar a Ilhéus na próxima terça-feira (18) e atenderá moradores do município e da região na rua Eustáquio Bastos, no Centro. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, sempre das 7h às 15h30.

Todos os serviços são ofertados com agendamento prévio, por meio do SAC Digital. Para agendar, é só baixar o aplicativo ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados sanitários contra o novo coronavírus. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool a 70%; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente. Além disso, o atendimento é individual, sem acompanhantes, exceto em casos excepcionais.

ITABUNA RECEBE CARRETA DO SAC MÓVEL NA SEGUNDA-FEIRA

SAC móvel estará em Itabuna na segunda
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A partir de segunda-feira (12), Itabuna recebe a carreta do SAC Móvel com oferta de serviços para retirada de RG, CPF e Antecedentes Criminais. A unidade estará estacionada na Praça do Cacau, perto do Shopping Jequitibá, e atenderá das 8h às 16h30min.  O atendimento é feito 100% por agendamento, através do SAC Digital.

Para ter acesso à plataforma, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC Móvel.

Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de álcool 70%; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos.

MATRÍCULA PARA NOVOS ALUNOS NA REDE ESTADUAL COMEÇA NESTA SEGUNDA

Matrícula para novos alunos começa na segunda-feira
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A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) inicia, nesta segunda-feira (5), nova etapa do processo para alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula está ocorrendo por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação (estudantes.educacao.ba.gov.br/matricula2021).

Nesta etapa, que vai até o próximo 8 de abril, a ação envolve estudantes de 125 municípios de sete Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A relação dos municípios correspondentes a cada NTE e os telefones das escolas também estão disponíveis no Portal da Educação. Quem é aluno da rede estadual já teve a matrícula renovada automaticamente.

A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br/, ou pelo aplicativo SAC Digital (disponível, gratuitamente, nos sistemas Android e IOS).

Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser feita em qualquer escola da rede estadual, mesmo não sendo aquela que o estudante vá estudar, mediante agendamento prévio por telefone. Este também é o critério para os estudantes que são da rede e queiram mudar de escola.

A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, será de 6 a 8 de abril.

Já para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, a matrícula nova será no dia 8 e, para o Ensino Médio, nos dias 7 e 8.

Este terceiro bloco de matrículas contempla os seguintes NTEs: Ribeira do Pombal (NTE 17); Alagoinhas (NTE 18); Feira de Santana (NTE 19); Vitória da Conquista (NTE 20); Santo Antônio de Jesus (NTE 21); Jequié (NTE 22); e Santa Maria da Vitória (NTE 23). Dentre as cidades, destacam-se: Aporá, Esplanada, Rio Real, São Felipe, Ubatã e Varzedo, entre outras.

MATRÍCULA ON-LINE

Para fazer a matrícula on-line, o estudante deve fazer o cadastro no SAC Digital. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, será necessário preencher os dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última página.

Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital para a ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisam apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.

MATRÍCULA DE ESTUDANTES DE FORA DA REDE ESTADUAL COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA

Matrícula de estudante de fora começa na segunda-feira
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Os estudantes da rede estadual de ensino já estão automaticamente matriculados para o ano letivo 2020/21. Mas quem precisa da transferência ou ingressar na rede, pela primeira vez, deve ficar atento. De segunda-feira (22) até o dia 14 de abril, os estudantes da rede poderão solicitar a mudança de escola, por meio de agendamento.

Já os egressos de escolas municipais, federais ou privadas devem fazer sua matrícula a partir de terça-feira (23), pela internet. O cronograma é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC, disponível no Portal da Educação. Em Salvador, por exemplo, a matrícula de alunos novos vai ser de 9 a 14 de abril.

A segunda-feira (22) será dedicada, exclusivamente, para a transferência de estudantes da própria rede estadual que irão mudar de escola, conforme o calendário por município. A transferência é presencial e acontecerá mediante agendamento prévio, por causa da pandemia do novo Coronavírus.

CRONOGRAMA

A transferência pode ser feita em qualquer escola estadual, mesmo que não seja aquela em que o estudante deseje estudar. Mas é fundamental observar o cronograma organizado por municípios, em períodos distintos. Para evitar filas e aglomerações, a mãe, o pai, o responsável ou o estudante deve entrar em contato com qualquer escola, por telefone, para marcar o horário do atendimento presencial.

A partir do dia 23 até o dia 14 de abril, a matrícula será para alunos novos. Neste caso, a matrícula deverá ser feita pelo site do SAC Digital, ou pelo aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS). O calendário é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC. Saiba mais detalhes sobre a matrícula em leia mais.

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MOTORISTAS AGORA PODEM PEDIR CNH DEFINITIVA NO SAC DIGITAL

SAC Digital disponibilizou novos serviços nesta terça-feira
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e o SAC Digital irão disponibilizar mais dois procedimentos para carteira de habilitação na plataforma eletrônica de serviços do Estado. A partir de hoje (23), os condutores de veículos poderão solicitar a CNH definitiva e acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), do governo federal. A disponibilização destes serviços é fruto de parceria entre a Secretaria da Administração (Saeb) e Detran-BA, com colaboração da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb).

A CNH definitiva substitui a permissão provisória para dirigir, documento que novos condutores utilizam no período de um ano após concluírem a autoescola. Agora, a solicitação da CNH definitiva pode ser feita diretamente no SAC Digital logo após o vencimento da permissão provisória, desde que o condutor não some mais que 20 pontos de infração, não seja reincidente em infrações médias e não tenha cometido infração grave ou gravíssima.

O documento pode ser requisitado através do serviço “Detran – Habilitação – CNH Definitiva”, sendo necessário escolher unidade para onde a solicitação é encaminhada, além de emitir e efetuar o pagamento do boleto junto aos bancos conveniados. O cidadão pode acompanhar o status do pedido na área “Meus Serviços” do SAC Digital e, após o prazo de confecção, que é de dez dias úteis, agendar a retirada do documento pronto.

A retirada da CNH Definitiva precisa ser para a mesma unidade onde a solicitação foi feita, através do serviço “Detran – Habilitação – Entrega da CNH”. O serviço deverá ser agendado e estará disponível para todos os postos da Rede SAC onde há atendimento do Detran-BA, tanto da capital quanto do interior do estado, e em unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados).

Já as informações que constam no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) também estarão disponíveis aos condutores por meio do SAC Digital, tais como a versão digital da CNH (para aqueles que possuem documento impresso com o QR Code); os veículos vinculados ao CPF do condutor; campanhas educativas relacionadas ao trânsito; e uma lista de infrações, com possibilidade de percentual de desconto – caso o condutor e o órgão responsável pela autuação tenham cadastro no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

UNIDADES DO SAC DE ITABUNA E PORTO SEGURO TERÃO ATENDIMENTO ESPECIAL AOS SÁBADOS

Unidade do SAC de Itabuna funciona em novo horário
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As unidades do SAC Itabuna e Porto Seguro funcionarão, nos dois próximos sábados (20 e 27), exclusivamente, para serviços de RG e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que são os mais procurados. Nesses dias, o atendimento será das 8h às 12h.  Mas quem prefere a comodidade pode acessar o SAC Digital.  Acesse o endereço no final do texto.

A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, afirma que a ação de abrir o posto aos sábados vai antecipar a data de atendimento de pessoas que buscam esses serviços. “O objetivo principal é atuar na demanda reprimida de atendimento, ofertando ao cidadão a possibilidade de ser atendido no sábado, reforçando a missão do SAC de manter a qualidade da prestação de serviço público na Bahia”, afirma.

Para ter acesso à plataforma e agendar o atendimento, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br . Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

CÓPIA DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO PODERÁ SER IMPRESSA EM CASA

Detran-BA implanta CRLV-e obrigatório
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Na próxima segunda-feira (27), entre em vigor na Bahia a obrigatoriedade da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, na tarde desta quarta-feira (22). A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo.

A medida cumpre a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n° 180/2019, que determinou a adaptação dos estados à mudança até 30 de junho deste ano. Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito decidiu se antecipar por causa da pandemia do coronavírus. “Aceleramos a implantação da novidade, em parceria com a Secretaria da Administração [Saeb], por meio do SAC Digital, para oferecer essa facilidade aos baianos, ainda no período de isolamento social”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

A pessoa poderá baixar gratuitamente o CRLV eletrônico no site do SAC Digital de forma simples e rápida. O documento será liberado para quem estiver com o licenciamento do veículo em dia. Na mesma plataforma, o usuário terá a opção de fazer uma cópia do CRLV-e.

“Consideramos uma transformação na nossa relação com os proprietários de veículos. A substituição do CRLV impresso pela versão digital acabará com o envio do documento pelos Correios, o que vai gerar economia para o Estado e trazer mais comodidade ao cidadão”, completou Pimentel.

EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL NO INTERIOR DA BAHIA COMEÇA NESTA SEXTA

SAC começa emitir carteira de trabalho digital
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Quem mora em municípios do interior da Bahia não precisa mais se dirigir a um posto SAC para tirar carteira de trabalho. A partir desta sexta-feira (3), a emissão do documento passa a ser digital, em cumprimento à portaria do Governo Federal n° 1.065, de 23 de setembro de 2019. A Carteira de Trabalho Digital reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line.

Em alguns  casos a solicitação da Carteira de Trabalho física vai acontecer mediante agendamento na plataforma SAC Digital. Porém, o atendimento será exclusivo a três casos de exceção: cidadãos que serão contratados por empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial); por organizações não governamentais (ONGs); e por entes da administração estadual e municipal.

As pessoas podem solicitar a nova Carteira de Trabalho Digital por meio de aplicativo, disponível para celulares Android e iOS, além do aplicativo e portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). A consulta foi lançada na plataforma estadual, fruto de parceria entre a Secretaria da Administração (Saeb), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT/BA).

SAC DIGITAL

Para utilizar a CTPS Digital na plataforma de serviços do Estado, o usuário é direcionado ao site do Ministério da Economia, onde irá criar um cadastro com seus dados pessoais. Estas informações são utilizadas na conta de acesso único do Governo Federal, onde serão validadas. Os novos usuários ainda responderão questionário sobre sua vida laboral e previdenciária, recebendo senha provisória para o primeiro acesso. Caso o usuário já possua a conta de acesso único, irá consultar a CTPS Digital informando o número do CPF e senha.

As anotações trabalhistas são disponibilizadas pelos empregadores no eSocial. Instituído pelo decreto federal nº 8373/2014, o sistema coleta informações que serão armazenados no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto sua utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). É importante guardar o documento antigo, pois continua sendo uma forma de comprovar o tempo de serviço em empresas e contratos anteriores.