MPF DENUNCIA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE FEIRA E MÉDICO POR ESTELIONATO

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Denise Mascarenhas é denunciada em ação do MPF (Blog do Velame).
Denise é denunciada em ação do MPF (Blog do Velame).

Do Blog do Velame
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou, na última terça-feira (20), ação  de improbidade administrativa e ofereceu denúncia contra a secretária municipal de Saúde de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, e o médico José Antônio da Silva Barbosa, dono do Ihef, por estelionato e falsidade ideológica.
O médico, que atuava no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, teria abandonado suas funções por mais de um ano, continuando a receber salários e sendo acobertado pela secretária, fato denunciado na época pelo então diretor do hospital, Eduardo Leite.
A conduta dos dois gerou prejuízo de mais de 40 mil reais ao erário, pelas contas do Ministério Público. De acordo com inquérito instaurado pelo MPF, Barbosa, que é servidor público federal vinculado ao Ministério da Saúde, e cedido, na época, à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, não compareceu ao trabalho entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008.
Durante as investigações, Denise encaminhou ao Ministério da Saúde falsas fichas de frequência do servidor, a fim de comprovar que ele estava trabalhando normalmente. A conduta dos dois implicou em enriquecimento ilícito, causando dano ao erário.
Segundo a procuradora da República Vanessa Previtera, autora da ação e da denúncia, “o fato de o réu ter recebido regularmente seus vencimentos, sem contudo, prestar as correlatas atividades laborais importaram em enriquecimento ilício correspondente ao valor recebido nos período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2008”.
Leia a íntegra

PREFEITURA CORTA ADICIONAL E SERVIDORES DA SAÚDE AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE

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Servidores ameaçam fazer greve devido ao fim de insalubridade (Foto Divulgação).
Servidores ameaçam fazer greve devido ao fim de insalubridade (Foto Divulgação).

Os servidores municipais que trabalham na área da saúde em Itabuna farão paralisação de 24 horas nesta terça-feira (20) devido ao corte do adicional de insalubridade. A paralisação foi convocada pelo sindicato da categoria, o Sindserv.
O corte atingiu servidores que trabalham na área administrativa de unidades de saúde, segundo a presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira. A dirigente observa que, embora sejam recepcionistas e digitadores, por exemplo, estes têm direito ao adicional por trabalharem em postos ou centros que recebem pacientes.
– Por causa da função o governo interpretou, de forma equivocada, que estes trabalhadores não teriam direito ao benefício – observa, completando que o critério para ter direito ao adicional é o local ou ambiente onde o servidor atua. Na sexta (23), a categoria fará assembleia para decidir se haverá greve.

SOUTO CRITICA HOSPITAL E DIRETOR DIZ QUE EX-GOVERNADOR SOFRE AMNÉSIA

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Paulo_SoutoO ex-governador Paulo Souto (foto) pisou na bola nesta terça (13) ao questionar o horário de funcionamento do Hospital Otávio Mangabeira, em Salvador. Em tom de denuncismo, disse que o governo baiano cometia um absurdo. Disse ele, conforme sua assessoria:
– O funcionamento em horário comercial do Hospital Otávio Mangabeira, especializado em enfermidades respiratórias, é mais uma prova do descaso do atual governo petista com a vida das pessoas. Agora os pacientes vão ter que combinar com a doença o horário de adoecerem. Um absurdo!
Momentos depois da denúncia, o diretor do Hospital, Renan Araújo, ex-secretário da Saúde de Itabuna, rebateu o ex-governador. Renan considerou a atitude de Souto “um desespero”.
– No afã de atacar a gestão da saúde de Wagner perdeu completamente o mínimo compromisso com a verdade e parece que foi acometido de amnésia.
Funcionários que trabalham no Otávio Mangabeira há mais de 20 anos repudiaram a ação de Souto. “Por atuar no HEOM desde 1992, posso reafirmar que o hospital nunca funcionou como unidade de emergência!”, disse a servidora Joanice Macedo por meio do Facebook.
Abaixo, confira o desabafo do diretor nas redes sociais:
renan araujo2Renan Araújo
Paulo Souto partiu para o desespero. No afã de atacar a gestão da saúde de Wagner perdeu completamente o mínimo compromisso com a verdade e parece que foi acometido de amnésia.

Hoje ele “denunciou” amplamente na imprensa, com manchete bombástica que “um hospital público na Bahia funciona em horário comercial”. Refere-se o candidato do DEM ao Hospital que ora dirijo: o Hospital Otávio Mangabeira.

Esse senhor foi governador da Bahia por oito anos. Nunca, em nenhum dia da sua gestão o Otávio Mangabeira teve emergência aberta em horário noturno e finais de semana.

Não é um hospital de emergência! É um hospital especializado em doenças pulmonares que recebe seus pacientes encaminhados pela regulação e também internados a partir do seu ambulatório.

Nesse aspecto, não mudamos nada do que funcionava no período de Paulo Souto.

Mas outras coisas foram mudadas. Nos anos de Governo Jaques Wagner inúmeras melhorias foram realizadas naquele hospital. Foi implantada uma segunda UTI, reformado o ambulatório de tuberculose, ampliada e melhorada a recepção de pacientes que vão realizar exames, reformada a pediatria, realizada pintura geral, troca de camas e mobiliário, incorporados novos equipamentos e de novos serviços.

Durante a epidemia de H1N1 foi mantido aberto no Otávio Mangabeira um pronto atendimento que funcionou por meses em regime de 24 horas.

A primeira vez que visitei o Otávio, quando fui diretor da SESAB, pude verificar o estado lastimável em que Paulo Souto deixou aquela unidade. Pude também contribuir com diversas melhorias e agora tenho a honra de ser seu diretor.

Se Paulo Souto pensa que dessa maneira vai ganha votos e a eleição está muito enganado. Mentira não se sustenta!

O Hospital Otávio Mangabeira funciona 24 horas por dia todos os dias da semana, tratando de pacientes portadores de tuberculose, DPOC, tumores, pneumonia e demais doenças pulmonares e aqueles que necessitam de cuidados intensivos. Possui um quadro de profissionais da mais alta competência e dedicação no tratamento da tuberculose, na cirurgia torácica, na referência que somos em doenças pulmonares.

Serviços ambulatoriais importantes fazem parte de seu perfil: fibrose cística, DPOC, asma grave, alergologia, tratamento de tuberculose, inclusive a multi-resistente, dentre outros.

Estamos ampliando nossa capacidade de atendimento, realizando ainda mais melhorias, embalados com a chegada de inúmeros profissionais.

Se Paulo Souto fosse melhor assessorado, ou buscasse ser coerente com a sua memória, nunca abriria a boca para fabricar uma “notícia” dessa maneira.

Os servidores do Hospital Especializado Otávio Mangabeira certamente não ficarão satisfeitos com declaração tão leviana por parte de um ex-governador que pretende retornar ao comando do Estado. Os pacientes que lá estão internados e assistidos certamente não entenderão uma declaração dessas, calcada em mentira e no oportunismo.
Renan Araújo é diretor do Hospital Otávio Mangabeira e ex-secretário de Saúde de Itabuna.

CÂMARA ESTABELECE PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem em votação simbólica o Projeto de Lei (PL 7.495/06) que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde e de combates a endemias. Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Domingos Dutra (SD-MA), que acolheu emendas de parlamentares e fixou o piso em R$ 1.014 mensais, além de estabelecer um plano de carreira.
Desde cedo, agentes de saúde transitavam ontem (7) pela Câmara. No início da tarde, eles fizeram um ato pela aprovação do projeto. Durante a votação, os agentes ocuparam as galerias e se posicionaram ao lado da mesa da Presidência. A aprovação foi comemorada com o Hino Nacional.
O projeto tramitava desde 2006 na Câmara dos Deputados. A proposta inicial previa o piso nacional de dois salários mínimos, mas o governo alegava que o valor teria um impacto enorme no Orçamento e que não teria como arcar com os reajustes anuais. Da Agência Brasil.

GREVE NA SANTA CASA DE ITABUNA

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O atraso constante de salário levou funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna a deflagrar greve. A paralisação será iniciada na próxima segunda (12), caso a provedoria não faça o pagamento relativo a abril até a próxima quinta (8).
De acordo com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), a decisão foi tomada em assembleia na qual vários trabalhadores relataram dificuldades para quitar contas e até se alimentar.
O sindicato que representa os mais de 1,8 mil funcionários informou que o comunicado de greve será enviado na sexta (9), se não ocorrer o pagamento dentro do prazo legal.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE RECURSOS PARA 75 MUNICÍPIOS BAIANOS

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O Ministério da Saúde publicou portaria na edição de hoje do Diário Oficial da União em que comunica a suspensão de transferência de recursos para 75 municípios baianos devido a irregularidades. Conforme a portaria, os municípios deixaram de repassar, regularmente, dados relativos ao Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do SUS.
A decisão afeta diretamente os repasses para a assistência à vigilância à saúde. No sul da Bahia, ficarão sem repasses de verbas Almadina, Ilhéus, Itacaré, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha e Valença. A portaria atinge, no total, 1.027 municípios brasileiros. Com a decisão, ficam suspensos repasses relativos ao período que vai de janeiro a abril deste ano.

EM BUSCA DOS R$ 2,3 MILHÕES DA SAÚDE

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Vane entrevista Pimenta 6 Foto Gabriel OliveiraO prefeito Claudevane Leite retorna a Brasília nesta sexta (25) para nova conversa com técnicos do Ministério da Saúde. A tentativa é “desencavar” R$ 2,3 milhões que garantam o equilíbrio em média e alta complexidade.
A crise bateu à porta desde o ano passado, quando o governo municipal retomou a gestão plena da saúde. Pelos acordos fechados, garantiu R$ 7,2 milhões ao mês, porém precisava de R$ 9,5 milhões. O resultado é sabido – ou sentido na pele.
Vane teme as consequências de mais atraso na liberação deste dinheiro. Da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, recebeu aviso de que a instituição não continuará prestando serviços, caso o contrato seja mantido nos moldes atuais. O contrato, por sinal, vence dia 30.
Após um dedo de prosa com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, Vane conversará com Adail de Almeida Rollo, secretário-executivo do ministério. Para reforçar o pedido, leva consigo o secretário estadual da Saúde, Washington Couto, e o ex-secretário Jorge Solla, além do deputado federal Daniel Almeida.
O ministro, segundo o prefeito, mostrou-se sensível à causa, prometendo analisar a questão em até duas semanas. “A situação está no limite”, reconhece (finalmente!) o gestor.

GENES PODERÃO AJUDAR NO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA ARTRITE

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artriteDa Agência Brasil
Pesquisadores do Instituto Butantan identificaram os genes reguladores da intensidade de doenças inflamatórias, como a artrite reumatoide, o que poderá levar a uma prevenção mais eficaz à doença e ao desenvolvimento de novos medicamentos.
Marcelo de Franco, vice-diretor do Instituto Butantan e coordenador do estudo, explica que a artrite reumatoide é mais comum em pessoas idosas, porém os fatores que a causam não são plenamente conhecidos pela ciência. “A artrite é uma doença complexa, pois há vários fatores interagindo. Fatores ambientais, mas fatores genéticos também. A complexidade se dá pelo somatório dos dois”, disse ele.
A artrite começa como um processo inflamatório nas articulações, que pode chegar a um quadro sistêmico de febre, lúpus ou problemas renais. “É uma síndrome que evolui para vários órgãos”, explicou o pesquisador. Segundo ele, a doença pode ser desencadeada por razões diferentes como uma infecção viral, bacteriana ou até mesmo estresse.
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FUNCIONÁRIOS DEFLAGRAM GREVE NA SANTA CASA CONTRA ATRASO DE SALÁRIO

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Greve será deflagrada nesta quarta (16).
Greve será deflagrada nesta quarta (16).

Os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna anunciaram greve a partir da próxima quarta (16) em protesto contra o atraso de salário. A decisão foi tomada em assembleia realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).
Ainda durante a assembleia, os funcionários decidiram que somente o pagamento do salário até amanhã (15) suspenderá a greve. A Santa Casa é mantenedora dos hospitais São Lucas, Manoel Novaes e Calixto Midlej Filho e tem, aproximadamente, 1,8 mil funcionários.
A provedoria reclama de atraso nos repasses por serviços prestados ao SUS. A dívida da prefeitura de Itabuna com a Santa Casa chegaria aos R$ 6 milhões.

"MAIS MÉDICOS" AMPLIA CONTRATAÇÕES

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que o Mais Médicos deve chegar a 14 mil profissionais trabalhando em todo o país. Durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, ele lembrou que o programa tinha como meta 13 mil profissionais, mas, diante do pedido de cerca de 3 mil municípios, o governo ampliou as contratações.
“Abrimos inscrição e, para a nossa surpresa, 735 médicos se inscreveram em quatro dias”, disse. Do total de inscritos, 164 brasileiros e 53 estrangeiros confirmaram participação, além de 667 médicos cubanos cooperados. Ao todo, 884 médicos devem começar a trabalhar nas próximas semanas.
Durante a prestação de contas, o ministro informou que 279 municípios desistiram do programa. Os profissionais que estavam nessas localidades foram remanejados para parte dos 3 mil municípios que solicitaram número maior de médicos. Informações da Agência Brasil.

AMEAÇA DE GREVE NA SANTA CASA DE ITABUNA

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Trabalhadores fizeram protesto no Calixto e ameaçam fazer greve.
Trabalhadores fizeram protesto no Calixto e ameaçam fazer greve.

Sem ainda terem recebido o salário de março, os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna fizeram uma manifestação pública nesta quarta (9), em frente ao Hospital Calixto Midlej Filho. Eles decidiram pela realização de assembleia na próxima sexta (11), quando votarão se deflagram greve.
A instituição filantrópica mantém, além do Calixto, os hospitais Manoel Novaes e São Lucas. São aproximadamente 1,8 mil funcionários. A entidade alega atrasos nos repasses do município, mas os funcionários lembra que são empregados da Santa Casa e não do poder público. A manifestação foi conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).

"HERALDO FOI MILITANTE DAS CAUSAS SOCIAIS"

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Heraldo Almeida1
Heraldo ao lado da imagem do Papa e mensagem de Francisco à Renovação Carismática.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi) emitiu nota na qual lembra a história de lutas de Heraldo Cassimiro de Almeida, morto nesta quarta-feira (2), vítima de complicações cardiorrespiratórias. “Deixa um legado de lutas sociais”, cita a nota assinada pela direção do sindicato do qual Heraldo foi um dos dirigentes.
– Ele está entre os principais responsáveis pelas conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras da área de saúde em Itabuna. Os dirigentes do Sintesi lamentam a morte de Heraldo.
O técnico em enfermagem também foi diretor da Associação dos Funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e participava ativamente dos movimentos da Igreja Católica em Itabuna, além de ser militante do PT.
O corpo de Heraldo está sendo velado no Santa Fé, ao lado do Cemitério Campo Santo, onde será enterrado nesta quinta (3), às 9 horas.

"UPINHA" SERÁ CONSTRUÍDA NO MONTE CRISTO

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Itabuna terá uma UPA como esta.
Itabuna terá uma UPA como esta.

A Prefeitura de Itabuna anunciou hoje a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA-24h) no Bairro Monte Cristo. As obras devem começar ainda neste mês e a conclusão está prevista para dezembro próximo.
A unidade será do tipo I (Upinha), que tem capacidade para atender 150 pacientes, e cobrirá a região que conta, além do Monte Cristo, com os bairros Califórnia, Nova Califórnia, Fátima e São Roque.
A ordem de serviço para a obra foi assinada na segunda (31) pelo prefeito Claudevane Leite. A UPA-24h, considerado mini-hospital, terá estrutura física com consultórios com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
A obra será executada pela Statuss Construtora e Serviços Ltda e o custo anunciado é de R$ 1.383.771,85, recurso do Ministério da Saúde com contrapartida do município. Até o final do semestre, deverá ser anunciada a construção da UPA24h do Jaçanã, do tipo II, com capacidade para atender até 300 pacientes por dia.

OPERAÇÃO APOLO INTERDITA 7 ACADEMIAS EM SALVADOR

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Academias foram interditadas por funcionarem irregularmente (Foto Decon/BA).
Academias foram interditadas por funcionarem irregularmente (Foto Decon/BA).

Uma operação da Polícia Civil, Conselho Região de Educação Física (Cref), Procon e Vigilância Sanitária interditou sete academais de ginástica que funcionavam irregularmente em Salvador. A Operação Apolo vistoriou dez academias na capital baiana.
Os estabelecimentos interditados foram Chocolate, no Uruguai; Sadam, Mun-há e Bené, no São Caetano; além das academias Mega Fitness, Em Forma Fitness e Lagoa Azul, na região do Subúrbio Ferroviário.
As academias serão reabertas, segundo Carla Ramos, titular da Delegacia do Consumidor (Decon), quando se adequarem às exigências dos órgãos de fiscalização.
Os estabelecimentos, de acordo com a delegada, funcionavam sem profissionais capacitados e colocavam em risco a saúde e integridade dos clientes com equipamentos obsoletos e danificados.
As academias, enfatizou a autoridade policial, não apresentam à vista dos clientes alvará de funcionamento nem cópias do Código de Defesa do Consumidor. Outra exigência não atendida era manter, em local visível, os preços cobrados pelos serviços oferecidos.

POLICLÍNICA 2 DE JULHO COMEÇA A REALIZAR PEQUENAS CIRURGIAS

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O médico Rommel Pires, o coordenador da Policlínica, Eri Lavinscky,e equipe (Foto Divulgação).
O médico Rommel Pires, o coordenador Eri Lavinscky (de vermelho) e equipe.

Equipe realiza primeira cirurgia na Policlínica.
Equipe realiza primeira cirurgia na Policlínica.

A Policlínica 2 de Julho começou a realizar pequenos procedimentos cirúrgicos nesta quinta-feira (27) com o cirurgião-geral Rommel Santos Pires.
De acordo com o coordenador da Policlínica, Erivaldo Lavinscky, dentre as cirurgias realizadas estão extração de unha, biópsia, cistos, pequenos nódulos e nevus.
Segundo Lavinscky, o serviço oferecido na Policlínica ajudará a diminuir a demanda na rede de saúde. Erivaldo ressalta o comprometimento da equipe da Policlínica e o apoio da Secretaria de Saúde de Itabuna.