ALBA APROVA REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DOS TRIBUNAIS E DO MP

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (11), projetos de lei que reajustam em 4% os salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Todas as proposições foram à votação após acordo das bancadas da maioria e minoria, com dispensa de formalidades. Apenas o projeto do MP-BA recebeu emendas.

O presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), disse que o parlamento estadual agilizou a aprovação das propostas. “A Assembleia Legislativa, mais uma vez, cumpre o seu papel constitucional de apreciar e votar com celeridade as proposições que chegam à Casa”.

O reajuste é retroativo a janeiro último e beneficia servidores em cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões.

PRESIDENTE DA ALBA ABRE SEMINÁRIO SOBRE CONTAS PÚBLICAS PARA VEREADORES

O deputado estadual Adolfo Menezes, presidente da Alba
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), abriu nesta segunda-feira (14) o seminário virtual “O Poder Legislativo e as Contas Públicas”, voltado para a atualização de vereadores.

Ao saudar os participantes, Adolfo Menezes lembrou que os vereadores e vereadoras são os olhos da população, que desconhece o papel do parlamentar no município, que é fiscalizar e legislar, e estes, em muitas situações, têm que fazer o papel do executivo.

Ele destacou que a iniciativa de realizar o seminário foi da 4ª secretária da Mesa Diretora da Alba, deputada Neusa Cadore (PT). Adolfo lamentou o momento triste do país, com menos de 11% da população vacinada e a caminho de 500 mil mortos pela Covid 19. Para o presidente da Casa, o país está nesta situação por má condução política.

A organização do evento envolveu a Alba, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), a Escola de Contas do TCM, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O seminário continua na tarde desta segunda-feira, com encerramento às 17h.

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