Coelba será alvo de investigação em CPI aberta na Assembleia Legislativa || Foto Divulgação
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A decisão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pela abertura e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba surpreendeu a direção da empresa. Pelo menos é o revelado em nota da própria companhia de eletricidade. O requerimento foi apresentado pelo deputado Tum (PSC) e teve assinatura de 39 dos 63 deputados da Alba.

A direção da empresa informa ter recebido a decisão de abertura da CPI da Coelba “com serenidade e respeito”. E, ao mesmo tempo, se diz surpresa. “A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões”.

Ainda em nota, a Coelba informa discordar da decisão da Casa. “A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida”.

Confira abaixo a íntegra do comunicado.

COMUNICADO

A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões. A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida. Adicionalmente, a distribuidora terá a possibilidade de reafirmar os valores de honestidade, integridade e ética que sempre pautaram a sua atuação. A Neoenergia Coelba reitera o compromisso com a sociedade e espera participar de discussões propositivas no sentido de melhorar seus serviços e atender as expectativas dos seus clientes.

Coelba é alvo de pedido de investigação na Assembleia Legislativa baiana
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Tum pediu instalação de CPI para investigar a Coelba

A CPI da Coelba vai ser instalada na próxima semana, segundo o deputado estadual Tum (PSC), autor do requerimento. Nesta quinta-feira (18), a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) publicou parecer favorável à instalação da comissão que deve investigar ações e omissões da concessionária de energia elétrica do estado. Com base no aval jurídico, a presidência da Casa já deferiu o pedido, cabendo à Mesa Diretora tomar as providências para instalação da CPI.

Com a informação, parlamentares se articulam para definir a composição da CPI. O deputado Tum disse ter tratado, por telefone, com o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, sobre a formatação do colegiado. “Também já mantive contato com os líderes da oposição, Sandro Régis (DEM), e da situação, Rosemberg Pinto (PT), para tratarmos dos nomes que farão parte da CPI e do meu pleito, que considero natural, pela relatoria da comissão”, frisou Tum.

O deputado argumenta que acompanha “o descaso da Coelba há 2 anos” e tem estudado a situação da empresa a fundo, além de ser o autor do pedido de investigação, podendo dar contribuição significativa à CPI. Protocolada com o apoio de 39 parlamentares, 18 a mais que o mínimo necessário, a Comissão Parlamentar de Inquérito poderá funcionar por até 180 dias e será composta por 8 membros, sendo 5 titulares e 3 suplentes.

PLANO DE TRABALHO

Apresentado há 15 dias, o requerimento de Tum angariou apoio popular e parlamentar, ao passo que enfrentou resistência da Coelba, que tentou desmobilizar deputados e esvaziar a investigação. “Felizmente, a pressão da empresa não se mostrou maior que a insatisfação generalizada dos baianos”, comentou Tum.

Com a iminente instalação do colegiado, o deputado também já esboça um plano de trabalho da CPI da Coelba, com a realização de oitivas de diretores da companhia, audiências públicas e estudo de documentos que serão solicitados à empresa, Procon, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos públicos.

Deputado estadual Tum consegue assinaturas para abrir CPI da Coelba || Foto Divulgação
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O deputado estadual Wallison Tores, Tum (PSC), conseguiu 34 assinaturas para que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) instale Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba. A previsão é de que o funcionamento da CPI seja publicado no Diário Oficial desta sexta (5), segundo o deputado. O colegiado será composto por oito membros titulares e 4 suplentes.

Nas justificativas, o autor questiona a pouca transparência na composição dos preços cobrados aos baianos, além dos “prazos e custos nas solicitações de ligação, exigindo, sobretudo dos grandes consumidores, valores milionários para viabilizar o fornecimento de energia”.

Somente nos primeiros quatro meses de 2021, reforça o parlamentar, a Coelba registrou lucro líquido de R$ 10 bilhões, mas a companhia segue liderando o ranking de reclamações do Procon e é mal avaliada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“De Juazeiro a Teixeira de Freitas, tem baiano sofrendo por problemas gerados ou não resolvidos pela Coelba. Tem empresas aguardando a expansão da rede elétrica para começar a operar, pra gerar empregos e pagar impostos. Mas a Coelba não deixa e isso não é justo com a nossa Bahia. Por isso, precisamos chamar à responsabilidade aqueles que enxergam nossa gente como fonte de lucro, mas que dão como retorno um péssimo serviço”, afirmou o autor do requerimento da CPI.

A CPI, afirma o deputado Tum, vai questionar também a falta de um plano de expansão da rede para atender novas localidades, incluindo ligações do programa Luz para Todos. “Essa deficiência, somada aos altos custos dos serviços, têm gerado uma demanda reprimida na indústria e no setor agrícola, dificultando a capacidade produtiva do estado e a geração de emprego e renda”. O parlamentar conseguiu 13 assinaturas acima do mínimo necessário para abertura de CPI.