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O repórter Daniel Silva, da TV Aratu, registrou, ontem (20), as cenas de destruição de um carro do Governo Baiano durante protesto em São José da Vitória, quando a BR-101 foi interditada. O comércio também fechou as portas em apoio. A manifestação era contra as ocupações de propriedades rurais por parte de índios da etnia tupinambá. Ontem, dois veículos oficiais foram incendiados.

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Viatura da Força Nacional circulando em Buerarema (Foto Gilvan Martins).
Viatura da Força Nacional circulando em Buerarema (Foto Gilvan Martins).

O clima voltou a ficar tenso em Buerarema, hoje à noite (20), apesar da presença de tropa da Força Nacional de Segurança no município. Duas casas de pessoas autodeclaradas indígenas, da etnia tupinambá, foram destruídas por populares.

De acordo com informações obtidas pelo PIMENTA, as residências ficam localizadas no Bairro São Bento. Ninguém ficou ferido. Os imóveis estavam desocupados no momento dos ataques.

Pela manhã, em São José da Vitória, dois veículos foram incendiados em manifesto organizado por produtores e comerciantes.

FORÇA NACIONAL

Homens da Força Nacional chegaram ontem à tarde a Buerarema. Hoje, equipes se deslocaram para o centro dos conflitos (Serra do Padeiro). Durante a manhã, guarnições da Força Nacional circularam pela área urbana do município.

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Carros que transportavam índios foram consumidos pelo fogo (foto Gilvan Martins)
Carros que transportavam índios foram consumidos pelo fogo (foto Gilvan Martins)

Manifestantes atearam fogo em uma caminhonete GM S-10 e um VW Gol que transportavam índios pataxós e tupinambás, há pouco, no trecho de Buerarema da BR-101. O motorista da caminhonete tentava furar o bloqueio na rodovia, sob alegação de que existia uma pessoa doente no veículo.

A caminhonete pertencia à Secretaria de Saúde de Pau Brasil e transportava dois pataxós adultos e duas crianças de 8 e 10 anos. A Polícia Federal interveio e encaminhou os indígenas para o destino. Os manifestantes incendiaram o VW Gol cerca de 20 minutos depois.

A pista foi interditada em protesto de produtores e moradores de Una e Buerarema contra a ação de um bando que se identifica como indígena de etnia tupinambá. Desde o final de semana, o grupo invadiu, pelo menos, cinco fazendas, expulsou trabalhadores e fazendeiros e promoveu saques nas propriedades, além de agredir e ferir três vítimas (confira aqui).

A pista só deverá ser liberada às 15h, segundo manifestantes.

Atualizado às 13h22min – Em contato com o PIMENTA, a Secretária de Saúde de Pau Brasil, Maria Conceição Mota, esclareceu que o veículo transportava cinco pacientes que fazem hemodiálise em Itabuna.

Atualização às 15h55min – 19/08 – A secretária de Saúde fez observação de que nenhum dos ocupantes da S-10 era pataxó. Maria Conceição também retificou que o tratamento dos pacientes não é feito no Hospital Calixto Midlej Filho.

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Cerca de 5 mil pessoas fecharam a BR-101, há pouco, em protesto contra a barbárie promovida por supostos índios tupinambás em Buerarema, no sul da Bahia. Os manifestantes denunciam a brutalidade nas invasões a propriedades em Buerarema e Una.

O comércio de Buerarema também aderiu ao movimento desta manhã. O temor é de que os atos de violência e tortura praticados contra produtores rurais e funcionários se reproduzam nas áreas disputadas pelos tupinambás. Liderança do movimento ouvida pelo PIMENTA, diz que a promessa é só liberar o tráfego na rodovia por volta das 17h.

Na quarta (14), produtores foram atacados e perderam cerca de R$ 13 mil em mercadorias e dinheiro, levados por um bando que se identificava como tupinambá. As vítimas foram identificadas como Agnaldo Moreira, Meire Souza Nascimento e Domício Nascimento, de 86 anos. Eles foram atingidos por um coquetel molotov ateado pelo bando contra a mercearia da Fazenda Paraíso. Agnaldo e Meire são produtores e Domício é trabalhador rural.

Cinco propriedades foram invadidas no último final de semana. Os proprietários e trabalhadores foram expulsos sob a mira de armas de grosso calibre, segundo relatos das vítimas.

Pelo menos três irmãos de Rosivaldo Ferreira, o Babau, são acusados de liderarem os movimentos contra os fazendeiros. O cacique Babau está em manifestação nacional em Brasília (DF).

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Indígena em bangalô do hotel Fazenda da Lagoa, em Una (Foto Mário Bittencourt/Folha).
Tupinambás devem deixar o Hotel Fazenda da Lagoa ainda nesta quarta-feira, 10. Eles tomaram o empreendimento na tarde do último domingo, 7. Na foto de Mário Bitencourt/Flha, indígena em um dos bangalôs do hotel localizado às margens da BA-001, em Una, sul da Bahia (Foto Mário Bittencourt/Folha).
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Liderança dos agricultores faz pronunciamento no aeroporto (Foto Cena Bahiana).

O protesto de agricultores dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, iniciado no dia 10 de agosto, continua até hoje (15) no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, onde os manifestantes se revezam num plantão que mobiliza 100 pessoas a cada dia.

As lideranças dizem que a ocupação prosseguirá  até que a principal reivindicação do grupo seja atendida, com a reintegração de posse das fazendas invadidas por índios (e supostos índios, como acusam os agricultores) da tribo Tupinambá.

O conflito se acentuou a partir do decreto da Funai, que reconheceu 47 mil hectares  na região como território tradicionalmente ocupado  pelos índios. A definição, questionada judicialmente, atinge uma área dominada por pequenas propriedades rurais, assentamentos de agricultura familiar, além de pousadas, resorts e casas de veraneio. Enquanto a justiça não toma uma posição, dezenas de propriedades vêm sendo atacadas.

Leia mais no Cena Bahiana

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Alegando descumprimento de uma pauta de reivindicações, um grupo de cerca de 100 índios Tupinambá de Olivença ocupou, nesta terça-feira, 3, o polo-base da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no Bairro do Malhado, em Ilhéus. Os pedidos, dizem, foram apresentados, em novembro do ano passado.

Na lista de pedidos, estão ampliação de vagas de AIS no território e de médicos, incluindo um pediatra; e aquisição de veículos e ambulâncias com tração para atender as aldeias.

Eles também pedem a criação de infraestrutura em Olivença e construção de quatro unidades de saúde nas comunidades Acuípe de Baixo, Acuípe do Meio, Santana e Serra do Padeiro, com a inclusão de gabinetes odontológicos.

Segundo o cacique Sinval Magalhães, a ocupação é pacífica e somente será suspensa com a presença da coordenadora do DSEI/Sesai– BA, Nancy Costa.  O cacique define a situação dos indígenas como “caótica em todas as aldeias” e afirma que os índios estão cansados de promessas não cumpridas na área da saúde.

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Agentes da Polícia Federal cumprem neste momento um mandado de reintegração de posse na Fazenda Acuípe I, ao sul de Ilhéus. A área, que pertence ao grupo MV Logística e Mineração Ltda., é ocupada há três anos por índios tupinambás.
Segundo o líder indígena Cláudio Magalhães, há 32 famílias vivendo na fazenda e elas não estão dispostas a sair da área, “por não ter para onde ir”. Magalhães diz que o clima no local é tenso e aguarda-se a presença de representantes da Funai para mediar as negociações.
 

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Polícia Federal não conseguiu cumprir mandado

O mandado de reintegração de posse de uma fazenda situada no município de Una, ocupada há três anos por índios tupinambá, não foi cumprido nesta sexta-feira, 27, apesar da ordem judicial. A resistência dos indígenas evitou a ação dos oficiais de justiça e dos policiais destacados para cumprir o mandado.
A juíza que expediu a ordem preferiu optar por outra estratégia na execução da medida, procurando evitar um possível confronto.
Há um grande número de crianças na área, que os índios denominam Aldeia Tucumã. A Funai também foi acionada e participa das negociações.

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Os índios Tupinambás que haviam sido presos no último dia 5, em Olivença, durante cumprimento de um mandado de reintegração de posse, foram libertados nesta sexta-feira, 8, após ordem de soltura expedida pela justiça.
A prisão dos índios, realizada pela Polícia Federal, ocorreu sob alegação de que eles teriam resistido ao cumprimento do mandado, inclusive formando uma barreira humana para impedir o acesso dos agentes às duas fazendas que eram objeto da ação.

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Durante uma operação que cumpria mandado de reintegração de posse expedido pela justiça, a Polícia Federal acabou prendendo nesta terça-feira, 5, seis índios tupinambás em Olivença. Segundo a polícia, os índios foram detidos porque resistiram à ação.
Crianças, mulheres e idosos foram utilizados para formar uma barreira e impedir o acesso dos policiais ao local. Árvores também foram derrubadas com a mesma finalidade.
A polícia autuou os seis índios em flagrante por formação de quadrilha, desobediência e invasão de propriedade. Com informações do Correio.
 

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O conflito entre índios tupinambás e proprietários de terras na região de Olivença, identificada pela Funai como território indígena, será tema de uma audiência programada para esta terça-feira, 08, às 15 horas, na Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

A reunião foi convocada após a prisão preventiva da cacique Maria Valdelice Amaral de Jesus, na última quinta-feira, dia 3. Valdelice, que está na ala feminina do Conjunto Penal de Itabuna, é acusada de comandar invasões de propriedades.

O objetivo do encontro, de acordo com o secretário Almiro Sena, é construir propostas para a convivência harmoniosa “entre os povos indígenas e não-índios”. Além do titular da SJCDH, participam parlamentares e membros da rede social de apoio às causas indígenas.

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Do Política Etc:

Pequenos produtores acusam tupinambás de destruir propriedades

Por email, recebo de um amigo que é parente de pequeno agricultor da região de Olivença um relato preocupante de como andam as coisas naquela área, reivindicada por índios e supostos índios da tribo Tupinambá. A pendência de uma solução institucional é hoje um fator de risco, podendo desencadear em um conflito de consequências indesejadas.
Eu havia perguntado se as coisas andam mais tranquilas, já que a Força Nacional já está presente na região há várias semanas. Mas, pelo jeito, nem isso acalmou os ânimos e as invasões continuam ocorrendo.
Tomo a liberdade de transcrever os principais trechos do email:
“Não houve qualquer mudança favorável na situação, pois esse tipo de coisa só piora com o tempo. Agora a ‘justiça’ está em recesso, agravando ainda mais a situação, já que os pseudo-índios continuam ocupando as fazendas. O silêncio das autoridades assusta e, apesar da presença da Força Nacional em Ilhéus, para que ela possa agir é necessário uma autorização judicial que nunca chega a tempo.
O clima é de ‘guerra’ em algumas fazendas ameaçadas e, se não houver uma intervenção institucional, algumas ‘perdas irreparáveis’ poderão acontecer. A gente sabe que uma vida é preciosa, seja de que lado for, e por isso não concordamos com violência, mas estamos nos sentindo órfãos do estado. O mais estarrecedor é que, no grupo de invasores, existem crianças, adolescentes e mulheres que se arriscam sem ter uma razão plausível, pois ainda não existe reserva indigena ou mesmo uma demarcação oficial, o que existe é apenas um pleito tramitando que está sendo questionado pelas partes.
Considere-se ainda, que muitos pseudo-índios são munícipes de Ilhéus e Buerarema. Há até mesmo, entre os líderes, uma ‘índia’ que divulga um site (indiosonline.org.br), pois, além de ‘índia’, ela também é jornalista, webdesigner e advogada.
Apesar de sabermos da melhoria da qualidade de vida das minorias em nosso país, principalmente com o governo Lula, já não se faz mais ‘índio’ como antigamente.

A sociedade precisa saber, as instituições precisam agir, o direito à propriedade tem que valer, a vida humana tem que ser respeitada”.

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Um grupo de índios da tribo tupinambá de Olivença ocupou hoje (14) o escritório da Funai em Ilhéus. A principal reivindicação é a posse de um representante da etnia como coordenador-técnico do órgão federal na cidade.
Outra reivindicação tem a ver com a polêmica demarcação de terras na região de Olivença, abrangendo partes dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. A questão é delicada e põe em confronto índios e os atuais proprietários das terras, incluindo pequenos produtores rurais e empresários do setor hoteleiro.
Apesar do transtorno causado, a ocupação é pacífica e não houve danos ao patrimônio público. Funcionários do escritório também puderam entrar e sair do local sem impedimentos.
No início da noite, os tupinambás conseguiram fazer contato por telefone com um assessor da presidência da Funai em Brasília e aguardavam algum posicionamento do presidente da fundação, Márcio Meira.