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Coube ao Instituto Nossa Ilhéus (INI) estabelecer o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) dos 26 municípios do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia. A organização não governamental é uma das nove instituições associadas ao projeto capitaneado pela Transparência Internacional – Brasil, responsável pela metodologia empregada na pesquisa.

O método de definição do índice leva em conta as agendas e a efetividade das políticas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em diferentes níveis federativos e de poder do país.

Além de avaliar a existência de políticas públicas e legislações que efetivem a transparência, a participação cidadã e o combate à corrupção, o objetivo do projeto é incentivar melhorias e colaborar com cada uma das prefeituras avaliadas, visando o aprimoramento das ferramentas de controle social.

Os municípios do Litoral Sul são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

GUIA FAZ RECOMENDAÇÕES A GESTORES PÚBLICOS

Para colaborar no aprimoramento da gestão pública dos municípios brasileiros, a Transparência Internacional – Brasil também lançou, nesta quinta (5), o Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras.

A publicação apresenta princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas que servem como orientações para o fortalecimento da integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas de pequenos e médios municípios brasileiros. O Guia, que integra as ações do ITGP e apresenta critérios da avaliação, pode ser acessado neste link.

Uruçuca, no sul da Bahia, entrará em confinamento total por causa da covid-19
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A Prefeitura de Uruçuca informou a manutenção de ações na zona rural do município. “Uma patrol está trabalhando a todo vapor para melhorar o fluxo para as pessoas que utilizam estes acessos para trabalhar, estudar ou se deslocar até o centro”, conforme comunicado.
A Prefeitura também está implantando manilhas para garantir um melhor e mais adequado fluxo das águas pluviais, minimizando os danos nas estradas em períodos chuvosos, atendendo a determinação do prefeito Moacyr Leite Júnior.

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A Organização AVSI Brasil destinou 52 kits para famílias prejudicadas pela enchente que atingiu Uruçuca em dezembro de 2021. Cada kit é composto por geladeira, fogão, colchão e cesta básica. A distribuição do material foi feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do cadastramento realizado pela Defesa Civil do município.

Desde dezembro do ano passado, Uruçuca recebeu ajuda de diversas entidades. “O que nos enche de alegria e esperança por dias ainda melhores. Em etapas, nossa comunidade vai se reconstruindo.”, celebra o prefeito Moacyr Leite Júnior (União Brasil).

Além de eletrodomésticos e cesta básica, kits incluem colchões

A AVSI Brasil é responsável pelo encaminhamento dos donativos às cidades mineiras e baianas afetadas pelas chuvas e enchentes do final do ano passado. A iniciativa tem apoio financeiro da Petrobras e da Fundação BB, ligada ao Banco do Brasil.

Público pôde conhecer as produções do artesanato de Uruçuca
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O primeiro Calçadão Cultural movimentou a Praça Miguel Baracho, no centro da Uruçuca, no último final de semana. O público pôde curtir apresentações musicais de Jorge e Dudu, Alcione – A índia do Arrocha, Roberto KiPancada e convidados, além de conferir as produções do artesanato local no Calçadão.

Lívia Barbosa, diretora de Cultura do município, considera o evento importante e necessário, que alimenta a cultura no município e proporciona momentos de lazer e integração para diversos grupos, desde agentes culturais a comerciantes locais e público em geral. “O Calçadão Cultural valoriza nossos artistas, movimenta a economia e leva alegria à comunidade”, frisou.

O evento contou com apoios como os da Câmara de Vereadores, comerciantes e associações locais. “O evento foi um sucesso! Sem falar no apoio da Polícia Militar, que esteve presente para que as pessoas pudessem aproveitar o momento em segurança”, disse Lívia Barbosa.

A primeira edição do projeto estava marcada para o fim de semana do Carnaval, porém, em decorrência do decreto municipal que proibia festas de rua, foi adiado para esta semana, casando bem com período de baixa no número de casos de Covid-19 no município.

Casamento coletivo é voltado para comunidade LGBTQIA+ do litoral sul-baiano
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia abriu inscrições para o casamento coletivo que promoverá na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. A iniciativa é voltada para casais da comunidade LGBTQIA+ que vivem em um dos 26 municípios do território de identidade Litoral Sul (confira relação abaixo do texto).

A medida contemplará 50 casais. Para a inscrição, é necessário preencher o formulário disponível neste link e enviá-lo para o e-mail casamentolgbt@defensoria.ba.def.br.

A fase seguinte é a de habilitação, que exige a entrega dos documentos necessários (veja lista abaixo) no cartório do município de residência do casal, até o dia 10 de maio. Residentes de Ilhéus ou de Itabuna podem fazer o procedimento nas unidades da Defensoria.

Ainda sem data anunciada, o casamento coletivo faz parte do projeto Pelo Direito de Amar, da Defensoria baiana. Além de dar acesso fácil aos trâmites legais do matrimônio, segundo os organizadores, o ato é uma forma de dar visibilidade afirmativa ao amor entre pessoas de grupos sociais que enfrentam preconceitos arraigados na vida cotidiana.

Clique em “Leia mais” para ver as cidades contempladas e os documentos necessários.

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Inscrições começaram nesta terça-feira (22)
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano oferta 155 vagas para cursos técnicos, na modalidade presencial, no Campus Uruçuca, no sul da Bahia.

A formação profissional é voltada para estudantes que estão concluindo ou já concluíram o ensino médio. Os cursos oferecidos são os de Técnico em Agrimensura, Técnico em Agropecuária e Técnico em Alimentos.

As inscrições começaram nesta terça-feira (22) e seguirão até 8 de abril. Para se inscrever, é necessário acessar a página do IF Baiano e preencher o formulário de inscrição.

A divulgação da lista de selecionados(as) está prevista para o dia 14 de abril. As aulas serão iniciadas ainda neste semestre, com duração de 2 anos. Obtenha mais informações no edital.

Moacyr Leite, Jair Bolsonaro e Águido Muniz durante reunião em Brasília
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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em reunião nesta segunda-feira (21) em Brasília, apoio do governo federal à retomada do desenvolvimento da lavoura cacaueira no sul da Bahia. O secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Águido Muniz, também participou da audiência, assim como representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb).

Bolsonaro mostrou-se disposto a atender às demandas do agronegócio baiano, segundo Moacyr. O presidente determinou que a ministra Tereza Cristina inclua o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na agenda de trabalho com as lideranças da Bahia.

Moacyr avaliou o resultado da audiência de forma positiva. “Estou feliz muito feliz e satisfeito com a nossa reunião, além de estar extremamente esperançoso com os resultados que virão, na certeza de que a nossa região terá um grande impacto positivo com o apoio e luta do governo federal na missão em prol do nosso desenvolvimento”.

Subprefeitura vai funcionar em endereço na Praça Pedro Gomes
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A Subprefeitura de Serra Grande, distrito litorâneo de Uruçuca, vai deixar o imóvel atual, localizado na Rua Rui Barbosa, para ocupar o piso superior do Centro de Saúde Dr. Moacyr Leite, na Praça Pedro Gomes, na região central da vila.

A mudança está em andamento. Por isso, conforme a Prefeitura de Uruçuca, alguns serviços ainda não estão disponíveis no novo endereço. O governo municipal divulgará, em breve, novas informações sobre o atendimento ao público na nova sede.

Diretores da TSX Invest se reúnem com Marão e Bebeto em Ilhéus || Foto Clodoaldo Ribeiro/PMI
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A empresa TSX Invest, parceira da Bahia Mineração (Bamin), apresentou ao prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), um programa de atração de investimentos para Ilhéus, Itabuna, Una, Uruçuca, Canavieiras e Itacaré, nesta terça-feira (15), no Centro Administrativo da Conquista. O vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) também participou do encontro.

Na reunião, o chefe executivo da TSX, Flávio Leite, também formalizou convite para que a Prefeitura de Ilhéus integre o conselho administrativo da Agência Privada de Atração de Investimentos, iniciativa patrocinada pela Bamin.

Mário Alexandre explicou que o foco do projeto é a melhoria do ambiente de negócios nas cidades envolvidas. “Queremos ampliar os serviços, atrair novas empresas e, assim, gerar emprego e renda para o nosso povo. Continuaremos o trabalho a fim de melhorar a qualidade de vida da nossa população e buscar soluções para o desenvolvimento de Ilhéus”, acrescentou.

CRONOGRAMA

Conforme a TSX, o programa de atração de investimentos será iniciado nas próximas semanas. A segunda etapa terá início em abril, com contratação de pessoal e duração de 20 meses. A terceira fase refere-se ao processo de maturação e monitoramento da iniciativa, com previsão de conclusão em 36 meses.

Moacyr e Paulo Azi vistoriam novo centro de saúde em Serra Grande || Foto Divulgação
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O prefeito Moacyr Leite Júnior e o deputado federal Paulo Azi, ambos do DEM, vistoriaram, no último final de semana, as instalações do novo Centro de Saúde Dr. Moacyr Leite, em Serra Grande, balneário de Uruçuca, no sul da Bahia. A visita foi acompanhada por Íris Azi, presidente do DEM Mulher e esposa do parlamentar federal.

Moacyr Leite disse que a entrega do Centro de Saúde é cumprimento do que está no plano de governo e mencionou o empenho do parlamentar.

– Agradecemos ao deputado pelo seu grande apoio na viabilização desde grande sonho para o povo de Serra Grande. A entrega deste equipamento representa uma preocupação com a saúde em nosso povoado, compromisso firmado em nosso Plano de Governo – afirmou o prefeito.

ATENDIMENTO 24H

O Centro de Saúde Dr. Moacyr Leite, em Serra Grande, atenderá casos de emergência, síndromes gripais e especialidades médicas e funcionará 24h por dia, segundo o prefeito, que agradeceu a participação de vereadores, secretários e colaboradores na recepção ao deputado.

Bahia se consolida na produção de cacau
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Em 2021, a Bahia bateu um recorde histórico na produção de cacau, com a entrega de 140.928 toneladas de amêndoas. O aumento foi de 39,72% em relação ao ano anterior, quando foram produzidas 100.864 toneladas, quantidade que já colocava o estado como o maior produtor de cacau do Brasil. As informações são da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC).

Para o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado, João Carlos Oliveira, o aumento na produção de cacau é motivo ser comemorado. “Ainda mais nesse momento, em que estamos reorganizando toda a cadeia produtiva do fruto na Bahia, agregando valor ao produto e incentivando a criação de fábricas de chocolate no estado. Na região do sul da Bahia já existem mais de 100 marcas de chocolate de origem e o que estamos vivendo é um novo e poderoso ciclo do cacau em nosso estado”, comentou.

Os números da AIPC mostram que a Bahia entregou, em 2021, 71,30% do total de amêndoas recebidas pelas indústrias produtoras.  O Pará, segundo colocado, entregou, no ano passado, 25,21% do total da amêndoa processada, apresentando uma produção total de 49.821 toneladas. Enquanto de 2020 para 2021, a produção baiana de cacau cresceu 39,72%, a do Pará decresceu 24,67% (foram 66.133 toneladas em 2020).

A cadeia produtiva do cacau vive um momento de incremento na Bahia. Além da ótima performance de produção e do agigantamento do número de marcas de chocolate no estado, existe também um reconhecimento internacional à qualidade dessa amêndoa.

MEDALHA DE OURO EM EVENTO INTERNACIONAL

No último mês de dezembro, as amêndoas de cacau da Bahia foram destaque no Cocoa Of Excellence – COEX2021. O produtor João Tavares, do município de Uruçuca, recebeu a Medalha de Ouro no concurso realizado em Paris, na França. E a produtora Angélica Maria Tavares, também de Uruçuca, ganhou a Medalha de Prata no evento internacional, considerado o mais importante no mundo para o setor.

Um mês antes, em novembro, durante a III Edição do Concurso Nacional do Cacau, a produtora Cláudia Calmon de Sá, de Itabuna, havia levado o primeiro lugar na categoria Varietal; o segundo lugar também ficou na Bahia, premiando a produção da Fazenda Vale do Juliana Fruticultura, localizada no município de Igrapiúna.

“Nosso crescimento é bem alicerçado, pois não se dá apenas nos números de produção, mas, também, na excelência de nossas amêndoas. Somam-se a isso os avanços no manejo técnico da produção no sistema Cabruca, a expansão do plantio do cacau em áreas não tradicionais, como a região Oeste da Bahia, e ainda a agregação de valor ao produto, a partir da produção de chocolate de origem. Tudo isso contribuiu para que a Bahia, no tangente ao setor do cacau, atingisse um outro patamar, um patamar mais elevado”, explicou o secretário João Carlos.

EMPREGOS

O setor do cacau responde por mais de 4 mil empregos diretos e indiretos, sendo um dos elos de uma cadeia de mais de 250 mil pessoas, na qual estão incluídos desde produtores rurais até trabalhadores das indústrias de chocolate. Estima-se que esse setor represente cerca de R$ 23 bilhões anuais de valor gerado ao país.

A produção de cacau no Brasil está concentrada nos estados da Bahia, Pará, Espírito Santo e Rondônia. Dados da AIPC mostram que cerca de 93 mil produtores rurais se dedicam ao cacau em terras brasileiras, sendo a maior parte pequenos proprietários que praticam a agricultura familiar em áreas entre 5 e 10 hectares.

A Unidade de Saúde Everaldo Argôlo é um dos pontos de vacinação em Uruçuca
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A partir desta segunda-feira (31), crianças com e sem comorbidades, a partir de cinco anos de idade, poderão ser vacinadas contra a Covid-19 em Uruçuca, no sul da Bahia.
A Secretaria de Saúde de Uruçuca faz alerta aos pais ou responsáveis para não esquecer de levar os documentos necessários. A Secretaria também lembra que menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável no ato da vacinação.
“A vacina é segura também para as nossas crianças. Precisamos protegê-las”, afirma o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior.
LOCAIS DE VACINAÇÃO
Centro de Saúde Zona Rural – PSF 03
Everaldo Argôlo Góes –
Serra Grande – PSF 04.

Moacyr Leite cobra, do Estado, reforma do matadouro municipal || Foto Arquivo
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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, voltou a cobrar do Governo do Estado solução definitiva para o Matadouro Municipal. O prefeito diz que, quando assumiu o governo, em 2017, o equipamento estava abandonado. “Logo em janeiro de 2017, a ADAB [Agência de Defesa Agropecuária da Bahia], lacrou o matadouro, proibindo de fazer qualquer serviço no local. Eu entreguei [o matadouro], em 2012, funcionando e ficou durante os quatro anos abandonado”, disse.

Moacyr diz que sua gestão, “mesmo sem apoio do Governo do Estado”, tem trabalhado “muito pela cidade”, o que culminou com a sua reeleição com uma diferença considerável de votos. “Está na hora do governador [Rui Costa] deixar de lado a política partidária e pensar nas pessoas, construir casas que a população carente de Uruçuca necessita”, disse ele, fazendo mais uma cobrança.

O prefeito adiantou que a gestão já iniciou a reforma do Mercadão Municipal. “Será o melhor mercadão da história de Uruçuca. A estrutura provisória para abrigar os feirantes dessa primeira fase já começou a ser montada na Praça Regis Pacheco. É uma realidade”, disse.

Parque se estende pelos territórios de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré
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No próximo dia 28, o Governo da Bahia promoverá audiência pública sobre o plano de concessão do Parque Estadual da Serra do Conduru à iniciativa privada. O parque florestal se estende pelos territórios de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré, no sul do estado.

A audiência está marcada para as 9h30min e terá forma virtual, com transmissão no canal da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) no Youtube.

A concessão de outros dois parques estaduais, o Zoobotânico e o Sete Passagens, também será tema de audiências específicas, nos dias 26 e 27, respectivamente, nos mesmos canal e horário.

Doações chegaram e serão distribuídas por 15 instituições em Uruçuca
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A Prefeitura de Uruçuca recebeu doações oriundas da Ação da Cidadania para vítimas da enchente no município sul-baiano. Os produtos alimentícios doados chegaram ao município nesta semana.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, além de receber 200 kits, responsabilizou-se em atender o pedido da Rede para indicar 15 instituições do município para destinação das doações.

1. Primeira Igreja Batista de Uruçuca
2. Casa do Idoso Marinalva Brandão
3. Centro Espírita Caridade e Paz
4. Igreja Assembleia de Deus
5. Igreja Bola de Neve – Serra Grande
6. Centro de Recuperação
7. Grupo Mães Solidárias – Serra Grande
8. Igreja Batista de Serra Grande
9. Igreja Adventista do Sétimo Dia
10. Loja Maçônica União e Liberdade
11. Associação Pé na Bola
12. Igreja Cristã do Brasil
13. Associação de Moradores da Evandro Magalhães
14. Frente Feminina
15. Associação de Músicos de Uruçuca

O prefeito Moacyr Leite Júnior (DEM) comentou que ainda há muito a ser feito. “Com os apoios, doações e muito trabalho, logo atingiremos o objetivo de assistir a todas as famílias prejudicadas”, afirmou.