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A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou hoje a lei que determina limite no tempo de espera em filas de supermercados e lojas de departamento instaladas no município.
As novas regras, que valem para estabelecimentos com seis ou mais caixas registradoras, estabelecem que o cliente não pode ficar mais de 20 minutos “de molho” na fila, em dias úteis, e 30 minutos, nos finais de semana, feriados e vésperas de feriado.
A lei é de autoria do vereador Roberto de Souza e prevê multa de até R$ 1.700,00, além de suspensão do alvará, para quem descumprir as suas disposições.
Agora só falta o prefeito sancionar.
17 respostas
Se essa Lei for tão eficaz como a Lei que limita o tempo na fila dos bancos, de autoria do ex-vereador Luis Sena, estamos perdidos; porque o calvário dos cleintes nos bancos continua. É importante legislar, mas se a Lei não for aplicada e os empresários inescrupulosos não sentirem a “dor no bolso” nada feito!!!!!!!!!!!
Antonio Filho diz:
Parabens ao vereador Roberto de Souza. Entretanto, saliento que nessa mesma lei deva constar a obrigatoriedade das pessoas com direito a preferencia nas filas, tais como: idosos, pessoas com criânça de colo, gestante, deficientes não tenha caixa preferencial, mas sim direito em qualquer caixa existente. Pois por exemplo se houver um caixa especifico para idosos, os mesmos irão continuar na fila.
Atenciosamente,
Antonio Filho ex candidato a vereador
Bairro Santo Antonio.
Obs: Aproveito para solicitar ao vereador Roberto de Souza, um estudo se há possibilidade para entrar com uma emenda para redução da idade de 65 para 60 anos, no que diz respeito ao acesso dos idosos no trasporte coletivo.
Justificativa:
* Hoje o idoso que vai ao SAC tirar a 1ª ou 2ª via da cedula de identidade, vem expresso “IDOSO MAIOR DE 60 ANOS”
* Inscritos nos órgãos publicos e locais em comum (considerados públicos), há expressão tem preferencia idoso maior de 60 anos.
Por que no transporte coletivo urbano é 65 anos.
Obs: Essa foi uma promessa minha de campanha.
o dificil é fiscalizar e fazer cumprir a lei.
Não estou bem certo, mas o negócio do número de caixas (>= 6) acabou beneficando as Lojas Americanas, cujo atendimento também é muito lerdo, pois creio que não há seis caixas por lá, tirando o caixa especial de CDs e DVDs, que fica nos fundos da loja, e o caixa preferencial.
Pelo jeito o negócio é contra os supermercados mesmo, …!!!
duas perguntinhas!
quem vai fiscalizar?
a quem o povo vai reclamar, e como poderemos provar?
Para quem ficará a multa de R$ 1.700,00? Para o cliente reclamante ou para o município? Esclareça.
vai acontecer o mesmo q aconteceu com os bancos: nada de fiscalização, nada de multa e o povo… ó
mais uma lei q nao sairá do papel
Ficou meio vaga essa aprovação sensacionalista de Roberto de Souza, mas, todavia, porém, portanto, já é alguma coisa, ele entende do riscado, tem noção de direito e com certeza trará outros projetos com mais utilidades e serventias para nossa sociedade (perdoe-me a redundância proposital).
Boa sorte Roberto de Souza
Valeu Roberto de Souza!!! Agora o Ministerio Publico atraves do Dr Clodoalddo,deveria usar os meios de comunicação da nossa cidade a fim de divulgar as ações e exlicar ao cidadão como podemos denunciar, quem devemos recorrer ou divulgar um telefone para contato.
Tanta coisa boa pra fazer, tanto projeto de lei pra se aprovar, como a revitalização do rio cachoeira, vem falar de lei de fila de supermercados… piada isso?
não fez nada mais que a obrigação, mais criar uma lei é fácil, quero vê e a mesma ser executada e os estabelecimentos punidos seguidos de multas (acho impossível isso)!
só querem nome, fiscalizar que é bom nada, chega lá os diretores de grandes redes de supermercado de nossa cidade e conversa manso com eles e ai bay nada de multa!
Esse serviço dos vereadores é “muito desgastante”! Ô meninos! Por que vcs. não vão fazer O SEU SERVIÇO DE VERDADE que é fiscalizar as contas e atos do governo(a de vcs tb)?.
Quem está fazendo esse serviço é o Dr. Clodoaldo. Mas esse é o VOSSO (principal) SERVIÇO.
Criar a lei é fácil o difícil é fiscalizar, pois todos os vereadores são fiscais do município só que na realidade eles não fazem isso, podemos observa quando a prefeitura não repassou uma verba para a câmara de vereadores, quase todos assinaram um pedido de cassação para o prefeito, mas o administrado municipal disse que ia repassar essa verba ai ficou tudo beleza. Isso foi dito por um vereador no seu programa de radio, e por que esse vereador não fiscaliza a situação em que si encontra a nossa cidade, e ficam fingindo que estão trabalhando e dizendo besteira por ai em seus programas de radio, e o pior é que tem gente que acredita.
O dificil será por isso em pratica, pois tudo nesse pais apos algum tempo cai no esquecimento, espero que dessa vez seja diferente.
e Parabéns ao vereador pela iniciativa
Não sei para Quê, essa lei…
Somente para o desrespeito desautorizá-la.
Seria cômico, se não fosse trágico o número de leis, no Brasil, é uma vergonha. Falta é brio e firmeza de caráter, não leis.
Quem vai cumprir? Maaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
Quero parabenizar pelo Projeto e gostaria que me enviasse a cópia do projeto para que eu possa ler, pra versealgum vereador de nossa cidade se interessa em entrar com o mesmo projeto, pois os abusos que os supermercados fazem com a crientela é muito grande.
Lei da Fila
A minha sugestão é que a Lei da Fila deva se estender pelas filas internas dos estabelecimentos. Nos Supermercados, por exemplo, contamos com a Fila da Padaria, Fila dos Frios ,Fila das Carnes e Fila da Balança de Hortifruti. É uma festa da fila. Eu mesmo espero que os nossos políticos façam alguma coisa, corrigindo a Lei que beneficia os idosos e outros.
Monsueto Araujo de Castro
Mogi das Cruzes/SP