Mais de um mês após a eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna, os novos membros do órgão ainda não tomaram posse. Isto por conta de uma irregularidade grave no processo.
A batata quente está nas mãos do Ministério Público e da Secretaria Municipal de Saúde, que, embora provocados, até o momento não se pronunciaram sobre a situação de Maria das Graças dos Santos, eleita para a presidência do CMS.
Um documento assinado por oito sindicatos nega a legitimidade de Maria das Graças, não apenas para atuar como presidente, mas até mesmo para ser membro do Conselho.
O argumento é o de que a lei 1.749/97, que criou o órgão, dispõe em seu artigo 12 que as suas cadeiras serão preenchidas por entidades sediadas e com atuação no muncípio.
Maria das Graças tenta obter assento no CMS como representante da CUT Bahia, cuja sede fica em Salvador. Pela lei 1.749, a CUT Regional Cacaueira é que ocuparia esta vaga, mas há muito tempo esta regional não mais existe. O problema foi denunciado aqui no Pimenta, mês passado, pelo conselheiro Jurandir Rodrigues (confira).
Enquanto o pepino não é descascado, quem responde oficialmente pelo Conselho é o médico Jaime Nascimento. A Prefeitura, que deveria ter publicado o decreto oficializando a última eleição, ainda não o fez. Logicamente, porque é claro o impedimento da presidente.
Espera-se que o MP e a Secretaria Municipal de Saúde resolvam logo o imbróglio.
9 respostas
O Conselheiro Jurandir Rodrigues, está é com dor de COTOVELO, pois ele queria ser o novo presidente do conselho municipal de saúde de Itabuna, como não foi apreciado a sua candidatura e competência para tal cargo, resolve agora trazer a tona o que ele sempre soube e foi conivente a com a atual situação do membros conselheiros. Se hoje ele denúncia ao ministério público ele também é cumplice no processo.
Ele deveria antes ter encaminhado para a câmara de vereadores uma revisão e atualização das leis do conselho municipal de saúde de Itabuna( não sei bem se o termo é este), pois novas entidades foram criadas no município ao longo destes 12 anos de existência do CMS.
Quanto ao argumento é o de que a lei 1.749/97, que criou o órgão, dispõe em seu artigo 12 que as suas cadeiras serão preenchidas por entidades sediadas e com atuação no muncípio. Não se aplica deste quando foi criada pois algumas entidades nunca tiveram atuação muito menos sede no município, que não será necessário usar do mesmo artifício do conselheiro em denunciar ao MP. Pelo menos a CUT Regional Cacaueira um dia existiu ativamente na região, hoje um tanto adormecida depois da crise do cacau.
AGORA EU PERGUNTO AO SR CONSELHEIRO JURANDIR. DESTE QUANDO ELE É CONSELHEIRO MUNICIPAL? PORQUE SÓ AGORA RESOLVER DENÚNCIAR? SERÁ QUE ALGUÉM DO CONSELHO TAMBÉM VAI DENUNCIA-LO PELO USO INDEVIDO DO DINHEIRO PÚBLICO, QUANDO ELE SOLICITAVA DIARIAS E PASSAGENS EM NOME DO CONSELHO PARA IR A SALVADOR RESOLVER PROBLEMAS PARTICULARES POR UMA SEMANA OU MAIS E AINDA FICAVA HOSPEDADO EM CASA DE PARENTES?
ACOOOORDA JURANDIR, MARIA DAS GRAÇAS NÃO TEM CULPA DE TER SIDO ELEITA. VOCÊ ESTÁ SOFRENDO DE UM DISTÚRBIO PSIQUIATRICO MUITO GRAVE, DESTE QUANDO FOI EXONERADO DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DO HOSPITAL DE BASE. PROCURE O CAPES ENQUANTO HÁ TEMPO, POIS DR. NEEME LHE ESPERA DE BRAÇOS ABERTOS NO HOSPITAL SÃO JUDAS.
PARABÉNS MARIA DAS GRAÇAS, VOCÊ É COMPETENTE, COMPROMETIDA E NÃO SE ENVOLVE EM PICUINHAS PARTIDÁRIAS.
Acredito que o Jurandir está desenformado,pois o Decreto de nomeação dos novos Conselheiros de Saúde foi entregue na reunião que aconteceu no dia 13/05 e estava assinada pelo Prefeito.É Melhor tomar conhecimento dos fatos antes de comentar.
Porque só Jurandir está chateado.Será que era porque ele queria ser Presidente do Conselho e não conseguiu?
Olegário
Realmente foi apresentado uma minuta do decreto no dia 13/05, mas gostaria que você apresente a publicação, pois o decreto só tem validade após a publicação no diário Oficial,portanto até o presente momento não somos Conselheiros a sua observação final na realidade serve sim, para você, que primeiro deveria tomar conhecimento dos fatos para depois comentar, veja se há publicação do decreto nos diários após 13/05? O Conselho é o representante da Comunidade e não pode funcionar sem estar legalizado, ou o Sr. deseja que fique ilegal?
Por conta do atraso da publicação do Decreto de Nomeação dos Novos Conselheiros conforme determina o Artº 13 da Lei 1.749 de 28/08/1997, o Conselho esta sem poder apreciar as seguintes prestações de Contas da Secretária Municipal de Saúde de Itabuna:
Prestação de Contas do 4º Trimestre de 2007
Prestação de Contas do 1º Trimestre de 2008
Prestação de Contas do 3º Trimestre de 2008
Prestação de Contas do 4º Trimestre de 2008
Relatório de Ações Contra a DENGUE DO 1º BIMESTRE DE 2009
Relatório de Açoes Contra a DENGUE DO 2º BIMESTRE DE 2009
Prestação de Contas do 1º Trimestre de 2009
SERÁ ISTO NÃO É IRREGULAR? OU É NORMAL ESTE ATRASO? A QUEM ISTO INTERESSA? EU NÃO ESTOU CHATEATO ESTOU PREOCUPADO,E TENHO CERTEZA QUE AGORA QUE A POPULAÇÃO DE ITABUNA ESTA TOMANDO CONHECIMENTO DESTES FATOS DEVERÁ TAMBEM FICAR PREOCUPADA.
JURANDIR NASCIMENTO
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o MP publico há muito tempo encontra-se ausente
AO BLOG.
Realizei comentario sobre RREGULARIDADE IMPEDE POSSE DE NOVOS MEMBROS DO CMS deste ontem + ou – 12:30 hs e ainda não foi publicado. Será que foi censurado?
GEISA AGUIAR BOA NOITE,
PRIMEIRO DEVO DIZER QUE NÃO TENHO NADA DE PESSOAL CONTRA A CONSELHEIRA MARIA DAS GRAÇAS, TODAS AS VEZES QUE FUI A SALVADOR A MESMA TAMBÉM FOI, ESTA É A PRIMEIRA VEZ QUE PARTICIPO DO PROCESSO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA,SE TIVESSE PARTICIPADO ANTERIORMENTE ESTE CASO JÁ TERIA SIDO ABORDADO, FUI OLHAR A LEGISLAÇÃO POR CAUSA DO ACONTECIMENTO, É OBRIGAÇÃO DE TODO CONSELHEIRO ISTO, ESTOU QUESTIONANDO A EXISTÊNCIA DA ENTIDADE QUE INDICOU A CONSELHEIRA E ATÉ O PRESNTE MOMENTO (MAIS DE 30 DIAS)NINGUEM PRESTOU UMA INFORMAÇÃO SIMPLES:EXISTE TAL ENTIDADE? MOSTRE O SEU CNPJ,O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A COMPOSIÇÃO DE SUA DIRETORIA E ENTÃO SEREI O PRIMEIRO A PARABENIZAR A CONSELHEIRA PELA SUA ELEIÇÃO, PORQUE ISTO NÃO É FEITO? JÁ FOI ENTREGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MINISTÉRIO PÚBLICO CORRESPONDÊNCIA ASSINADA POR 08 (OITO) SINDICATOS DE NOSSA CIDADE INFORMANDO QUE TAL ENTIDADE NÃO EXISTE E VOCES ATÉ O PRESNTE MOMENTO NÃO MOSTRARAM A DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO A EXIXTÊNCIA DA CUT-REGIONAL CACAUEIRA, O PRÓPRIO SITE DA CUT-ESTADUAL INFORMA A EXISTÊNCIA DE DUAS REGIONAIS NA BAHIA 01 EM IRECÊ – REGIONAL DA CHAPADA E OUTRA EM VITÓRIA DA CONQUISTA CUT -REGIOAL SUDOESTE, ONDE ESTA A CUT-REGIONAL CACAUEIRA? NÃO VAMOS DESVIAR O FOCO DA QUESTÃO, BASTA RESPONDER E MOSTRAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELA RECEITA FEDERAL PARA O ASSUNTO QUE ESTA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 748 DE JULHO DE 2007 E ASSUNTO ENCERRADO E ESTARA TUDO RESOLVIDO, FICAR FALANDO E DOR DE COTOVEDO NÃO ADIANTA, COMO ESTÁ DITO NO MEU COMENTÁRIO ACIMA TEMOS MUITA COISA ATRAZADA, RESPONDAM LOGO QUE O CONSELHO NECESSITA TRABALHAR, SERÁ QUE AINDA VÃO FUNDAR UMA CUT-REGIONAL CACAUEIRA? PORQUE ESTE SILÊNCIO A AS TENTATIVAS DE DESVIAR DO VERDADEIRO ASSUNTO EM QUESTÃO?
JURANDIR NASCIMENTO.