Um grupo formado por candidatos aprovados em concurso realizado no ano de 2007 pela Prefeitura de Ilhéus sofre para fazer com que o governo Newton Lima acate decisão da Justiça, que determina sua nomeação.
Em meados de junho, foi assinado Termo de Ajustamento de Conduta, que prevê não apenas as nomeações, como a realização de um novo concurso no prazo de 180 dias. A ordem é para que a Prefeitura substitua todos o servidores admitidos por contrato.
Na Secretaria de Administração da Prefeitra, o TAC é visto com desdém e ninguém liga para a choradeira dos concursados. Idem na Câmara de Vereadores de Ilhéus.
Sem apoio onde deveriam achá-lo, um grupo de servidores – que já criou até blog – procurou ajuda na cidade vizinha, Itabuna, e o encontrou na pessoa do vereador Wenceslau Júnior (PCdoB). O comunista, com know how de quem já vinha mobilizado junto aos concursados da Prefeitura de Itabuna, abraçou a causa na hora.
8 respostas
Ilhéus e mesmo a Terra dos Sem Fim, até para entar com uma ação os concursados tiveram que procurar um vereador da cidade vizinha de Itabuna.Pois os edis da cidade estão lixando para os eleitores.Mesmo sabendo que o duodécimo está atrazado a 45 dias, para o Legislativo eles não estão nem ai.No governo de Valderico basyou atrazar 15 dias e teve sem mandato cassado.Debaixo desse angú tem carne escondida.Tão recebendo por fora ou estam muito complacente com o Executivo.Até Alisson Mendonça,Carmelita, Cargueija que fas parte da bancada de oposição ao prefeito estão omissos.Alissom em outros tempos tava gritando no palanque chamando de molequece, metrequefe um ex-prefeito.Agora nesta farra de dinheiro público que Ilhéus vem passando tá todo mundo de boca fechada.Acorda meu povo!A casa caiu a muito tempo e vocês não acordaram!
Ahhhaaa é mais uma leva de preguiçosos querendo se encostar com o dinheiro do contribuinte. A prefeitura tem que se organizar para não ficar enchendo os quadros com mais gente pra não fazer nada.
OLHA SÓ O NOME DO CARA QUE CRITICA OS APROVADOS…”ZÉ DO BODE”… DEVE SER UM FUNCIONÁRIO FANTASMA DA PREFEITURA QUE FICA MAMANDO NO MOLE…RSRSRSRSR….O LEITE VAI ACABAR CAMARADA…SE ILHÉUS NÃO SE RESPEITA A JUSTIÇA AGORA VÃO APRENDER A RESPEITAR, FLW ZÉ…KKKKKK.
O ZÉ DO JEGUE, SEGURA MAIS ESSA AI, E VÁ CRITICAR A JUIZA!
30/06/2009 13:06
Justiça do Trabalho exige que Município de Ilhéus regularize quadro de pessoal
A Justiça do Trabalho determinou que o Município de Ilhéus promova concurso público até o início de dezembro, devendo publicar o edital de abertura de inscrição no prazo máximo de 90 dias (a contar da sentença, em 2/jun/2009). O concurso visa preencher as vagas do quadro efetivo de servidores, atualmente ocupadas por temporários, prestadores de serviço ou outra modalidade de contratação irregular. A decisão da juíza Maria Luíza Ferreira Passo, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, tomou por base a Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (ACP nº 00405.2009.493.05.00-4), de autoria das procuradoras Elisiane dos Santos e Maria Roberta Melo Rocha.
A juíza considerou procedentes os pedidos do MPT e determinou também a nomeação e contratação dos candidatos aprovados no concurso público nº 01/2007, em substituição aos servidores não concursados que ocupam cargos irregularmente. Ainda, a administração municipal não deverá fazer novas contratações sem prévia aprovação em concurso público para temporários ou prestação de serviços em atividade-fim ou com vaga prevista no quadro de servidores efetivos. Exceção para caso de situação emergencial, de “excepcional interesse público”.
No caso dos ocupantes de cargos em comissão em funções e/ou atividades eminentemente técnicas, burocráticas e/ou ocupacionais, que não tenham atribuição de direção, chefia ou assessoramento, a sentença exige afastamento imediato. Também fica determinado que o Município de Ilhéus não deverá admitir, contratar ou manter agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde sem prévia aprovação em processo seletivo público de provas ou de provas e títulos. A regularização integral da situação dos agentes deverá ser comprovada no prazo de 30 dias.
A sentença deve ser cumprida pelo Município de Ilhéus e seu prefeito Newton Lima Silva, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500, limitado ao valor de R$ 500 mil, por cada obrigação descumprida e trabalhador encontrado em situação irregular.
SAIBA MAIS – No dia 8 de maio/2009, a PTM de Itabuna ajuizou a Ação de Execução contra o Município de Ilhéus por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 20 de novembro de 2007. À época, o termo foi celebrado para regularizar o quadro funcional daquele município baiano, com realização de concurso público para preenchimento de empregos efetivos, além da dispensa de contratados temporários e 257 ocupantes de cargos em comissão irregulares nos quadros da administração pública.
Transcorridos os prazos firmados no TAC, foi feito aditamento, juntamente com o MPE/Ilhéus, onde ficaram estabelecidos novos prazos para nomeação de candidatos aprovados em concurso e realização de nova seleção para preenchimento das vagas do quadro efetivo. Houve novo descumprimento. A inércia da administração municipal em promover concurso público para preenchimento das atuais vagas ocupadas por servidores sem concurso, além da alegada intenção de selecionar novos temporários em atividades essenciais como saúde e educação, demonstrou desrespeito à legislação.
“Zé do Bode” seu apelido parece com seu pensamento, medíocre,você deve ser um come feira que não tem competência para competir em concurso público,pois fique de fora,hoje as coisas estão mudando,ser funcionário público, não pra quem balançou bandeira prá “X” ou “Y”,mas para quem estudou,chega de inchar a prefeitura com cabos eleitorais.Quanto ao Vereador Wenceslau,a sua história o dignifica,é assim que se faz política,é assim que se consegue votos,lutando pelo bem de todos!
Ôxente hôme, esse tá de fernando almeida tá me cherando que é uma viúva de vardé. Num é que o hôme tá deitando falação incima dos outros.Cuidado Fernando, diz os mais sabidos qui quem desconfia de todo mundo é pruquê também num é confiável. hihihihihihi
É uma falta de respeito desse governo que se intitulou como o salvador da pátria, depois da saída do outro sangue – suga.E porque a omissão do Ministério Público de Ilhéus nesse caso? É isso ai pessoal, vão a luta, , pois vcs estudaram, pagaram inscrição, e foram aprovados.
O Hblem,precisa chamar o restante dos concursados,a lavanderia foi terceirizada,os funcionarios nao concursados foram transferidos de setor,o laboratorio é terceirizado,mais tem funcionarios concursados,quem paga é o hospital,os contratados almoça no hospital,sabe de quem é a despesa do Hblem,que beleza, assim é bom ser dono de laboratorio ,com a palavra Sr. Marcelo Andrade, gestor do Hospital de base…