Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL nº 3.429, de 2008) que cria 2.477 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Essa simpática sigla representa a futura extinção de igual número dos chamados cargos de confiança – os conhecidos Direção e Assessoramento Superiores (DAS).
Essas FCPEs serão destinadas aos servidores efetivos do Executivo Federal, em substituição aos DAS. O objetivo é aumentar o grau de profissionalização do serviço público, ao privilegiar a capacitação técnica. Os DAS geralmente são preenchidos por indicações políticas.
Para poder ocupar a FCPE serão exigidos do servidor requisitos profissionais mínimos, a serem definidos pelos respectivos órgãos. A proposta de lei prevê ainda que o servidor seja submetido a programas de capacitação nas escolas de governo da administração pública federal.
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Cargo de confiança que só presta para atrapalhar…!!
O Governo Federal vai ter que, literalmente, “se rebolar”, pois a arrecadação caiu e as despesas com custeio, incluindo pessoal, aumentou, …, o resultado é que o déficit já bateu na porta, …!!!
Imagina o efeito disso num ano político, como será o próximo, além de apoio a Sarney e outros bichos, …!!!