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Projeto de Loiola disciplina serviço em Itabuna

Apesar de ter sido aprovada no Congresso Nacional, a legalização do mototáxi depende de legislação própria nos municipios. Em Itabuna, o vereador Clóvis Loiola (PPS) já protocolou projeto que disciplina o serviço.

A proposta contempla o transporte individual de passageiros e o de mercadorias, prevendo regras como o limite de um veículo para cada mil habitantes, padronização e utilização obrigatória de itens como “touca” (balaclava), a fim de garantir a segurança dos passageiros.

O projeto de Loiola iniciará sua tramitação na próxima semana, logo após o recesso parlamentar.

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  1. Amigo Vereador Clovis Loyola,

    O artigo 135 do Código de Trânsito Brasileiro diz:
    Os veículos de aluguel, destinado ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público concedente (no aqui será a prefeitura)

    Interpretação ao artigo.Pergunto aos prefeitos, vereadores e imprensa em geral
    O que quer dizer transporte individual de passageiros?
    Porque Itabuna tem mais mototaxi do que Itabuna?
    O serviço de transporte coletivo público em Itabuna não é bom.
    Vereador Loyola está de parabens.

    Antonio Filho PT do B
    Ex candidato a vereador

  2. Amigos itabunenses.

    O artigo 82 do Código Trânsito Brasileiro diz:
    É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquqer tipo de publicidade, inscrições, legendas e simbolos que não se relacione com a mensagem da sinalização.
    Em Itabuna está acontecendo isso. Empresas usando o trânsito para fazer publicidade.

  3. Itabuna precisa de abrigos de ônibus modernos com informações das linhas que passam por aquele ponto.
    Dentre outras ações como:

    * Colocar no site da prefeitura os horários das linhas de ônibus;

    * As empresas informar mensalmente para Settran a situação das ruas (corredores de ônibus);

    * Observar os pontos de ônibus coletivo, dentre os problemas:
    -pontos em curva
    -pontos próximo a esquina
    -pontos próximo um do outro
    Exemplo de melhoria. No ponto de ônibus próximo ao Sac, dar para fazer uma abertura, evitando que o ônibus não pare na via principal.

    QUEBRA MOLAS – Deve ser substituido por Lombada Eletrônicas.
    FAIXA DE PEDESTRE- Faça levantamento em toda cidade e veja que não há esse dispositivo importante

    Obs: Em um dia de sábado para em frente AETU, passe meia hora e veja quanto tempo uma pessoa passa para realizar a travessia daquele ponto para estação rodoviária. Então Passarela naquele local secretário.

    PONTE: è proibido parar em ponte, agora quem realizar o contorno em uma rotatoria tem a preferencia.
    Solicito então, estudo na ponte do São Caetano, que foi construida pela iniciativa privada, pelo Sr Abilio Caetano, pois ali os veículos param sobre a ponte, para que os que estão na rotatoria os façam.

    VIADUTOS: feira de Santana tem 7

  4. Calma vereador, o Presidente da República ainda não sancionou a Lei. É bom também olhar a competência para legislar sobre transportes. Cadê a participação do Executivo municipal? Com a palavra o Secretário de Transporte e Trânsito.

  5. A Competencia para legislar é da União. Mas quando o Senado já aprovou e quando o presidente sancionar. Caberá ao municipio colocar em pratica de acordo as necessisdades.
    Em Itabuna o serviço de mototaxi só usando, porque o transporte coletivo não presta, e tem a tarifa masi cara da Bahia

  6. A sanção presidencial sai no diário oficial da união amanhã, para quem não acredita estará pendurado na Asociação dos Mototaxistas de Itabuna. Nesta trajetória de doze anos em Itabuna muitos mototaxistas sofreram muito, muitos foram presos, humilhados e durantes esses doze anos viviam com o medo sendo um acompanhante constante. Em alguns municípios alguns morreram essa vitória da legalidade é para eles. Essa vitória da legalidade é dos pais de família que por muitas vezes foram confundidos com marginais, que enfrentando sol e chuva para levar o pão de cada dia dos seus dependentes e injetando o dinheiro que ganha no comercio local. Parabéns todos os verdadeiros mototaxistas de Itabuna e do Brasil.

  7. sou presidente do sindicato dos mototaxistas e motocicletas profissionas de fortaleza. e representante na cordenaçao da nacional do nordeste e gostaria poder ajudar nesta batalha

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