O TRE da Bahia rejeitou ontem, por unanimidade, as contas do diretório estadual do PT referentes ao ano de 2004. A decisão considerou a existência de despesas não comprovadas, mas a advogada do partido, Sara Mercês, afirma que todos os recursos foram empregados em “atividades partidárias no interior e na capital”.
A advogada vai recorrer da sentença do TRE, que pode tirar o acesso do PT aos recursos do fundo partidário. Por mês, esta fonte assegura R$ 24 mil ao diretório estadual da legenda. De acordo com Sara Mercês, as irregularidades apontadas se referem exclusivamente à inobservância de normas contábeis.
Na Bahia, outros partidos já foram condenados por aplicar os recursos do fundo partidário sem atentar para as regras que disciplinam sua utilização. Encontram-se nessa lista o PSDB, o extinto PL (que se fundiu ao Prona e hoje se chama PR) e o DEM, que inclusive se encontra com o fundo partidário suspenso.
Em 2008, o DEM teve suas contas rejeitadas, mas se propôs a devolver o dinheiro gasto sem comprovação das despesas. O juiz Renato Reis, que era o relator do processo, acatou a devolução. Segundo o ex-presidente do PT baiano, Josias Gomes, o partido tentou o mesmo com relação às contas de 2004, mas o tribunal não admitiu.
