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Marco Soalheiro | Agência Brasil

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (15) afastar preventivamente de suas funções duas juízas baianas por suposta participação em esquema de venda de sentenças. As magistradas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, vão responder a processo administrativo disciplinar aberto com votos favoráveis de todos os conselheiros.

O corregedor nacional de Justiça e relator do processo, ministro Gilson Dipp, determinou ao TJ-BA que suspenda todos os benefícios ou vantagens recebidos pelas magistradas e redistribua os processos que estejam sob a responsabilidade delas. A presidência do TJ-BA será oficiada pelo CNJ para evitar que ambas ingressem com pedido de aposentadoria no intuito de se livrar da investigação.

“Os fatos são graves e indicam que as magistradas adotaram comportamento incompatível com o exercício da magistratura. O afastamento se justifica para que possamos aprofundar as investigações”, afirmou Dipp.

A denúncia contra as magistradas partiu do Ministério Público da Bahia, que aponta ainda envolvimento de funcionários do TJ-BA, advogados e juízes no esquema de venda de sentenças, que motivou no ano passado a Operação Janus, da Polícia Federal. Em uma gravação obtida pela PF, o filho da juíza Maria de Fátima negociava a venda de uma sentença favorável a uma empreiteira em troca de R$ 700 mil.

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  1. Seriam as “meninas superpoderosas”, …?!?!?!

    Imaginem os senhores que para ser Juiz necessita, basicamente, apenas concluir a graduação em Direito, … !!!

    No início da carreira, o salário já beira os R$15 mil, 20 mil Reais, mais outros benefícios indiretos, …!!!

    E ainda precisa recorrer a tais expedientes, …?!?!?!

    Agora, quem faz Mestrado, Doutorado, Pós Doutorado, e tudo o mais, …, o salário, Ó, …!!!

    Na verdade, .., “A justiça, além de cega, é injusta”, …!!!

  2. AQUI, EM ITABUNA, TEM MUITOS CASOS DESSE TIPO TB, E AINDA TEM JUIZES SUBSTITUTOS, IMAGINEM, QUE MANDAM, SUAS SERVENTUARIAS FAZEREM AS SENTENÇAS, E ISSO FOI DITO PELOS ADVOGADOS, AOS CORREGEDORES, NA SALÃO DO JURI, EM ALTO E BOM SOM. CNJ….NELES….URGENTE.

  3. Em Itabuna tinha um juiz, um tal de José Francisco Oliveira de Almeida, que instuía “seus” funcioários a fazer sentenças e audiências de instrução. E apesar de a Corregedoria saber disso, NADA FEZ. ABSURDO!!!! Ganham 18 mil reais para não fazer nada, a não ser assinar sentenças…

  4. O FILME DE UM PM DANÇANDO, PUBLICARAM A FOTO DO PM QUE ASSALTOU UM GAROTO. KD A FOTO DESSAS DUAS.? QUANDO O CASO É COM PLEBEUS JA VIRAM NÉ? MAS QUANDO É COM A REALEZA!!!!! MININO DÁ UM REBÚ E NINGUEM QUER …. DEIXA PRA LÁ. MAS QUE DEVIAM PUBLICAR A FOTO DEVIAM.

  5. Há muito, mas muito tempo, caiu por terra a tese absurda de que o mau caráter tem origem na pobreza. Falta de ética e vergonha na cara desse povo!

  6. Sérgio Oliveira, meu caro, para ser juiz necessita muito, mas muito mais, que simplesmente a graduação no curso de direito.

    Atualmente, além dos 3 anos de experiência jurídica (depois da graduação) o rigor do concurso é exemplar. As pós-graduações, mestrados e doutorados são mais acadêmicos que práticos, não dando garantia de bom juízo, mas de bom manualismo.

    Haver ou não corrupção não é consequência de uma ou outra exigência legal, mas de deficiência no caráter. Contudo, a corrupção é enraizada entre nós, brasileiros.

    É preciso que nos mobilizemos contra a corrupção, até nas suas mais tenras formas (comprar produtos piratas, usar de amizade para não pegar fila, fazer gato de luz e água etc).

    Abraço,

    Lélio Furtado Ferreira Jr.

  7. J. C. PAIXÃO,
    VOSSA SENHORIA DEVERIA SE INFORMAR BEM ANTES DE DAR OPINIÃO SOBRE ASSUNTO QUE NÃO CONHECE OU, SE CONHECE, EVIDENCIOU QUE NÃO DOMINA… ASSIM, ACONSELHO QUE VOSSA SENHORIA PROCURE ALGUM ESPECIALISTA EM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, NO CASO, O PROCESSO PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ANTES DE SE MANIFESTAR, POIS DESSA FORMA, VOSSA SENHORIA CONSTATARÁ QUE NÃO HÁ NENHUMA ILEGALIDADE, NENHUMA IMORALIDADE E NENHUM ABSURDO NA ATUAÇÃO DO MAGISTRADO JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA.
    OUTRA COISA, ANTES DE AFIRMAR QUE O MAGISTRADO CITADO, OU QUALQUER OUTRO SOBRE O QUAL VOSSA SENHORIA QUEIRA EMITIR COMENTÁRIO OU JUÍZO DE VALOR, NÃO TRABALHA PROCURE SE INFORMAR EM QUANTAS SERVENTIAS ELE EXERCE SUAS FUNÇÕES, BEM COMO SOBRE A QUANTIDADE DE PROCESSOS SOB SUA RESPONSABILIDADE.

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