Duas denúncias de pedofilia em dois dias assustaram a população da Bahia. Os dois crimnsos, apesar de serem flagrados pela primeira vez, já vinham abusando de crianças há algum tempo. Esse tipo de crime tem sido objeto de vários projetos no Congresso, que tenta adequar a legislação à realidade atual.
Um desses projetos é o que permite a castração do pedófilo. O criminoso que fosse condenado duas vezes por esse delito seria castrado quimicamente. A pena seria aplicada a autores de crimes de estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores contra pessoas de até 14 anos de idade.
Na primeira condenação, o pedófilo beneficiado pela liberdade condicional poderá voluntariamente ser submetido, antes de deixar a prisão, ao tratamento hormonal para contenção da libido, sem prejuízo da pena aplicada.
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas sua apreciação, que seria hoje, foi transferida para a reunião da próxima quarta-feira (23). Caso seja aprovada na comissão, a castração química de pedófilos segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser votada pelo plenário do Senado.