A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana e por aclamação, remendos à lei eleitoral em tempos de internet. E impôs aos sites, blogs e portais normas que vão reduzir a quase zero a interatividade destes veículso com os seus leitores.
Inicialmente, proibiu-se a publicidade eleitoral paga na web e foram analisados itens como equiparação de debates na internet às mesmas regras de rádio e TV (ué, somos concessões públicas, deputados?) e impôs condição que praticamente impossibilita qualquer crítica do leitor que não esteja devidamente identificado (é proibido o “anonimato” e imposta a CENSURA).
Ou seja, a partir do período eleitoral, segundo explicações de quem esmiuçou o projeto, sites terão que checar um a um os comentários e os seus autores (algo mais do que trabalhoso para quem recebem uma média de 300 a 500 comentários/dia. Se não sabe quem é fulano ou sicrano que está ali comentando… já era. Inviabiliza ou, no mínimo, engessa a interatividade – que é o bacana da internet.
O problema é que cada eleitor deu voto a estes deputados para que sejamos representados. Mas, na hora de decidir sobre a questão, eles pensaram (somente) em proteger o deles. É um retrocesso em termos de internet, mas é dela, a senhora internet, que os políticos têm medo….
Confira abaixo a relação dos deputados-censores baianos. E, para não esquecer, estes eram os que estavam lá no plenário, trabalhando. Os outros faltaram à sessão. Isso mesmo, dos 39 deputados baianos, 15 faltaram à sessão. Estariam passeando por Brasília?
Eis a lista dos censores
Alice Portugal (PCdoB) – ACM Neto (DEM) – Cláudio Cajado (DEM) – Colbert Martins (PMDB) – Edigar Mão Branca (PV) – Edson Duarte (PV) – Emiliano José (PT) – Fábio Souto (DEM) – Geraldo Simões (PT) – Jorge Khoury (DEM) – José Carlos Araújo (PR) – José Rocha (PR) – Joseph Bandeira (PT) – Lídice da Mata (PSB) – Luiz Alberto (PT) – Luiz Bassuma (PT) – Luiz Carreira (DEM) – Márcio Marinho (PR) – Marcos Medrado (PDT) – Maurício Trindade (PR) – Sérgio Carneiro (PT) – Sérgio Brito (PDT) – Veloso (PMDB) – Zezéu Ribeiro (PT).
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Praticamente, não há diferença entre situação e oposição neste caso. Os deputados baianos que votaram pela censura são todos farinha do mesmo saco.
“É livre a manifestação do pensamento, SENDO VEDADO O ANONIMATO” inc IV do art. 5, Capítulo I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, da Constituição Federal de 1988. Felizmente nisso os deputados não “inovaram”. Junto com direitos de liberdade vem deveres de responsabilidade, como garantia que a liberdade de alguém não venha prejudicar irresponsávelmente a liberdade de outrém.
A questão é saber quem votou a favor.
“[…] e impôs condição que praticamente impossibilita qualquer crítica do leitor que não esteja devidamente identificado (é proibido o “anonimato” e imposta a CENSURA).”
Eu não vejo nada demais em proibir postagens anônimas, até porque o mesmo artigo da CF que garante a liberdade de expressão veda expressamente o anonimato, isto é, o cidadão é responsável por tudo o que disser. Entretanto, receio que seja esta uma tarefa quase impossível, pois anônimos postam suas ideias aos montes nos blogs e sites.
A Imprensa que tome cuidado!A tesoura está se voltando contra ela! Cala-se o povo, cala-se a imprensa, estabelece-se a ditadura!
Que absurdo
Veloso continua mantendo a regularidade.
Tudo que não presta ele é a favor.
Para aquilo que presta, ele não tá aí nem vai chegando.
Vai ganhar um título de O PIOR DEPUTADO BAHIANO DE TODOS OS TEMPOS.
ATôNITO
A sorte desse povo é que, como diz o gaúcho: “Eles têm o lombo liso”, …!!!
O engraçado nisso tudo é que o próprio PT foi um grande beneficiado pela liberdade existente na internet. As maiores armações contra o governo do Presidente Lula foram rapidamente desmascaradas na rede e agora com esse grupelho, de mentalidade retrógrada, só podia dar isso mesmo…