O Partido dos Trabalhadores suspendeu ontem os direitos do mandato do deputado federal baiano Luiz Bassuma (veja aqui). A pena foi decorrente de processo ético-disciplinar movido pelo Coletivo de Mulheres do PT, devido à defesa que o deputado insistia em fazer da criminalização do aborto, baseado em suas convicções doutrinárias – ele é espírita.
Veja a íntegra da decisão do Diretório Nacional condenando o deputado, que provavelmente não poderá concorrer à reeleição em 2010, já que sua ‘pena’ só vence em setembro, e a convenção do PT que escolherá os candidatos do partido ocorre em junho.
Processo ético-disciplinar contra o deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA):
Considerando representação feita pela secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, contra o deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA), e o relatório da Comissão de Ética tratando da infração disciplinar denunciada;
Considerando que o Estatuto do PT garante a todo e qualquer filiado o direito de manifestação pública sobre questões doutrinárias e políticas, sendo, portando, admissível que um militante petista se pronuncie contrariamente a uma posição partidária, desde que os faça respeitosamente e dentro dos limites éticos cabíveis;
Considerando, contudo, que o comportamento do deputado acusado não se limitou ao mero exercício do direito à liberdade de expressão, mas assumiu uma dimensão militante e agressiva contra diretriz definida em resolução do 3º Congresso Nacional do PT;
Considerando ainda que o deputado acusado em nenhum momento solicitou a discussão, nas instâncias competentes, a respeito da resolução do 3º Congresso sobre descriminalização do aborto, nem invocou o direito assegurado no Artigo 13, inciso 15 do Estatuto partidário;
Considerando, finalmente, que o deputado acusado teve atitudes desrespeitosas e ofensivas à ética partidária em relação a militantes e parlamentares petistas que defendem a descriminalização do aborto, nos termos da resolução aprovada no 3º Congresso;
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, com base nos artigos 13, incisos 14 e 15; 14, incisos terceiro e quarto; 209, incisos primeiro, segundo e oitava; e 210, parágrafo 4º do Estatuto partidário;
Resolve:
1. Aplicar a pena da suspensão das atividades partidárias pelo período de 1 (hum) ano;
2. Nos termos do Artigo 210, parágrafo quarto do Estatuto do PT, indicar como direitos e funções partidárias cujo exercício serão atingidos:
A) suspensão do direito de participar na elaboração e na aplicação da política partidária, de votar e de ser votado em quaisquer instâncias partidárias, inclusive no âmbito da Bancada Federal;
B) determinação à Bancada Federal que proceda, de imediato, a substituição do deputado Luiz Bassuma na Comissão de Seguridade Social e da Família na Câmara dos Deputados.
3. Recomendar ao deputado acusado que retire os projetos de Lei de sua autoria que contrariam a resolução do 3º Congresso.
Atualizado às 9h11min
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Já Ladrões, mntirosos e mensaleiros permanecem no Partido. Que PT…
Não houve suspensão do mandato do deputado, apenas das atividades partidárias.
É verdade, Juca. O deputado não terá seu mandato suspenso, apenas no âmbito partidário ficará isolado de seus pares, impedido de participar de comissões como indicado do PT, de participar de atividades partidárias, inclusive na bancada do partido. Seria uma “suspensão branca” mas, ainda assim, não seria uma suspensão, de fato. Providenciaremos os reparos. Obrigado pela observação e continue blogado.
Infelizmente o PT age com tanta dureza contra um deputado, que segundo pessoas do partido, é “uma reserva moral do PT”, ao passo que não é tão eficiente para cobrar decência de tantos outros, além de apoiar gente do nível de Sarney e cia.
Bassuma está sendo punido por se portar sempre de forma ética, defendendo as suas convicções, e por isso, apesar de punido pelo seu partido, sempre receberá todo o apoio e reconhecimento dos seus eleitores e dos que comungam os mesmos ideais de respeito à vida, à moral e à ética.
Quanto ao PT, o futuro dirá…
Venha pro pmdb deputado!!Geddel vai ficar muito contente com sua entrada no partido!!!Venha machar com agente!!
O pmdb é partido livre!!!Venha conosco!!!Pt falava tanto dem agora está fazendo coisa pior!!
A charge de Maurício, que ilustra o texto, fala mais do que qualquer defesa ou discurso e através dela minha solidariedade e apoio ao Deputado Bassuma.
Ao pt (com letra minúscula mesmo!) os pêsames!
Adylson Machado
Sem querer ser grosseiro. O primeiro comentário do “Pmdb 15” parece mais um convite tendencioso. É bom saber se Gedel concorda com o livre acesso ao seu partido(!?).Quanto a atitude do Pt, demonstra um desrespeito a livre manisfestação, mesmo porque, a posição do Deputado, não pareçe gerar nenhum prejuizo a vida partidária.
E ELES AINDA QUISERAM DESMENTIR O PR. SILAS MALAFAIA, DIZENDO QUE O DEPUTADO LUIZ BASSUMA NÃO FOI PUNIDO PELO PT!
SÃO MENTIROSOS ESCANCARADOS!