Mestre em Direito Público e ex-vereador em Ilhéus, o advogado Josevandro Nascimento se revelou contrário à posse de vereadores suplentes. Ele elogiou a decisão da ministra Cármem Lúcia Antunes, contrária à vigência imediata da PEC dos Vereadores. “Com sabedoria, a Ministra Carmem Lúcia Antunes, interpretando a legislação vigente, entende que os novos Vereadores somente poderão ocupar o lugar na Câmara em 2012”.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou favorável em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Procuradoria-Geral da República. A opinião do professor é emitida às vésperas do STF julgar o mérito da liminar. Há uma pressão para que os ministros permitam a posse dos suplentes (Itabuna, por exemplo, ganharia 8 novos vereadores).
Para Josevandro, dar posse aos suplentes seria uma medida “vergonhosa”. E emenda: “Câmara Municipal não é cabide de emprego para quem não se preparou para a vida. Basta as existentes, com poucos vereadores de atuação séria, comprometida, honrando verdadeiramente o mandato que o povo lhes outorgou, como honramos no passado”.
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Eu tambem sou totalmente contra e os argumentos tem fundamento, agora se ele estivesse na condição suplente, eu que ver se ele fundamentava essa opinião e interpretava a lei virgente. Rapaz!!!!!!!!!!!!!!!!
Zelão Propõe: – Um Golpe de Estado
Que tal se (hipoteticamente) acontecesse um “golpe de estado” que alterasse difinitivamente a configuração do Estado Brasileiro?
Começamos por propor:
a) Fim das Câmaras de Vereadores, hoje já quase substituídas pelos Conselhos Comunitários;
b)Extinção dos todos Tribunais de Conta: TCU, TCMs e congêneres;
c)Extinção dos municípios que não dispussem de renda própria para bancar ao menos 60% (sessenta por cento) da sua despesa;
d)Extinção da figura de Senador Suplente;
e)Extinção de todos os partidos políticos, que não conseguissem eleger a nível nacional, o mínimo de 10 (dez) deputados federais (sem valer cooptação pós eleição);
f)Julgamento das contas dos administradores públicos, com base em “Súmula Vinculante, só em primeiro e segundo grau de instância judicial, sem a necessidade de aprovação das câmaras de veradores e das assembléias legislativas (julgamento político);
g)Maiores poderes de fiscalização para os Ministérios Públicos (estaduais e federal);
h) Eleição por mérito e titulação, para desembargadores e ministros dos tribunais de justiça, por aprovação pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça;
i) O que mais ocorrer
Concordo com o Ex-vereador Josevandro na sua opinião quanto a posse dos suplente, pois fere a Constituição Federal…. Porém quanto ao eu Mandato entre 1993 a 1996 o ilustre vereador seguia fielmente as orientações jabistas. Discordar Jamais. Viva as escadaias no morro, o povo é um bom cabrito, não berra. Pão, circo e cachaça, banda boa de Salvador no inverno(Junho a Outubro) época de eleição; e no verão: só a banana, água do mar e aos comerciantes de bares e pousadas: a solidão. Banalizaram os coronéis do cacau, que com a coragem dos antepassados fizeram o monumentos públicos: Prefeitura, Igrejas como a Piedade e a Catedral com suas doações; abertura de ruas e ladeiras com calçamento, quando nem tratores e patrós existiam em Ilhéus, tudo na enchada….. E no decorrer o mandato do Zé: vereador não falava, com excessão do finado Roque Moraes, Profa. Maria Célia Lemos e o nosso ainda politico “Neo-ex-Jabista” Nizan Lima qu aderiu a modernidade da politica, que agora e outrora imperava no periodo do Zé Vandro.
Em tempo os excedentes ou falta de letras nas palavras… deve-se ao teclado do computador meio emperrado e a rapidez da digitação desse humilde comentarista, que não pode se calar pelas verdades esquecidas no tempo.
Parabéns ZELÃO… Como vereador no brasil não faz absolutamente nada, a não ser buscar o enriquecimento pessoal e familiar, bem como nas instancias estaduais e federais, sugeria para que todos os leitores deste Blog, se solidariasse contigo e aqui iniciasse a idéia de coletânea de mais de 1 milhão de assinaturas para extinguir todos esse cargos banalizados pela mente corrupta de politicos safados, e todas essas funções fossem substituidas por colaboradores voluntários, com seções noturnas abertas a todos da sciedade,conforme ocorrem na associações moradores, e em outros Conselhos comunitários. Quanto as fiscalizações ficassem a cargo dos disque-denuncias a sociedade generalizada aos Ministérios Públicos, que poderiam requisitar Centrais de Auditores Concursados de cada segmento governamental. Pois incompetentes e oportunistas haveriam de estudar se quiserem moleza, e para os orelhudos calos nas mãos nas enchadas da construção cívil, para os ladrões: a policia, o xadrez. Dinheiro público somente para SAÚDE, EDUCAÇÃO, PROJETOS AMBIENTAIS E SOCIAIS COM SERIEDADE, com todas essas verbas rastreadas e auditadas. Terra somente para quem antes já trabalhara na terra, dá terra para que é o mar vira LAMA. Vamos inicar o projeto lei?
josevandro nascimento se estivesse na condiçao de suplente, de certo seria outra a sua opiniao!!!
E em qual dos dois grupos de vereadores o Ilustre ex-vereador se põem? É de se pensar…
Sr. Editor,
Todos em Ilhéus conhece o professor, é um fino provocador, que nos tempos em que foi vereador nada fez e nem contribuiu para a prosperidade de Ilhéus, era um mero calango (balançar a cabeça) para as determinações do todo poderoso da epoca Jabes Ribeiro, se embrenhou em clubes de serviços na eminencia exclusivamente de aparecer, agora vem com essa de ser contra os suplentes de vereadores, toma vergonha na cara.
senhor sem base, sem honra, sem moral.
viva a emenda 58…viva a constituição brasileira.
Falacioso!
O Tiago Reis(“personagem acima”) deve ter suas razões pessoais, quem sabe não foi reprovado na matéria do Prof. Josevandro?… Mas, não vem ao caso.
Fato é que os argumentos ora apresentados pelo eminente Prof. são de profundo conhecimeto técnico-jurídico, apesar de sucinto, expressa justamente o já pronunciado pelo STE e pelo STF.
A idéia é essa mesmo, preservar o que ainda existe da moralidade na política, se é que resta alguma coisa?.
A respeito da vereança que o Sr. Josevandro exerceu, aqui muito discutida e críticada pelos comentaristas deste blog, reservo-me ao silêncio, por falta de conhecimento de causa.
Saudo a mémoria política dos cidadãos, louvavel!
É a democracia e a participação popular na política!