Ninguém entendeu a manobra do governo municipal. Primeiro, pediu agilidade na votação de lei autorizativa para renegociar uma dívida milionária do FGTS. A pendura estava em R$ 21 milhões. A Câmara apresentou emendas ao anteprojeto de Lei encaminhado pelo Executivo, culminando com a aprovação por unanimidade. Era o que o executivo queria!
Ontem à tarde, surpresa: o prefeito vetou duas das mais imprescindíveis e importantes emendas à lei. Uma criava a comissão mista de servidores para levantar os débitos e individualizar as contas de FGTS; e a outra, obrigava o município a informar, mês a mês, o quanto havia sido depositado de Fundo de Garantia.
As duas emendas garantem transparência ao processo, evitam que os governos dêem zignal no funcionalismo (deixando de depositar o FGTS) e asseguram um direito do servidor municipal. Mas o prefeito Capitão Azevedo vetou os dois pontos.
PERDA DE PRAZO
Pior do que isso é o que se expõe a seguir: o governo apresentou os vetos à Lei 032/2009 cinco dias após o prazo legal. No mínimo, Azevedo foi mal orientado pela procuradora-geral Juliana Burgos. Por conta da perda de prazo, os ofícios foram recebidos, mas não como vetos.
O vereador Wenceslau Júnior, da Comissão de Justiça do Legislativo, mostrou-se indignado:
– Não estou entendendo a postura do executivo. A lei foi aprovada por unanimidade. E, diga-se de passagem, com o apoio do próprio executivo. Até o líder do governo assinou as emendas, subscritas pelos 13 vereadores. Estranho esta situação.
Wenceslau disse que as emendas ao projeto de lei facilitam a vida do governo e dos servidores. Elas dizem, por exemplo, como instalar a comissão mista de servidores efetivos dos poderes Legislativo e Executivo.
As próprias cópias de folha de pagamento, observou, podem ajudar no levantamento individualizado das dívidas e a respectiva quitação. Para as dívidas de cinco anos atrás, este levantamento poderá ser feito com o auxílio da Caixa Econômica, via Rais, e o INSS.
TERCEIRIZAÇÃO
O que o Pimenta apurou foi que o veto de Azevedo apenas dificulta o processo e esconde uma real intenção. Uma proposta gestada na prefeitura prevê que o levantamento da dívida e individualização das contas de FGTS sejam feitos por uma empresa privada, e não pela comissão mista eleita pelos servidores.
A empresa não faria o trabalho de graça, claro. Ela ficaria com, pelo menos, 30% do total a que o trabalhador tem direito a título de Fundo de Garantia. A saída mágica teria saído da cabeça de assessores jurídicos do Capitão.
0 resposta
Compra de votos confirmada e com provas, agora improbidade administrativa, o TRE só não CASSA o prefeito de Itabuna.
Incrível como aqui nessa cidade tudo acontece e as autoridades de Justiça fecham os olhos para o descaso. Desde a gestão passada!
É vereador que comprou voto, líder do governo na câmara, uma família no poder: pai (secretário de finanças), filha (procuradora-geral do município) e filho (tributos da prefeitura) todos cargos importantes. primeiro escalão!
Até entendo o esforço do promotor público, Clodoaldo Anunciação, mas parece que TODOS ignoram suas atitudes e denúncias. Parece aquele dito popular: “cachorro que ladra, não morde” ou “santo de casa, não faz milagre”
Podre Itabuna!
ISSO É ITABUNA… TUDO AQUI FUNCIONA COMO UMA CIDADE SEM LEI.
É REAL OS PTISTAS GERALDISTA QUANDO EU FALAVA QUE OS DEMOS TINHAO PODERES EM ITABUNA . ELES ALEGAVAO QUE O GOVERNO DA BAHIA ERA GRAMPEADO, QUE A BAHIA ERA DEMO E O PRESIDENTE EM BRASILHA ERA PSDB.
HOJE A BAHIA E PT, POREM SEI QUE A MAIORIA DOS JUIZADOS SAO NOMEADOS POR ACM CARGOS VITALICIOS(NAO SEI SE EXISTE),SE NAO HA JUSTIÇA NA BAHIA PORQUE A OPOSIÇAO OU O MINISTERIO PUBLICO NAO RECORRE A BRASILIA. DEIXA OS 52 MIL ELEITORES POPULISTAS VOTARAO NO CAPITAO VICE . A SAUDE ESTA UM CAOS, 10 MESES NAO SE PRESTOU CONTA DE NEM UM MES. A DENUNCIA DE COMPRA DE VOTO FOI DIVIDIDO O PROCESSO DO VEREADOR E O PREFEITO E UM KKKKKKKKKKKKKKKKK, DIVIDIO O REPASSE DAS VERBAS DA CAMARA DE VEREADORES,PROMETEO DINHEIRO , SEMENTES , TERREENO PARA PLANTIO. CARTEIRA HABILITAÇAO GRATUITA.
ITABUNA E UMA VIUVA ABANDONADA , ORFA DE POLITICOS. QUEM TEME DEVE?//
ACHO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA FICAR DE OLHO EM TUDO QUE TÁ ACONTECENDO NA GESTÃO DO NOSSO ILUSTRE PREFEITO… ACOMEÇAR PELAS OBRAS QUE A PREFEITURA ESTÁ ADMINISTRANDO, PRINCIPALMENTE A RECUPERAÇÃO DA AV. PEDRO JORGE NO BAIRRO PEDRO JERÔNIMO, COMEÇOU A TODO VAPOR, COM FISCAIS DO TCU DE OLHO, AGORA FOI TODO MUNDO EMBORA, AS OBRAS ESTÃO QUASE PARANDO, OS FUNCIONÁRIOS DIZEM NÃO ESTAR RECEBENDO O SALÁRIO, NINGUÉM SABE NA VERDADE O QUE VAI ACONTECER, JÁ SE PASSARAM CERCA DE SEIS MESES E NA ESTÃO NEM NA METADE DO SERVIÇO QUE PRECISA SER FEITO NA AVENIDA… TAMBÉM FAZENDO UMA OBRA DAQUELAS COM APENAS 02 OU 03 PEDREIROS E 03 OU 04 AJUDANTES FICA MUITO DIFICIL. ESPERO QUE AZEVEDO NÃO FAÇA COMO NOSSO ADMINISTRADOR ANTERIOR QUE SÓ FEZ DESTRUIR CADA VEZ MAIS NOSSA CIDADE.