A votação da reforma do Código Tributário de Itabuna deve ocorrer somente em maio. O projeto enviado pelo município à Câmara de Vereadores, em novembro do ano passado, passará por adequações e será discutido com a população em audiências públicas previstas para o final deste mês ou início de abril.
A proposta de reforma do Código Tributário gerou uma crise na Câmara no final de 2009. A bancada oposicionista, que é minoria na Casa, conseguiu o apoio de segmentos empresariais e derrotou o governo. O prefeito Capitão Azevedo queria o código aprovado em dezembro para aplicar aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Contribuição da Iluminação Pública (CIP) e a taxa de licenciamento (alvarás).
No caso da CIP, o aumento será de até 100%. O código ainda daria ao secretário da Fazenda o poder de decidir por remissão (perdão) de impostos municipais, o que é considerado uma excrescência do projeto enviado pelo prefeito ao legislativo.
4 respostas
Por falar em Código Tributário de Itabuna, já fiz diversas pesquisas no site da Prefeitura, Google e em outros para encontrar as legislações que tratam dos tributos municipais e cadê? Nada encontrei.
Sr. Prefeito: a legislação do município deve ser acessível a todos, inclusive pela internet.
SR PIMENTA,PORQUE VOCES NÃO NOTICIARAM A PRINCIPAL OBRA DE AZAVEDO PARA O CENTENARIO???
ESTAVA PASSANDO PELA PRAÇA CAMACAM QUANDO OUVI OS FOGOS.
LOGO UM LOCUTOR COMEÇOU A GRITAR:”É O CENTENÁRIO DE ITABUNA E O PREFEITO CAPITÃO AZEVEDO ORDENOU QUE A VIAÇÃO SÃO MIGUEL RENOVASSE A SUA FROTA E AGORA SÃO 10,10,10 ONIBUS NOVOS”.
E ARREMATOU:”É O CAPITÃO AZEVEDO E A SECRETARIA DE TRANSPORTE TRABALHANDO JUNTAS POR ITABUNA”
EU JA VI MUITO ENROLEITION MAS IGUAL A ESSA PREFEITURA…
ETA TERRINHA!!!!
Zelão diz: – Ou, para depois das eleições
Mesmo depois de sofrer as emendas previstas – que deverão ser muitas – o projeto de reformulação do código tributário municipal, só deverá ir a plenário, depois das eleições de outubro.
Por representar um aumento na carga tributária, portanto uma medida previstamente antipatica à população de modo geral, é pedir demasiado aos políticos vereadores, que corram o risco de aprovarem tal medida, justo as vésperas de uma eleição, na qual, mesmo não estando disputando cargos eletivos, participam apoiando candidatos e para tanto terão que buscar as suas bases.
Outro porém, que pode adiar indefinidamente a apreciação da proposta do executivo itabunense, é o fato que muitos julgam previsível, de que o governo do “capitão prefeito” saindo enfraquecido do pleito, tenha que lutar politicamente para permanecer no poder, o que impossibilitaria a defesa de um tema tão ingrato, quanto o é o aumento de impostos.
REFORMA ??? Q REFORMA???!!! JA FOI FEITA… OS ALVARÁS AUMENTARAM ESTUPIDAMENTE DE TODAS AS EMPRESAS. QUEM PAGAVA 50,00 FOI PRA 350,00 E E QUEM PAGAVA 350,00 FOI PRA 1500,00. QUEM QUESTIONAVA OS VALORES LA NO SETOR DE TRIBUTO, ERA DADO UM CONSELHO PELO NOVO COMANDANTE DO SETOR: “””AÍ, AÍ VC VAI TER QUE PROCURAR AZEVEDO”””.
ACHO QUE O POVO TA DESATUALIZADO!!!!