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Orla Sul pode ficar sem cabanas (Foto Bahia Online).

Uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) deverá resultar na demolição sumária de cabanas de praia da orla sul de Ilhéus, em toda a extensão da praia dos Milionários e do Cururupe, uma das regiões mais freqüentadas do litoral ilheense. A maioria dos proprietários das barracas já foi notificada e multada em R$ 40 mil cada um e terá um prazo de dez dias para se defender.

A notificação foi feita pelo próprio MPF, Polícia Federal e agentes do Serviço de Patrimônio da União (SPU), que se encontram na cidade. Segundo o MPF, as cabanas foram instaladas em locais inapropriados, em áreas de marinha, e não poderão permanecer na extensão litorânea pois causam prejuízos ao meio ambiente.

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20 respostas

  1. Vejam a nova Jurisprudência do Tribunal de Justiça-SP.

    Agora as Prefeituras pensarão duas vezes antes de licitar Zonas Azuis

    TALONÁRIO DE ZONA AZUL
    Revista Consultor Jurídico – O Estado de S. Paulo – Dever de Vigilância

    Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro ‘Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos’. Assim, a empresa que administra a Zona Azul de São Carlos, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço explorado pela empresa.

    A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.

    Agora já existe jurisprudência firmada!
    Para se exercer a plena cidadania, é imprescindível a informação.

    Fique ciente!!!!

    INDEPENDENTEMENTE DO SEGURO PARTICULAR, AGORA PODEREMOS EXECUTAR AS PREFEITURAS!!!!

    Esta vale a pena circular, mas tem gente que não tem interesse em tornar isso público. Esta informação é muito válida para nós contribuintes.

  2. Ótima oportunidade para que se reestruture o uso e ordenamento de toda a nossa orla, a exemplo de Salvador, para que a façamos mais bonita, para que padronizemos e higienizemos as desencontradas, dispares e imundas cabanas de praias que hora oferecemos a nossos turistas.

    Chega de barracas construidas a sopapo e de qualquer maneira, em cima da praia, jogando esgotos na areia, sujas, com cozinhas inimaginaveis, fétidas, algumas caindo em cima das pessoas, cheias de varais de roupas a secar ao vento, usadas como moradias para alguns frente ao mar, e, etc…

    Parabens ao ministério Público que, neste item, diante da omissão do poder municipal e sua secretaria de saúde, realiza um excelente trabalho em nome da população.

    Jandir Freitas

  3. Não concordo com a retirada das barracas da praia do sul, pois logo agora que as mesmas estão se organizando, recebendo bem ao turista e principalmente no que diz respeito limpeza e higiene.
    As barracas da zona Norte, estão em estado tétrico, estas sim deveriam ser retiradas pois enfeiam a maltratam as praias.
    O diferencial de nossas praias é justamente a comida e bebida que é servida a beira-mar, as pessoas que movem uma ação destas, não tem noção de Economia, de lazer ou nem mesmo mergulham nas sete ondas.

  4. QUEM NASCEU PRIMEIRO, FOI AS BARRACAS OU O MPF? DEPOIS DE TANTOS ANOS AGORA QUE O MPF DESCOBRIU QUE AS BARRACAS ESTÃO EM LOCAL IMPRÓPRIO.
    ISSO É O CUMULO DA OMISSÃO.

  5. Essa atitude demonstra a verdadeira luta que é ser um cidadão de bem nesse país!!
    Vem um bando de “sabidos” dizendo que são indios e reivindicam o territorio de olivença, una, inema!!!
    quer dizer o fazendeiro que produz renda pra ele e pra outros deve ceder espaço pra um bando de desocupados e mal informados(uma vez que a etinia da qual eles dizem fazer parte, nunca habitou aquela localidade) isso tudo com a anuencia do governo!!!
    Depois, me aparecem um bando de “naturebas” e se mobilizam para desmontar o projeto do porto sul!!!
    Agora os bonitinhos do ministerio publico reslvem proteger “a area da marinha”, ou seja, pra defender meia duzia de coqueiros arruinamos a vida de centens de pessoas e com certeza damos uma forcinha pra quebrar mais um pouquinho a economia da região!!!
    E o ibama agradece, a funai se exalta e todos esses orgãos esquecem que a sua finalidade é atrelar o meio ambiente ao desenvolvimento!!
    Enquanto isso as drogas entram a toneladas no territorio nacional, os crimes relacionados ao trafico ficam sempre impunes ou com penas ridicula, o que leva a pessoa aseguinte reflexão: ganho mais vendendo o bagulho!!!
    Essa é a praga da região, o atraso e a bandalheira!!!
    VIVA O MICO LEÃO DA CARA DE PAU!!!!

  6. Certo, derrubemos as cabanas de praia, o Mar Aberto, o OPABA, o Batuba, a APCEF, o Praia do Sol, a AABB, a AFC, as casa do Sítio São Paulo, as casas e pousadas instaladas no bairro Jardim Atlântico, o Hotel Jardim Atlântico, as pousadas ao longo da BA-001 que ficam do lado da praia. Ora, senhores procuradores e demais autoridades, tomem vergonha na cara e deixem os trabalhadores em paz. Vão atrás do crime organizado, do tráfico internacional de drogas, do tráfico internacional de pessoas, do jogo do bicho… ou disso vocês têm MUITO MEDO?

  7. A medida tem todo o meu apoio, …!!!

    Aquelas excrescências, que alguns chamam de barracas, são horrorosas e só contribuem para tirar a beleza natural do local, …!!!

    Além da imundície, …!!!

    Tomara que tirem logo, para no próximo verão as coisas já estarem como sempre deveriam ser, …!!!

    Só assim para acabarmos com a mediocridade, com a relentagem, …!!!

  8. E o Ministerio Publico Federal esta jogando duro com pessoal de Salvador e agora parte para Ilheus é uma pena para esse comerciantes que lutaram tanto para manter seus negocios. Realmente em Ilheus existem algumas barracas que precisam ser reparadas, inclusive a primeira de todas que é “Cabana dos Milionarios”, esta fechada a anos e o seu atual dono nao tem nenhum interesse em vende-la. Agora quem nao deve estar dormindo sao os Cabaneiros de Canavieiras, la sim é uma afronta a natureza, pois existem varias Cabanas construidas em concreto armado, algumas com 2 pavimentos, em cima da areia branca, servindo tambem de moradias para seus proprietarios.

  9. Tá bom!
    Aí a orla será ocupada (e já é) pelos condomínios e pousadas construídas pelo caminho! Do outro lado da pista.
    E o esgoto está indo para onde?
    Imundície…é verdade…tem algumas barracas que deixam a desejar! Deveriam ter um plano para seus excrementos e o lixo da cozinha e dos seus banhistas! Banhistas estes que na maioria das vezes não se importam de deixar seu lixo ao redor das mesas onde sentam e pela estrada por onde trafegam!!!
    Imagino que os donos dessas construções estão ávidos por aquele espaço “limpo”!

    Em tempo: esta briga da Marinha é antiga!
    E mais: Precisamos de educação!

  10. A entrada do Vilela também é da Marinha. E aí, MPF, vai desabrigar mais de 15 famílias? Concordo com Álvaro Campos, derrubem-se também o Mar Aberto, o OPABA, o Batuba, a APCEF …

  11. Concordo contigo Sérgio, mas gostaria de saber qual o projeto que o MP tem para revitalização da orla SUl, se é que tem…
    Me preocupa muito um amedida ser tomada dessa maneira, pois se economia já não anda bem por essas terras, imagina sem as cabanas na praia?!?! O povo vai sumir, só nos resta lamentar e esperar. E acima de tudo, observar quais são realmente os INTERESSES que existem por trás disso tudo… Aí tem coisa!

  12. Primeiro deve-se planejar a ocupação ordenada com projetos bem elaborados e apresentados aos comerciantes.Depois de forma ordenada sem comprometer as vendas na alta estação deve iniciar as demolições e em paralaelo construir os novos estabelecimentos.O que não podemos fazer é deixar o comerciante assustado e no prejuízo sem esperança para ele.Temos sim que mostrar ao comerciante que um novo projeto com recursos disponíveis vai melhorar seu negócio e como consequencia o turismo de ilhéus.Agora se fizer tudo desordedano os prejuízos serão enormes.

  13. Vou concordar com alguns no que se refere à isonomia na aplicação da Lei.

    No caso específico da Praia dos Milionários, ali não deveria ter as barracas e nem a rodovia, que deveria passar a alguns quilômetros da praia.

    No lugar da atual rodovia deveria ser construída uma belíssima avenida, bem iluminada, com vagas para estacionamento, bom policiamento e velocidade eletronicamente controlada. Aliás, todo o trecho da BA-001, do Aeroporto até as proximidades do Cururupe, seria uma avenida. No seu trecho mais movimentado – entre o Pontal e Jardim Atlântico, além das pistas laterais, que parecem estar sendo construídas, haveria duas ou três retornos subterrâneos, mediante a elevação da pista.

    Os estabelecimentos comerciais (pousadas, hotéis, restaurantes, etc.) ficariam no lado oposto à praia.

    O MPF está buscando o cumprimento da legislação. Não compete a ele dar solução para as consequências proporcionadas pelas demolições. Essa competência é do Poder Público Municipal.

    Cabe aqui uma correção: as terras não são da Marinha (Força Armada), mas “de marinha” – localizadas em áreas regidas por legislação específica e que não ser apropriada.

    Nas áreas onde a Marinha do Brasil possui algum interesse (estratégico, ambiental, etc.) ela exerce o controle total. Nas áreas sem essas características, geralmente na zona urbana das cidades, a interferência da Marinha se restringe ao aspecto da segurança da navegação – pontes, trapiches, atracadouros, artefatos de pesca, cabos elétricos aéreos ou submersos ou outros equipamentos que coloquem em risco ou impeçam a navegação e o acesso à praia.

  14. ILHÉUS JÁ NÃO PRESTA. AGORA SEM OS UNICOS LUGARES QUE ATRAEM O POVO AÍ É QUE NINGUÉM MAIS VAI LÁ MESMO. PURA FALTA DO QUE FAZER DESSE POVO.

    E FALANDO NISSO… QUE DIABO DE PREJUIZO AMBIENTAL É ESSE?????

    POR ACASO ALGUMA TARTARUGA ANDA BOTANDO OVO POR ALÍ????

    NA FALTA DO QUE FAZER (OU COMPETENCIA) FICAM INVENTANDO MODA.

  15. Sou adepto ao desenvolvimento ordenado, a padronização das barracas já deveria ter acontecido a muito tempo, estas barracas que estão aí pareçem barracas de pescadores, sem preconceito algum, mas os cidadãos e os turistas mereçem um atendimento melhor e mais higienizado. Em respostas aos ambientalistas de plantão que são contra a padronização das barracas, onde eles estavam quando o porto de ilhéus foi ampliado e modificou todo o habitat marítimo da cidade. Aos donos de ilhéus que repudiam a urbanização da avenida e aprecia o elefante branco do centro de convenções,acordem a riqueza do cacau já passou, agora só resta viver de anistias de emprestimos bancários e renegociar as dívidas, descam do salto e enfrentem a realidade, a sociedade quer é desenvolvimento e emprego, e não precisar fazer suas compras e lazer em itabuna.

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