Do site Última Instância:
Em decisão unânime, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não reconheceu a existência de união estável entre um ex-agente da Polícia Federal e duas mulheres com quem manteve relacionamentos paralelos durante mais de 10 anos. Para os ministros da 3ª Turma do Tribunal, não há viabilidade jurídica de se admitir uniões estáveis simultâneas.
“Uma sociedade que apresenta como elemento estrutural a monogamia não pode atenuar o dever de fidelidade”, disse a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, ao defender que apenas uma das mulheres tem direito à pensão deixada pelo policial federal, morto em 2003.
Apesar de não ser expressamente prevista pela legislação, a monogamia tem sido encarada pelo Judiciário como parte indissociável do conceito de família. São poucos os juízes que, diante das mudanças culturais, reconhecem outros tipos de estrutura familiar.
8 respostas
assim com eu pensei todos devem estar se questionando o porquê ? de uma pessoa que já vive em união estável recorrer aos meios jurídicos pra efetivar ,ou seja, oficializar o que já está acontecendo durante anos.Pois bem ,acho bacana a atitude e coragem deste agente da federal em recorrer ao supremo e poder garantir as suas duas famílias direitos iguais,que presumo que seja este seu grande interesse ,como por exemplo na herança aos filhos,em sua ausência e na divisão de bens ,esse é o grande interesse de uma pessoa desta recorre a justiça e não colocar o judiciário diante do ridiculo ,existem casos e casos e neste caso os princípios devem ser analisados antes de qualquer decisão.
Gordinha
Parece-me que você não entendeu. O agente faleceu em 2003. O pedido de oficialização da união decorre da(s) companheira(s)que almeja ser também titular da pensão deixada pelo falecido. Pelo exposto, entende-se que ele mantinha uma relação marital com duas mulheres. Porém, o STF, reconheceu a legitimidade de apenas uma delas para receber o benefício, uma vez, que a lei brasileira reconhece apenas como base para a estrutura familiar a monogamia.
Só falta agora aqui virar Oriente Médio, onde os machões tem quantas mulheres quiserem. Se já existe o direito dos filhos em qualquer circunstância. O concubinato só “rende dividendos” para a “outra” quando o homem não tem esposa. Isso cheira a “jogada” de mulher que “arma” pra cima de homem que tem pensão para deixar. Se a moda pega, o que tem de segunda, terceira e tantas famílias, nosso dinheiro não dá pra tanta esbórnia. E a gente aqui trabalhando para sustentar proles e concubinas de militares. Elas que vão dar duro…
Dever de fidelidade! Essa é pra gargalhar. Só menstiras podem sustenta essa fábula chamada fidelidade. Quem é?
Hum, adorei a igenuidade da gordinha.mas, se ta junto oficializa logo no cartorio e tao rapido, aproveita enquanto esta vivo . depois que morrer é um sofrimento duplo.eu oficializei uniao depois de 10 anos de concubinato.la se foram 5 anos…espero que venham outros anos.de quelquer forma o meu ta garantido.segundo a lei de penssao( NO MEU CASO) para outra mulher ter mesmo direito q eu tera q estar oficialmente casada com ele mas anos q eu, tsssssssss isso sera humanamente impossivel, esse osso é meu.
Ninguém precisa ser fiel, mas o que não deixa de ser um grande peso para a previdência e para contribuintes – os que descontam 27% de seus parcos salários – pagarem pensão a duas, três, quatro concubinas de militares, se os direitos dos filhos legítimos ou bastardos estão garantidos. Que esperem a partilha de bens para poder roer o osso… Se já vivia maritalmente, é pq o portentoso preferiu relegá-la a 2º plano, se chegou depois… Isso é mais uma forma de depredar a previdência. É por isso que se diz que mulé está dando pela testa, cheias “de amor” pra explorar, já Mulher… é dureza encontrar…
bem que tenho a dizer , so uma coisa a monogamia na verdade nao e reconhecida juridicamente, e sim a familia um homem uma mulher filhos, mais a pergunta e esta nao sera familia um homem e duas mulheres ou vice versa se se aceitam qual o problema uma dela tem menos direito que a outra por que?? se foi tao mulher quanto a outra nao e assim??e so falso moralismo e a juiza nao agiu com justiça e sim como mulher e se sentiu ofendida no seu intimo , veja bem nao estou a julgando mais e isso que me pareceu, justiça e sempre justiça certo e dividirem como dividiram o homem, se em vida a divisao era aceita na morte teria que ser igual nao acham?
Outro dia, lí numa outra Publicação pela Internet, que um Juíz do Rio de Janeiro havia aprovado a UNIÃO ESTÁVEL entre um Homem e uma Mulher! Ao dar minha opinião, um Internauta contestou-a perguntando-me se, no caso de uma das Mulheres ou as duas engravidassem(como era, inclusive, vontade de uma delas!), os filhos desta União escabrosa veriam os pais na cama, nos momentos de Intimidade! Não o respondí porque minhas ocupações como Autor e Editor do Livro Digital não permitem perder tempo com resposta tão lógica! Ora, se os pais destas crianças, em seus fetiches, fizerem isso, então a Instituição Familiar está falida,mesmo!Não é pre-ciso ir tão longe! Basta que o próprio dissernimento deles, conforme o crescimento moral e intelectual, trate de conceituá-los quanto ao fetiche incontrolável e descabido, dos pais!