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Desde ontem o consumidor baiano está pagando, em média, 10% a mais sobre as compras feitas pela internet ou serviço de telemarketing em empresas de outros estados. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) fez os cálculos e afirma que a Bahia perdeu mais de R$ 85 milhões em ICMS devido ao comércio eletrônico em 2010. Só o estado de origem da empresa é quem ganha.
A mudança no regulamento do ICMS permitirá que as vendas pela internet ou telemarketing sejam inseridas no grupo da antecipação tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta forma, a empresa virtual terá que pingar nos cofres baianos, em imposto, 10% do valor da mercadoria.
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O governo baiano agiu feito o sujeito que pega a mulher traindo no sofá e vende o objeto. Tivesse um pouco mais de inteligência, começaria logo a incentivar a criação de empresas online sediados no Estado para arrecadar sua própria fatia do ICMS em vez de penalizar o consumidor, que nada tem a ver com a guerra tributária.
Quem manda a Bahia ter uma carga tribuitária entre as mais altas do país? Se compramos pelos sites é por que a diferença de preço é absurda. O governo Wagner que criticava o governo passado pela alta carga de imposto, não fez nada para mudar o quadro tributário estadual e assim fomentar o consumo interno, por isso hoje a internet é uma opção para quem deseja produtos mais baratos. Mais é assim mesmo quem consegue insenção e redução de impostos é a BAMIM e outros grandes grupos empresariais e ainda tem gente aqui nesse espaço que diz que isso é desenvolvimento.
Com isso, seremos o único estado do país com substituição tributária nesse setor!?