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A Prefeitura de Itabuna será alvo de mais uma ação judicial do Ministério Público do Trabalho. Dessa vez, por causa do não-recolhimento do Fundo de Garantia dos servidores. A dívida é milionária e foi discutida em uma reunião na última quinta-feira, 7, entre representantes do governo, MPT e Sindicato dos Servidores Municipais.
A procuradora Cláudia de Mendonça Braga Soares sugeriu a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para equacionar o problema, o que foi recusado pelo secretário da Administração, Maurício Athayde. Ele estava acompanhado pelo advogado Marcos Conrado, da Procuradoria do Município.
Diante da recusa, a representante do MPT afirmou que entrará com a ação contra o governo.
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Esse é um governo que “alguns” ensandecidos ainda pensam em dar um voto. O nome disso é desonestidade, falta de escrúpulos,isso é no mínimo prevaricação; e se tivessemos uma Câmara de Vereadores de verdade isso não ficaria assim. São milhares de funcionários da Prefeitura destituidos do direito ao minimo de segurança quanto ao futuro, podem de repente sair da prefeitura com “uma mão na frente e outra atrás”. Votem neles “abestados”.
ME PERDOE A PROCURADORA POREM EU JÁ PREVEJO NESTA AÇÃO QUE NAO VAI DÁ EM NADA. ITABUNA ESTA ACIMA DO BEM E DO MAL DA JUSTIÇA DESTE PAIS . VIVEMOS EM UMA CAPITANIA HEREDITARIA DO DEMO.
ITABUNA PAROU NO TEMPO, NAO TEMOS ARTITAS POPULARES QUE AINA ACREDITEM NO SONHO.OS ESTUDANTES PRINCIPALMENTE OS JOVENS ESTÃO SEM NORTE,PARTIDOS POLITICOS TOTALMENTE SEM IDEOLOGIA SOMENTE COM A GANANCIA DO PODER EFEMERO. PROFESSORES SEM PARTICIPAÇÃO NOS ATOS PUBLICOS .ITABUNA ESTA UMA ORFÃ COM 101 ANO.
Seria interessante o MP verificar a FASI (fundação que administra o hospital de base), pois um conhecido meu que trabalha no HBLEM desde março de 2008 (ele é concursado), tirou o extrato de FGTS para poder amortizar o saldo devedor de uma casa financiada pela Caixa e só consta recolhido os primeiros cinco meses, ou seja, desde de agosto de 2008 a FASI não recolhe FGTS. Isso é um absurdo! Por onde andam os vereadores? Vejo que Vane e Wenceslau “a oposição” andam muito preocupados com as próximas eleições…
A justificativa que aumenta a bola de neve é que os anteriores já faziam isso…
Se Azevedo vai permanecer? Não há dúvida!
Lá pros meados de 2012 ele inaugura o canal feito com a verba federal enviada pela metade por Geddel Vieira, do Ministério das Cidades e diz que foi mérito dele e os distraídos aceitam. Chama uma banda de renome nacional, bota o povo pra rebolar e fica tudo maravilha. Vai ficar na história como o Prefeito que fez uma grandiosa obra em Itabuna, e continua sua ecalada com os seus seguidores.
Conversa pra boi dormir é o que não falta…
As administrações pública e privada, ainda não se deram conta que acabou o tempo da farra, quando se fazia o que bem se entendia e ficava por isso mesmo. Ainda agem sem levar em conta os veículos de comunicação, pensam ainda que vivem em uma época onde eles davam as cartas. Hoje quem dá as cartas é o povo que está cada vez mais politizado, são os veículos de comunicação como esse blog que presta serviço primoroso para a sociedade, ou seja, nada, absolutamente nada que queiram fazer contra o povo ficará sem visibilidade, sem sua devida crítica e portanto será necessário sempre uma prestação de contas. Parabéns ao Ministério Público pela atuação e pelo blog Pimenta na Muqueca pelas denúncias.Chegou a vez definitiva dos formadores de opinião!
MESMO QUE ELE TIVESSE ASSINADO O AJUSTE DE CONDUTA, NÃO CUMPRIRIAM, POIS JÁ PROVARAM QUE SÃO INECRUPULOSOS. A SOLUÇÃO SERIA, SE AS LEIS PERMITISSE, CADEIA PARA ESSE BANDO DE ALI-BABÁ.
Infelizmente o governo do Capitão Azevedo definitivamente é considerado em todas as esferas governamentais como aquele que jamais cumpre TACs, comenta-se até em Brasilia que alguém deverá tomar uma providência para que o Capitão Azevedo e os seus subordinados de primeiro escalão sejam responsabilizados e penalizados de alguma forma pelo descumprimento de acordos firmados entre a justiça e o executivo.
Na presença do Sr. Mauricio Athayde e do Dr. Marcos Conrado, o primeiro com a sua arrogância, prepotência e falta de humildade, imagina ser um DEUS que jamais será surpreendido pela justica ou pela policia, o qual comete atos e atitudes as mais estapafúrdias, irresponsáveis, loucas, visando unicamente o seu umbigo e bolso, só está prejudicando o governo e servidores, pois devido a sua inconsequência temn levado o municipio a uma verdadeira falência, e dentro desta está a situação do FGTS que o municipio é devedor em milhões de rais, justificado pelo Sr. Mauricio como herança maldita de FG e GS, como se o Capitão não tivesse qualq
qualquer responsabilidade. O prefeito quando assumiu a prefeitura tinha conhecimento do débito e porque não responsabilizou os seus antecessores na justiça, porque não fez isso? Igualmente ao FGTS existe também os debitos contra o INSS, os precatórios, a Sodesp. os prestadores da saude de 2008, enfim, são infindáveis os calotes (?) que a prefeitura tem aplicado em muitos credores, sendo os mais prejudicados os servidores que trabalharam e estão a ver navis pela apropriação indebita do INSS e ã falta de recolhimento do FGTS.
A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou um projeto de lei que busca aumentar os salários e nivelar os cargos de subprocuradores e procuradores da Procuradoria Jurídica do Munícipio de Ilhéus. Atualmente, são 12 procuradores com cargo em comissão.
Com a reforma, subprocuradores que recebem salário de cerca R$ 1.800,00 e os procuradores que recebem por volta de R$ 2.500,00, ficarão em nível de igualdade com o salário por volta de R$ 4.300,00. Aumento de 150% para os cargos comissionados!!! Lembrando que tais procuradores trabalham todos em sistema de plantão, no máximo 04 horas por dia, 03 dias na semana, muitas vezes nem cumprindo esta carga horária.
Em Itabuna, foi realizado um concurso em 2007, para o cargo de procurador, com salário de R$ 1.600,00, devendo cumprir 30 horas semanais. Em Camaçari, no último concurso de 2010, um advogado do município concursado passou a receber R$ 3.505,98, por 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva!!!
Outro fato relevante, é que a procuradoria tem sido utilizada como cabide de empregos (improbidade administrativa) e para prática de nepotismo.
Foram nomeados vários advogados que integram ou integraram o escritório de Lavínia Oliveira do Nascimento, filha do procurador geral Luís Carlos do Nascimento. Basta consultar os processos na página do TJ da Bahia (Procs. 0013570-11.2009.805.0103 / 0020056-50.2007.805.0113):
– Plínio Brandão Torres (atual procurador da saúde) – Proc. 0005793-77.2006.805.0103
– Harrison Ferreira Leite (contratado sem licitação, Proc. Adm. 6985/09, publicado no Diário Oficial do Município em 02/09/2009, para prestar assessoria jurídica, recebendo o mesmo salário de procurador) – Proc. 0154936-53.2009.805.0001
– Pedro Germano dos Anjos (atual procurador tributário e integrante do escritório de Lavínia) – Proc. 0006390-07.2010.805.0103
Outro escritório também está sendo beneficiado. O procurador tributário Lélio Ferreira e a subprocuradora Flávia Sampaio são noivos, moram juntos há anos possuindo a chamada união estável e trabalham no mesmo órgão interno (nepotismo). O sócio deles Jacson Cupertino também é procurador municipal, servindo a procuradoria como fonte de renda do escritório.
A imoralidade predomina. O órgão do município que deveria zelar pela lei protege o favorecimento descabido, a nomeação somente para engordar a receita familiar. O STF decidiu na STA nº 320 que é inconstitucional a advocacia pública municipal ser exercida sem concurso (http://procuradoresdacidadania.blogspot.com/2009/05/stf-entende-que-advocacia-publica.html). Cabe aos vereadores barrar a lei e ao MPT questionar a conduta dos envolvidos e exigir concurso público URGENTE! !!
É muito preocupante esta situação, pois não é de hoje que os prefeitos de Itabuna/Ba. tem esta atitude, é louvavel que agora e só agora uma promotora tome providências, parabéns pela atitude MP.
Realmente Carlão Bigode,você até tem razão.Para evitar tanta confusão,vai aí uma dica para se fazer justiça:
1º.QUAL A DÍVIDA?
2º.QUEMD DEIXOU A DÍVIDA?
3º.A JUSTIÇA PEGA CADA UM DOS RESPONSÁVEIS E TOMA-LHE PROCESSO, RETIRA DOS BENS INDIVIDUAIS DE CADA UM E PAGA A DÍVIDA.PORQUE CASO CONTRÁRIO,IRÃO RETIRAR NOVAMENTE DO NOSSO BOLSO.
QUE TAL A IDÉIA?
ESTOU CANSADO DE NÃO VER RESULTADO,EU QUERO É VER ALGUÉM PRESO DA PREFEITURA,AGORA ME DIGA UMA PESSOA Q TRABALHA A MAIS DE 10 ANOS NA PRFEITURA E QUANDO VAI NA CAIXA ECONOMICA VER O BENEFICIO ESTA LA ZERO 00000000000,E AINDA É DESCONTADO NA FOLHA É MUITA LADROAGEM,MEU SONHO É ALGUÉM DE LA SAIR PRESO.E EU RECEBER.