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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (1º) um recurso do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil de Santa Catarina, que pretendia impor registro ao exercício da profissão de músico. A relatora do processo, ministra Ellen Gracie, afirmou que “a música é algo sublime, próximo da divindade” e “tem-se talento para a música ou não se tem”.
Há dois anos, o Supremo decidiu da mesma forma com relação à inexibilidade do diploma para o profissional do jornalismo. Este posicionamento de 2009 foi mencionado hoje pela ministra.
A decisão foi baseada no dispositivo constitucional que assegura a livre expressão intelectual e artística a todos os brasileiros.
