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Hoje, 150 agentes de combate a endemias finalmente tomaram posse em Itabuna. Eles foram aprovados em seleção ocorrida em 2007, mas a prefeitura não os convocava, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Sindiacs/ACE), Roberto Lima Machado.
A posse ocorreu no auditório da FTC e teve a presença de autoridades municipais e sindicalistas. “Hoje é um dia muito importante para os agentes de combate às endemias de Itabuna, pois a entrega deste termo de posse veio coroar a luta do nosso sindicato”, afirmou Roberto Machado. A pressão do sindicato começou em 2009.
Respostas de 3
Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
(…)
V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:
(…)
Ressalvados:
(…)
c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;
Ai só precisamos saber se foi concurso publico, ou se foi mera seleção simplificada.
Isso ta com cheiro de maracutaia precisamos ver esse edital geralmente o concurso tem validade de 2 anos podendo prorrogar para + 2
Sr Zico e Sr Advogado, quero esclarecer que trata-se de agentes de endemias aprovados na seleção ocorrida em 2007, já contratados como efetivos, com a carteira de trabalho assinada desde 2007, porém ainda não tínhamos recebido nosso termo de posse. Ontem foi apenas uma mera cerimonia de posse em atraso.
O0brigada.